DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025, do Quadro da Secretaria da Educação.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Educação, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea “a” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução, dos cargos em comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

DISPENSA, nos termos do artigo 59, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo III que integra esta resolução, da função de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo IV que integra esta resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, as funções FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Indicados para exoneração dos cargos em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026.

ANEXO II

Indicados para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.756, de 14 de julho de 2026.

ANEXO III

Indicada para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de confiança da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026.

Rita Joyanovi 16.577. Coorde 1.13Coordenadoria de 017.00164895 541-5 nador Relacionamento Setorial /2026-22 c

ANEXO IV

Indicado para designação da função em confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.756, de 14 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Renata Teodoro Nascimento, RG MG7619869, Médico, da Coordenadoria de Atenção Hospitalar, da Coordenadoria Geral de Assistência Especializada, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - HCFMRP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Washington, D.C., Estados Unidos da América, a fim de participar da IDWeek 2026, no período de 20 a 25 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Raissa Pascoal Santos Almeida, RG 34.361.203-3, Diretora de Gestão Pedagógica, CCESP 1.15, da Subsecretaria Pedagógica, da Secretaria da Educação, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem à Colômbia, a fim de participar da CLAVE 2026, no período de 30 de setembro a 8 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Luana da Silva Garcia, RG 41.838.532-4, Assessor Especial III, CCESP 2.15, da Subsecretaria Pedagógica, da Secretaria da Educação, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem à Colômbia, a fim de participar da CLAVE 2026, no período de 30 de setembro a 8 de outubro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, c.c. o artigo 33 da Lei nº 10.123, de 27 de maio de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Nicole Saliba Chamelian, RG 44.440.799-6, 1ª Tenente Médica PM, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Lisboa, Portugal, a fim de participar do “Estágio observacional em Gastroenterologia e Hepatologia”, no “Hospital de Santa Maria”, no período de 31 de outubro a 30 de novembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de José Eduardo Marcondes de Almeida, RG 19.314.549-2, Pesquisador Científico VI, do Instituto Biológico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios-APTA, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Encarnación, Paraguai, a fim de proferir palestra, no evento “Agentes de Controle Biológico para uma Agricultura Sustentável”, bem como realizar visita técnica para avaliação de processos de produção de bioinsumos, no período de 12 a 14 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada, nos termos do inciso I do artigo 15 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, e diante dos elementos de instrução dos autos, em especial as manifestações do Secretário da Saúde e da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Wanessa Padilha da Silva Araujo, RG 26.174.776-9, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, quando, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, exerceu a função de Diretor Técnico de Saúde I, junto à Secretaria da Administração Penitenciária, no período de 1° de janeiro de 2015 a 23 de março de 2025. NERYLSON LIMA DA SILVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Nº do Processo: 001.00009236/2026-21 Interessado: Edson Aparecido Tobias Assunto: Retificação de Concessão de Licença Prêmio. Na Portaria da Diretora de 29-04-2022, publicada no D.O.E de 30-042022, que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de EDSON APARECIDO TOBIAS, RG 15.840.069-0, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 1, Grau D, da EVNE, do SQC-III-QCC, onde constou : relativo ao período aquisitivo de 04-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 05-012022; leia-se: referente ao período aquisitivo de 04-06-2015 a 01-06-2020, em virtude da Lei Complementar n° 226/2026. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nº do Processo: 001.00009216/2026-50 Interessado: Andréia Barizon Pizani Ferreira Assunto: Autorização de Licença-Prêmio - SPDOC 23532/2009.

À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e do artigo 2° das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, AUTORIZO, Andreia Barizon Pizani Ferreira, RG-CPF: 302.983.248-14, Assessor II, CCESP- Nível 2.10, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 28-01-2009 a 26-01-2014, anteriormente concedida, ficando 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, ao abaixo identificado 90 dias de licença prêmio que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado, ficando consignado que, para fins de cômputo, considera-se o lapso temporal compreendido entre 28-05-2020 a 31-122021, anteriormente suspenso pela Lei Complementar n° 173/2020 e restabelecido pelo Decreto n° 70.396/2026:

Nº do Processo: SEI 001.00009236/2026-21 - SPDOC Nº 17127/2016 – EDSON APARECIDO TOBIAS, RG 15.840.069-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau D, da EVNE, do SQC-III-QCC, de 02-06-2020 a 31-05-2025. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

SOLANGE ROSA DA SILVA MULLER, RG 9.864.811-1, RS 3380269/02,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, REF. 1, GRAU G, DA EVNI, DO SQC-III-QCC
PUCT SPDOC Nº 24021/2008 - CERTIDÃO Nº 499/2026 - UA 67.658 -
GABINETE DO SECRETÁRIO

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, à servidora acima indicada, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

45 anos de efetivo exercício, 09 quinquênio a partir de 28-08-2026. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

CARLOS JOSÉ SOARES, RG 19.301.737-4, OFICIAL OPERACIONAL, REF. 1,
GRAU B, DA EVNI, DO SQC-III-QCC
PUCT SPDOC Nº 119500/2011 - CERTIDÃO Nº 503/2026 - UA 67.684 -
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor acima indicado, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

30 anos de efetivo exercício, 06 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 19-11-2024, sendo o correto a partir de 0601-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

EDSON MACHADO, RG 13.872.033-2, RS 5230147/01, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, REF. 1, GRAU F, DA EVNE, DO SQF-II-QCC
PUCT SPDOC Nº 62548/2009 - CERTIDÃO Nº 502/2026 - UA 67.684 -
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor acima indicado, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

40 anos de efetivo exercício, 08 quinquênio, a partir de 13-07-2026. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Nº do Processo: 001.00009277/2026-17 Interessado: IEDA MARIA DA SILVA Assunto: Afastamento: Tratamento de saúde

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