DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

157/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

CPF: 00XXXXXX97

Matrícula: 011957128

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, ACT CATEGORIA "F" e 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetiva, DI 2 RS/PV: 011957128 / PV 02 e 03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

SERVIDORA EM REGIME DE ACUMULAÇÃO: DI 1 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, ACT CATEGORIA "F", PV 02 1º ATS 02/04/2008; 2º ATS 20/06/2013; 3º ATS 18/09/2018; 4º ATS 16/10/2023; SEXTA PARTE 16/10/2023. DI 2 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVA, PV 03 1º ATS 10/11/2019.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 10:52:48

O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000486-84.2026.8.26.0515, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA HELENA MENDES RIBEIRO LO

CPF: 07XXXXXX27

Matrícula: 004449721

Cargo/Função-Atividade: 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 004449721 / 02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte.

1º ATS 08/09/1990; 2º ATS 26/01/1995; 3º ATS 10/05/2000; 4º ATS 11/09/2005; 5º ATS 16/11/2010; 6º ATS 10/01/2016; SEXTA-PARTE 11/09/2005. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 16:06:40

SERVIÇO DE PESSOAS

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 30/09/2026 Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Validação de Tempo de Contribuição, conforme segue: ROSEMARI FREIRE MARIM DE ASSIS, CIN. 09749278801.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DECLARANDO, que foi renovado o número do Registro Geral (RG), para constar Carteira de Identidade Nacional (CIN) em nome de:

• ROBERTO CARLOS DE CARVALHO, RG. 20.135.591-7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, A - EFETIVO, classificado na EE. “Profª. Maria Audenir de Carvalho”, em Rosana, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 08347949859/SSP-SP, emitido em 23/03/2026. PROCESSO SEI: 015.00571741/2026-40.

• A partir de 28/09/2026, com fundamento no Inciso II do artigo 7º da Resolução 93/2020, os efeitos da Portaria de 27/08/2012, publicada em DOE. de 01/09/2012, na parte em que designou MARCIA REGINA DA SILVA, RG. 21.178.429-1, DI 1, Agente de Organização Escolar, classificada na EE. Francisca Messa Gutierrez, em Rosana, para atuar como GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na mesma Unidade Escolar, URE. De Mirante do Paranapanema.

O Diretor Escolar da EE Antônia Binato Silva - Vó Nina no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver,

CONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparecimento e atendimento à Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25de outubro de 2026, conforme orientações e horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral:

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro, Mogi dias e horários estabelecidos, para execução das atribuições relacionadas Mirim-SP ao atendimento à Justiça Eleitoral, de acordo com as orientações Escola. Nome, RG/CIN recebidas. EE Ana Ferrari Rossi-Anderson Castro Leite da Silva-488816920 EE Anália de Almeida Bueno-Greizy Mari Madeira-429724871 A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de EE Benedito Flores de Azevedo-Priscila Rizzi Venturini- 345992805 servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, EE Cel João Pedro de G. Moreira-Neiva Regina Pereira Carvalhosempre que possível, a inclusão de docentes, nos termos do Decreto nº 134232197 70.847/2026. EE Dr. Coriolano Burgos-Taís M. de Lima Pinafi-576882483 EE Dr. Francisco Tozzi- Rafaela Martins Angeloni-461489533 Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia EE Dr. Jovino Silveira-Aline Barbosa Brolezze-388435008 para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do EE Dr. Oscar R. Alves-Monalize Silva-33291379X superior imediato e atendida a conveniência do serviço. EE Francisco A. Gonçalves-Tania Regina B. Braghin-271329695 EE Luiz Bortoletto-Ariele Regina F. Piovezan-445851272 A presente convocação não afasta eventual necessidade de EE Luiz Leite-Cíntia Aníbal-306575899 comparecimento dos servidores em outros horários ou datas EE Maria Tereza de Jesus Paiva-Mariélle L. Martins de Oliveiraexpressamente requisitadas pela Justiça Eleitoral, observadas as 489224568 disposições do Decreto nº 70.847/2026. EE Monsenhor Nora-Rodrigo Tadeu Francisco-328659769 EE Noedir Mazzini-Marisa F. Vieira-114003725 PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 25/09/2025 EE Orlando Dini-Maira Marconato Momesso-263969770 O Diretor de Escola da EE Professora Zulenka Rapchan, no uso de suasEE Professora Zulenka Rapchan, no uso de suas, no uso de suas EE Pe. Armani- Andréa Isabel Candido-322054588 atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9Decreto nº 70.847, de 9 EE Pe. Longino Vastbinder-Ana Sílvia Scarin Papa-434861935 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral EE Pedro de Toledo-Daniel Galligani-273064496 servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de EE Prof. Nelson Girard- Valquiria Faria E. F. de Campos-179871092 Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno,4 de outubro de 2026, em primeiro turno, EE Profa. Almerinda Rodrigues-Evelise Correia de Araujo-18433434870 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver,, EE Profa. Maria de Lourdes Lima-Silvia Regina dos Santos OliveiraCONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparecimento e os servidores abaixo relacionados para comparecimento e 219043577 atendimento à Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em, em EE Rangel Pestana-Vitória Santos Suman-590407211 primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro24 e 25 de outubro EE São Judas Tadeu-Lucinéia C. Furigo Pereira Lima-207796439 de 2026, conforme orientações e horários estabelecidos pela Justiça, conforme orientações e horários estabelecidos pela Justiça EE Sebastião Gomes-Dayane Lustoza Pinto-550163037 EE Sonia Ap. M. Bueno-Maria Izabel de S. Pereira-203484605

