DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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254/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Dra. PAULA CASALLI DEZZOTTI, RG. 29.890.073, 2ª Classe, na DelPolMun de Caconde, de 10 a 24/09/2026, por Licença Prêmio do Titular. Port. 391/2026;
Dra. PAULA CASALLI DEZZOTTI, RG. 29.890.073, 2ª Classe, na DelPolMun de Mococa, de 22 a 30/09/2026, por licença saúde do Titular. Port. 418/2026;
Dr. RAMON ALVES SILVA, RG. 69.847.306, 3ª Classe, autorizado em classe superior, 2ª Classe, no 1º DP de São João da Boa Vista, a partir de 14/09/2026, por vacância. Port. 419/2026;
Dr. RODRIGO MARCEL PORTO, RG. 20.300.609, 1ª Classe, no 2º DP de Rio Claro, de 16 a 30/09/2026, por licença maternidade da Titular. Port. 409/2026;
Dr. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, RG. 38.870.204, 1ª Classe, na DISE de Casa Branca, de 01 a 30/09/2026, por vacância. Port. 390/2026;
Dr. WILLIAM RICARDO DE ALMEIDA MARCHI, RG. 14.440.040, 1ª Classe, autorizado a ter exercício em Classe Superior, Classe Especial, no Grupo de Operações Especiais – GOE-DEIC-DEINTER 9 - Piracicaba, de 01 a 30/09/2026, por vacância. Port. 395/2026;
CESSANDO, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria nº 359/2026, publicada no DOE de 27/08/2026, que designou excepcionalmente, a partir de 01/09/2026, o Dr. EDUARDO HIAGO DUTRA DE OLIVEIRA, RG. 47.921.859, 3ª Classe, autorizado em classe superior, 2ª Classe, para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Policia do município de Aguai, em virtude de designação de nova Autoridade Policial. Port. 410/2026;
CESSANDO, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria nº 257/2026, publicada no DOE de 29/06/2026, que designou excepcionalmente, a partir de 01/06/2026, Dr. FABIANO ANTUNES DE ALMEIDA, RG. 29.068.684, 2ª Classe, para responder cumulativamente pela titularidade do 1º DP de São João da Boa Vista, em virtude de designação de nova Autoridade Policial. Port. 411/2026;
TORNANDO SEM EFEITO, a Portaria nº 364/2026, publicada no DOE de 27/08/2026, que designou excepcionalmente, de 16 a 30/09/2026 o Dr. FABIANO ANTUNES DE ALMEIDA, RG. 29.068.684, 2ª Classe para responder cumulativamente pelo 2º DP de São João da Boa Vista, em virtude de férias do Titular. Port. 414/2026.
TORNANDO SEM EFEITO, a Portaria nº 355/2026, publicada no DOE de 27-08-2026, que designou excepcionalmente, de 16 a 30/09/2026 o Dr. ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR, RG. 66.853.368, 1ª Classe, para responder cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de São Sebastião da Grama, por vacância. Port. 415/2026.
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CASA BRANCA
SETOR DE PESSOAL
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Delegado Seccional de Polícia, Dr. Benedito Antonio Noronha Junior, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000142107.2026.8.26.0360, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mococa, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: ANDRE FELIPE DE MORAES CPF: 13XXXXXX64
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Telecomunicações Policial, 1ª Classe RS/PV: 12126238-01
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) DECLARAR a natureza remuneratória da verba "Bonificação por Resultados (BR)", instituída pela LCE nº 1.245/2014; 2) DETERMINAR a inclusão da referida verba na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e da licença-prêmio convertida em pecúnia, devendo a requerida proceder ao apostilamento do direito; 3) CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças apuradas no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 11:44:18
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PIRACICABA
SETOR DE PESSOAL
COMUNICADODEINTER 9 - PIRACICABA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PIRACICABA COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS
BRUNO SILVEIRA PENTEADO, RG 40.517.374 SSP/SP, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Del Sec Piracicaba, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, 3º período, restando 15 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 18.10.2009 a 26.10.2014, a partir de 25.09.2026(Proc. PULP 03.977/15).
DESPACHODEINTER 9 - PIRACICABA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PIRACICABA
DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL
DEFERINDO, nos termos do artigo 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com o artigo. 1º. da Lei Complementar 1.048/08 a: THALES FLEURY DE CAMARGO MADEIRA FILHO, RG 20.157.611 SSP/SP, Delegado de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, em exercício no 3º Distrito Policial de Piracicaba, 60 dias parcelados de licença-prêmio, sendo 15 dias
para gozo imediato, 2º período, restando 45 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 04.02.2017 a 02.02.2020 (Proc. PULP 04.403/2011).
LUIZ GERALDO DOMINGOS BIRAL, RG 21.197.398 SSP/SP, Escrivão de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, em exercício na Delegacia Participativa anexa do 1º DP de Piracicaba, 90 dias parcelados de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, 1º período, restando 75 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 29.08.2021 a 27.08.2026 (Proc. PULP 07.403/09).
VALTER QUINTINO JUNIOR, RG 22.373.912 SSP/SP, Carcereiro, Classe Especial, Padrão IV, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba, 15 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, ref. ao qq. 17.09.2001 a 15.09.2006 (Proc. PULP 04.918/2010).
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SETOR DE PESSOAL
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 30O(a) Delegado Seccional de Polícia, Dr. José Gonzaga Pereira da Silva Marques, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104933683.2026.8.26.0053, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: ROSELI ALVES DINIZ CPF: 06XXXXXX00
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Investigador de Polícia RS/PV: 9.652.656/02 DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
O acórdão assim determinou: À vista do exposto, pelo meu voto, DÁSE PROVIMENTO ao recurso, para a) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional e férias e da licença-prêmio indenizada;
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 11:32:04
DESPACHO Nº 055, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 30-09-2026 AUTORIZANDO, a conversão de Licença Prêmio em Pecúnia, nos termos do Art. 4º, II, do Decreto Nº 52.031/2007 a:
LEONARDO DE OLIVEIRA ANGELUCCI, RG. 14.099.876-7, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, efetivo, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 - Piracicaba, com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Segundo Distrito Policial de São João da Boa Vista, 30 dias, referentes ao bloco 17-11-2019 a 14-11-2024, restando 60 dias para gozo oportuno, Certidão averbada no DOE. 19-11-2024.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Delegado de Polícia Diretor do DEINTER 10, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001296-51.2026.8.26.0356, da Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: Flávio Soares Alves De Miranda
CPF: 13XXXXXX32
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Delegado de Polícia de 3ª Classe RS/PV: 18.402.800-01
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Em face do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, para condenar a requerida a pagar ao autor as diferenças salariais devidas desde janeiro/2025 em virtude do labor em unidade policial de classe hierárquica superior à do cargo ocupado.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 09:45:31
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DE 30.09.2026Designando, nos termos do artigo 31 da LC 207/79, excepcionalmente,
os Delegados de Polícia abaixo indicados, para responderem cumulativamente pela titularidade das Delegacias de Polícia abaixo relacionadas e identificadas nos termos do Decreto n° 53.317/08:
Dr. ABELARDO ALVES GOMES – RG: 24.265.894, Delegado de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, na Delegacia de Polícia do 2º Distrito Policial de Araçatuba, no período de 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 475/2026);
Dr. ALESSANDER LOPES DIAS – RG: 21.479.881, Delegado de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, na Delegacia de Polícia do município de Buritama, no período de 16 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 480/2026);
Dr. ALESSANDER LOPES DIAS – RG: 21.479.881, Delegado de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, na Delegacia de Polícia do município de Gabriel Monteiro, no período de 01 à 15.09.2026, em virtude de vacância (Port. 484/2026);
Dr. EDUARDO LIMA DE PAULA – RG: 27.100.700-X, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Birigui, no período de 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 482/2026);
Dr. EUGÊNIO DIAS DO VALLE – RG: 9.707.944, Delegado de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, na Delegacia de Polícia do município de São João do Iracema, no período de 01 à 21.09.2026, em virtude de vacância (Port. 498/2026);
Dr. FLAVIO BARBIERE BRASSIOLI – RG. 30.167.596, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, na Delegacia de Polícia do município de Nova Castilho, no período de 01 à 15.09.2026, em virtude de vacância (Port. 491/2026);
Dr. FLAVIO BARBIERE BRASSIOLI – RG. 30.167.596, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, na Delegacia de Polícia do município de Nova Luzitânia, no período de 16 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 494/2026);
Dr. GUILHERME MELCHIOR VALERA – RG. 46.345.524, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, na Delegacia de Polícia do município de Lourdes, no período de 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 489/2026);
Dr. ICARO OLIVEIRA BORGES – RG. 66.950.928, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, na Delegacia de Polícia do município de Piacatu, no período de 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 495/2026);
Dra. JANAINA ANÍZIO MACIEL DE MEDEIROS COSTA– RG: 72.450.277, Delegada de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, na Delegacia de Polícia do município de Brejo Alegre, no período de 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 481/2026); Dr. JOVAIR MARCOS GRUPPO – RG: 8.979.805, Delegado de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, na Delegacia de Polícia do município de Luiziânia, no período 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 490/2026);
Dr. JULIANO ROSA PRADO – RG: 72.453.747, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, na Delegacia de Polícia do município de Turiúba, no período 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 497/2026);
Dr. LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA TEOFILO – RG: 30.520.687, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, na Delegacia de Polícia do município de Nova Castilho, no período 16 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 492/2026);
Dr. LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA TEOFILO – RG: 30.520.687, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, na Delegacia de Polícia do município de Nova Luzitânia, no período 01 à 15.09.2026, em virtude de vacância (Port. 493/2026);
Dr. LEONARDO APARECIDO CHAVES MASCHIO – RG: 47.862.255, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, na Delegacia de Polícia do município de Gabriel Monteiro, no período 16 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 485/2026);
Dra. LUCIANA PISTORI FRASCINO – RG: 22.525.343, Delegada de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, na Delegacia de Polícia do município de Braúna, no período de 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 479/2026);
Dr. MARCEL BASSO – RG. 46.861.035, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, na Delegacia de Polícia do município de Gastão Vidigal, no período de 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 486/2026);
Dr. MICHEL ARAÚJO OLIVEIRA – RG. 63.264.446, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, na Delegacia de Polícia do município de Bento de Abreu, no período de 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 478/2026);
Dr. NILTON APARECIDO MARINHO, RG: 20.246.356, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, na Delegacia de Polícia do município de Coroados, no período de 16 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 483/2026); Dr. PAULO ALVES DE ARAÚJO FILHO, RG: 33.393.533, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, na Delegacia de Polícia do município de Glicério, no período de 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 487/2026).
Dr. PAULO CÉSAR FIGUEIROA CACCIATORI – RG: 6.701.722, Delegado de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, na Delegacia de Polícia do 3° Distrito Policial de Araçatuba, no período de 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 476/2026);
Dr. PEDRO PAULO DA COSTA NEGRI GARCIA– RG: 28.230.258, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, na Delegacia de Polícia do município de Rubiácea, no período de 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 496/2026);
Dr. RODOLFO FREITAS SILVA – RG. 66.400.000, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, na Delegacia de Polícia do município de Guararapes, no período de 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 488/2026);
Dr. THALES EDUARDO ANHESINI – RG. 43.463.016, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, na Delegacia de Polícia do município de Alto Alegre, no período de 01 à 30.09.2026, em virtude de vacância (Port. 477/2026).
Nos termos do artigo 1°, § 1º, I a IV, da Portaria DGP-2, de 28.02.2015, ficam autorizados a residirem em município diverso de suas sedes de exercício, pelo período de 12 meses : A Delegada de Polícia, RHANNELE SILVA DE PIERI, RG: 72.463.789, de 3ª Classe, Padrão I (Portaria 522/2026);
O Delegado de Polícia , CARLOS HENRIQUE COTAIT, RG nº. 20.746.856, de Classe Especial, Padrão IV (Portaria 523/2026).
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARAÇATUBA
SETOR DE PESSOAL
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGSBRUNA MARIA SALA RIGUETTI, RG 48.682.926, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, da Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba-SP, 15 dias de licença prêmio, 2º período, ref. ao qq. 11-12-2019 a 08-12-2024, a partir de 14-09-2026; DEMERSON LUIZ MORENO, RG 21.222.984, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, da Delegacia de Polícia do Município de Birigui-SP, 30 dias de licença prêmio, 3º período, ref. ao qq. 01-01-2015 a 30-12-2019, a
LEANDRO NANYA FELIPE DA SILVA, RG 21.520.111, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, da Delegacia de Polícia do Município de São João de Iracema-SP, 15 dias de licença prêmio, 3º período, ref. ao qq. 11-07-2009 a
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