DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos Resolução SE 170/2025 de 22-12-2025, CONVOCA os Professores de Matemática para a formação: “Por Dentro do Currículo – Matemática – Grupo 06”. Nos seguintes dias e horários:

Data: 01-10-2026

Horário: 8h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André - Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP.

Público-alvo: Professores de matemática que ministrem aula no período da manhã e que ainda não tenham participado da formação neste semestre.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos Resolução SE 170/2025 de 22-12-2025, CONVOCA os Professores de Matemática para a formação: “Por Dentro do Currículo – Matemática – Grupo 07”. Nos seguintes dias e horários:

Data: 01-10-2026

Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André - Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP.

Público-alvo: Professores de matemática que ministrem aula no período da tarde e que ainda não tenham participado da formação neste semestre.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos Resolução SE 170/2025 de 22-12-2025, CONVOCA os Professores de Matemática para a formação: “Por Dentro do Currículo – Matemática – Grupo 08”. Nos seguintes dias e horários:

Data: 02-10-2026

Horário: 8h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André - Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP.

Público-alvo: Professores de matemática que ministrem aula no período da manhã e que ainda não tenham participado da formação neste semestre.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos Resolução SE 170/2025 de 22-12-2025, CONVOCA os Professores de Matemática para a formação: “Por Dentro do Currículo – Matemática – Grupo 09”. Nos seguintes dias e horários: Data: 02-10-2026

Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André - Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Público-alvo: Professores de matemática que ministrem aula no período da tarde e que ainda não tenham participado da formação neste semestre.

Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – Etapa I, nas Categoria SUB 12, realizado nos dias que se segue: Solange Pascoal Bailão, RG. 17.405.687-4 dias: 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18 e 28/09/2026; Adilson Rodrigues Martins RG. 19.206.388-1 dia: 11/09/2026; Camila Alessandra da Costa, RG. 29.797.757-X – Dias: 10, 11 e 16/09/2026; Clerisson Ferreira RG. 40.096.027-8 dia: 10/09/2026; Danilo Revoredo RG. 43.901.024-X dia: 17/09/2026; Douglas Martinez RG. 20.191.347-1 dia: 10/09/2026; Evandro do Nascimento RG. 43.052.195-9 dia: 10/09/2026; Gabriel Gomes Peischl RG. 38.332.832-9 dia: 28/09/2026; Márcio Roberto da Silva RG. 29.503.494-4 dia: 15/0/2026; Nathalie Marquiori Ferreira RG.40.490.341-1 dia: 28/09/2026; Paula Almeida Martins RG. 41.168.317-2 dia: 15/09/2026; Poliani Claro Guarinin RG. 27.585.320-2 dia: 11/09/2026; Rosiléia Peres Matarazzo RG. 15.888.681-1 dias: 09, 10, 11 e 16/09/2026; Wesley Macedo Dias RG. 32.127.948-7 dias: 09, 10 e 11/09/2026;

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Wilson Cândido de Oliveira, RG 19.173.048-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-2, da EE Pe. Agnaldo Sebastião Vieira, 3 dias a partir de 22-09-2026;

Giselle de Cássia Carvalho, RG 33.189.754-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr. Carlos Garcia, 2 dias a partir de 28-09-2026;

Francielli Zarzas Lopes, RG 47.801.154-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Pe. Louis Jopeph Lebret, 2 dias a partir de 29-09-2026;

Luana de Jesus Faria, RG 25.817.771-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Pe. Aristides Greve, 3 dias a partir de 23-09-2026;

Eliete Catalani, RG 19.385.634-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. José Augusto de Azevedo Antunes, 3 dias a partir de 23-09-2026;

Gislaine de Marco, RG 21.562.895-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-3, da EE Prof. José Calvitti Filho, 4 dias a partir de 28-09-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

José Laurindo dos Santos Neto, RG 30.905.875, DI-1, PEB II, Categoria F- OFA, da EE Profª Odnei Maria Martins Santurbano, 3 dias a partir de 3009-2026;

José Laurindo dos Santos Neto, RG 30.905.875, DI-2, PEB II, Categoria A- Efetivo, da EE Prof. Edevaldo Perassi, 3 dias a partir de 30-09-2026;

Silvana Aparecida Fachinetti Ros, RG 17.267.694-0, PEB II, Categoria A- Efetivo, da EE Visconde de Taunay, 3 dias a partir de 29-09-2026; Mara da Silva de Carvalho, RG 19.506.357-0, PEB II, Categoria F-OFA, DI2, da EE Prof. José Augusto de Azevedo Antunes, 2 dias a partir de 31-072026; Mara da Silva de Carvalho, RG 19.506.357-0, PEB II, Categoria F-OFA, DI2, da EE Prof. José Augusto de Azevedo Antunes, 2 dias a partir de 14-092026.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Maria Regina de Lima Correa, RG 15.491.231-1, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Dr. Americo Brasiliense, Faixa 3, Nível I, 15 dias, Certidão nº 16/2014, período de 17-09-2008 a 15-09-2013. PULP SEI 015.00426570/2024-33.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Mariana Silva Vieira, RG 35.935.297-2, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Pe. Aristides Greve, Faixa 2, Nível III, 60 dias, Certidão nº 220/2018, período de 06-12-2012 a 04-03-2017. PULP SEI 015.00725951/2026-64.

