DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

ALTERANDO, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE 09/2018, a partir de 02/02/2026, a sede de exercício do servidor abaixo identificado, para fins de desempenhar como readaptada as atribuições do rol de atividades, conforme segue: ELISABETE PRIMO OLIVEIRA SUMIKAWA, RG 24821052 - X, DI. 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE DORIVAL M.OLIVEIRA PROF. mudando a sede de exercício de EE FRANCISCO PEREIRA SILVA PF. para a EE DORIVAL M.OLIVEIRA PROF., ambas em SJCampos.

E.E. Prof. José Vieira Macedo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Flavia Costa de Oliveira, RG. 45.459.024-6, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias a partir de 28/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. PROFª MARIA FERREIRA SONNEWEND em Monteiro Lobato: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

ROGERIO FIRMINO DE SIQUEIRA, RG. 27.219.287-9, cargo, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 29/09/2026, segundo atestado médico no mês. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. João Cursino, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: VINICIUS DE MEDEIROS SANTOS - RG. 16.164.821-6, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia no período em 29/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE. WILMA RAGAZZI BOCCARDO PROF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 13/09/2026 a 14/09/2026, RUBENS FERREIRA, RG. 8248952, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE. JOSE M.FERREIRA MAJ.AVIADOR, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 01/06/2026 a 02/06/2026, DEBORA SILVA CONCEICAO, RG. 34430701 - 3, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE. JOAO CURSINO, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 25/09/2026 a 26/06/2026, MELINE COELHO DE OLIVEIRA, RG. 53428332 - 9, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. João Cursino, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

IVANI PINHEIRO DA SILVA SANTOS - RG. 20.653.655-0, PEB-II, SQF-I-QM, atestado médico com afastamento do trabalho 05 dias no período de 28/09/2026 a 02/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE Profª. WILMA RAGAZZI BOCCARDO, em SJCampos à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GABRIELE GARCIA DE MELO, RG 46.627.758-1, Professor Educação Básica II, afastada nos termos do artigo 22 da Lei nº 10.261/68, no período de 28/07/2022 a 02/08/2022. PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA VIDA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

SERVIÇO DE PESSOAS

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor:

• CARLA LIMA PAULINO, RG 25118419 - 5, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE BAIRRO CARMO MESSIAS, em IBIUNA, Certidão 181/2026, período: 20/12/2018 a 18/12/2023.

• CRISTIANE DO VALE, RG 30949059 - 5, DI 2, DIRETOR DE ESCOLA, SQCII-QM, classificada na EE EPAMINONDAS OLIVEIRA PROF, em SAO ROQUE, Certidão 98/2025, período: 25/03/2019 a 22/03/2024.

• EDI DO CARMO RIBEIRO MARTINS, RG 15496365 - 3, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE LUCIA HELENA CESAR PROF, em VARGEM GRANDE PAULISTA, Certidão 114/2026, período: 04/09/2019 a 01/09/2024.

• GILMAR ARCANJO PEJOME, RG 40004271 - X, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE HORACIO MANLEY LANE, em SAO ROQUE, Certidão 85/2025, período: 17/03/2018 a 15/03/2023.

• IRENE KUMAMOTO GERES, RG 17009485 - 6, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE EUCLIDES MARIA BORBA, em IBIUNA, Certidão 184/2026, período: 11/12/2019 a 08/12/2024.

• JOSILAINE PEREIRA DE MEDEIROS, RG 34338096 - 1, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE PAULO SOARES DA SILVA, em VARGEM GRANDE PAULISTA, Certidão 168/2026, período: 13/07/2019 a 10/07/2024.

• OLIVIA ZELINDA CAMPOS YAMASAKI, RG 23826878 - 0, DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificada na EE LAERCIO SURIM, em VARGEM GRANDE PAULISTA, Certidão 08/2026, período: 14/02/2019 a 12/02/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: José Antonio Nunes Toledo, RG nº 19.xxx.576-3/DI-2, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Horácio Manley Lane, município de São Roque, conforme Certidão nº 185/2026, referente aos períodos de 19/10/2000 a 07/02/2001; 26/06/2013 a 26/01/2014; 20/03/2014 a 19/12/2014; e 17/05/2021 a 17/12/2024, com inclusão de 1.913 (mil novecentos e treze) dias trabalhados como PEB I, nos termos do inciso I do artigo 1º da Lei nº 500, de 13/11/1974, da LC nº 444, de 27/12/1985, e da LC nº 836, de 30/12/1997, bem como PEB II, sob regime de Contrato por Tempo Determinado, nos termos da LC nº 1.093/2009 e do Decreto nº 54.682/2009. Para fins da presente concessão, foram utilizados 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias, restando saldo de 88 (oitenta e oito) dias para futura concessão, conforme PULP nº 015.000738399/2026-74.

Nome: Shirlei Mendes Magalhaes, RG nº 30.xxx.647-7/DI-2, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Horácio Manley Lane, município de São Roque, conforme Certidão nº 186/2026, referente aos períodos de 30/05/2019 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 25/01/2026; com inclusão de 2388 (dois mil trezentos e oitenta e oito) dias trabalhados como PEB II, sob regime de Contrato por Tempo Determinado, nos termos da LC nº 1.093/2009 e do Decreto nº 54.682/2009. Para fins da presente concessão, foram utilizados 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias, restando saldo de 563(quinhentos e sessenta e três) dias para futura concessão, conforme PULP nº 015.000739280/2026-19.

Nome Daniela Prieto Gomes - RG 45.xxx.477-8 / DI 2, cargo Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM - classificada na EE Valêncio Soares Rodrigues / Vargem Grande Paulista - Certidão nº 187/2026, período de 30/03/2021 a 28/03/2026 - PULP n.º 1112898/2018.

