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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 235

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

235/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 024.00009155/2023-29.

Eduardo Henrique Peixoto, RG 36.113.074-0, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref. 3, Grau I, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 13-4-2021 à 11-4-2026. Processo nº 024.00058568/2023-37.

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Silvia Fukugava, RG 13.598.251-0, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 265-2011 à 23-5-2016. Processo nº 001.0129.00390/2001. Bemil Zanetti Barbosa, RG 10.112.469, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 22-6-2011 à 19-6-2016. Processo nº 001.0129.00287/2006.

HOSPITAL REGIONAL SUL

PORTARIA Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 HOSPITAL REGIONAL SUL

Portaria do Diretor Técnico I de 30-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Paula Teixeira Coutinho, RG 55.516.142-0, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, Grau 2, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-10-2020 a 4-102025, publicada no DOE de 5-12-2025. Processo nº 001.0137.000584/2012.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO,

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Samira Kaissar Nasr Ghorayeb, RG 11.540.041-2, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 8-1-2021 à 6-1-2026. Processo nº SPDoc 1046430/21.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Flavio Fonseca Silva, RG 39.360.384-2, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 19-5-2014 à 17-5-2019. Processo nº SESPRC-2019/02228.

Claudia Maria Mendes, RG 20.264.322-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 28-9-2019 à 25-9-2024. Processo nº Proc. 000.758/2015.

Igor Ferreira, RG 39.678.269-3, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau C, da EV-NI, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 227-2019 à 19-7-2024. Processo nº SES-PRC-2019/02312.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

Ana Paula Dias de Oliveira, RG 18.592.339-2, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau E, da EV-NU, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-22006 a 22-2-2011, publicada no DOE de 28-11-2013. Processo nº SPDoc 112543/21.

Anna Claudia de Azevedo Nascimento, RG 11146951-6, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-10-2000 a 16-102005, publicada no DOE de 20-9-2013. Processo nº SPDoc 413919/2022. Arley da Silva Barbosa, RG 30.477.683-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 RGPS, Ref. 01, Grau B, da EV-NE, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-6-2017 a 25-6-2022, publicada no DOE de 28-9-2023. Processo nº 024.00128724/2023-34.

Aurea Germano Sousa, RG 23.996.439-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, Grau C, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-22016 a 3-2-2021, publicada no DOE de 31-5-2022. Processo nº SPDoc 1232780/2019.

Carlos Alberto Cordeiro Hossri, RG 8.512.070-4, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-8-2009 a 27-8-2014, publicada no DOE de 19-9-2014. Processo nº SPDoc 551790/2022.

Carolina Maria Nogueira Pinto, RG 26.859.324-3, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-12-2010 a 5-12-2015, publicada no DOE de 5-3-2016. Processo nº SPDoc 759816/21.

Dalmo Antonio Ribeiro Moreira, RG 7.482.809-5, Chefe de Saúde II, Comissão, Ref. 04, da EV-C, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-11-1988 a 7-11-1993, publicada no DOE de 7-6-2012. Processo nº SPDoc 1234296/21.

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 Rosana Donato Martins Ramos, RG 22.134.234-5, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 01, Grau C, da EV-NU, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-1-2012 a 7-1-2017, publicada no DOE de 23-3-2019. Processo nº SPDoc 745219/2019.

Daniele Chrystina Faccioli Oliveira Susuki, RG 28.484.568-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 4, Grau F, da EV-NI, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-1-2010 a 25-12015, publicada no DOE de 21-5-2015. Processo nº SPDoc 302852/2022.

Edmilson Augusto de Azevedo, RG 22.435.284-2, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau B, da EV-NI, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 20 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-7-2019 a 24-7-2024, publicada no DOE de 8-8-2024. Processo nº SES-PRC-2019/02256.

Sheila Nadja Fernandes de Lima, RG 28.610.771-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-8-2014 a 14-8-2019, publicada no DOE de 5-102019. Processo nº .SPDOC 759765/2021.

Eliane Ezequiel da Silva, RG 18.923.058-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-62017 a 24-6-2022, publicada no DOE de 28-9-2023. Processo nº 024.00129818/2023-21.

Silvia Neri Ribeiro, RG 29.493.918-0, Enfermeiro, Lei 500/74 RGPS, Ref. 01, Grau D, da EV-NU, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-12-2010 a 6-12-2015, publicada no DOE de 10-3-2016. Processo nº 001.0705.000192/2016.

Eliete Dias da Silva Cavalini, RG 19.448.378, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-12010 a 23-1-2015, publicada no DOE de 28-3-2015. Processo nº 024.00130122/2023-47. Fatima Aparecida da Silva Souza, RG 20.166.025-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, Grau D, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-1-2017 a 8-1-2022, publicada no DOE de 17-2-2023. Processo nº SPDoc 832136/2021.

