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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 19

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

AUTORIZAÇÃO PARA USUFRUIR LICENÇA PRÊMIO

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 30/09/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Dionisio Gobbi Junior, RG. 17.206.703-0, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 25/09/2011 a 22/09/2016 - Certidão nº 089/16 - PULP 226/2006.

LICENÇA SAUDE SEM PERICIA

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal - de 30/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 da Lei 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ISRAEL DA SILVA PORTO FILHO- RG:34.227.360-7, CPF: 325.836.518-03,POLICIAL PENAL III-A- 01dia a partir de 30/09/2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL - SUBSTITUTA DE 30/09/2026

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ADVALDO FERNANDES, RG: 16.742.125-6, CPF: 053.603.768-05, Policial Penal de Nível VI, no dia 30.09.2026 (01 dia).

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 30/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

COMPLEXO PENAL DE CERQUEIRA CESAR

PORTARIA DO CHEFE SEÇÃO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Saulo Pedro Rocha de Campos, RG. 32.505.933-0, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Complexo Penal de Cerqueira César- Penitenciária II, referente ao período aquisitivo de 11/02/2017 a 09/02/2022 - Certidão nº 134/2022 - PULP 161/2014.

COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL, DE 30/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

PENITENCIÁRIA DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, 30/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao senhor ADRIANO OKUNO AMADEU, RG: 23.359.862-5, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/03/2021 a 01/03/2026 - Certidão nº 002/2026 - PULP nº 37185/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

CRISTIANO GOMES, RG. 24.758.338-8, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, referente ao período aquisitivo de 29/08/2010 a

27/08/2015 - Certidão nº 170/15 - PULP 183/2017. RICARDO ARRUDA CAMPOS, RG. 29.502.905-5, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, referente ao período aquisitivo de 14/09/2016 a 12/09/2021 - Certidão nº 100/2022 - PULP 048/2017.

PORTARIA DO CHEFE, DE 30/09/2026

RUBENS RODRIGUES MARTINS JUNIOR, RG. 38.388.938-8, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, referente ao período aquisitivo de 12/10/2013 a 10/10/2018 - Certidão nº 122/19 - PULP 867/2019.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: PAULO CESAR SAMPAIO - RG. 27.545.390-X, CPF: 174.080.938-69 03 (três) dias, a contar de 28/09/2026.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

PORTARIA DO CHEFE, DE 30/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SEÇÃO DE PESSOAL

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

LUIZ ANTONIO MATHIAS GASPARINI - RG. 28.058.815-X, CPF: 269.038.368-

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 30/09/2026

01 (um) dia, a contar de 25/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Cleber Carlos Evangelista, RG. 32.589.068-7, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 18/09/2014 a 16/09/2019 - Certidão nº 071/19 - PULP 3569801/2019.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA DE PIRAJUÍ

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ AZEVEDO DE BAURU

SEÇÃO DE PESSOAL

DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA EXONERAÇÃO

Portaria do Chefe de Departamento, de 29/09/2026

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a pedido e a partir de 27/09/2026, o servidor DAVID TEIXEIRA BATISTA LOPES DOS SANTOS, RG. 35.758.833-2 , do cargo de POLICIAL PENAL DE NÍVEL III - A, do SQC-III/QSAP. (Republicada por incorreções)

Declaro para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, à vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a Policial Penal abaixo relacionada afastada: MARILZA COELHO SILVA RAMOS, RG:33.474.183-X e CPF: 264.826.768-98, 01 dia em 25/09/2026.

