DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 14:42:43

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Retificação de Publicação DECLARANDO, com fundamento no artigo 3º da Deliberação CEE nº 21/2001, homologada por Resolução SE de 03/01/2002, publicada no D.O.E. de 04/01/2002, que os estudos realizados no exterior pela aluna abaixo relacionada, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Estadual de Ensino, em nível de conclusão de ENSINO FUNDAMENTAL: MARIA EDUARDA IFANGER MAFFESSONI – RG 55.390.764-5/SP

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome ANTONIO EDUARDO MARINELLI - RG 16.XXX.XX8-9, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE ANNA CALVO DE GODOY PROFA., Certidão nº 292/20417/2026, período de 08/11/2016 a 06/11/2021 – PULP – 015.00738655/2026-23. Saldo de 90 dias. Nome MARCIA QUAGLIO DE ANDRADE - RG 58.XXX.XX1-3, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) EE ARY MONTEIRO GALVAO PROF., Certidão nº 293/20417/2026, período de 30/05/2019 a 27/05/2024 – PULP – 2023240/2019. Saldo de 90 dias.

Declarando, que em virtude alteração de RG: 33.XXX.XX4.7, PRISCILA SACCHI, Professor de Educação Básica II, SQC- II- QM, classificado na EE. ANNA CALVO DE GODOY , teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 320.XXX.XXX.66.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da EE CRISTIANO VOLKART em CAMPINAS - SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2° parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026. Silvania José Borges de Camargo, CPF:059.249.828-07, Diretora de Escola, SQCIII-QM, Cristiano Volkart

Andrea Vanzetto, CPF: 168.360.118-19, Vice-diretora, SQMII-QM, Cristiano Volkart Erika Regina Sigala Victorino, CPF:151.252.488-35, Coordenadora Pedagógica SQMII-QM, Cristiano Volkart Fabiana Feres, CPF: 701.114.306-82, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, Cristiano Volkart Denise Krähembühl Souza, CPF 184.369.328-38, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, Cristiano Volkart Andreia Antonieta Lemos de Mello, CPF:217.632.178-25, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, Cristiano Volkart Elisabeth Aparecida Pereira, CPF:046.383.488-74, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, Cristiano Volkart Nadea Peçanha Tamassia de Oliveira, CPF:084.56.8.058-74, Professora, SQCII-QM, Cristiano Volkart Inês Nascimento Novaes, CPF:226.832.218-19, Professora, SQCII-QM, Cristiano Volkart Sandra Aparecida Oliveira Osmir, CPF:261.753.238-07, Professora, SQCIIQM, Cristiano Volkart

Andreia Bueno, CPF:333.215.268-83, Professora, SQCII-QM, Cristiano Volkart O Diretor da E. E. Físico Sérgio Pereira Porto em Campinas - SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026. Eliani Cláudia Machado da Costa, CPF 404.740.718-63 – PEB I – SQF-QM – Vice-Diretor de Escola, E. E. Físico Sérgio Pereira Porto. Fernanda Cristine de Carvalho Oliveira Silva, CPF 404.740.718-63 – PEFM, SQF-QM, E. E. Físico Sérgio Pereira Porto. Rogério de Castro Cardoso, CPF 417.982.488-40 -PEFM, SQF-QM, E. E. FÍSICO Sérgio Pereira Porto O Diretor da E.E. Professor Newton Silva Telles, situada em Campinas – SP, no uso de sua competência, convoca nos termos do Artigo 2º, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026.

Helen de Nobrega Toffanello, CPF: 334855468-36 e RG: 32872390-3, Prof. Ed. Básica I, SQC-II-QM, E.E.Prof. Newton Silva Telles; Daniela Cristina Nardi, CPF: 158509838-80 e RG: 30961989-0, Prof.Ens. Fund. e Médio, SQF-I-QM, E.E. Prof Newton Silva Telles;

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 LARISSA DO VALLE PINHEIRO DE OLIVEIRA PIVA, CPF 406.XXX.XXX-94 – PEFM, SQC-II - QM, EE PROFª JULIA CALHAU RODRIGUES. DAIENE ALINE BENEVIDES CREMONEZE, CPF 217.XXX.XXX-97 – PEFM, SQCII - QM, EE PROFª JULIA CALHAU RODRIGUES. e VALDIR GOMES DA ROCHA, CPF 066.XXX.XXX-83 – PEFM, SQC-II - QM, EE PROFª JULIA CALHAU RODRIGUES.

