DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

232/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Processo 001.0260.000224/2012 – Jose Adilson Nunes, RG 17.009.370-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74, “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo 1º da LC 1048/2008”, autoriza 15 dias de Licença-Prêmio em gozo, correspondente ao bloco aquisitivo de 24/10/2009 a 22/10/2014 – DOE 16/07/2015, a partir de 29/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

IZILDINHA APARECIDA NICOLAU ZANELATO - RG 046***448-08, NI 1165884, de 30/09/2026 à 01/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA - RG 147***39-7, NI 1146041, de 29/09/2026 à 29/09/2026.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maurinei Teodoro do Amaral, RG 14.836.459-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandopolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-72016 a 6-7-2021, publicada no DOE de 24-5-2022. Processo nº 001.0247.000028/2016.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Elaine Cristina Muniz, RG 22.654.483-7, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 5, Grau I, da EV-NU, do Hospital Geral de Taipas, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10-1-2013 a 8-1-2018, publicada no DOE de 5-4-2018. SEI 024.00043901/2026-56.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos 30/09/2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Cecilia Eico Ueda, RG 16.789.376-2, Médico II, Efetivo, Ref. M2, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-3-2010 a 17-3-2015, publicada no DOE de 12-92015. Processo nº 132366/2026.

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I de Recursos Humanos de 30/09/2026

RETIFICANDO Portaria do Diretor Técnico I Recurso Humanos de 14/05/2025, DOE de 15/05/2025, onde CONCEDE a Alfredo Yukio Ando, RG 25.669.072-8, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 16-11-2012 à 14-112017 - Certidão nº , 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15-11-2017 à 13-11-2022 – onde se lê: Processo nº 2432541/2019, leia-se Processo nº 024.00091836/2025-94.

HOSPITAL GERAL DR. JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos – 30/09/2026

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Aidastela Carvalho V Oliveira, RG 22.023.556-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref.

1, Grau I, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 6-7-2026.

Ana Carolina Correa Raz, RG 29.124.502-X, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional

por Tempo de Serviço , a partir de 10-7-2026. Arlem Francisco da Silva dos Anjos, RG 22.900.198-1, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 1-8-2026.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

HOSPITAL GERAL DR. MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico nº 1 de 30-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Lidiane Meira Benevides - RG 25.739.354-7 – 02 dias a partir de 29/09/2026 à 30/09/2026.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAUDE III EM 30/09/26. CONCEDENDO:

Nos termos do Artigo 80, da Lei 180/78, TANIA DE SOUZA, RG. 21.617.985, CHEFE DE SAUDE II, referencia 06 da EVNC, período 01.09.2026 a 15.09.2026 em jornada completa de trabalho, exercer a função publica de DIRETOR TECNICO DE SAUDE I referencia 10 da EVNC do SERVIÇO DE PATOLOGIA CLINICA, DA DIVISÃO DE APOIO CLINICO..; do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde., durante o impedimento por FERIAS de JOSE PORFIRIO DOS SANTOS, RG. 16.243.859, ficando-lhe concedida no termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a titulo de representação correspondente a 3,54 (Tres inteiro e cinquenta e quatro centesimos ), calculado mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAUDE III EM 30/09/26. CONCEDENDO:

Nos termos do Artigo 80, da Lei 180/78, TAINA COSTA PATRICIO, RG. 47.282.446, OFICAL DE SAUDE, referencia 01 da EVNC, período 11.09.2026 a 25.09.2026 em jornada completa de trabalho, exercer a função publica de DIRETOR I , referencia 06 da EVNC do DO SERVIÇO DE FINANÇAS, DO G.T.G.H.; do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde., durante o impedimento por FERIAS de MARIANA GOMES CERRI, RG. 34.517.545, ficando-lhe concedida no termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a titulo de representação correspondente a 3,54 ( Tres inteiro e cinqüenta e quatro centésimos), calculado mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE RECURSOS HUMANOS EM 30/09/26.

