DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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45/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 30/09/2026. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO.| Celia Macagnan Rangel | 880..-72 |
|---|---|
| Josefa Maria Almeida dos Santos | 170..-84 |
| Milena da Silva Lisboa | 325..-37 |
| Claudionora Rosa da Silva de Souza | 151..-01 |
| Talita Nascimento dos Santos Venâncio | 334..-75 |
| Paloma Martiniano de Luna Trajano | 226..-76 |
| Valéria Turci de Vargas | 023..-43 |
| Adriana Peres Leme | 136..-04 |
| Mirian Elisabeth Reyes Colman Souto | 044..-89 |
| Jaqueline Silva do Nascimento Queiroz | 313..-20 |
| Raquel Carmona de Medeiros | 331..-63 |
| Rosimeire Ribeiro dos Passos | 167..-40 |
| Talita Rodrigues da Silva Nádia | 327..-60 |
| Josélia Moreira Dias Brandão | 268..-13 |
| Maria Emilia Ferreira | 010..-60 |
| Camila Redigolo Félix | 400..-47 |
| Maria Leida do Carmo | 043..-57 |
| Alessandra Fernandes de Paula | 173..-94 |
| Nelci Themoteo Lins | 293..-90 |
| Marcia Gabrielle P. de Lima Santos | 410..-20 |
| Silvana Soares de Lima | 099..-16 |
| Beatriz Mendonça Ferreira Regis | 407..-60 |
| Fabiana de Souza Melo | 248..-84 |
| Syrlei Regina Machitti | 187..-12 |
Retificando a publicação no DOE de 30/09/2026, Executivo Seção 2 -
Atos de Pessoal, Página 37, na Portaria do Diretor de Recursos Humanos, em nome de PAULA CAROLINA MOURA TORRES VARESQUI, RG 22.859.891 - 6, DI, Certidão nº 132/2024, onde se lê: "período de 11/02/2016 a 08/02/2021", leia-se: "período de 24/05/2016 a 22/05/2021", ficando automaticamente cancelada a retificação publicada no D.O.E. de 30/09/2026.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 30/09/2026.UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
CLAUDIA APARECIDA FRANCISCO - RG 30476509, - 5 dias no período de 28/09/2026 à 02/10/2026. SEI 015.00836349/2025-71.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 29/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
SIDNEY MENDES, RG (CIN) 08660296800, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE REPUBLICA DA NICARAGUA, PROCESSO número 1609/0008/2011, SEI número 015.00542645/2026-94, Certidão número 128/2026, período de 03/11/2018 a 01/11/2023, saldo de 90 dias.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 29/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/09/2026.Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
DECLARANDO como de efetivo exercício para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Formação Presencial – Anos Iniciais – Por Dentro do Currículo, realizada no dia 15/09/2026, no horário das 13h às 17h, na Unidade Regional de Ensino Leste 4.
JOYCE COELHO DA SILVA, RG 44.593.132 - 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE VALDIR FERNANDES PINTO PROF, PROCESSO número 015.00729099/2026-02, SEI número 015.00729099/2026-02, Certidão número 132/2026, período de 22/10/2019 a 19/10/2024, saldo de 90 dias.
| , .. , Ç BÁSICA II - SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE VALDIR FERNANDES |
PROFESSOR | CPF |
|---|---|---|
PINTO PROF, PROCESSO número 015.00729099/2026-02, SEI número |
Kátia Maria da Silva | 225..-02 |
| 015.00729099/2026-02, Certidão número 132/2026, período de 22/10/2019 a 19/10/2024 saldo de 90 dias |
Simone Moreira de Siqueira Dias | 135.-39 |
| , . | Larissa Nascimento Matos | 475..-14 |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 30/09/2026 - |
Elaine Azevedo Vrechi | 264..-85 |
| CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
Luciana Silva Santos | 263..-44 |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 publicado em 23/11/2011 e LC nº |
Edlene de Mendonça Ferreira | 777..-34 |
| , 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário |
Daiane Espassa Vaz | 369..-50 |
| abaixo identifcado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao |
Daiane Eugenio Benedito Raimundo | 485..-73 |
| período aquisitivo mencionado: LUCIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS, RG 18.773.975 - 4, PROFESSOR |
Ana Paula Calixto | 224..-78 |
EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQF-I-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE CIDADE DE |
Ana Paula Costa | 251..-30 |
| HIROSHIMA, PROCESSO número 015.00630755/2026-11, SEI número 01500630755/2026-11 Certidão número 134/2026 eríodo de 04/03/2020 a |
Patrícia Podda | 329..-09 |
| ., , p 02/03/2025, saldo de 90 dias. |
Renata Fernandes Daliese | 313..-95 |
| Elisangela Pereira Rodrigues dos Santos | 335...16 | |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 30/09/2026 - |
Isaac Mendes Alencar | 288...56 |
| CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Averbando nos termos dos artios 209 e 214 da Lei 10261/68 com |
Cicera Maria Farias Feitosa | 395..-03 |
| , g ., nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº |
Natália Gregório Silva | 423..-78 |
1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário |
Maria das Dores dos Santos | 248..-39 |
| abaixo identifcado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: |
Vilma Eliete da Silva Cruz | 256..-75 |
FABIO VALVERDE, RG 22.920.578 - 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - |
Cristiane Valéria de Oliveira | 144..-75 |
| SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE CIDADE DE HIROSHIMA, PROCESSO |
Tamires da Silva Alves | 486..-00 |
| número 015.00608852/2026-19, SEI número 015.00608852/2026-19, Certidão número 133/2026 período de 07/08/2021 a 05/08/2026 saldo de 90 dias. |
Márcia Arman de Araújo | 136..-05 |
| , , | Cinthia do Nascimento Borges | 354..-66 |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | Simone Stein korzenievrski | 279..-79 |
| DE ENSINO DE 30/09/2026. |
Deborah de Moura Rodrigues | 230..-75 |
| DESIGNANDO, nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022 alterada pela LC 1396/2023 o servidor abaixo |
Valdecy Alves de Almeida Silva | 142..-35 |
| , , identifcado para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar em |
Claudia Vanessa Rosa dos Santos | 359..-00 |
| Substituição: A ti d 31/08/2026 17/09/2026 POETA MENOTTI DEL PICCHIA |
Nanci Rodrigues Ferraioli | 148..-48 |
| parr e a , ANGELA APARECIDA DOS REIS SOLLA, RG 22519990, Professor Educação |
Marilene Fernandes Ramos | 251..-95 |
Básica II, SQC-II-QM, classifcado na E. E. POETA MENOTTI DEL PICCHIA em |
Tatiani Aparecida Oppi Maya | 299..-86 |
| São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino URE LESTE 4, fazendo jus à | Robson Moura da Silva | 332..- 88 |
| carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00472442/2026-23. |
Maria Irani Santiago de Moraes | 082..-07 |
| Michelle Monteiro Ribeiro Rosário | 319..-03 | |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DIRIGENTE REGIONAL DE | Marina Jenifer Sant'Ana Borges Seeman | n 389..-03 |
| ENSINO DE 30/09/2026. DECLARANDO como de efetivo exercício para os servidores abaixo |
Eugênia Lúcia Almeida Lopes | 151..-94 |
relacionados, que participaram da Formação Presencial – Anos Iniciais – |
Tatiana Cristina Araújo dos Santos | 268..-28 |
| Por Dentro do Currículo, realizada no dia 08/09/2026, no horário das 08h | Marcia Cristina Pinton | 132..-76 |
