DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

CESSANDO, a partir de 10/08/2025 os efeitos da Portaria de 04/03/2024, publicada em 05/03/2024 na qual designou RENE CRISTIANA BOLDRIN DA SILVA, RG: 257***63 – 2, DI 1 -, SQF-I-QM, para exercer a função de Atividade Docente (sala de leitura) na EE MONSENHOR JOAQUIM ALVES FERREIRA, em Batatais, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO, a partir de 10/08/2025 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, na EE MONSENHOR JOAQUIM ALVES FERREIRA, em Batatais, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, RENE CRISTIANA BOLDRIN DA SILVA RG: 257***63 - 2, DI 1, SQF-I-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino - Ribeirão Preto, com fundamento no artigo 20, incisos I e II do Decreto 69.046, de 14-11-2024, que disciplina o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria da Educação, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica instituída as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho, constituídas por seus respectivos membros, responsáveis por avaliar o desempenho dos docentes integrantes do Quadro do Magistério da unidade escolar:

EE Alpheu Dominiguetti: Denise Cappellanis; 278.974.398-36; Taisa Dias Camacho; 32.744.057; Maria do Carmo Soares Goqui da Costa; 21.702.084; EE Baudilio Biagi: Paulo Roberto Pedroso Júnior; 40.629.767-8; Juliana Carraro; 224439218-3; Fernanda Lorencete Borges de Vasconcelos; 29925186 - X;

EE Eugênia Vilhena de Morais: Gisele de Moura; 33.136.358-6; Luciano André Mantovani; 32.625.599-0; Marco Antônio Gimenes; 18.981.683 - 1 EE Gloria dos Santos Fonseca: Fabiano Silverio; 28.120.359-3; Maria Aparecida Cazula; 9.443.385-9; Douglas Rocha da Silva, 30.455.488-1 Republicada em virtude de alterações.

TORNANDO EFETIVO EXERCÍCIO, o período de 01/09/2026 a 30/09/2026, em que o servidor THAYS CUNHA DOS SANTOS DOMINGOS, RG: 48201641 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III-QAE, prestou serviços administrativos junto a EE Madre Tereza de Calcutá.

TORNANDO EFETIVO EXERCÍCIO, o período de 01/09/2026 a 30/09/2026, em que o servidor GISLENE PAULA TAVARES RODRIGUES SILVA, RG: 23858989 - 4, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC III-QAE, prestou serviços administrativos junto a EE Laudelina de Campos Melo. CONVOCANDO, a servidora THAYS CUNHA DOS SANTOS DOMINGOS, RG: 48201641 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III-QAE, nos dias: 01/10/2026 a 09/10/2026 para prestar serviços administrativos junto a EE Madre Tereza de Calcutá.

CONVOCANDO, a servidora GISLENE PAULA TAVARES RODRIGUES SILVA, RG: 23858989 - 4, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC III-QAE, nos dias: 01/10/2026 a 31/10/2026 para prestar serviços administrativos junto a EE Laudelina de Campos Melo.

Na Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/09/2026, CESSANDO, a partir de 14/09/2026 os efeitos da Portaria de 04/02/2025, publicada em 05/02/2026, na qual designou PATRÍCIA ANDRADE SANTOS, RG: 280***62-3, DI -1, SQF-I-QM, para exercer a função de Atividade docente na EE PROF. WALTER FERREIRA, em RIBEIRÃO PRETO, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE., onde se lê: os efeitos da Portaria de 04/02/2025, publicada em 05/02/2026; leia-se: os efeitos da Portaria de 04/02/2025, publicada em 05/02/2025.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VERA CRISTINA LUBAO DE CAMPOS, RG 13.***.020 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - DI 2, classificado(a) na EE PARQUE DOS SERVIDORES, RIBEIRAO PRETO. Certidão nº 512/2026, período de 27/05/2020 a 25/05/2025. SEI: 015.00504170/2026-38.

Retificando a Portaria publicada no DOE 20/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RITA DE CASSIA AGNEZINI BIAGGI, CIN: 086.XXX.XXX-70, onde constou: período de 05/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/07/2023, leia-se: período de 05/12/2016 a 03/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARILUCE DE LAZARI SANTANA, RG 20.***.621, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - DI 1, classificado(a) na EE MESSIAS DA FONSECA DR., CAJURU. Certidão nº 513/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025. SPdoc:1118615/2020.

