DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
250/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
O(a) Delegado Seccional de Polícia de Jaú, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003676-32.2025.8.26.0302, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: NELSON APARECIDO ZAMARQUI
CPF: 01XXXXXX05
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Escrivão de Polícia de 2º Classe RS/PV: 12156772/01
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
A sentença assim determinou: " Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo o caráter remuneratório da verba em comento, (a) condenar a Fazenda ré na obrigação de fazer, consistente em incluir a referida verba Bonificação por Resultados, percebida pela parte autora, na base de cálculo do 13º salário, do terço de férias e da licença-prêmio indenizada que cabem a esta parte demandante, bem como, (b) condenar a Fazenda requerida ao pagamento, à parte autora, dos valores apurados por esta inclusão, vencidos e vincendos, respeitada a prescrição quinquenal, os quais deverão ser apurados em regular fase de cumprimento de sentença".
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 13:36:48
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MARÍLIA
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA DE MARILIA, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1020573-14.2022.8.26.0344, VFP - COMARCA DE MARILIA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: FLAVIO AUGUSTO THEREZO RODRIGUES
CPF: 15XXXXXX69
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: DELEGADO DE POLICIA DE 2ª CLASSE - PADRÃO II RS/PV: 12.313.592/01
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e o faço para condenar a requerida ao pagamento dos valores correspondentes às diferenças salariais, com base no valor da classe da unidade policial em que o autor esteve lotado e os valores efetivamente recebidos, com observância do cargo ocupado, com lotação em unidade policial de classe superior à sua, no período referido na inicial, a que correspondem os demonstrativos de pagamento de fls. 110/195, e enquanto perdurar tal lotação, com reflexos no salário-base, RETP, 13ºs salários, férias e adicionais temporais, apostilando-se, e observada a prescrição quinquenal de que trata a Súmula nº 85 do C. STJ.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:42:02
SETOR DE PESSOAL
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA DE MARILIA, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001531-95.2026.8.26.0201, JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - COMARCA DE GARÇA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: ANTONIO CARNEZI FILHO
CPF: 12XXXXXX65
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: DELEGADO DE POLICIA DE 1ª CLASSE - PADRÃO II RS/PV: 6.500.687/03 DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
A sentença assim determinou: a) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, para: a) RECONHECER o direito do autor à apuração do Imposto de Renda incidente sobre os valores recebidos acumuladamente a título de Bonificação por Resultados BR, relativamente às parcelas correspondentes a anos-calendário anteriores ao do efetivo recebimento, mediante observância da sistemática prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988 e na regulamentação pertinente; b) CONDENAR a Fazenda Pública do Estado de São Paulo à restituição dos valores correspondentes à diferença entre o Imposto de Renda efetivamente retido sobre as parcelas de Bonificação por Resultados recebidas acumuladamente e o imposto que seria devido mediante aplicação da sistemática dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente RRA, observada a prescrição quinquenal.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 11:28:54
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR DEINTER 5 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR
NEMR JORGE
RETIFICAÇÃO DE PORTARIAO Dr. JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, RETIFICA a Portaria nº 313/2026, publicada no DOE de 28/09/2026, que termos do artigo 26, inciso II do Decreto nº 44.448, de 24.11.99, que designou o DR. RAYMUNDO CORTIZO SOBRINHO, RG: 07.725.369, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, respondendo cumulativamente pelo Grupo de Operações Especiais – GOE da DEIC de São José do Rio Preto, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo, leia-se: no período de 09 a 31.10.2026.
PORTARIA D-5 N° 324/2026O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DGP-40, de 28.06.2006, e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, de 05.01.1979, DESIGNA, excepcionalmente, os Delegados de Polícia abaixo indicados para responderem cumulativamente pela titularidade das Delegacias de Polícias abaixo relacionadas e identificadas, nos termos do Decreto 53.317/2008:
Dra. AMANDA CRISTINA RAMOS SILVÉRIO - R.G. 72.436.601-5, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Santa Salete, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dr. CARLOS EDUARDO MONTELEONE - R.G. 14.171.435-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Dirce Reis, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dr. DORIVAL BRIZOTTI - R.G. 6.446.960, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Dolcinópolis, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dr. HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE - R.G. 17.620.692, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Santana da Ponte Pensa, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dra. JHÉSSICA AMORIM - R.G. 47.779.552-3, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Santa Clara d’Oeste, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dr. JÚLIO CÉSAR NASCIMENTO - R.G. 22.349.017, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de São Francisco, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dra. KARLA CRISTINA MARTINS PEREIRA - R.G. 21.912.832, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Rubinéia, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dr. MARCELO SALES FRANÇA - R.G. 23.177.229, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Nova Canaã Paulista, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dr. MATHEUS ARNALDO PEREIRA DA SILVA - R.G. 49.739.151-X, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Paranapuã, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dr. MAX VINÍCIUS MARIANO - R.G. 40.644.042-6, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Santa Albertina, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dr. NILTON MOREIRA CANGUSSU - R.G. 14.535.039-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Marinópolis, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dr. ODAIR SANGA - R.G. 18.306.483, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Pontalinda, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dr. RENAN ONGARATTO ANDRADE - R.G. 29.504.500-0, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) de Jales, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dr. RENAN CUSTÓDIO FLORES - R.G. 40.101.717-5, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Santa Rita d’Oeste, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
Dr. RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA JORDÃO - R.G. 22.905.797, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, a responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Palmeira d’Oeste, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo.
