DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

450 – São Paulo, 71 (249)

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art. 140 da Lei 14.133/2021, os servidores indicados em doc. SEI 164022023 da DRE Pirituba/Jaraguá;IV. Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do Decreto nº 62.100/2022 e da Portaria SF nº 159/2017 e suas alterações, no âmbito de suas competências;V. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.VI. Publique-se;VII. Ao núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento. WAGNER BARBOSA DE LIMADIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

165900530

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166101146

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0041571-2

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 46/2024 e Portaria SME nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: OSC ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MORADA DO SOL - CEI AMARELINHA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO:6016.2017/ 0041571-2 DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6016.2017/0041571-2 em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência a mim delegada, com fulcro na Portaria nº 21/SGM/SEGES/2022 e alterações posteriores e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/ 2016, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 509.2018/DRE PJ- RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil- Associação Habitacional Morada do Sol para que conste o reajuste da verba de locação do CEI Amarelinha para R$ 6.645,30 ( seis mil,seissentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), acrescida do IPTU, a partir da data da solicitação, em 1º de setembro de 2026.2. Publiquese WAGNER BARBOSA DE LIMA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

166004725

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166103607

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0041648-4

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 46/2024 e Portaria SME nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: OSC ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA TRANSFORMAR - ASSET - CEI CRIANDO HISTÓRIAS

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO:6016.2017/ 0041648-4 DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6016.2017/0041648-4 em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência a mim delegada, com fulcro na Portaria nº 21/SGM/SEGES/2022 e alterações posteriores e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/ 2016, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 390.2017/DRE PJ- RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil- Associação Educar para Transformar-ASSET para que conste o reajuste da verba de locação do CEI Criando Histórias para R$ 6.555,02 ( seis mil,quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos), acrescida do IPTU, a partir da data da solicitação, em 17 de setembro de 2026.2. Publique-se WAGNER BARBOSA DE LIMA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

166032353

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166111962

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0041676-0

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 46/2024 e Portaria SME nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: OSC ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MORADA DO SOL - CEI EVA LUIZA ROSA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO:6016.2017/ 0041676-0DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6016.2017/0041676-0 em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência a mim delegada, com fulcro na Portaria nº 21/SGM/SEGES/2022 e alterações posteriores e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/ 2016, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 495.2017/DRE PJ- RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil- Associação Habitacional Morada do Sol para que conste o reajuste da verba de locação do CEI Eva Luiza Rosa para R$ 10.417,23 ( dez mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos), acrescida do IPTU, a partir da data da solicitação, em 1º de setembro de 2026.2. Publique-se WAGNER BARBOSA DE LIMA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

166007122

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166116328

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0041678-6

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 46/2024 e Portaria SME nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: OSC ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MORADA DO SOL - CEI EVA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA