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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 233

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

233/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Expedindo, em caráter excepcional, de acordo com a Instrução Conjunta GGP/CON/NCTS n.º 001/2021, objetivando a regularização da situação funcional no que se refere à regularidade do acúmulo de cargos, o Ato Decisório 014/2026 - Virginia Affonso Castilho Castro, RG 7.877.940-6, Médico I, Estatutário, 20 horas semanais na Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura do Município de São Paulo, e Diretor Técnico de Divisão de Saúde, Efetivo, 30 horas semanais no Hospital Infantil "Cândido Fontoura", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde. Acumulação Legal no período de 01/08/2003 a 14/06/2005, nos termos da Emenda Constitucional n.º 34, de 13/12/2001, e do Comunicado Conjunto GGP/CON/NCTS n.º 001/2022.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Tornando sem efeito a Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 28, publicada a 29-04-2026, na parte em que expediu o Ato Decisório 005/2026 em nome de Virginia Affonso Castilho Castro, RG 7.877.940-6, por ter sido publicada indevidamente.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Tornando sem efeito a Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 28, publicada a 29-04-2026, na parte em que expediu o Ato Decisório 006/2026 em nome de Virginia Affonso Castilho Castro, RG 7.877.940-6, por ter sido publicada indevidamente.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

PORTARIA Nº 135/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS "WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA"

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00% (cinco inteiros), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Katia Porfiria Morais Souza, RG. 32204534-4, Diretor Técnico I, Ref.09, EVCC, designado Diretor técnico II, Ref. 11, EVCC, da Gerência de Recursos Humanos no período de 14/09/2026 à 28/09/2026, em virtude de férias do titular Renata Viana dos Santos, RG. 26557338-5, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimo), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Vanessa da Cunha Galiardo, RG. 17196819-0, Diretor I, Ref.06, EVCC, designado Diretor Técnico I, Ref. 09, EVCC, do Núcleo de Seleção e Desenvolvimento, no período de 14/09/2026 à 28/09/2026, em virtude de substituição do titular Katia Porfiria Morais Souza, RG. 32204534-4 onerando a despesa a verba própria do orçamento. Concedendo: Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimo), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Andrea Morais Dalana, RG. 22725192-1, Oficial de Saúde, Ref.02, EVNI, SQC III, designado Diretor I, Ref. 06, EVCC, SQC, do Núcleo de Abastecimento e Patrimônio da Gerência Administrativa, no período de 14/09/2026 à 28/09/2026, em virtude de substituição do titular Vanessa da Cunha Galiardo, RG. 17196819-0, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Concedendo:

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimo), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Taise Ribeiro Borges, RG. 36133744-9, Técnico de Laboratório, Ref. 01, EVNI, SQC III, designado Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 06, EVC, SQC I, da Gerência de Apoio Técnico, Laboratório, período de 14/09/2026 a 28/09/2026, em virtude de férias do titular Maria Lucia Silva, RG. 13532342-3, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Concedendo: Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00% (cinco inteiros), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Edna Russo, RG. 13129416-7, PV 01, Diretor Técnico de Saúde I, Ref.6, EVC, SQC, designado Diretor Técnico de Saúde II, EVC, Ref. 8, SQC, da Gerência de Pediatria, no período de 08/09/2026 à 22/09/2026, em virtude de substituição do titular Daniel Egydio Caldevilla, RG. 27820691-8 onerando a despesa a verba própria do orçamento. Concedendo: Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00% (cinco inteiros), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Edna Russo, RG. 13129416-7, PV 01, Diretor Técnico de Saúde I, Ref.6, EVC,

SQC, designado Diretor Técnico de Saúde II, EVC, Ref. 8, SQC, da Gerência de Pediatria no período de 29/09/2026 à 13/10/2026, em virtude de férias do titular Daniel Egydio Caldevilla, RG. 27820691-8 onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00% (cinco inteiros), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Cristina Bezerra dos Santos, RG. 19.841.118-2, Médico I, SQC III, designado Diretor Técnico de Saúde I, EVC, Ref.6, SQC, do Núcleo UTI Neonatal no período de 29/09/2026 à 13/10/2026, em virtude de substituição do titular Edna Russo, RG. 13129416-7, onerando a despesa a verba própria do

orçamento.

