DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

KELLY COSTA DOS SANTOS – RG 45.021.XXX – DI 1 (SEI 015.00732678/2026-24).

EE Jardim Iguatemi a partir de 25-9-2026:

REGINA SOUZA DIAS LIMIRO – RG 23.863.XXX – DI 3 (SEI 015.00732678/2026-24).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Fabiana Francisca de Jesus Vasil, RG: 33.295.XXX, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Certidão nº 262/2026, período de 01/01/2019 a 30/12/2023. SEI 015.00641225/2026-90.

Fabiana Nogueira Cruz, RG: 35.559.XXX, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 263/2026, período de 12/04/2020 a 10/04/2025. SEI 015.00652821/2026-03.

Debora Carla dos Santos Souza, RG: 16.473.XXX, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Certidão nº 264/2026, período de 30/12/2016 a 28/12/2021. SEI 015.00317073/2023-64.

Vanusa Pereira de Oliveira Gomes, RG: 19.258.XXX, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Certidão nº 265/2026, período de 04/11/2016 a 02/11/2021. SEI 015.00688604/2026-43.

Maria Aparecida Medeiros de Souto, RG: 28.276.XXX, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Certidão nº 266/2026, período de 01/01/2017 a 30/12/2021. SEI 015.00694692/2026-12.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 2007, Decreto n°
58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 aos servidores abaixo
aniversariantes do mês de JANEIRO:

EDMIR CAETANO DO NASCIMENTO – RG: 30.278.XXX – AOE – SQC III –QAE – DA EE. FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 233/2026 – Período de 31/12/2018 a 29/12/2023. SEI - 015.00782967/2025-93.

JONAS FAGUNDES MERIN – RG: 17.480.XXX – AOE – SQC III –QAE – DA EE. FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 216/2026 – Período de 03/02/2017 a 01/02/2022. SEI - 015.00617114/2026-62.

RONALDO DIAS CONCEIÇÃO – RG: 20.637.XXX – AOE – SQC III –QAE – DA EE. SERGIO ROCHA KIEHL, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 185/2026 – Período de 07/01/2017 a 05/01/2022. SEI - 015.00601311/2026-60.

ERICSSON ACACIO PAZ – RG: 30.742.XXX – AOE – SQC III –QAE – DA EE. SERGIO ROCHA KIEHL, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 224/2026 – Período de 23/03/2021 a 21/03/2026. SEI - 015.00637753/2026-44.

OLIVER BARROS XAVIER JANUARIO – RG: 48.131.XXX – PEB I – SQC II –QM – DA EE. ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 132/2026 – Período de 22/02/2018 a 08/04/2019 e 09/04/2019 a 20/02/2023. SEI - 015.00578118/2026-18.

ANA CRISTINA DE SOUZA HENRIQUES – RG: 23.313.XXX – PEB I – SQC II – QM – DA EE. PROF. JOÃO CASTELLANO, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 034/2026 – Período de 30/07/2018 a 28/07/2023. SEI - 015.00226240/2025-21.

ELISANGELA RODRIGUES FERREIRA FURLAN – RG: 28.220.XXX – PEB II – SQC II –QM – DA EE. PROF. SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 246/2026 – Período de 09/02/2017 a 07/02/2022. SEI - 015.00667756/2026-11.

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA – CIN: 33146737XXX – PEB II – SQC II –QM – DA EE. PROF. SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 255/2026 – Período de 03/11/2019 a 31/10/2024. SEI - 015.00354329/2023-14.

SIMONICA NEVES DA SILVA – RG: 52.953.XXX – DI 1 – PEB II – SQC II –QM – DA EE. PROF. CARMELINDA MARQUES PEREIRA, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 229/2026 – Período de 21/02/2021 a 19/02/2026. SEI - 015.00346255/2023-42.

SIMONICA NEVES DA SILVA – RG: 52.953.XXX – DI 2 – PEB II – SQC II –QM – DA EE. LIMA BARRETO, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 258/2026 – Período de 02/04/2019 a 30/03/2024. SEI - 015.00724895/2026-41.

JOSÉ MARIA DA SILVA – RG: 22.484.XXX – AOE – SQC III –QAE – DA EE. PROF. CARMELINDA MARQUES PEREIRA, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 225/2026 – Período de 20/09/2020 a 18/09/2025. SEI - 015.00683362/2026-00.

ANA MARIA DE SANTANA – RG: 13.425.XXX – AOE – SQC III –QAE – DA EE. PRES. SALVADOR ALLENDE GOSSENS, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 187/2026 – Período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI - 015.00602953/2026-86.

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS – RG: 22.788.XXX – PEB II – SQC II –QM – DA EE. PROF. LUIZ ROSANOVA, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 148/2020 – Período de 12/05/2013 a 10/05/2018. SEI - 015.00672586/2024-16.

ADRIANA GALAFASSI ROMANO – RG: 25.861.XXX – PEB I – SQC II –QM – DA EE. PROF. JOÃO CASTELLANO, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 247/2020 – Período de 10/02/2018 a 08/02/2023. SEI - 015.00286129/2024-11.