Luciana Mara de Pádua, CPF:195639048-00 e RG: 23289576-4, Prof. Ens. LARISSA DO VALLE PINHEIRO DE OLIVEIRA PIVA, CPF 406.XXX.XXX-94 – Fund. e Médio,SQF-I-QM, E.E. Prof. Newton Silva Telles; PEFM, SQC-II - QM, EE PROFª JULIA CALHAU RODRIGUES. Tatiane Doce, CPF: 361798348-06 e RG: 40535409-5, Prof. Ens. Fund.e DAIENE ALINE BENEVIDES CREMONEZE, CPF 217.XXX.XXX-97 – PEFM, SQCMédio, SQF-I-QM, E.E. Prof. Newton Silva Telles. II - QM, EE PROFª JULIA CALHAU RODRIGUES. Severina laura Paula Gomes Coelho, CPF:066040406-07 e VALDIR GOMES DA ROCHA, CPF 066.XXX.XXX-83 – PEFM, SQC-II - QM, EE MG13002791Prof.Ens. Fund.e Médio, SQF-I-QM E.E. Prof. Newton Silva Telles. PROFª JULIA CALHAU RODRIGUES. O Diretor da E.E.Carlos Gomes em Campinas - SP, no uso de sua SELMA INES DE LIMA, CPF 106.XXX.XXX-61 – PEFM, SQC-II - QM, EE PROFª competência, convoca , nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do JULIA CALHAU RODRIGUES. Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo JAQUELINE SOLEDADE DA PENA, CPF 154.XXX.XXX-81 – AGENTE DE relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026 . ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III - QAE, EE PROFª JULIA CALHAU RODRIGUES. MARIA DO CARMO RUBIO, CPF: 720.XXX.XXX-82, AGENTE DE O Diretor da E.E. Coronel Firmino Gonçalves Silveira, em Campinas – ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE, E.E.CARLOS GOMES. SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do artigo 2°, KARLA CRISTINA DE CARVALHO, CPF: 354.XXX.XXX-57, AGENTE DE parágrafo único do Decreto n.º 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE, E.E.CARLOS GOMES. servidores abaixo relacionados para o trabalho nas Eleições 2026, nos WILSON LUIZ VINCI, CPF: 101 .XXX.XXX-50, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO dias 03 e 04/10/2026, em 1º turno, e, nos dias 24 e 25/10/2026, em 2º ESCOLAR, SQC-II-QAE, E.E.CARLOS GOMES. turno, se houver. MARCELO CÉSAR MORAIS LIMA, CPF: 949.XXX.XXX-00 , PROF. EF/EM, SQFCLARINDA PONCIANO SILVA CABRERA GRIGOLETO, CPF 742.XXX.XXX-15, I-QM, E.E.CARLOS GOMES. Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, na E.E. Coronel LENY KEICO HORIKAWA, CPF: 057.XXX.XXX-05 , PROF. EF/EM, SQF-I-QM, Firmino Gonçalves Silveira. E.E.CARLOS GOMES. DANILO SILVA PEREZ, CPF 435.XXX.XXX-67, Professor de Ensino SANDRA INES SABIONI BUFFULIN, CPF: 065.XXX.XXX-88, PEB-II, SQC-IIFundamental e Médio, SQF-I-QM, na E.E. Coronel Firmino Gonçalves QM, E.E.CARLOS GOMES. Silveira. GIOVANA ITEODORA DE MACEDO, CPF: 120.XXX.XXX-18 , PROF. EF/EM, EVELY PASSERI FONSECA DE LIMA, CPF 054.XXX.XXX-57, Agente de SQF-I-QM, E.E.CARLOS GOMES. Organização Escolar, SQC-III-QAE, na E.E. Coronel Firmino Gonçalves LUCIANA DE MATOS PACHECO, CPF: 993 .XXX.XXX-20 , PROF. EF/EM, SQFSilveira. I-QM, E.E.CARLOS GOMES. RAIZA MAYARA BORDIN, CPF 373.XXX.XXX-57, Professor de Ensino ELISABETE CARDOSO, CPF: 001.XXX.XXX-46, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamental e Médio, SQF-I-QM, na E.E. Coronel Firmino Gonçalves E.E.CARLOS GOMES.O Diretor da EE JULIA LUIZ RUETE em CAMPINAS - SP, no Silveira. uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo SAMUEL RIBEIRO MENDES, CPF 178.XXX.XXX-78, Professor de Ensino único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários Fundamental e Médio, SQF-I-QM, na E.E. Coronel Firmino Gonçalves abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e Silveira. 04/10/2026. O Diretor da EE Professor Hilton Federici, em Campinas - SP, no uso de LUCAS CARNIEL MATOS, CPF 495.589.068-75, PROFESSOR DE ENSINO sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, QM, EE ANTONIO C. COUTO BARROS DR. Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo JESSICA DO CARMO SARAIVA TORRES, CPF 097.119.144-17, PROFESSOR DE relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026: ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, QM, EE JULIA LUIZ RUETE. CIBELE APARECIDA GODOY, CPF 182.171.378-89, AGENTE DE CAMILLA PORTO DE CARVALHO, CPF: 061.995.689-58, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III - QAE, EE PROFESSOR HILTON FEDERICI ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III, QAE – EE JULIA LUIZ RUETE. FERNANDA ISHIHARA DE SOUSA, CPF 286.120.548-26, GERENTE DE DANILO GAMA ALVES, CPF 345.662.458-10, PROFESSOR DE ENSINO ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III - QAE, EE PROFESSOR HILTON FEDERICI FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, QM - EE JULIA LUIZ RUETE. O Diretor da EE Profª Ana Rita Godinho Pousa em Campinas - SP, no ELISA RODRIGUES DE LUCAS CHINELATTI, CPF 034.894.216-80, uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II, QM - EE JULIA LUIZ RUETE único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários ANA CAROLINA DE ARAUJO RIBEIRO, CPF 381.611.618-36, PROFESSOR DE abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, QM, EE JULIA LUIZ RUETE. 04/10/2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA COELHO, CPF 223.653.758-12, PROFESSOR Vinícius Portes - CPF 164.586.578-79 – PEB II – SQC – II- EE Professora DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, QM, EE JULIA LUIZ RUETE. Ana Rita Godinho Pousa DENISE APARECIDA PENZ, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E Carlos Augusto Vaccari – CPF 923.281.567-20 – PEB II – SQC – II- EE MEDIO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, QM, EE JULIA Professora Ana Rita Godinho Pousa LUIZ RUETE. Maria Antônia Pereira Gemeinder – CPF 276.998.988-00 – PEB II – SQC INA MARCIA ALMEIDA DA CUNHA SIMÃO, CPF 006.287.075-09, – II- EE Professora Ana Rita Godinho Pousa PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, PROFESSOR DE ENSINO Antonino Giuseppe Spalletta , CPF 079.531.598-80 – PEB II – SQF – IIFUNDAMENTAL E MEDIO, L1, QM, EE JULIA LUIZ RUETE. EE Professora Ana Rita Godinho Pousa RAFAELA DE SOUZA ALVES, CPF 104.394.757-40, PROFESSOR DE ENSINO Ana Regina Teixeira da Silva – CPF 036.953.773-48 – PEB II – SQF – II- EE FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, QM, EE JULIA LUIZ RUETE. Professora Ana Rita Godinho Pousa PATRICIA APARECIDA COSTA, CPF 260.366.388-76, PROFESSOR DE Wânia Christina Boschetti Coelho – CPF 255.089.068-00 – PEB II – SQF ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, QM, EE JULIA LUIZ RUETE. – II- EE Professora Ana Rita Godinho Pousa GISLAINE DE CÁSSIA PRADO, CPF 151.286.158-80, PROFESSOR DE ENSINO O Diretor da EE TRINTA E UM DE MARÇO, em Campinas - SP, no uso de FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, QM, EE JULIA LUIZ RUETE. sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do ELIETE RIBEIRO DE CARVALHO XAVIER, CPF 270.027.828-35, AGENTE DE Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III, QAE, EE JULIA LUIZ RUETE. relacionados para o trabalho nas eleições 2026 no dia 03/10/2026. O Diretor da EE PEI CONSUELO FREIRE BRANDÃO em Campinas SP, no Fabíola de Oliveira, CPF 222.733.468-16 – Agente de Organização uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2º, parágrafo Escolar, SQC-III - QAE, EE Trinta e Um de Março único do Decreto n° 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários Creusa Aparecida dos Reis Felipe, CPF 256.430.758-22 – Agente de abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e Organização Escolar, SQC-III - QAE, EE Trinta e Um de Março. 04/10/2026. Lucia da Silva, CPF 088.127.338-40 – Agente de Organização Escolar, ELAINE DE CÁSSIA CAMILO, CPF: 099.686.008-8 - PROFESSOR DE ENSINO SQF- I - QAE, EE Trinta e Um de Março FUNDAMENTAL E MÉDIO, QM, E.E PEI PROFª CONSUELO FREIRE BRANDÃO. Lia Mara Missola Bittencourt De Mello, CPF 249.565.308-11 – Professor TANIA MARA ZONTA DE ALMEIDA, CPF: 105.143.578-19 - PROFESSOR DE Ensino Fundamental e Médio, SQF- I - QM, EE Trinta e Um de Março ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, QM, E.E PEI PROFª CONSUELO FREIRE Dhuly Fabiula de Moura, CPF 079.815.839-50 – Professor Ensino BRANDÃO. Fundamental e