DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ATO DECISÓRIO Nº 15/2026 - ADILSON EDUARDO DA SILVA SANTOS - RG: 43.782.XXX-X - Professor Educação Básica II - SQC-II-QM - NA EE. Jardim Pedra Branca - Unidade Regional De Ensino Leste – 3 Acúmula com Professor Educação Fundamental II e Médio - NA EMEF. PROFª Helina Coutinho Lourenço Alves - Diretoria Regional De Educação Guaianases - Prefeitura De São Paulo. Acúmulo Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

EE SERGIO ESTANISLAU CAMARGO

Nº DO PROCESSO SEI: 015.00736803/2026-75

ATO DECISÓRIO N: 023/2026 – MARCIA PEREIRA DA SILVA SANTOS – RG.: 34.734.XXX-X - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O na E.E. Sergio Estanislau Camargo – e Acumula como Professor Educação Básica I (Aula), Categoria S na E.E. Ernestina Del Buono Trama–Profª. Acúmulo Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFESSORA CLÁUDIA DUTRA VIANA

Nº DO PROCESSO SEI: 015.00736798/2026-09

ATO DECISÓRIO N: 22/2026 – ADILSON BARBOSA VIEIRA – RG.: 42.942.XXX-X - designado Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Cláudia Dutra Viana, Professora - Acumula como Professor Educação Básica II na EE Wilma Flor. Acúmulo Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

EE ERNESTINA DEL BUONO TRAMA PROFª

Nº DO PROCESSO SEI: 015.00736986/2026-29

ATO DECISÓRIO N: 31/2026 – MARCIA PEREIRA DA SILVA SANTOS – RG.: 34.734.XXX-X - Professor de Educação Básica, Categoria S na EE Ernestina Del Buono Trama Profª, e Acumula como Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EE Sergio Estanislau Camargo. Acúmulo Legal. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA EE SALIM FARAH MALUF

N: DO PROCESSO SEI: 015.00735913/2026-10

ATO DECISÓRIO 14/2026 – MARTA TAVARES DA SILVA, RG: 28.417.XXX-X, Professor De Educação Básica II, NA EE Salim Farah Maluf, URE-LT3, acumula com Professor Titular Readaptado, Efetivo, na EMEF João Ribeiro De Barros. DRE-Guaianases. Acúmulo Legal.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 3, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, expede a presente portaria Designando,

Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, no período de 1-102026 a 18-12-2026 na Prof.ª Claudia Dutra Viana: ADILSON BARBOSA VIEIRA – RG 42.942.XXX – DI 1, PEB II, SQC II QM, no período de 1-10-2026 a 18-122026 em substituição a Sara de Cassia Ciscon Salvador, RG 34.680.XXX, afastada pela Resolução SEDUC Nº 75/2026 (SEI 015.00732743/2026-11).

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Leste 3, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138, de 11/282016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo n°015.00667746/2026-77, expede a presente Portaria:

Artigo 1°- Fica aprovado o Regimento Escolar do COLÉGIO SANTO ANDRÉ, CIE: 806298,Rua Miguel Ferreira de Melo 200, Jardim Santo André, Estado de São Paulo, mantido(a) por COLEGIO SANTO ANDRÉ LTDA, CNPJ n° 04.712.210/0001-63, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27/11/2025, publicada no DOE de 28/11/2025.

Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino - URE Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia letivo de 2027.

A Coordenadora Geral – da Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

Convoca:

Para participação no Programa “Diretor Trainee” no período de 30-92026 a 18-12-2026, os seguintes docentes:

SARA DE CASSIA CISCON SALVADOR, RG nº 34.680.XXX, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado na função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Prof.ª Claudia Dutra Viana, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Prof. Mozart Tavares de Lima - URE Leste 3.

CIBELE RODRIGUES MARTINS, RG nº 24.617.XXX, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado na função de Vice-Diretor Escolar na EE Luís Vaz de Camões, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Guerra Junqueira - URE Leste 3.

SHEILA CRISTINA DA SILVA, RG nº 28.276.XXX, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado na função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral na EE Prof.ª Indiana Zuycher Simões de Jesus, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Jardim Iguatemi - URE Leste 3.

Nos termos da alínea c, do Inciso II do artigo 12, da Resolução SEDUC 111/2024, a partir de 23-9-2026, NATHALIA CRISTINA MACHADO LIMA, RG 44.712.XXX, DI 1, PEB I, SQC II - QM, EV.CD, da EE Bernardim Ribeiro, a função de Professor Especialista em Currículo na Unidade Regional de Ensino Leste 3 (SEI 015.00422914/2025-16).