MARILDA DE FATIMA SALLES AMORIM – RG: 21.837.XXX – PEB II – SQC II – QM – DA EE. PROF. MOZART TAVARES DE LIMA, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 212/2026 – Período de 07/11/2019 a 05/11/2024. SEI - 015.00804909/2024-47.

LUIZ CARLOS BASTOS – RG: 22.790.XXX – PEB II – SQC II –QM – DA EE. LEONIDAS DA SILVA, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 251/2026 – Período de 13/07/2019 a 10/07/2024. SEI - 015.00683212/2026-98.

SHEILA FAGUNDES PEREIRA – RG: 29.195.XXX – PEB II – SQC II –QM – DA EE. PROF. SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 245/2026 – Período de 28/06/2017 a 26/06/2022. SEI - 015.00667780/2026-41.

SHEILA FAGUNDES PEREIRA – RG: 29.195.XXX – PEB II – SQC II –QM – DA EE. PROF. SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 245/2026 – Período de 28/06/2017 a 26/06/2022. SEI - 015.00667780/2026-41.

EDLEUZA MESSIAS – RG: 17.099.XXX – PEB II – SQC II –QM – DA EE. ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 174/2026 – Período de 17/12/2019 a 14/12/2024. SEI - 015.00598365/2026-31.

OLGANI LOPES GUIMARÃES PERSEGO – RG: 37.481.XXX – PEB II – SQC II – QM – DA EE. PROFª ERNESTINA DEL BUONO TRAMA, Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 002/2018 – Período de 10/04/2007 a 30/06/2007, 07/08/2007 a 30/11/2007, 07/05/2009 a 07/07/2009, 29/10/2009 a 09/02/2014. SEI - 015.00727375/2026-90.

Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:

Roberta Nunes da Silva – RG: 30.147.XXX, Agente de Organização Escolar – SQC III – QAE – classificada na EE. Antonieta de Souza Alcântara da Unidade Regional de Ensino Leste 3 – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 074/2017 – Período de 30/05/2008 A 28/05/2009, 27/09/2011 A 25/09/2012, 18/06/2013 A 17/06/2016, SEI - 015.00163152/2023-49.

Ivonete Luciene dos Reis – RG: 17.254.XXX, Professor de Educação Básica II – SQC II – QM – classificada na EE. Maestro Brenno Rossi da Unidade Regional de Ensino Leste 3 – requer 90 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 117/2020 – Período de 11/05/2015 A 08/05/2020. SEI - 015.00617127/2024-70.

Sabrina Amui de Lima Santos – RG: 35.154.XXX, Agente de Organização Escolar – SQC III – QAE – classificada na EE. Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim da Unidade Regional de Ensino Leste 3 – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 153/2018 – Período de 25/06/2013 A 23/06/2018. SEI - 015.00363151/2023-01.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

ANA LIMA RONDON, RG 8931811-0, PEB I, SQF-I-QM (estável - CAT F), classificado na EE JANDYRA VIEIRA CUNHA BARRA, PROF.ª, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 10680320814. Processo SEI: 015.00733387/2026-53.

CESSANDO, a partir de 28/09/2026, os efeitos da Portaria 09/02/2026

publicada em 10/02/2026, na parte em que designou BARBARA DE ALMEIDA ALVARENGA, RG 43306382, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola do Programa Ensino Integral, classificado na EE CIDADE DE HIROSHIMA, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Processo SEI 015.00733422/2026-34.

CESSANDO, a partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria 07/04/2026 publicada em 09/04/2026, na parte em que designou FLAVIA REGIANE DA SILVA CARVALHO, RG 34671220, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola do Programa Ensino Integral, classificado na EE PROFª MARISA DE MELLO, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Processo SEI 015.00290595/2026-54.

CESSANDO, a partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria 27/03/2026 publicada em 31/03/2026, na parte em que designou MARCIA DE IASI, RG 32845660, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola do Programa Ensino Integral, classificado na EE PROFª MARISA DE MELLO, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Processo SEI 015.00260916/2026-96.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

GABRIELA ROSA SOUZA, RG 26.612.962 - 6, DIRETOR DE ESCOLA- PEB-ISQF-I - QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE OSWALDO ARANHA B. MELLO PROF., PROCESSO número 1780/0008/2012, SEI 015.00700817/2026-51, Certidão número 124/2026, período de 14/09/2021 a 12/09/2026, saldo de 90 dias.

DECLARANDO como de efetivo exercício para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Formação Presencial – Anos Iniciais – Por Dentro do Currículo, realizada no dia 03/09/2026, no horário das 08h

às 12h, na Unidade Regional de Ensino Leste 4.

DECLARANDO como de efetivo exercício para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Formação Presencial – Anos Iniciais – Por Dentro do Currículo, realizada no dia 16/09/2026, no horário das 08h às 12h, na Unidade Regional de Ensino Leste 4.

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