| às 12h,na Unidade Regional de Ensino Leste 4. | Priscila Vieira da Silva Pereira | 259..-78 |
| PROFESSOR CPF |
Francisca Carlos Lima | 135.-04 |
| Ondina dos Anjos Lucio da Silva 147**-98 |
||
.. |
Andreia Sousa Paula Dos Santos | 263..-40 |
| Maria Lucia Araújo Albuquerque 299..-14 |
Renata Cordeiro Alves de Oliveira | 174..-73 |
| Mônica de Barros Leite Gomes 181..-07 |
Sueli Portalupe Gonçalves Corol | 353..-25 |
| Solaine Tenório dos Santos 231..-92 |
Nicoly de Castro Martins |
491..-70 |
| Camila Nadgila Franco Peixoto 425..-24 |
Rosangela Vieira Rodrigues |
257..-96 |
| Maria Izabel Gomes 106..-26 |
Tamires Tayana Moura Bezerra |
419..-29 |
| Silvana Rosa de Araújo da Silva 195..-69 |
Adriana Avelar Fernandes Ricciarelli |
151..-04 |
| Ligia Maria Defende Rocha 169**-43 |
||
.. |
Jennifer Cavalcanti Ferreira | 408..-23 |
| Maura Aparecida de Andrade Calheiros de Morais 249..-21 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Sandra Regina Marques Silva | 142..-01 |
| Thais Cheberle de Cannos | 321..-85 |
|---|---|
| Sheila dos Santos Bezerra | 261..-06 |
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:
SANDRA MARIA DE JESUS MARTINS, RG 23.304.745, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, categoria O, classificada na EE Prof. Alfredo Ashcar, em São Paulo, URE - Leste 4, - 03 dias de auxílio-doença no período de 16/09/2026 a 18/09/2026. SEI 015.00443349/2026-10.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/09/2026. AUXÍLIO DOENÇA.Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:
CAIO LOPES ANDRADE ALVES, RG 54295061 - 3, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Categoria “O”, classificado(a) na EE. INFANTE DOM HENRIQUE, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 14/09/2026 a 15/09/2026. SEI 015.00398249/2026-13.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 17/10/2023. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 17/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de AMANNDA MAROSTEGAN HUMPHREYS, RG 46.671.424 - 5, DI-1, onde constou: período de 05/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/09/2023, Certidão nº 192/2023, leia-se: período de 05/02/2017 a 03/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 27/02/2024, SEI nº 015.00311420/2023-45
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/09/2026. AUXÍLIO DOENÇA.Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:
AMANDA JACOB, RG 38.799.562-6, Agente de Organização Escolar, SQF - II- QAE, Categoria “O”, classificado na EE. FAZENDA DA JUTA VI, em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 17/09/2026 a 18/09/2026. SEI 015.00648108/2026-57.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/09/2026. AUXÍLIO DOENÇA.Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1093/2009, auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:
SIMONE BARBATANO RG: 32.003.973-0, Agente de Organização Escolar, SQF -II- QAE, classificado na EE Prof Oswaldo Aranha Bandeira de Mello em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 17/09/2026 a 18/09/2026 SEI 015.00717395/2026-52.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/09/2026. LICENÇA SAÚDE.E.E. DONA PILAR GARCIA VIDAL
À vista do atestado médico/exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
LUCIA DE LELIS RAMOS RG: 19.116.059-3, – 02 dias no período de 17/09/2026 à 18/09/2026. SEI015.00752761/2025-39.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/09/2026. LICENÇA SAÚDE.EE. EXERCITO BRASILEIRO
À vista do atestado médico/exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: RICARDO ARAGÃO GANDRA, RG 29.007.190, DI 1, – 02 dias no período de 0 13/03/2026 A 14/03/2026. SEI 015.00671286/2026-81.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/09/2026. LICENÇA SAÚDE.À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:
RAQUEL ATAIDE DA SILVA RG. 28.156.425-5, – 04 dias no período de 18/09/2026 a 21/09/2026. SEI 015.00716625/2026-66.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional da URE Leste 5, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1106535-97.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: PAULA REGINA LA ROSA VEIGA CPF: 27XXXXXX45
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).