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 53/2022, TABATA MEVIS VALENÇA SILVA, RG. 44.724.XXX, DI 1 PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Prof.ª Ernestina Del Buono Trama, a partir de 17-9-2026, os efeitos da Portaria de 6-11-2025, publicada em 7-11-21025, na parte que designou, para exercer as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Jardim Dom Angélico (SEI 015.00727171/2026-59).

Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, TANIA TEIXEIRA DOS SANTOS RODRIGUES – RG 27.074.XXX – DI 1, PEB II, SQC II, da EE Prof.ª Maria de Lourdes A. A. Pacheco, para a partir de 1-10-2026 exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor Escolar, na mesma U.E., fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00723968/2026-87).

Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 1-102026, CRISTIANI APARECIDA DOS SANTOS, RG 24.334.XXX, DI 1, PEB II, SQF I - QM, da EE Leonidas da Silva, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais na EE Jardim Pedra Branca (SEI 015.00736348/2026-16).

À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME
LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI
Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O
SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO:

MARCOS PONTES LAVRADOR – RG.: 258.104.XXX-X – CPF.:138.XXX.XXX-61 -

DI 2 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – da EE Ernestina Del Buono Trama PROFª - 03 dias a partir de 15/09/2026 à 17/09/2026. SEI: 015.00737314/2026-31.

MARCOS PONTES LAVRADOR – RG.: 258.104.XXX-X – CPF.:138.XXX.XXX-61 -

DI 2 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – da EE Ernestina Del Buono Trama PROFª - 02 dias a partir de 28/09/2026 à 29/09/2026. SEI: 015.00737267/2026-25.

MARINETE NUNES DE SOUZA – RG.:17.445.XXX.X – CPF.: 108.XXX.XXX-04 - DI 1 – 6409 - Professor Educação Básica II– da EE Ernestina Del Buono Trama PROFª, em exercício na EE EE Antonio Jose C. Menezes PROF - Unidade Regional De Ensino Suzano - 03 dias a partir de 02/09/2026 à 04/09/2026. SEI: 015.00733601/2026-71.

MARINETE NUNES DE SOUZA – RG.:17.445.XXX-X – CPF.: 108.XXX.XXX-04 - DI 1 – 6409 - Professor Educação Básica II– da EE Ernestina Del Buono Trama PROFª, em exercício na EE EE Antonio Jose C. Menezes PROF - Unidade Regional De Ensino Suzano - 04 dias a partir de 04/08/2026 à 07/08/2026. SEI: 015.00733585/2026-17.

ELAINE CRISTINA BRAZOLIM PADEIRO DE SOUZA - RG. 22.287.XXX-X - CPF: 146.XXX.XXX-46 - PEB II-SQC-II-QM, classificada na EE. Josué de Castro - 02 dias de 29/04/2026 a 30/04/2026. SEI: 015.00733553/2026-11.

PATRICIA DA SILVA E SILVA - RG. 41.898.XXX-X - CPF: 330.XXX.XXX-50, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Efetiva, classificada na EE. Josué de Castro - 03 dias de 25/05/2026 a 27/05/2026. SEI: 015.00733553/2026-11.

GLEICE DE CARVALHO MONTEALVÃO - RG: 43.587.XXX.X CPF: 404.XXX.XXX99, CAT A, Agente De Organização Escolar, classificado na EE PROF. Carlos Henrique Liberalli - 04 dias a partir de 28/09/2026 a 01/10 /2026. SEI: 015.00733694/2026-34.

MESSIAS DE OLIVEIRA MIRANDA, RG: 20.069.XXX-X, CPF: 116.XXX.XXX-76 - Cat A, Professor Educação Básica II, classificado na EE PROF. Carlos Henrique Liberalli - 03 dias a partir de 24/09/2026 A 26/09/2026. SEI: 015.00733937/2026-34.

LARA AGUILAR RIZZO – RG: 33.715.XXX-X – CPF: 357.XXX.XXX-02 – PEB-II – EE Antonieta de Souza Alcantara – 02 dias a partir de 24/09/2026. SEI: 015.00737657/2026-03.

OSEIAS MACHADO DE ARAUJO – RG.: 49.501.XXX-X – CPF.: 390.XXX.XXX-56 - DI 1 – Professor de Educação Básica II – da EE Jardim Dom Angélico – 02 dias a partir de 24/09/2026 à 25/09/2026. SEI: 015.00737952/2026-51.

ANA RITA DE CAMPOS LIMA MIO - RG: 20.621.XXX-X, CPF: 182.XXX.XXX-03 - Agente de Serviços Escolares, na unidade 25501 - E.E. Profª Esther de Figueiredo Ferraz - 01 dias a partir de 17/09/2025. SEI: 015.00734523/202622. ANA RITA DE CAMPOS LIMA MIO - RG: 20.621.XXX-X, CPF: 182.XXX.XXX-03 - Agente de Serviços Escolares, na unidade 25501 - E.E. Profª Esther de Figueiredo Ferraz, 03 dias a partir de 23/09 a 25/09/2026. SEI: 015.00734523/2026-22.