PENITENCIÁRIA DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS DE AVARÉ I

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

SEÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1052173-29.2017.8.26.0053, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Nome: JANAINA CAROLINE ROWE VIANA DE SENA
CPF: 35XXXXXX04		 PORTARIA CEPROESTE Nº 045/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE
Matrícula: 42769985X 2026
Cargo/Função-Atividade: exonerado do cargo de Ofcial Administrativo-
RS/PV: 14838631-01		 PORTARIA CEPROESTE Nº 045/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de contratação de
DIREITO RECONHECIDO
 empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores
na Sede da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado,
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito
do(a) servidor(a) ao seguinte:
Recálculo de seu adicional temporal quinquênio, levando-se em
conta a “Gratifcação Executiva.”		 CONTRATADA através da Dispensa com Disputa nº 13/2026, em
cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15
de dezembro de 2023.
O chefe de Divisão de Administração da Coordenadoria de Execução
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido
Penal da Região Oeste do Estado, no uso de suas atribuições legais,
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.
Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 14:18:49		 conferidas pela Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024 e em
cumprimento ao disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
de dezembro de 2023, e inciso II do artigo 12 da Lei Estadual nº 10.177, de
30 de dezembro de 1998, que preceitua que a execução dos contratos
SEÇÃO DE PESSOAL
administrativos
deve
ser
acompanhada
e
fscalizada
por
um
representante da Administração especialmente designado, e ainda,
amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos
DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO, DE 30/09/2026
A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art.
 Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores elencados abaixo para, com
observância da legislação vigente atuarem como
GESTORESdo contrato
193, da Lei 10.261-68, c/c o art. 16, do Decreto nº 69234/2024, fca o
servidor abaixo relacionado afastado:		 ,

decorrente
do
compromisso
celebrado
entre
a
Secretaria
da
Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de
Nome:
ANDERSON LUIZ GASPERONI MOREIRA
Cargo: POLICIAL PENAL
Execução Penal da Região Oeste do Estado, e a CONTRATADA
EXTIN
EXTINTORES LTDA- CNPJ: 15307203/0001-00
mediante
NOTA DE EMPENHO

CPF: 130.999.868-01
Período: 03 DIAS, a partir de 30/09/2026.		 ..
,

nº2026NE00844, Processo SEI! nº 006.00330117/2026-01, tendo por objeto
a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA DE GETULINA Recarga de extintores
:
I -
GESTOR TITULAR:Maria de Lourdes Fiorentino Lima, R.G. 28.256.494-
9, Ofcial Administrativo; e
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 30/09/2026.
ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE
II - GESTOR SUPLENTE: Luciana Aparecida Dalmazo Braguiroli, R.G.
35.039.813-6, Chefe de Serviço de Infraestrutura e Logística.
Artigo 2º - Designar, com observância da legislação vigente, para
Processo SEI nº 006.00433514/2026-26 atuarem como
FISCAIS TÉCNICOSdo contrato supramencionado:
CONCEDENDO ao servidor
DANIEL MULLER DOS SANTOS,
RG nº
52.577.165-7,Policial Penal de Nível I-A, LICENÇA-PATERNIDADE pelo
prazo de 20 (vinte) dias, no
período de 10/09/2026 a 29/09/2026, nos
termos do artigo 198-A da Lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968 com

I -
FISCAL TÉCNICO TITULAR:José Carlos Fernandes de Jesus,
R.G.18.397.246-6, Analista Administrativo; e
II -
FISCAL TÉCNICO SUPLENTE:Gilberto Ribeiro dos Santos, R.G.
13975980-3 Alit Adiitti
, ,
redação dada pela Lei nº 18.473, de 3 de junho de 2026, à vista da
apresentação da Certidão de Nascimento.		 .., nasa mnsravo.
Artigo 3º - Designar, com observância da legislação vigente, para
atuarem como
FISCAIS ADMINISTRATIVOSdo contrato supramencionado:
I - F
ISCAL ADMINISTRATIVO TITULAR:Wander Marmol da Mata R.G.
SEÇÃO DE PESSOAL
27.814.781-1, Policial Penal, Classe VII; e
II -
FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE:Luiz Carlos Jorge Junior, R.G.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTABELECIMENTO
PENAL, DE 30/09/2026
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio
ao servidor
Julio Cesar Machado, RG. 235392170, Policial Penal de Nível VII
34.173.157-2, Policial Penal, Classe VI.
Artigo 4º - Compete aos
GESTORESdo contrato as atribuições
defnidas no artigo 16, do Decreto nº 68.220/2023, e ainda:
I - Conhecer integralmente o teor das condições contratuais
estabelecidas no Termo de Referência 25/2026, e na Nota de Empenho
2026NE00844 (SEI! 0122387319), sendo responsável pelo acompanhamento
da execução das atividades contratuais;

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