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Branca Carole Tartaro Dias, RG 34.106.232-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, com classificada na EE Amaral Wagner com exercício pelo convênio Estado x Município na EMEIF Papa João XXIII, Faixa 3, Nível IV, 15 dias, Certidão nº 263/2019, período de 06-08-2014 a 04-08-2019. PULP SEI 015.00351419/2023-53.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Giane Queiroz Grossi Prado, RG 19.396.732-7, PEB I, SQC-II-QM, com sede de classificação na EE João Baptista Marigo Martins e em exercício pelo convênio Estado x Município na EMEIF Profª Francisca Helena Furia, Faixa 3, Nível I, 15 dias, Certidão nº 264/2019, período de 09-03-2014 a 07-032019. PULP SEI 015.00311547/2023-64.

Alterando, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

A Direção da EE Profª Ivone Palma Todorov Ruggieri, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Marcos Roberto Arroyo Ponce de Leon RG.: 13.370.195 – Diretor de Escola; II – Membro 1: Claudia Maria Bernardes de Paula, RG:. 16.311.796-2, Professor Educação Básica II;

III – Membro 2: Tatiane de Aguiar Pereira Marinho, RG.: 29.258.992-X, Professor Educação Básica II.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alterando, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

A Direção da EE 16 de Julho, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Hugo Pereira Figueiredo – Professor de Educação Básica II;

II – Membro 1: Luiz Felipe do Nascimento – Professor Coordenador de

Área;

III – Membro 2: Jucélio Teodoro do Nascimento – Professor de Educação Básica II.

Artigo 3º - Compete À Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

EE. DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA, PROFESSOR

A Diretora Escolar da E.E. DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho (diretor trainee), torna público o resultado da classificação dos candidatos interessados em exercer, em caráter temporário, a função gratificada de Vice-Diretor Escolar, no período de 30 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026.

1º Luciana Comparato Montes RG: 18.639.528

EE PROFA. MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BRANCO

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio

Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O diretor escolar

da EE Profa. Maria da Conceição Moura Branco – URE – São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria: Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio

Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Maria Manoela Silva de Almeida – Vice-Diretora II – Membro 1: Maria da Fátima Oliveira Torres Timpurim - CGP III – Membro 2: Francine Sanches Chacon – PEB II

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONCEDENDO

EE “MARIO FRANCISCON”

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a ADAUTO HENRIQUE SOARES, RG 29.817.592-7, PEB II, Efetivo, 04 dias a partir de 21/09/2026.

E.E. PROF MAURICIO ANTUNES FERRAZ

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 07 (Sete) dias de Licença Saúde, no período de 23/09/2026 a 29/09/2026, a ELAINE

CRISTINA VAZ RAMPINELLI, RG. 25.546.147, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD – Categoria O

E.E. DR JOSÉ FORNARI

Nosos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde ao Sr. Otavio Alves Coelho Farnochia RG: 41.552.342-4 Professor de Educação Básica II, Cargo Efetivo, 01 (Um) dia a partir de 16/09/2026.

EE PROF. NELSON MONTEIRO PALMA

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Samanta Calabrez, RG 27605430 DI 2, Peb II, 2 dias à partir de 24/09/2026.

EE PROF EDGAR ALVES DA CUNHA

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, 2 dias de Licença Saúde a Silmara Rodrigues Soares, RG 16.681.062, DI 1, Professor de Educação Básica II, de 28 a 29/09/2026.

E.E. PROF.ª JOANA MOTTA

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 14 (catorze) dias de Licença Saúde, no período de 17/09/2026 a 30/09/2026, a MARCOS ADRIANO DA SILVA, RG. 30.526.542, Professor de Ensino Fundamental e Médio Categoria O – DI 1.

E.E. RUDGE RAMOS

De acordo com Decreto N.º 69.234, de 23 de dezembro de 2024 – artigo 16, 02 (dois) dias de licença saúde no período de 22/09/2026 a 23/09/2026 a servidora ANDREA ESPADA – RG. 19.360.414-0 DI-1, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM - Efetivo, classificado na E.E. Rudge Ramos – Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo.

EE “JEAN PIAGET”

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a Alexsandra Vargas de Souza, RG: 35.706.650-1, PEB II, Efetivo, 01 dia a partir de 23/09/2026.

EE “DR. JOÃO FIRMINO CORREIA DE ARAÚJO”

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a ANTONIO CARLOS PEREIRA, R.G.15.919.291/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, 02 dias, a partir de 25/09/2026.

EE. PROF. ALFREDO BURKART

Nos termos do Decreto nº 69.234/2024 e §1º do Art 193 da Lei 10.261/68, 02 dias de Licença Saúde, PRISCILA APARECIDA SANCHES ALECRIM, RG 47.297.831 Professor de Educação Básica II SQC-II-QM a partir 23/09/2026.

EE. MINISTRO LAUDO FERREIRA DE CAMARGO

De acordo com Comunicado conjunto UCRH/CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/2008, 02 dias de auxílio-doença no período de 24/09/2026 a 25/09/2026 a Regina de Oliveira Soslavicius, CPF 192.362.248-06, Professor

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