DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE MINISTRO LAUDO FERREIRA DE CAMARGO, Unidade Regional de Ensino – Região de São Bernardo do Campo.

EE. SANTA OLÍMPIA

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto 54.682/09: 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de 28/09/2026 a 29/09/2026 a Kelli Cristina Domingos Moschen, RG.30.437.044-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI: 2, SQF–I- QM, Categoria O.

EE PROF. DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a JOSIMARIA SILVA DE ARAUJO, RG 25.195.487 DI 1, Professor de Educação Básica II, 2 dias a partir de 21/09/2026 a 22/09/2026.

EE. PROFESSORA LUIZA COLAÇO QUEIROZ FONSECA De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 14 dias de licença saúde no período de 01/09 a 14/09/2026 a Erica Arnaldo RG. 40775799-5 Professora de Ensino Fundamental e Médio -QM-Categoria O. De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 01 dia de licença saúde na data de 18/09/2026 a Natasha dos Reis Silva Caetano RG. 37595673-6 -Agente de Organização Escolar -QAE-Categoria O.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 01 dia de licença saúde na data de 16/09/2026 a Erica Arnaldo RG. 40775799-5 Professora de Ensino Fundamental e Médio -QM-Categoria O. EE PROF. JOAQUIM MOREIRA BERNARDES Com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, Resolução SENA 12/84 e LC. 1054/2008 e Res. SGP-36, de 06/12/2013, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a partir de 14/08/2026 a Ellen Aparecida Ramos de Aniceto, RG. 65.302.657, DI 1, SQF III, QAE, classificada na EE Professor Joaquim Moreira Bernardes.

E.E.PROFª MARIA CRISTINA SCHMIDT MIRANDA

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: TIAGO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG. 34.880.598-6, 02(dois) dias de Licença Saúde, a partir de 28/09/2026, Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM Categoria O.

EE WALLACE COCKRANE SIMONSEN

Licença Saúde, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682, publicado a 14/08/2009, 03 dias referente ao período de 28 a 30/09/2026, a Angela Maria Alves de Oliveira, RG 56.201.188-2, Agente de Organização Escolar, Categoria O.

EE MAURICIO DE CASTRO

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Wilce Aparecida Castilho, RG 11.165.520, Professor Educação Básica II, 04 dias à partir de 22/09/2026. Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Edmilson Jose do Carmo, RG 26.868.723, Professor Ensino Fundamental e Médio, 02 dias à partir de 14/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Edmilson Jose do Carmo, RG 26.868.723, Professor Ensino Fundamental e Médio, 01 dia à partir de 24/09/2026.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ. DO. De 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de licença saúde, de 23/09/2026 a 24/09/2026, a Stephanie Thais Moreira da Silva RG: 53.669.073-X, Agente de Organização Escolar, Categoria O.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ. DO. De 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de licença saúde, de 15/09/2026 a 16/09/2026, a Patricia Baccarini Heraclio CIN: 297.548.138-17, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ. DO. De 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, 01 dia de licença saúde, dia 11/09/2026, a Jucileide Aparecida Da Silva CIN: 399.439.108-36, Agente de Organização Escolar, Categoria O.

E.E. “PROFESSORA MARIA OSÓRIO TEIXEIRA”

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 - Licença Saúde aos servidores abaixo: Ana Maria Massa de Maria Perrone, RG. 19.520.083-4, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, 01 (um) dia – 23/09/2026.

Ana Maria Massa de Maria Perrone, RG. 19.520.083-4, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, 01 (um) dia – 28/09/2026. Thais Marchese de Moura, RG.43.195.643-1/SP, Professor de Educação Básica I – SQF-I-QM, designada Coordenadora de Gestão Pedagógica, (05 (cinco) dias, no período de 29/09/2026 a 03/10/2026.

AUTORIZANDO

EE. ENG. FRANCISCO PRESTES MAIA

Gozo de Licença Prêmio. Com fundamento nos artigos 209 e 210 da lei 10.261/68, à Maria do Socorro Xavier Lorenzi, RG: 15.703.407-0, professor educação básica II - SQC-II-QM, DI 1, faixa 1 nível II, de Educação Exclusiva Deficiência Intelectual n a EE. Engº. Francisco Prestes Maia, em São Bernardo do Campo – Diretoria de Ensino – Região São Bernardo, 15 dias, referente ao período de 15/08/2017 a 13/08/2022 certidão 68/2024 Pulp nº SEI 015.00268643/2024- 66.

E. E. PROF. CÉLIO LUIZ NEGRINI

Autorizando, o gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, a Celi Penha Strina- RG –12.614.001-7- Categoria F - PEB II,SQF-II-QM,D1-1, por 30(trinta) dias. Período de Gozo 05/10/2026 até 19/10/2026. Conforme certidão nº 416/2013

EE.PROFESSOR ALFREDO BURKART

Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08, a Lucrécia Rigonatto RG10.53408-1 Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE Faixa 3/VI desta U.E. em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período 16/08/2011 a 13/08/2016, Certidão 360/2016 Diretoria de Ensino de Santo André. EE.DR. MATHIAS OCTÁVIO RÔXO NOBRE

Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 à: ALESSANDRA GORDIJO AMERICO, RG 32.507.642X, Gerente de Organização Escolar SQC – II – QAE, da EE MATHIAS OCTAVIO R. NOBRE DR., 15 dias referente ao período de 31/08/2018 a 29/08/2023 Conforme Certidão Expedida sob o número 93/2025 – Processo SEI Nº 01500818890/2024-16 Publicada em 22/04/2025 Retificada do DOE de 30/04/2026.

EE. PROFª YOLANDA ASCENCIO Gozo de Licença- Prêmio , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a: SUSANA CEZÁRIO BARBOSA CONTANI, RG. 15.917.729 - Agente de Organização Escolar - SQC- III -QAE -SE, padrão 3 / B- EV –NI. Tab. 1 , nesta U.E. em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referentes aos períodos de 27/09/2018 a 25/09/2023 conforme Certidão expedida sob número 135/2025 - PULP. 1481207/2018 – Diretoria de Ensino – Região São Bernardo.

E.E.TEREZA DELTA Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: Eunice Gurian, RG: 9.950.913-1, AOE designada GOE - SQC-III-QAE–SE – 05/V, classificada na EE Tereza Delta, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 14/03/2015 à 11/03/2020, conforme Certidão expedida sob número 122/2020 - PULP. 716/0027/2015. EE PROF JOSÉ JORGE DO AMARAL Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a: Paulo Cesar dos Santos, RG: 24.462.923,7, Professor Educação Básica II – SQC.II.QM-SE, da EE Prof José Jorge do Amaral, pelo prazo de 15 (Quinze) dias referente ao período de 19/12/2014 à 17/12/2019 conforme certidão expedida sob número 088/2022 – PULP 1438/0027/2005 EXPEDINDO Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, inciso I, decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do decreto 41.915/97, EXPEDE o seguinte Ato Decisório: EE “20 DE AGOSTO” Ato Decisório nº 672/2026, Marilia de Mello Rodrigues, RG:11.043.068-2, PEB II aposentado, acumula com cargo de professor Fundamental II e Médio nesta unidade Escolar. Acumulação legal. EE PROF. DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA Ato Decisório 673/2026, Alexsandra Bonsaver, RG. 25.254.524 - 2, Professor de Educação Básica I (readaptada), na Emeb Tarsila Do Amaral, Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, acumula com Professor de Ensino Fundamental II (Readaptada), na Ee. Domingos Peixoto Da Silva, Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do campo Acumulação Legal. Ato Decisório 674/2026, Luciana Comparato Montes, RG 18639528, Professora de Educação Básica II, SQF-I-QM/ SE, F – ACT, designada Vice-Diretora, nesta unidade escolar na URE de São Bernardo do Campo, acumula com Professor Educacao Basica II, Efetiva, na Ee Ismael da Silva Junior Prof, na URE de São Bernardo do Campo. Acumulação Legal.

A partir de 30/09/2026, os efeitos da portaria de 25 publicada em 26/07/2024 na parte em que designou ADEILSON BATISTA LINS, RG 53670016 - 3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para atuar na função de Assistente na Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo.

EE ANTONIO CAPUTO

A partir de 17/09/2026, os efeitos da portaria de 13 publicado em 14/05/2026 na parte em que designou, EDNA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, RG. 25156979 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, para atuar na função de ATIVIDADE DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

EE BAETA NEVES DR.

A partir de 28/09/2026 os efeitos da Portaria de 16 publicada em 17/04/2026, na parte em que designou, DEISE APARECIDA RIBEIRO DAS NEVES, RG: 16460629 - 4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar na função de DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

EE CELIO LUIZ NEGRINI PROF.