Nos termos do Artigo 80 e 81, LC 180/78, LUSINEIDE CESAR DA SILVA, RG. 23.434.959, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo de MARIA CLAUDIA PELLEGATTI, RG. 20.072.499, CHEFE I, DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DO SERVIÇO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS, DO G.T.G.H., do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco da C.S.S., no período de 09.09.2026 a 30.09.2026, em virtude de LICENÇA PREMIO do titular.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE RECURSOS HUMANOS EM 30/09/26.

Nos termos do Artigo 80 e 81, LC 180/78, ROSELI PELLOSO, RG. 21.228.144, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, para exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo de GISLENE APARECIDA VINHAS CASAGRANDE, RG. 18.206.985, CHEFE I, DA SEÇÃO DE DESPESA, DO SERVIÇO DE FINANÇAS , DO G.T.G.H., do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco da C.S.S., no período de 25.09.2026 a 09.10.2026, em virtude de FERIAS do titular.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"JESUS TEIXEIRA DA COSTA\" EM GUAIANAZES, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101702748.2022.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDUARDO BRAULIO CPF: 251.308.158-74

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 009.967.849/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva, Art. 133, Piso Salarial Reaj. Complementar e a Parte Fixa do prêmio Incentivo 50%, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 10:32:37

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado: Júlio Cesar Toledo, RG 19.434.879-9, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau I, da EV-NE, do Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianases da CSS, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28-08-2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Raquel Morales, RG 17.168.211-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases, da CSS, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-11-2015 a 12-11-2020, publicada no DOE de 09-02-2023. Processo nº 024.00016131/2023-26. A partir de 23/10/2026.

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de Max Lucas Marques, RG 32.470.639-X, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade:

2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30-9-2016. 3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 29-9-2021. CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:

Jose Leandro Pereira Goncalves, RG 23.495.021-3, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, GrauJ, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 29-9-2026.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao servidor abaixo relacionado;

Max Lucas Marques, RG 32.470.639-X, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauG, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-92021 à 27-9-2026. Certidão nº 0094/2026 - Processo nº 001.0252.0262/12, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Despacho do Diretor Técnico I Substituto, de 30/09/2026. Retificando o Despacho do Diretor Técnico I Substituto, de 28, publicado em 30/09/2026, em que averbou o tempo de contribuição de Jose Paulo Costa Bastos, onde lê-se: "Interessado: Jose Paulo Costa Batos - CPF 038.471.968-63", leia-se: "Interessado: Jose Paulo Costa Bastos - CPF 038.471.968-63".

Nº do Processo: 024.00093207/2024-18

Interessado: CARLOS ALBERTO PRESTES TEISSIERE - RG: 13.153.563-8 Assunto: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Em vista da Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, em 08/07/2026, nº 21030040100109264, defiro o cômputo de tempo de serviço prestado em atividade regida pela Lei Federal 6.226/75 com alteração das Leis 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94, nos períodos de: 01/03/1981 a 01/06/1981; 29/06/1983 a 30/09/1983; 01/11/1984 a 22/03/1985; 15/04/1992 a 12/07/1992; 25/05/1992 a 01/09/1992; 21/10/1992 a 22/03/1993; 13/04/1993 a 01/06/1993; 08/05/1993 a 01/10/1993; 17/06/1993 a 01/07/1993; 21/09/1993 a 25/03/1994; 24/03/1994 a 04/08/1994; 02/01/1996 a 31/12/1997, perfazendo um total bruto de 2.239 (dois mil, duzentos e trinta e nove) dias, correspondentes a 06 (seis) anos, 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias, para fins de aposentadoria.

Processo SEI! 024.00131748/2023-71 – Interessado(a): ENIO ZICARDI – RG 5.390.454-0 – RS/PV 6.908.070/03 – MÉDICO II – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 11/06/2012 a 09/06/2017, a partir de 15/10/2026.

Processo SEI! 024.00184040/2023-12 – Interessado(a): ENIO ZICARDI – RG 5.390.454-0 – RS/PV 6.908.070/04 – MÉDICO I – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 30/09/2013 a 28/09/2018, a partir de 21/10/2026.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

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