DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

A Diretora Escolar da EE Profª Mercedes Paz Bueno, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de

Ensino,

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados nesta unidade escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026:

FRANCISLENE URSO DE MOURA MARQUES – VICE-DIRETOR ESCOLAR MARIA LUCIA d'ALMEIDA GOYOS – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR ANA PAULA BRONHOLI DE SOUZA- AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR MARCIA APARECIDA DA SILVA GALHARDO VALVERDE GILBERTO SCHIAVO- AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR HERBERT LIMÃO GOMES- AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR MARCIO OLIVEIRA DE CASTRO COELHO- SECRETÁRIO DE ESCOLA

Parágrafo único – A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a convocação de docentes, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nas datas e nos horários estabelecidos, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e da Direção da unidade escolar.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da unidade escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista no artigo anterior.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 29/09/2026 - CONVOCAÇÃO - JUSTIÇA ELEITORAL 2026 - EE PROF. LEONINA ALVES CONEGLIAN

O Diretor de Escola Escolar da EE PROF.ª LEONINA ALVES CONEGLIAN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados nesta unidade escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026:

LILIANE RENATA ASSONI – VICE-DIRETORA DE ESCOLA

CLAUDETE TERESINHA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA ALINE ROSE DE SOUZA MUNHOS - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR ALINE ROSA FERNANDES - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Parágrafo único – A convocação fica limitada ao número estritamente

necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a convocação de docentes, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nas datas e nos horários estabelecidos, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e da Direção da unidade escolar.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da unidade escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista no artigo anterior.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor Escolar da E.E. Professora Célia Primo Calil, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino,

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados nesta unidade escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026:

Antonio Galindo Filho - Agente de Organização Escolar

Gustavo Henrique Rodrigues - Professor de Ensino Fundamental e Médio

Isaac Gambale Romano - Professor de Ensino Fundamental e Médio Karla Elandi Piazentin - Agente de Organização Escolar Loide Gimenez Muro - Agente de Organização Escolar Parágrafo único – A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a convocação de docentes, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nas datas e nos horários estabelecidos, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e da Direção da unidade escolar.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da unidade escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista no artigo anterior.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concedendo nos termos do § 1° do Artigo 193 da Lei n°10.261 de 28/10/68 c/c o artigo 16, do Decreto n°69.234/2024 a à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor ELDER APARECIDO DE ALMEIDA, RG 45.745.750-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado e em exercício na EE PROF.ª LEONINA ALVES CONEGLIAN, em Lençóis Paulista, 02 (dois) dias, de 24/09/2026 a 25/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 30/09/2026 - CONVOCAÇÃO - JUSTIÇA ELEITORAL 2026 - EE STELA MACHADO

O Diretor Escolar da EE Stela Machado, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino,

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados nesta unidade escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026:

IRACEMA FERNANDA SILVA DIAS – PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

ANA BEATRIZ ALVES RIBEIRO DA SILVA – PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Parágrafo único – A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a convocação de docentes, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nas datas e nos horários estabelecidos, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e da Direção da unidade escolar.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da unidade escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista no artigo anterior.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Declarando,

Em conformidade com a Lei 11/01/2023, que os interessados abaixo identificados passam a constar no assentamento individual, a seguinte alteração:

Diego Pacheco dos Santos, RG. 41.527.507-Professor Educação Básica II - SQC II - QM da EE. Profª Terezinha Lot Zin - Teleco, em Birigui, teve sua carteira de Identidade Nacional constando como Registro Geral CIN 34246187801.

Que em virtude de casamento: Ana Clara Andrade Barbosa, RG. 49.961.498-7 - Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF I - QM, da EE. Profª Terezinha Lot Zin - Teleco, em Birigui, passa assinar Ana Clara Andrade Braguim.

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”.

A Chefe de Departamento - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Birigui, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”: I - o docente Odair Pegoraro, RG nº 21.222.658, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado na função de Vice-Diretor Escolar na EE Stélio Mahcado Loureiro, Município de Birigui para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Esmeralda Milano Maroni, Município de Birigui.

