DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

236/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ao bloco aquisitivo de 3-6-2013 a 1-6-2018, publicada no DOE de 22-6-2018. Processo nº 024.00029155/2023-45.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RENECILVA LOPES DE MACEDO-RG: 37.177.021-X-Enfermeiro - 02 dias, a partir de 28/09/2026.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

Notificação

O Diretor Técnico de Saúde III, notifica o servidor VLADIMIR MAIA, RG 21.281.051-0, AGENTE DE SAÚDE – efetivo, a comparecer neste Instituto Lauro de Souza Lima em Bauru(SP), sito à Rodovia Comte João Ribeiro de Barros, Km, 225/226, Bairro: Aimorés, na cidade de Bauru (SP), fim tomar ciência de abertura de processo de apuração preliminar sob nº SEI 024.00129864/2026-72, ,inobservância do “artigo 242, inciso IV, da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, é citado agora por Edital, na forma da Lei para apresentar-se e para não alegar ignorância ou desconhecimento, é publicado o presente edital, por três dias consecutivos. (1-3)

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: EDUARDO LOPEZ MAZZUCATO, RG. 26378671, Médico, Efetivo, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga,150 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17/10/2011 a 15/10/2016, a partir de 22/10/2026 (Processo 024.00108344/2024-64).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

WILLIAM WALEID ABDUL KARIM SALEH, RG. 136661130, Médico, Efetivo, Ref. 1, da EVNI-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 60 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15/02/2011 a 13/02/2016, a partir de 27/10/2026 (Processo 024.001.04108/2023-98).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

FABIO JOSÉ BONAFÉ SOTELO, RG. 23549607, Médico, Temporário, 30 dias de licença prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 18/02/2005 a 16/02/2010, a partir de 13/10/2026. (Processo: 02400119327/2024-52)

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: FERNANDA DE ANDRADE CARDOSO, RG. 20180997, Médico, Efetivo, M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 04/04/2021 a 02/04/2026, a partir de 27/10/2026 (Processo 024.00120224/2024-35).

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1015043-87.2026.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA SOLANGE BEZERRA DE VASCONCELOS CPF: 063.829.458-46

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 011.262.151/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebimento da BONIFICAÇÃO POR RESULTADO (BR) SOBRE O 13º SALÁRIO, 1/3 DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, com o pagamento dos valores não pagos a tal título, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 07:09:10

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1105270-60.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA WATANABE

CPF: 328.955.628-06

• UNIDADE DE GESTÃO ASSISTÊNCIAL I- HOSPITAL HELIOPOLIS Serviço de Recursos Humanos

• Seção de Expediente de Pessoal

• São Paulo, 30/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• Debora Cristina de Jesus Costa - RG 42.025.575-8 de 11/09/2026 à

• 14/09/2026.

Eliane Pereira da Silva - RG 32.057.351-5 de 06/09/2026 à 06/09/2026.

• Elizabete Oliveira dos Santos - RG 23.406.824-3 de 28/09/2026 à

• 30/09/2026.

Jonathas Ferreira - RG 32.865.340-8 de 24/09/2026 à 24/09/2026 Josilene de Moura Alves - RG 23.484.895-9 de 16/09/2026 à 17/09/2026. Kaethy Cespedes - RG 25.145.201-3 de 14/09/2026 à 18/09/2026. Selma Aparecida Nascimento - RG 19.822.850-8 de 22/09/2026 à 23/09/2026.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

WANDERLEI FERREIRA MOTTA, RG. 10102019, Médico, Efetivo, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22/02/2014 a 20/02/2019, a partir de 20/10/2026 (Processo 024.00044354/2024-64).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: MYLENE LEAL DE MATTOS, RG. 1326819, Médico, Efetivo, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12/03/2003 a 09/03/2008, a partir de 23/10/2026 (Processo 024.00135863/2024-03).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: VANESSA CARVALHO, RG. 28339784, Oficial Administrativo, Temporário, Ref. 1, da EVNI, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 16/04/2017 a 14/04/2022, a partir de 29/10/2026 (Processo 024.000146629/2023-12).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: CLAUDIO ROBERTO ALVES ANDRADE, RG. 18718802, Médico, Efetivo, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15/12/2009 a 13/12/2014, a partir de 21/10/2026 (Processo 024.00131705/2023-95).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

FLAVIO DA SILVA VIRGILIO, RG. 39978036, Médico, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29/12/2007 A 27/12/2012, a partir de 23/10/2026 (Processo 024.001.20245/2024-51).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: KARLA REGINA FARAH MASTROROSA AMATO, PV 01, RG. 16356637, Médico, Temporário, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 30 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 11/12/2020 a 09/12/2025, a partir de 29/09/2026 (Processo 024.00186731/2023-51).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

LITZA NEVES ARAF, RG. 17127488, Médico, Lei 500/74, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 06/09/2010 a 04/09/2015, a partir de 06/10/2026 (Processo 024.00010330/2024-10).

LITZA NEVES ARAF, RG. 17127488, Médico, Lei 500/74, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 06/09/2010 a 04/09/2015, a partir de 27/10/2026 (Processo 024.00010330/2024-10).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

MARIA ANTONIETA DARGHAM, PV 03, RG. 15166055, Médico, Lei 500/74, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 08/10/2006 a 06/10/2011, a partir de 05/10/2026 (Processo 024.00129615/2024-15).

MARIA ANTONIETA DARGHAM, PV 03, RG. 15166055, Médico, Lei 500/74, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 08/10/2006 a 06/10/2011, a partir de 26/10/2026 (Processo 024.00129615/2024-15).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: ROGERIO FENILE, RG. 19151108-0, Médico II, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29/01/2009 a 27/01/2014, a partir de 20/10/2026 (Processo 024.00019921/2024-44).

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 013.724.812/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

pagamento das diferenças salariais e consequentes reflexos, em virtude da promoção de 2015, 2017, 2019 e 2021 no montante de R$ 15.976,32 (quinze mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), bem como os valores que se venceram até a efetiva implementação das promoções.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 07:10:51

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1014859-34.2026.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GERALDA SOUZA SILVA FERRAZ

CPF: 094.387.238-38 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 013.359.368/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 07:13:19

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1074954-64.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA LOURDES MARCAL LIMA LEAO

CPF: 546.996.304-72

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 012.006.324/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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