Nos termos do Artigo 24 da Lei 10.261/68 – Joelma Tavares de Souza Barbosa, RG. 24371873-1, Agente de Saúde, Ref. 2, SQC-III, EVNI, deste Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”, para no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições do cargo designado Diretor Técnico I, Ref. 09, EVC, do Núcleo de Apoio ao Usuário, por impedimento de férias do titular Francisco das Chagas Parente da Silva, RG. 39444448-6,

onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinquenta e quatro centésimo), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Joelma Tavares de Souza Barbosa, RG. 24371873-1, Agente de Saúde, Ref. 2, SQC-III, EVNI, designado Diretor Técnico I, Ref. 09, EVC, do Núcleo de Apoio ao Usuário, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, em virtude de férias do titular Francisco das Chagas Parente da Silva, RG. 39444448-6, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 24 da Lei 10.261/68 – Maria das Graças de Assis Bispo, RG. 16796012-X, Diretor I, Ref.06, EVC, SQC-I deste Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia” para no período de 16/09/2026 à 30/09/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico I, Ref. 09, EVC SQC-I, do Núcleo de Internação e Informações da Saúde por motivo de férias do titular, Paulo Eduardo Salgado Oliveira, RG. 43963332-1, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Maria das Graças de Assis Bispo, RG. 16796012-X, Diretor I, Ref.06, EVC, do SQC-I, designado Diretor Técnico I, do SQC-I, Ref. 09, EVC, do Núcleo de Internação e Informações da Saúde, da Gerência de Apoio Técnico, no período de 16/09/2026 à 30/09/2026, em virtude de férias do titular Paulo Eduardo Salgado Oliveira, RG. 43963332-1, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 24 da Lei 10.261/68 – Juscelino do Nascimento, RG. 34213424-3, Oficial Administrativo, do SQFII, Ref.01, EVNI, deste Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”, para no período de 16/09/2026 à 30/09/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições do cargo de Diretor I, do SQC I, Ref. 06, EVC, por motivo de Substituição do titular Maria das Graças de Assis Bispo, RG. 16796012-X, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Juscelino do Nascimento, RG. 34213424-3, Oficial Administrativo, do SQFII, Ref.01, EVNI, designado Diretor I, do SQC I, Ref. 06, EVC, do Núcleo de Cadastro e Expediente de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, no período de 16/09/2026 à 30/09/2026, por motivo de Substituição do Titular Maria das Graças de Assis Bispo, RG. 16796012-X, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 24 da Lei 10.261/68 – Vera Lucia de Carvalho Coqueiro, RG. 24370203-6, Oficial de Saúde, Ref.01, EVNI, SQC III, deste Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”, para no período de 16/09/2026 à 30/09/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições do cargo de Diretor I, Ref. 06, EVC, por motivo de férias do titular Elisangela Maria dos Santos, RG. 25347149-7, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Vera Lucia Carvalho Coqueiro, RG. 24370203-6, Oficial de Saúde, Ref.01, EVNI, SQC III, designado Diretor I, Ref. 06, EVC, do Núcleo de Infra Estrutura, período de 16/09/2026 à 30/09/2026, em virtude de férias do titular Elisangela Maria dos Santos, RG. 25347149-7, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

PORTARIA Nº 027/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 027/2026 - SESMT

DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Júlio Cesar dos Santos, RG 19.921.830-4, Oficial Operacional, Lei 500/74 RGPS, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25-8-2026.

Fernanda Santos Casagrande, RG 30.746.077-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 5-8-2026.

Sergio Aparecido da Silva, RG 27.092.158-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 9-5-2026.

Eduardo Aparecido de Oliveira, RG 29.988.920-8, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27-9-2025.

Janice Guarnieri, RG 19.905.233-5, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 5-7-2025.

Eliane Dias dos Santos Viana, RG 21.684.039-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30-8-2026.

Katia Simone Moreira Costa, RG 20.803.087-6, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 7-8-2026.

Sandra Valeria Santos Silva, RG 23.749.345-7, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 9-8-2026.

Marialba Carvalho Nogueira, RG 4.029.981, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10-8-2026.

Eliana Soares Rocha dos Santos, RG 25.124.737-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 31-8-2026.

Adevaldo Vicente da Silva, RG 19.716.976, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 8-8-2026.

Elisabete Mariano da Costa, RG 11.895.617, Médico III, CLT, Ref. M-III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 4-8-2026.

Rita de Cassia C Vilanova Veronez, RG 18.083.630, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 15-8-2026.

Onde foi concedido a Sra. Janice Guarnieri, RG 19.905.233-5, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onde foi concedido o 3º quinquênio (Adicional por Tempo de Serviço) 15 anos de efetivo exercício, a partir de 20/01/2022, leia-se corretamente a partir de 16-6-2020.

Janice Guarnieri, RG 19.905.233-5, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte, a partir de 5-7-2025.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

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