II - a docente Francielly Hattori, RG nº 9.496.632, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designada na função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Carlos Rosa, Município de Birigui para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Olívia Angela Furlani, Município de Birigui.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 30/09/2026

A partir de 30/09/2026, os efeitos da portaria de 03/02/2020, publicada em 04/02/2020, na parte em que designou Valdir de Lima, RG.25.XXX.XXX-2-DI.1, Professor Educação Básica II - SQC II - QM, para exercer a função de Atividade Docente-PEI, na EE. Prof.º Stélio Machado Loureiro, em Birigui, ficando cessada, na mesma data Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.

A partir de 30/09/2026, os efeitos da portaria de 02/02/2026, publicada em 20/03/2023, na parte em que designou Claudiomar de Lima, RG.22.XXX.XXX-6-DI.1, Professor Educação Básica II - SQF I - QM, para exercer a função de Atividade Docente-PEI, na EE. Dr. Carlos Rosa, em Birigui, ficando cessada, na mesma data Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.

Designando,

À vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE em conformidade com disposto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC. 1.374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado:

A partir de 30/09/2026 - Thaina Martins Favero, RG. 14.XXX.XXX-3 -DI.1 - Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE. Prof.º Stélio Machado Loureiro, em Birigui.

A partir de 30/09/2026 - Lucas Batista Higino, RG. 46.XXX.XXX-2 -DI.1 - Professor de Ensino Fundamental e Médio- "Cat. O", classificado e em exercício na EE. Dr. Carlos Rosa, em Birigui.

À vista da competência que lhe é conferida, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE - DIRETOR ESCOLAR, prevista no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº1.374, de 30/03/2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 30/09/2026 - Valdir de Lima, RG. 25.XXX.XXX-2 - DI 1 - Professor Educação Básica II - SQC II - QM, classificado e em exercício na EE. Prof.º Stélio Machado Loureiro, em Birigui.

À vista da competência que lhe é conferida e com fundamento no item 3 do § 1º do artigo 3º da L.C. nº 1164, de 04/01/2012, com redação dada pela L.C. nº 1191, de 28/12/2012, em conformidade com o artigo 7 º da Resolução SE 10, de 22/01/2020, para Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da L.C. nº 1164, de 04/01/2012, o docente abaixo identificado: A partir de 30/09/2026 - Claudiomar de Lima, RG. 22.XXX.XXX-6 -DI.1 - Professor Educação Básica II - SQF I - QM, classificado e em exercício na EE. Dr. Carlos Rosa, em Birigui.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 alterada pela LC 1218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

JUNIO ANGELO DE SOUZA, RG. 22.XXX.XXX-5, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- SQC-II-QM, da EE. Dr. Jose Maria dos Reis, em Coroados. Certidão nº 067/2026, período de 16/04/2015 a 13/04/2020.

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado. EE. PROF.ª. LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR

MARCIA CRISTINA SARTORI DAMETO, RG. 18.XXX.XXX-1, DI.1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC - II- QM, PULP SEI: 015.00551007/2026-64. Certidão nº 153/2026 período de 12/08/2021 a 10/08/2026.

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07 com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

EE. DR. CARLOS ROSA

ARLETE DOS SANTOS, RG. 22.XXX.XXX-6, DI.1 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SQC - III- QAE, PULP SEI: 015.00580761/2026-10. Certidão nº 152/2026 período de 17/06/2019 a 14/06/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor de Escola da EE. Dr. Pio Antunes de Figueiredo, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. Data: 03/10/2026

Douglas Angelo do Carmo – 32.XXX.XXX-5

Data: 04/10/2026

Aline de Oliveira Tagliari – RG: 45.XXX.XXX-8; Amélia da Costa Francisco – 29.XXX.XXX-9; Ana Lucia Monção Corrêa - RG: 32.XXX.XXX-8;

Douglas Angelo do Carmo – 32.XXX.XXX-5 Joelma Regina dos Santos – 30.XXX.XXX-5

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4° do Decreto nº 70.847/2026.

Expedindo com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

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