DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Pamela Macedo da Silva, CIN: 40394080807, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Ref. L1, Efetiva, DI 2, classificada na EE Professora Elza Miguel Francisco, em São Joaquim da Barra, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra.

Declarando que, em virtude de expedição em 16/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor, Monalisa Iara Sostena, RG: 25.662.999-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM/SE, classificada na EE Sylvio Torquato Junqueira, Município de São Joaquim da Barra, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 325.565.928-00.

O chefe de departamento de Ensino convoca, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017 para a Orientação Técnica “Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza e suas Tecnologias”. Data: 01/10/2026.

Cessando, de acordo com Artigo 20, II da Resolução SEDUC 163 de 09/12/2025:

Local: EE Adolfo Alfeu Ferrero, Rua Alagoas 337, Lapa, São Joaquim da Barra.

• EE Sylvio Torquato Junqueira

A partir de 29/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 26/05/2026, que designou Márcio Roberto da Cunha, RG: 45.362.167-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, para exercer função docente do Programa Ensino Integral na Escola Sylvio Torquato Junqueira. em São Joaquim da Barra, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Cessando, de acordo com Artigo 20, IV da Resolução SEDUC 163 de 09/12/2025:

EE Prof. Pedro Amauri Silva

Mara Helena Alves Moreira, RG: 19.788.752-1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, DI-1, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 21/05/2010 a 19/05/2015, Certidão de nº 48/2015, averbada no D.O. de 15/07/2015. PULP SEI 015.00346696/2024-25.

• EE Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta Professora

A partir de 28/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 04/04/2024, que designou Rosangela Donizeti de Faria, RG: 22.104.346-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratada, para exercer função docente do Programa Ensino Integral na Escola Estadual Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta Professora. em São Joaquim da Barra, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Mariana Flavia Durant Pierazo Colmanette, RG: 43.508.516-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Fábio José de Araújo, 15 (quinze) dias de auxílio-doença, a partir de 21/09/2026.

Cessando, a pedido,

EE Manoel Gouveia de Lima

A partir de 28/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, que designou Pamela Macedo da Silva, CIN: 40394080807, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetiva, L1, para exercer função docente do Programa Ensino Integral na Escola Estadual Manoel Gouveia de Lima. em São Joaquim da Barra, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Melania Bezerra da Silva Vital, CIN: 414.027.518-93, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Manoel Martins, 04 (quatro) dias de auxílio-doença, a partir de 22/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nos termos do inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1396 de 22-12-2023, e artigo 8º da Resolução Seduc 111 de 06-12-2024, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Especialista em Currículo a docente abaixo identificada:

DECLARANDO, que foi autorizado gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008: 15 Dias – LUCIANE GUIDUCE NOGUEIRA, RG. 20.017.635-3, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificada na Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, Certidão 269/26 – Per. 07/07/21 a 05/07/26 – SPDOC/1011401/2018.

A partir de 28/09/2026

Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968 c/c artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica oficial, aos servidores abaixo relacionados:

ALFIO GRASSI FILHO, RG. 13.491.731-5, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. “Prof. Darcy Federici Pacheco”, em SJRPreto, designado para exercer atividades burocráticas na Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto – 03 dias de 23 a 25/09/2026.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968 c/c artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica oficial, aos servidores abaixo relacionados:

FABIO LUIS RODRIGUES FIGUEREDO, RG. 19.473.725-1, DI-2, PEB-II, SQC-IIQM, classificado na EE. “Dr. Waldemiro Naffah”, em SJRPreto – 01 dia em 25/09/2026. HEITOR DOS SANTOS PEREIRA, RG. 44.116.938-7, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. “Prof. Antonio de Barros Serra”, em SJRPreto – 01 dia em 24/09/026. LILIAN RODRIGUES BATISTA, RG. 29.283.941-8, DI-1, PEB-II, SQF-I-QM, classificado na EE. “Prof. Antonio de Barros Serra”, em SJRPreto – 01 dia em 24/09/2026. MARINES SIQUEIRA LEITE DA SILVA, RG. 19.394.858-8, PEB-II, SQC-II-QM classificado na EE. “Prof. Darcy Federici Pacheco”, em SJRPreto – 03 dias de 24 a 26/09/2026.

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, ao interessado abaixo relacionado:

Da EE. “Alberto Andaló”, em SJRPreto.

FELIPE MARTINS PEREIRA, RG. 1.908.614, Agente de Organização Escolar, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 23 a 24/09/2026.

GABRIEL CHIODINI CARVALHO, RG. 53.539.308-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 04 dias de auxílio-doença de 22 a 25/09/2026.

Da EE. “Profª. Darcy Federici Pacheco”, em SJRPreto.

AMANDA SANTOS PEDROSO DO CARMO, RG. 13.722.110-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 05 dias de 22 a 26/09/2026. Da EE. “Profª. Maria Galante Nora”, em SJRPreto.

ESTEFANY ANGELICA MARTINS DA SILVA, RG. 48.850.598-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 04 dias de auxílio-doença de 28/09 a 01/10/2026.

Da EE. “Dr. Waldemiro Naffah”, em SJRPreto.

BRUNA LETICIA CALVO OVIDIO, CIN 466.752.838-98, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 01 dia de auxílio-doença em 30/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 67/20205/2023, publicada no DOE 11/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA DA SILVA JACINTO, RG.21.218.477, onde constou: período de 05/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/02/2023, leia-se: período de 05/07/2016 a 03/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 197/20205/2023, publicada no DOE 25/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELITA DE JESUS FERNANDES COSTA, RG.15.453.966, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 32/20205/2022, publicada no DOE 31/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CONCEIÇÃO APARECIDA VITORIO FERREIRA, RG.19.827.308, onde constou: período de 18/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/03/2022, leia-se: período de 18/08/2015 a 15/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 187/20205/2025, publicada no DOE 25/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANIA NEVES VALVA, RG.43.572.073, onde constou: período de 21/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/04/2025, leia-se: período de 24/03/2018 a 22/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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