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR D5- Nº 322/2026O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DGP-40, de 28.06.2006, e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, de 05.01.1979, DESIGNA, excepcionalmente, os Delegados de Polícia abaixo indicados para responderem cumulativamente pela titularidade das Delegacias de Polícias abaixo relacionadas e identificadas, nos termos do Decreto 53.317/2008:
O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DGP-40, de 28.06.2006, e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, de 05.01.1979, DESIGNA, excepcionalmente, os Delegados de Polícia abaixo indicados para responderem cumulativamente pela titularidade das Delegacias de Polícias abaixo relacionadas e identificadas, nos termos do Decreto 53.317/2008:
DR. ALEXANDRE RICARDO BIGULIM PIRANI, RG. 50.522.437, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Vitória Brasil, no período de 01 a 15.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. ALEXANDRE RICARDO BIGULIM PIRANI, RG. 50.522.437, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Novais, no período de 17 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
DRA. ALINE VETORELLI PEREIRA, RG. 41.491.921, Delegada de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Indiaporã, no período de 01 a 16.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. ARUÃ VITORASSO BLANCO, RG. 46.160.445, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Indiaporã, no período de 17 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. DAVI BASILIO BATISTA FERREIRA, RG. 35.161.391, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, efetivo,respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Mesópolis, no período de 01 a 16.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. EUSMAR DANILO BORTOLOZI BROETTO, RG. 43.825.149, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Populina, no período de 17 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. EWERTON TEODORO BOLSONI, RG. 42.714.196, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I,respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Aspásia, no período de 17 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. HELIO FERNANDES DOS REIS, RG. 13.919.599, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Vitória Brasil, no período de 16 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. LUAN QUEIROZ DA CUNHA, RG. 72.454.997, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I,respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Aspásia, no período de 01 a 16.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. MARCO AURELIO DA SILVA TIRAPELLI, RG 12.532.669, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do 2º Distrito Policia de Jales, no período 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. RAPHAEL ALVES DE PAULA, RG. 69.846.761, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Mesópolis, no período de 17 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA, RG. 43.103.276, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Santa Adélia, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. VINICIUS MALDONADO DE OLIVEIRA, RG. 72.347.193, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Populina, no período de 01 a 16.10.2026, em virtude de vacância do cargo.
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR D5- Nº 327/2026O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DGP-40, de 28.06.2006, e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, de 05.01.1979, DESIGNA, excepcionalmente, os Delegados de Polícia abaixo indicados para responderem cumulativamente pelas titularidades das Delegacias de Polícia abaixo relacionadas e identificadas, nos termos do Decreto 53.317/2008:
DR. AMAURI CESAR PELARIN, RG 14.561.771, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Palmares Paulista, no período de 01 a 31/10/2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. AMAURI CESAR PELARIN, RG 14.561.771, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Catiguá, no período de 01 a 31/10/2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. BRUNO QUIUDINI, RG 43.519.239, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Ariranha, no período de 01 a 16/10/2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. GILBERTO CEZAR COSTA, RG 24.343.988, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Catanduva, no período de 01 a 31/10/2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. GUSTAVO WORCKI SATO, RG 44.076.834, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Tabapuã, no período de 01 a 31/10/2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. LUCIANO PEREZ BARBERATTO, RG 13.915.804, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do 4º Distrito Policial de Catanduva, no período de 01 a 31/10/2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. LUÍS FRANCISCO ROGANTE, RG 43.519.145, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Ariranha, no período de 17 a 31/10/2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. MARCELO AUGUSTO DISPORE, RG 19.777.066, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Paraíso, no período de 01 a 31/10/2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. MÁRCIO ACACIO SEGUESSE, RG 28.426.684, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Pindorama, no período de 01 a 31/10/2026, em virtude de vacância do cargo;
DRA. MARIA CECILIA DE CASTRO CORREA SANCHES, RG 17.625.247, Delegada de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Elisiário, no período de 01 a 31/10/2026, em virtude de vacância do cargo;
DR. RENATO CESAR LOPES BIUDES, RG 16.818.305, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Novais, no período de 01 a 16/10/2026, em virtude
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).