O Diretor de Escola da EE Professora Zulenka Rapchan, no uso de suasEE Professora Zulenka Rapchan, no uso de suas, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9Decreto nº 70.847, de 9 EE Pe. Longino Vastbinder-Ana Sílvia Scarin Papa-434861935 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral EE Pedro de Toledo-Daniel Galligani-273064496 servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de EE Prof. Nelson Girard- Valquiria Faria E. F. de Campos-179871092 Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno,4 de outubro de 2026, em primeiro turno, EE Profa. Almerinda Rodrigues-Evelise Correia de Araujo-18433434870 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver,, EE Profa. Maria de Lourdes Lima-Silvia Regina dos Santos OliveiraCONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparecimento e os servidores abaixo relacionados para comparecimento e 219043577 atendimento à Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em, em EE Rangel Pestana-Vitória Santos Suman-590407211 primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro24 e 25 de outubro EE São Judas Tadeu-Lucinéia C. Furigo Pereira Lima-207796439 de 2026, conforme orientações e horários estabelecidos pela Justiça, conforme orientações e horários estabelecidos pela Justiça EE Sebastião Gomes-Dayane Lustoza Pinto-550163037 Eleitoral: EE Sonia Ap. M. Bueno-Maria Izabel de S. Pereira-203484605 Elissandra N. Guidorizzi Hilário – RG 41.130.957-2 – Agente de Organização Escolar – 04/10/2026, das 07h00 às 17h00; PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE Dayana de Souza Trava – RG 40.610.877-8 – Merendeira – ENSINO DE 30/09/2026 04/10/2026, das 07h00 às 17h00; REGIONAL DE MOGI MIRIM Cleusa dos Santos Silva – RG 21.157.455-7 – Agente de Organização DESIGNANDO Escolar – 04/10/2026, das 07h00 às 17h00; à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Simone da Silva Neves – RG 32.504.606-2 – Agente de Limpeza – Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, 03 e 04/10/2026, das 07h00 às 17h00; submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V Vânia Cristina Nunes – RG 32.030.739-6 – Agente de Limpeza – 03 do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação e 04/10/2026, das 07h00 às 17h00. de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro Magistério abaixo identificado: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM A partir de 21/09/2026 Escola Estadual PROF. ALMERINDA RODRIGUES, em MOGI GUAÇU EVELISE CORREIA DE ARAUJO, RG 184.334.348-70, DI 2, PROFESSOR DE APOSTILA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM, classificado na mesma U.E., ENSINO DE 30-09-2026 Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, fazendo jus à carga horária de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (Portaria nº 273/2026 – Declarando que o número do Registro Geral (RG) de: TATIANA CRISTINA Processo SEI nº 015.00714690/2026-57). RITA DA SILVA, foi alterado de 30.592.002-9 para 225.737.198-47 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE 015.00731507/2026-88).

Cessando, a partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria de ENSINO DE 30-09-2026 05/02/2020, publicada em 06/02/2020, na parte em que designou MIRIAM UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM DE OLIVEIRA BRAGA, RG 18.748.286, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, Declarando que o número do Registro Geral (RG) de: CARLOS SQF-I-QM, DI 1, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de HENRIQUE DA ROZ, foi alterado de 25.305.891-0 para 192.126.118-85 em Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº PADRE ARMANI, em MOGI GUAÇU, ficando cessada na mesma data, a 015.00736762/2026-17). Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Portaria nº 274/2026 – Processo SEI nº 015.00709234/2026-95).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM Declarando que o número do Registro Geral (RG) de: PATRICIA ALVES RISSI PERCINOTI, foi alterado de 23.113.096-X para 182.080.408-94 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00731375/2026-94).

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro Magistério abaixo identificado: A partir de 23/09/2026 Escola Estadual PROF. NELSON GIRARD, em MOGI GUAÇU STELLA SOPHIA DE ALMEIDA PRADO, RG 30.261.365, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM, classificado na mesma U.E., Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (Portaria nº 275/2026 – Processo SEI nº 015.00721694/2026-91).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM Declarando que o número do Registro Geral (RG) de: FÁBIO BOLDO, foi alterado de 18.019.905-5 para 090.940.118-75 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00734063/2026-32).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM Declarando que o número do Registro Geral (RG) de: MILTON LUIZ FERREIRA DE MELO, foi alterado de 23.113.096-X para 182.080.408-94 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00734694/2026-51).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO JOAO LUIZ DOS SANTOS – RG. 16.127.483 – PEB I – Efetivo - Classificado na EE Francisco da Silveira Franco, em exercício na Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim 2 dias no período de 28/09/2026 a 29/09/2026 (Processo SEI nº 015.00647099/2025-04).

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 205/2024, publicada no DOE de 10/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA MARA ZORZETTI, RG 20.287.179, onde constou: período de 06/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/10/2024, leia-se: período de 06/03/2018 a 04/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00645451/2026-40.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo ENSINO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia servidor abaixo relacionado afastado: em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO Presencial “Linguagens - PEI – Anos Finais e Ensino Médio”, conforme VANESSA CECILIA TENORIO SILVA – RG. 25.216.453 – PROFESSOR DE segue: ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – EFETIVO - EE ERNANI CALBUCCI PROF. – Dia: 29 de setembro de 2026 (Terça-Feira) 05 dias no período de 28/09/2026 a 02/10/2026.(Processo SEI nº Horário: das 08h30 às 17h00 015.00335287/2026-65).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).