Médio, SQF- I - QM, EE Trinta e Um de Março CEZAR HENRIQUE BATTISTONI, CPF: 355.299.928-03 - PROFESSOR DE Cirlene Albina Fonseca, CPF 092.243.048-93 – Professor Ensino ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, QM, E.E PEI PROFª CONSUELO FREIRE Fundamental e Médio, SQF- I - QM, EE Trinta e Um de Março BRANDÃO. Octavio Fonseca Del Passo, CPF 090.094.056-56 – Professor Ensino RAFAEL AMADEU BRAZ, CPF: 425.053.268-27 - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO Fundamental e Médio, SQF- I - QM, EE Trinta e Um de Março ESCOLAR, SQC-III-QAE, E.E PEI PROFª CONSUELO FREIRE BRANDÃO. Sandra Aparecida de Brito Lima, CPF 150.033.738-21 – Agente de VANDETE RIBEIRO, CPF: 068.814.488-80 - DIRETOR DE ESCOLA, E.E PEI Organização Escolar, SQC-III - QAE, EE Trinta e Um de Março PROFª CONSUELO FREIRE BRANDÃO. Lucinéia Oliveira do Prado, CPF 286.554.058-84 – Agente de O Diretor da EE Professor Aníbal de Freitas, de Campinas- SP, no uso Organização Escolar, SQF-I - QAE, EE Trinta e Um de Março de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Isabella Laís Silva Graia, CPF 461.646.818-47 – Agente de Organização Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo Escolar, SQF-I - QAE, EE Trinta e Um de Março relacionados para o trabalho nas eleições de 2026 nos dias 03 e Sergio Mariano Caetano de Barros, CPF 423.154.108-60 – Agente de 04/10/2026. Organização Escolar, SQF-I - QAE, EE Trinta e Um de Março ANA CAROLINA MARIANO DE MELO - CPF 322.529.708-98; CAT. O - Murilo Henrique Pereira, CPF 444.768.938-30 – Agente de Organização CONTRATO CT- PEB II- SQF I - EE PROF. ANÍBAL DE FREITAS. Escolar, SQF-I - QAE, EE Trinta e Um de Março MARIANA LEMOS SALDINI - CPF 308.952.208-06 – PEFM – QM SQS II, EE ANA RITA GODINHO POUSA. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE REGINA CÉLIA DUARTE - CPF 108.006.698-51 - PEB II – QM SQC II, EE PROF. ANÍBAL DE FREITAS. TAYNÁ SILVA MODRO, CPF 476.915.458-51 – QM - PEB II – SQF-II - EE PORTARIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - EFETIVO EXERCÍCIO PROFA. LOURDES PEREIRA. Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 29/09/2026, declarando WALDIRENE DE SOUZA NUNES, CPF 285.428.978-11 - PEB II – SQF-II EE efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram PROF. ANÍBAL DE FREITAS. da Orientação Técnica - “ENCONTRO FORMATIVO - “CURRÍCULO E PRÁTICAS O Diretor da EE Profª Eunice Virginia Ramos Navero, em Campinas - PEDAGÓGICAS" – CIÊNCIAS HUMANAS realizado dia 28 de setembro de 2026 SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, das 8h às 12h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025. funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos Zulaine Maria Marco Antonio Cardoso, 231532763; Gabriel dos Santos, dias 03 e 04/10/2026. 498709486; Aderlanio Barbosa Lucas, 58633144X; João Pedro Da Silva Pilar Carvalho Guimarães, CPF 083.XXX.XXX-55, Professor de Ensino Mosna, 589236246; Mirella Natalina da Fonseca, 435593560; Renato Fundamental e Médio, SQF II QM – EE Profª Eunice Virginia Ramos Navero Donizete do Nascimento, 221568451; Ana Carolina Pereira Rodrigues, Dolores Rosa Borges, CPF: 040.XXX.XXX-45, Agente de Organização 431819919; Ernesto Teles Silva, 278634448; Luis Felipe Pinton Figueiredo, Escolar – SQF I QAE - EE Profª Eunice Virginia Ramos Navero 30687347-3; Alex Pedroso, 430325800; Conceição Aparecida Barbosa da O Diretor da EE Profª Julia Calhau Rodrigues em Jaguariúna - SP, no Silva, 163928198; Joel Claudio Rodrigues, 1147362; Tiago Quiles de Souza, uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo 323707014; Manoel Messias de Lima Giacomassi, 277087910; Arnaldo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários Augusto Lírio Gabrielli, 485178254; Rebeca da Silva Pedroso, 309874488; abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 no dia 04/10/2026. Manoel Messias de Lima Giacomassi, 27708791-0; Joselita Alice Lopes de

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