Sonia Maria Martins Pereira, RG 57.601.282-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-3-2015 a 193-2020, publicada no DOE de 7-5-2020. Processo nº SP DOC 1232870/2019. Vera Lucia Rosa Cordeiro, RG 24.608.358-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau B, da EV-NE, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-1-2005 a 15-1-2010, publicada no DOE de 12-11-2013. Processo nº 001.0705.001222/2003.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Gabriela Silva Santana, RG 25.973.469-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 02, Grau B, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-62012 a 28-6-2017, publicada no DOE de 21-9-2017. Processo nº 001.0705.00765/2017.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I SUBSTITUTO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretorde 30-9-2026

Joao Manoel Rossi Neto, RG 7.884.588, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, Grau I, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-11-2008 a 28-11-2013, publicada no DOE de 7-5-2019. Processo nº SPDoc 1174703/2019.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Luciana Uint, RG 4.292.945-3, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-9-2015 a 279-2020, publicada no DOE de 12-8-2022. Processo nº SPDoc 746153/2022.

Bianca Regina Monteiro Galves Mangini, RG 36.053.724-8, Diretor Técnico II, Comissão, Ref. 11, da EV-C, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-12-2016 a 22-12-2021, publicada no DOE de 20-1-2024. Processo nº 024.00040617/2024-66.

Marcia Viana de Oliveira Klassen, RG 760.575, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 5, Grau E, da EV-NU, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1010-2000 a 8-10-2005, publicada no DOE de 14-1-2014. Processo nº SPDoc 1059707/2022.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I SUBSTITUTO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 30-9-2026

Maria da Gloria Vieira da Silva, RG 23.780.805-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74 RGPS, Ref. 01, Grau A, da EV-NI, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-2-2012 a 4-2-2017, publicada no DOE de 24-5-2017. Processo nº SPDOC 960791/2021.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Izabel Pereira Almeida Marques, RG 37.982.816-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-8-2017 a 19-8-2022, publicada no DOE de 29-62023. Processo nº SPDoc 1232921/2019.

Adriana Silva Maciel dos Santos, RG 24.616.233-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-9-2013 a 19-9-2018, publicada no DOE de 24-102018. Processo nº 024.00181707/2023-25.

Maria Madalena Faustino, RG 13.467.313-X, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau B, da EV-NI, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-7-2002 a 15-7-2003 e 1-7-2013 a 30-62017, publicada no DOE de 9-8-2018. Processo nº SPDoc 357702/2022.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I SUBSTITUTO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 30-9-2026

Maria Vitoria Moreira, RG 18.102.595-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 01, Grau A, da EV-NE, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-7-1992 a 29-7-1997, publicada no DOE de --. Processo nº 001.0705.000897/97.

AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Everton Ferraz da Silva, RG 38.762.978-6, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-6-2015 a 22-6-2020, publicada no DOE de 24-32022. Processo nº 024.00114984/2026-75.

Marilucia Ferreira dos Santos, RG 32.351.663-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-11-2009 a 22-11-2014, publicada no DOE de 21-1-2015. Processo nº SPDOC 357933/2022.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I SUBSTITUTO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Marlene Dalabella Heringer, RG 20.261.523-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 02, Grau C, da EV-NI, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-4-2006 a 1-3-2007 e 18-8-2009 a 1-10-2013, publicada no DOE de 16-12-2014. Processo nº 001.0705.01805/2014. Newton Luiz Russi Callegari, RG 6.515.716-3, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-12-2013 a 12-12-2018, publicada no DOE de 19-6-2019. Processo nº SPDoc 1631372/2019.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 30-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcella Siqueira Oikawa, RG 27.476.860-4, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-62016 a 27-6-2021, publicada no DOE de 3-5-2022. Processo nº 024.00101052/2024-09.

Nilva Ferreira Campos, RG M5.683.978, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-62020 a 3-6-2025, publicada no DOE de 6-8-2025. Processo nº 024.00112611/2025-89.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I SUBSTITUTO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Patricia Smith, RG 19.556.409-1, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 20 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-12006 a 4-1-2011, publicada no DOE de 21-1-2015. Processo nº 001.0705.000979/07.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 30-9-2026

AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Renelson Gomes do Amaral, RG 18.912.809-4, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-3-2021 a 273-2026, publicada no DOE de 29-4-2026. Processo nº SES-PRC-2022/20838.

Aparecida Vieira dos Santos Silva, RG 19.304.567-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente

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