DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FABIO HENRIQUE CONCEIÇÃO, RG.27.717.046, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Francisco Pereira da Silva. Certidão nº331/2026, período de 07/03/2020 a 05/03/2025. PULP-SEDUC-PRC2020/53706.

015.00739167/2026-33.

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/09/2026

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, e LC. 1.396/2023, o docente ANGELICA BRAGA MOTTA GERMINIANI, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Profª. Edera Irene Pereira Oliveira Cardoso, em SJCampos, para a partir de 14/08/2026, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, na mesma Unidade Escolar, fazendo jus sua jornada mais carga suplementar.

Retificando a Portaria 239/20205/2023, publicada no DOE 29/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KATIA CRISTINA GONÇALVES, RG.23.449.315, onde constou: período de 10/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/11/2023, leia-se: período de 10/04/2017 a 08/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

30/09/2026, Averbação da certidão de Licença-Prêmio. Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RG. 27.260.495-1, RODRIGO QUEIROZ, DI 2, Professor de Ensino TALITA VILHENA DE MORAES, RG.23.996.690, Professor Educação Básica Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Moabe Cury, para a partir de II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Francisco Pereira da Silva. Certidão 14/09/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na nº335/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025. PULPEE. Profª Ana Herondina Soares Schychof, ambas em SJCampos, fazendo SPDOC/1475710/2018. jus sua jornada mais carga suplementar.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 99/20205/2023, publicada no DOE 28/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSINEIDE FERREIRA LIMA, RG.19.871.553, onde constou: período de 19/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/06/2022, leia-se: período de 19/11/2015 a 16/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A publicação do D.O. de 28/09/2026, (Designação e Cessação), em nome de LUIS CARLOS DE ANDRADE RIBEIRO, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Diácono Hamilton B. de Souza, em SJCampos, tendo em vista que a mesma foi emitida indevidamente.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto CONCEDENDO: 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao E.E. Prof. Roberto Burle Marx , em São José dos Campos: à vista do período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º FERNANDA REGINA MUNIZ DA SILVA, RG.60.063.108, Agente de do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Francisco Pereira nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a da Silva. Certidão nº336/2026, período de 13/03/2021 a 11/03/2026. PULPrealização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo SEDUC-PRC-2020/03409. relacionado:

Retificando a Portaria 229/20205/2025, publicada no DOE 17/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GRAZIELE DE OLIVEIRA VICTOR BESERRA, RG. 32.483.255, onde constou: período de 22/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/03/2025, leiase: período de 22/08/2018 a 20/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

LEA ADRIANA VIEIRA DA SILVA MACHADO, RG. 53.306.086- PEB I, designada Diretor de Escola, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 28/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Secretaria de Estado da Educação

Retificando a Portaria 97/20205/2022, publicada no DOE 09/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEIA PATRICIA DE SOUZA VIEIRA, RG. 42.365.184, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, DESIGNANDO: com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, ficam designados os seguintes período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que NEIVA CRISTINA MIZIANI RIBEIRO, RG.43.757.031, Professor de Ensino serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Francisco Pereira do Magistério, na respectiva Unidade Escolar: da Silva. Certidão nº333/2026, período de 04/06/2012 a 21/12/2012; E.E. Prof. Dorival Monteiro de Oliveira: 13/03/2013 a 26/01/2014; 14/03/2014 a 22/12/2014; e de 27/05/2019 a - Sabrina Baldim de Freitas, RG 33.012.243-5, CPF. 223.090.538-48, PEB 11/03/2022. PULP-015.00738105/2026-12. II, designada Diretor de Escola. - Patrícia Trovarelli, RG. 41.005.808-7, CPF. 325.996.918-77, PEB II, PEB II, PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE designada Vice- Diretor de Escola ENSINO DE 30/09/2026 - Eleni Baptista de Camargo Portela, RG. 22.893.777-2, CPF. 098.524.79830, PEB II, PEB II, designada docente.

Secretaria de Estado da Educação

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RENATA CRISTINA DA MOTA RETEK, RG.32.483.860, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Maria Aparecida Verissimo Madureira Ramos. Certidão nº339/2026, período de 29/04/2020 a 27/04/2025. PULP-SEDUC-PRC-2021/20775.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARTA MARIA MACHADO DE BARROS, RG.16.950.338, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Francisco Pereira da Silva. Certidão nº334/2026, período de 14/06/2016 a 12/06/2021. PULP797/0080/2015.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Secretaria de Estado da Educação

ELAINE CRISTINA DAS CHAGAS SANTOS, RG. 34.331.066, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Professora Jeni Davi Bacha. Certidão nº 329/2026, período de 01/12/2020 a 29/11/2025. PULP 11056/0080/2013.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: BENEDITO FERNANDES RIBEIRO, RG.69.129.277, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Francisco Pereira da Silva. Certidão nº338/2026, período de 13/03/2018 a 11/03/2023. PULPSPDOC/2033827/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PAULA GOMES TEIXEIRA FORTES, RG.MG.8.963.028, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Francisco Pereira da Silva. Certidão nº332/2026, período de 26/11/2017 a 24/11/2022. PULP00780/0080/2013.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a Associação Educacional para crianças Excepcionais BEM TE VI, C.N.P.J nº 65.047.466.0001-98, localizada na rua Paulo Setúbal, nº 263 – Jardim São Dimas -São José dos Campos/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

Secretaria de Estado da Educação URE - São José dos Campos Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de 30/09/2026, Averbação da certidão de Licença-Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARY TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRA, RG.21.258.274, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Francisco Pereira da Silva. Certidão nº337/2026, período de 17/04/2020 a 15/04/2025. PULPSPDOC/1795058/2020.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, Secretaria de Estado da Educação com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto URE - São José dos Campos 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 30/09/2026, período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Averbação da certidão de Licença-Prêmio. MARY TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRA, RG.21.258.274, Professor Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Francisco Pereira da com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Silva. Certidão nº337/2026, período de 17/04/2020 a 15/04/2025. PULP70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao SPDOC/1795058/2020. período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDNEY SOARES SOUZA, RG. MG.18.602.018, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Professor Francisco Lopes de Azevedo. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Certidão nº 327/2026, período de 23/07/2014 a 21/07/2019. PULP ENSINO DE 30/09/2026 015.00739167/2026-33. Secretaria de Estado da Educação EDNEY SOARES SOUZA, RG. MG.18.602.018, Professor Educação Básica II, URE - São José dos Campos SQC-II-QM, classificada(o) na EE Professor Francisco Lopes de Azevedo. Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Certidão nº 328/2026, período de 22/09/2019 a 19/09/2024. PULP

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, C.N.P.J nº 45.690.674.0001-01, localizada na Avenida Ouro Fino, nº 480 – Bosque dos Eucaliptos - São José dos Campos/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual

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