Retificando a Portaria publicada no DOE 10/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCAS HENRIQUES PUTINATO, RG 30.***.268, onde constou: período de 24/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/01/2024, leia-se: período de 24/06/2017 a 22/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE 27/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE GOMES DE SOUZA, RG 33.***.638 - 4, onde constou: período de 01/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/03/2025, leia-se: período de 01/08/2018 a 30/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 23/09/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EXPEDINDO: Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

ATO DECISÓRIO Nº 722/2026 - EVANDRO BATISTA AUGUSTO, RG: 19.***.353-9, PEB II, efetivo, SQC-II-QM-SE, classificado na EE Alberto Santos Dumont, em Ribeirão Preto, designado Vice Diretor Escolar na EE Profª Jenny de Toledo Piza Schroeder em Ribeirão Preto, ACUMULA com Professor de Educação Básica II, efetivo, SQC-II-QM-SE, classificado na EE Profª Glete de Alcântara, em Ribeirão Preto, ambas da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Decisão: Acumulação Legal.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que MIREILE MILLER LOMBA, RG. 274***10 - 9, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE HELY LOPES MEIRELLES, face a condição de Readaptada, a partir de 22/09/2026, fica sujeita a Jornada Integral e 20h/mês de carga suplementar de Trabalho Docente nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e Resolução SE 09/2018

CESSANDO, a partir de 30/09/2026 os efeitos da Portaria de 03/02/2026 publicada em 04/02/2026 , na qual designou NATHALIA MARIA DA SILVA BADAN, RG: 41.7***89-X, DI -2, SQF-I-QM, para exercer a função de Atividade Docente na EE PROF. GERALDO TORRANO, em CAJURU, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

O Diretor da EE JARDIM DIVA TARLA CARVALHO, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLARISA VIANA TONELLO, RG. 148***42, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 02 dias, período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

O Diretor da EE JARDIM DAS ROSAS, Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ARLINDO EURIPEDES ROSSETTO DOS SANTOS, CIN 040***81860, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A, DI-2 03 dias, período de 22/09/2026 a 24/09/2026.

O Diretor da EE OTONIEL MOTA, Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLAUDIA RIBEIRO MALTA DE SOUZA, RG. 184***29 - 5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CATEGORIA A 03 dias, período de 23/09/2026 a 25/09/2026.

O Diretor da EE MESSIAS DA FONSECA DR., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LOURDES DE FACCE MATIAS CARVALHO, RG. 233***26 - 2, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, CATEGORIA A

03 dias, período de 29/09/2026 a 01/10/2026.

O Diretor da EE EE ANTONIO A.LOPES OLIVEIRA JR, em Batatais, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MÁRCIA CRISTINA MORELLO VIANA LORENCINI, RG. 253***61 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 02 dias, período de 21/09/2026 a 25/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE VEIGA MIRANDA MINISTRO ALESSANDRA CRISTINA MENDES PUGA, RG: 264***59 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O.

02 dias, período de 21/09/2026 a 22/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE HELY LOPES MEIRELLES

ANDREZZA MAIA XAVIER CORASSINI, RG: 686***07 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 24/09/2026 a 25/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS

ROSELAINE APARECIDA RODRIGUES DE GODOY, RG: 406***85 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, período de 23/09/2026 a 24/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE THOMAS ALBERTO WHATELY CLEBER DE PAULA SOUZA, RG: 216***11 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 07 dias, período de 22/09/2026 a 28/09/2026.

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE GETULIO VARGAS DR.

CAMILA PEREIRA DOS SANTOS, RG: 416***81 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 09 dias, período de 24/09/2026 a 02/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE MIGUEL JORGE

PATRICIA LIMA CAPEL, RG. 291***05 – 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O 02 dias, período de 24/09/2026 a 25/09/2026.

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE LAUDELINA DE CAMPOS MELO

MARILIA VICENTINA PEREIRA VIZZOTTO, RG: 454***19 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 01 dia, 22/09/2026; 01 dia, 23/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE FERNANDO CAMPOS ROSAS PROF.

ELIANA MOREIRA ALONSO, CIN 369***88870, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O.

02 dias, período de 24/09/2026 a 25/09/2026.

O Diretor da EE GETULIO VARGAS DR., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VIVIANE APARECIDA MARTINS ARRUDA, RG. 436***94 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CATEGORIA F. 03 dias, período de 23/09/2026 a 25/09/2026.

O Diretor da EE GUIMARAES JUNIOR DR., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ADRIANA MARCHIORI, RG. 198***02 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A. 05 dias, período de 29/09/2026 a 03/10/2026.

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