A partir de 29/09/2026, os efeitos da Portaria de 03, publicada em 10/02/2026, na parte em que designou, DEBORA VIEIRA LACERDA, RG. 29039247 - 0, DI- 2, PEB II, SQC-II-QM, para atuar na função de

EE JORGE RAHME PROF.

A partir de 15/09/2026, os efeitos da portaria de 04 publicado em 05/11/2025 na parte em que designou, FABIANA PAES DA SILVA FERREIRA, RG. 27790328 - 2, PEB II, SQC-II-QM, para atuar na função de DIRETOR ESCOLAR.

EE FRANCISCO CRISTIANO LIMA DE FREITAS

A partir de 29/09/2026, os efeitos da Portaria de 26 publicado em 27/02/2026, na parte em que designou RENATO BORTOLUZZI JUNIOR, RG. 32929171 - 3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para atuar na função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

EE LAURO GOMES DE ALMEIDA

A partir de 28/09/2026 os efeitos da Portaria de 23 publicada em 24/04/2026, na parte em que designou, CREUDIMAR SILVA MORAIS, RG: 28304671 - 5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar na função de DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva.

DESIGNANDO

EE AYRTON SENNA DA SILVA

À vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-2022 DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, a partir de 29/09/2026, RENATO BORTOLUZZI JUNIOR, RG. 32929171 - 3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM. DESIGNANDO

EE BONIFACIO CARVALHO CORONEL

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1374, de 30-03-2022, a partir de 30/09/2026, ADEILSON BATISTA LINS, RG 53670016 - 3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM

EE MARIA IRACEMA MUNHOZ PROF. À vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, a partir 29/09/2026, DEBORA VIEIRA LACERDA, RG. 29039247 - 0, DI- 2, PEB II, SQC-II-QM.

EE MARIA LUIZA FERRARI CICERO, PROF.ª

Para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir de 25/09/2026, PÂMELA CAROLINA TIMM, RG: 35125574 - 6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

DECLARANDO

Declarando vago, com fundamento no artigo 58, inciso VI, da Lei 180/78, um cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE em nome de PRISLAINE MARQUES DE BRITTO, RG 29071811 - 9, classificada na EE RUDGE RAMOS, Unidade Regional de Ensino São Bernardo do Campo em virtude de falecimento, ocorrido em 18/09/2026, conforme Atestado de Óbito, Processo SEI: 015.00732613/2026-89.

EXPEDINDO

Nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que o número de Registro Geral da interessada teve alteração de RG, dígito e data de expedição: ELISANGELA FRANCA TEIXEIRA, RG 25474063 - 7/SP-SSP, DI-1, data de Expedição: 28/12/2017 para CIN: 250.963.018-00/SPSSP - Data de Expedição: 13/07/2026.

Nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que o número de Registro Geral da interessada teve alteração de RG, dígito e data de expedição: ELISANGELA FRANCA TEIXEIRA, RG 25474063 - 7/SP-SSP, DI- 3, data de Expedição: 28/12/2017 para CIN: 250.963.01800/SP- SSP - Data de Expedição: 13/07/2026. EXONERANDO

Nos termos do Artigo 58, inciso I § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de 24/09/2026, MIRIAM EGIDIO RODRIGUES SILVA, RG 8769289 - 2, DI 2, PEB II SQC-II-QM, disciplina de Arte, da EE. Prof.º José Jorge do Amaral, em São Bernardo do Campo, da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, para a qual foi nomeada por Decreto 07/01/2011, publicado em DOE 08/01/2011, em exercício em 04/03/2011.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Coordenador Regional - Dirigente Regional de Ensino Autorizando:

Gozo de licença-prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 e DNG DE 22, publicado a 23/11/2011, a TELMA APARECIDA MEDEIROS DE OLIVEIRA, RG. 22610102, 6200 - DIRETOR DE ESCOLA – SQC – II – QM, classificada na EE PALMIRA G. FERREIRA SILVA PF., URE São Bernardo do Campo,15 dias referentes ao período de 24/07/2010 a 22/07/2015, certidão nº 315/2015, PULP 3130/0027/2010.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

O(a) Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003729-45.2026.8.26.0609, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ALDENI DE SOUSA

CPF: 11XXXXXX07

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 011441987/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Piso Salarial Docente" na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) da parte autora, com o consequente apostilamento.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 10:28:48

O(a) Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003729-45.2026.8.26.0609, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ALDENI DE SOUSA

CPF: 11XXXXXX07

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: DIRETOR DE ESCOLA RS/PV: 011441987/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Piso Salarial Docente" na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) da parte autora, com o consequente apostilamento.”

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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