ANA RITA DE CAMPOS LIMA MIO - RG: 20.621.XXX-X, CPF: 182.XXX.XXX-03 - Agente de Serviços Escolares, na unidade 25501 - E.E. Profª Esther de Figueiredo Ferraz, 01 dias a partir de 29/09/2026. SEI: 015.00734523/2026-22.

ADRIANA OLIVEIRA LEITE SILVA – CIN. 223.4385.XXXX – DI: 1 – Agente de Organização Escolar - SQC III QAE - UA Classificação 71946- E.E. Conjunto Habitacional Itaquera IV-I – período – 02 dias a partir de 21/09/2026 a 22/09/2026. SEI: 015.00732007/2026-63.

ELISABETE ALMEIDA SANTOS LIMA - RG 26.261.XXX-X – Professor de Educação Básica I, Categoria F, E.E. Conjunto Habitacional Carrãozinho - 02 dias a partir de 24/09/2026. SEI: 015.00731270/2026-35.

IARA MARLI PEREIRA LOUZAN – RG 34.515.XXX-X - CPF 039.XXX.XXX-50 - Professor de Educação Básica II - DI-1 - E.E Profª Carmelinda Marques Pereira - 02 dias a partir de 28/09/2026 a 29/09/2026. SEI: 015.00735485/2026-25.

MAGALI GISLENE DIROLLI – RG 20.482.XXX-X – CPF: 118.XXX.XXX-85 – Agente De Organização Escolar – EE Mariuma Buazar Mauad – 02 dias a partir de 28/09/2026. SEI: 015.00737380/2026-19.

MARIANNE ALEXANDRA APARECIDA ROCHA - RG.: 30.606.XXX-X - CPF 153.XXX.XXX-93 – DI 1 - Agente De Organização Escolar – da EE Professor João Castellano - 02 dias a partir de 28/09/2026 à 29/09/2026. SEI: 015.00735391/2026-56.

MONALISA KINUKAWA TAVARES - RG 33.464.XXX-X - CPF 305.XXX.XXX-45 – Professor De Educação Básica II – EE Maestro Brenno Rossi – 02 dias a partir de 28/09/2026. SEI: 015.00737448/2026-51.

SIMONE LEAL DOS SANTOS – CPF: 152.XXX.XXX-24, CIN 152.2843.XXXX – Professor de Educação Básica II - Categoria A – EE Alcides Boscolo, Prof – 03 dias a partir de 31/03/2026. SEI: 015.00727620/2026-69.

SOLANGE BACELAR DE OLIVEIRA – RG.: 30.591.XXX-X – CPF.: 269.XXX.XXX96 – DI: 2 – Professor de Educação Básica I – da EE. Sergio Estanislau Camargo - 03 dias a partir de 28/09/2026 a 30/09/2026. SEI: 015.00735671/2026-64.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionados, na Formação “Alfabetiza Juntos” módulo 6, realizada no dia 25/09/2026, no período das 8h às 17h. Local: URE Leste 3 - R. Isabel Urbina, 200 - José Bonifácio, São Paulo – SP

Com Fundamento no inciso I do artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025 o exercício das funções de Vice-Diretor Escolar na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte docente:

EE Dep. Fernando Mauro P. da Rocha a partir de 1-10-2026: CASSIA DE MOURA SOUZA – RG 28.340.XXX – DI 1 (SEI 015.00733158/2026-39).

Com Fundamento no inciso I do artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025 o exercício das funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte docente:

EE Moacyr Amaral dos Santos a partir de 1-10-2026: PATRICIA PEQUENO CAMARGO – RG 22.079.XXX – DI 1 (SEI 015.00721131/2026-01).

Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício das funções de Vice-Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n° 66.799/2022, o seguinte docente na:

EE Moacyr Amaral dos Santos a partir de 1-10-2026:

PATRICIA PEQUENO CAMARGO – RG 22.079.XXX – DI 1 (SEI 015.00721131/2026-01).

Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n° 66.799/2022, os seguintes docentes na:

EE Prof.ª Indiana Zuycher S. de Jesus no período de 30-9-2026 a 18-122026:

DAISY BARBOSA DE CARVALHO GUIMARÃES – RG 33.211.XXX – DI 1 (SEI 015.00731006/2026-00). EE Luís de Vaz de Camões no período de 30-9-2026 a 18-12-2026: THAISE RIBEIRO FRANQUIN – RG 30.059.XXX – DI 1 (SEI 015.00728902/2026-83).

Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n° 66.799/2022, o seguinte docente na: EE Yervant Kissajikian a partir de 28-9-2026:

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