Autorizando, para fins de Auxílio-Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

• NAIANE CAROLINE FERRAZ, RG 45021915, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE LURDES PENNA CARMELO PROFA., em IBIUNA - SP, 01 (Um) dias a partir de 17/09/2026.

• MARIA GABRIELA VELOSO RODRIGUES, RG 56417885, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE OLIMPIA FALCI DONA, em IBIUNA - SP, 02 (Dois) dias a partir de 24/09/2026 até 25/09/2026.

• THIAGO APARECIDO CARRIEL, RG 35175147, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE GERMANO NEGRINI PROF, em SAO ROQUE - SP,14 (Quatorze) dias a partir de 25/09/2026 até 05/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Tornando sem efeito a publicação da Portaria da Chefe do Serviço de Pessoas (Sepes/SVI) - Retificação da Certidão e Gozo de Licença-Prêmio, referente à servidora LEA DA SILVA, RG 7139606-8, DI 2, publicada no DOE de 28/09/2026, por ter sido publicada incorretamente.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 04/08/2026 e retificada em 28/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de LEA DA SILVA, RG 7139606-8, DI 2, onde constou: período 01/02/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 04/09/2024, leia-se: período de 01/02/2018 a 30/01/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no DOE de 25/11/2024. Saldo

O Diretor da EE Prof Ottoniel Junqueira, com base no artigo 64, Inciso I, DO Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 16/2026, ALINE SANTANA PEREIRA, RG 20411543 - 7, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, cat O, nesta unidade escolar, acumula com PEB-I, na EMEIF Escritor Oswaldo Herrera, da Prefeitura Municipal de Peruíbe. Acumulação Legal.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data de publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• 60 dias, MIRIAN DINA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 34.XXX.941-0, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, PULP nº 015.00428210/2023-95, Certidão nº 132/20103/2026, referente ao período aquisitivo de 10/05/2018 a 08/05/2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Escola Estadual Profª Sylvia de Mello nos termos da Resolução SEDUC no 52, de 29-06-2022, Lei Complementar no 1.374 de 30/03/2022 e com alterações pela Lei Complementar no 1.396 de 22/12/2023, torna pública a abertura para o recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto a esta Unidade Escolar a função gratificada de Vice-Diretor Escolar.

I - Disposições Iniciais:

1 - A seleção será por meio da análise de documentos e entrevistas, observando competência e habilidades, de acordo com os artigos 2o e 3o da Resolução SEDUC no 52, de 29-06-2022 e Anexo I da Lei Complementar no. 1.396 de 22/12/2023.

2 – Serão aceitas as propostas apenas dos docentes credenciados no Processo Seletivo de Coordenador de Gestão Escolar (atual Vice-diretor Escolar), CREDENCIADOS no Processo Seletivo atual – Vice-Diretor Escolar, conforme Edital publicado em DOESP.

https://docs.google.com/spreadsheets/d/10idKlkMCjswqM2KnDXiaRgUfC6HFbc0/edit?

usp=sharing&ouid=108267989494869382166&rtpof=true&sd=true

• ➢ Lista Final dos Candidatos Credenciados e dos Candidatos

• Indeferidos – Pós-

3- O processo de seleção compreenderá as seguintes etapas: Etapa 1:Inscrição e entrega de proposta de trabalho; Etapa 2: Entrevista (agendada previamente). II- Do perfil profissional:

1. Conhecimento de gestão escolar e suas dimensões;

2. Capacidade de orientar e articular a equipe escolar quanto ao estabelecimento de metas e desenvolvimento de ações que visem à melhoria do processo ensino e de aprendizagem;

3. Capacidade de coordenar e avaliar o desenvolvimento de projetos e ações que propiciem a melhoria da convivência escolar.

4. Capacidade de promover o desenvolvimento da proposta pedagógica da unidade escolar alinhada às diretrizes da SEDUC/SP. 5. Disponibilidade de horário para atuação de acordo com a necessidade da unidade escolar.

III-Dos requisitos para designação:

1. Ser docente titular de cargo ou ocupante de função-atividade (estável, celetista ou categoria F, podendo se encontrar na condição de adido ou em readaptação, sendo que, no caso de docente readaptado, a designação somente poderá ocorrer após manifestação favorável da Comissão de Assuntos de Assintética à Saúde da Secretaria de Gestão Público-CAAS;

2. Ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência na rede estadual de ensino;

3. Diploma, devidamente registrado, de Licenciatura Plena em Pedagogia;

4. Diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional;

5. Certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas).

6. Caso o docente não possua um dos títulos anteriormente previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE:

a. Curso de Formação "Da Educação Integral ao Ensino Integral", com carga horária de 30 horas;

b. Curso de Formação "Inova Educação - Formação Básica: Projeto de Vida", com carga horária de 30 horas;

c. Curso de Formação "Currículo em Ação (Público-Escola) - Nivelamento", com carga horária mínima de 50 horas.

IV–Das atribuições do Vice-diretor Escolar

1. Gerir as atividades administrativas da escola e os serviços de suporte aos estudantes e aos servidores; auxiliar o Diretor quanto aos recursos financeiros da escola, além de executar ações pedagógicas referentes à melhoria da convivência e do clima escolar.

A Unidade Escolar, dispõe de 1 vaga

V– Etapas:

1. Período de inscrição e entrega de documentos: 01/10/2026 até 09/10/2026, das 08h às 19h na secretaria da unidade escolar, Avenida do Trabalhador, 4279, Vila Antártica Praia Grande, ou encaminhado para o e- mail: [email protected]

2. Entrevista: serão realizadas na Rua João Ramalho, 378 – Centro – São Vicente/SP (Unidade Regional de Ensino de São Vicente) e será agendada previamente.

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