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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 265

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

265/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADE BAURU - Jose Mauricio Marques Vieira, a partir de Daniela Aparecida Herrera, Agente de Defensoria Pública, período 30/09/2026 aquisitivo de 02/03/2026 a 29/07/2026 UNIDADE ARARAQUARA - Lara Caroline Neves Bento, a partir de Elaine Simoes De Oliveira, Agente de Defensoria Pública, período 22/09/2026 aquisitivo de 29/04/2023 a 27/09/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito Erik Dos Santos Avila, Agente de Defensoria Pública, período 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): aquisitivo de 14/07/2025 a 19/09/2026 UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Marco Antonio Buzzo, a partir Fabio Mantovan Dos Santos, Defensor Público do Estado, período de 26/09/2026 aquisitivo de 01/05/2023 a 26/09/2026 UNIDADE OSASCO - Camily Vitoria Gomes Bonifacio, a partir de Giuliano D Andrea, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29/09/2026 22/11/2022 a 18/04/2026 UNIDADE OSASCO - Carlos Napoleao Da Silva Junior, a partir de Leandro De Col Loss, Defensor Público do Estado, período aquisitivo 28/09/2026 de 25/04/2023 a 20/09/2026 UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA - Tatiane Costa De Sena, a partir de Luiza Aparecida De Barros, Agente de Defensoria Pública, período 26/09/2026 aquisitivo de 20/04/2023 a 15/09/2026 UNIDADE CÍVEL - Pedro De Paiva Pimentel, a partir de 19/09/2026 Marina Claudia Nascimento Silva, Agente de Defensoria Pública, UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL - Laura Etxeberria Xavier De Lima, a período aquisitivo de 13/01/2026 a 02/09/2026 partir de 16/09/2026 Marina Kawakami, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de UNIDADE MOGI DAS CRUZES - Jessica Amancio Da Silva, a partir de 04/05/2023 a 29/09/2026 25/09/2026 Norma Silverio De Freitas, Oficial de Defensoria Pública, período UNIDADE BAURU - Ana Luiza Yauch Alves Dos Santos, a partir de aquisitivo de 20/04/2023 a 15/09/2026 30/09/2026 Patricia Lima De Oliveira, Oficial de Defensoria Pública, período UNIDADE SANTO ANDRÉ - Luciane Soares Gomes Stival, a partir de aquisitivo de 25/04/2023 a 23/09/2026 15/09/2026 Paulo Arthur Araujo De Lima Ramos, Defensor Público do Estado, UNIDADE ITAQUAQUECETUBA - Jessica Lima Da Silva, a partir de período aquisitivo de 19/04/2023 a 15/09/2026 23/09/2026 Rafael Braga Vinhas, Defensor Público do Estado, período aquisitivo UNIDADE ITAPETININGA - Fernanda Cristina Pereira Pupo, a partir de de 20/04/2023 a 15/09/2026 20/09/2026 Rosilene Cristina Otaviano, Defensor Público do Estado, período UNIDADE PRAIA GRANDE - Nicholas Scrivani Alves Veiga, a partir de aquisitivo de 16/02/2023 a 13/07/2026 26/09/2026 Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Defensor Público do Estado, DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na período aquisitivo de 30/04/2023 a 25/09/2026 Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. UNIDADE CÍVEL - Ana Maria Lyra Furtado, a partir de 23/09/2026 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo a sexta-parte de adicional por UNIDADE VARAS SINGULARES - Roseane Sousa Santos, a partir de tempo de serviço, na seguinte conformidade: 15/09/2026 Beatriz Sutti Ferreira, Defensor Público do Estado, período aquisitivo UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL - Renan Lacerda Da Silva, a partir de de 03/05/2023 a 28/09/2026 21/09/2026 Bruno Shimizu, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato 05/05/2023 a 30/09/2026 DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): Elaine Simoes De Oliveira, Agente de Defensoria Pública, período UNIDADE FAMÍLIA CENTRAL - Cibele Cerqueira Mendes, a partir de aquisitivo de 29/04/2023 a 27/09/2026 25/09/2026 Estela Waksberg Guerrini, Defensor Público do Estado, período UNIDADE BAURU - Vitor Uehara Urashita, a partir de 24/09/2026 aquisitivo de 29/06/2024 a 17/09/2026 UNIDADE BARRETOS - Natalia Araujo Dos Reis, a partir de 30/09/2026 Luiza Aparecida De Barros, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 20/04/2023 a 15/09/2026 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE Paulo Arthur Araujo De Lima Ramos, Defensor Público do Estado, 30 DE SETEMBRO DE 2026 período aquisitivo de 19/04/2023 a 15/09/2026 Rafael Braga Vinhas, Defensor Público do Estado, período aquisitivo Coordenadoria Geral de Administração de 20/04/2023 a 15/09/2026

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 (DA), a afastar-se até 31/12/2026, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função (com ressarcimento), para exercer em comissão o cargo em comissão de Assessor II, CCESP 2.10, no Laboratório de Inovação e Logística Pública na Secretaria de Gestão e Governo Digital - São Paulo - SP; Proc. USP 26.1.4147.1.1. Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/2021, ADRIANA CYBELE FERRARI, Bibliotecário III, Superior 5, sob a égide da CLT, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, e Chefe de Serviço III (SVBIBDC-08), a afastar-se por 4 dias, no período de 13/10/2026 a 16/10/2026, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função, para participar no Conselho da América Latina da EBSCO - Argentina; Proc. USP 23.1.38.69.0; Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso XII, da Resolução 7271/2016, JULIANA DE MORAES LEME BASSO, Professor Associado, ref. MS5, em RDIDP, lotado no Instituto de Geociências, e Diretor Adjunto (ARAN01), Reitoria, a afastar-se por 11 dias, no período de 30/09/2026 a 10/10/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar da delegação junto ao Reitor na visita à universidades do Japão - Japão; Proc. USP 08.1.882.44.4.

PORTARIA DA VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, JOÃO BATISTA DA SILVA (Matrícula 2493658-1), Motorista, Referência 01, Grau C, da Escala de Vencimentos de Nível Intermediário, instituída pela Lei Complementar 712/93, Tabela I, do SQFAUSP-III, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, § 3º, da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao vencimento do Grupo Básico, Faixa B3, Grau B (Motorista II), de acordo com a Resolução USP 5.912/11, alterada pela Resolução 8.646/24, calculado com base na Resolução CRUESP-01/25, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 09 quinquênios e sexta-parte), Portaria GR3798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 e artigo 13, combinado com o artigo 36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/19 (Gratificação de Representação Incorporada como Chefe de Seção - 9/10), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 83.1.41928.1.0 (Portaria 1015/2026).

PORTARIA DA VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 30 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o qüinqüênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Designando a Profa. Dra. TATIANA SAKURAI para exercer a função de Assessor Especial da Reitoria I, a partir de 01/10/2026 (Portaria 1153/2026).

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

GABINETE DO VICE-REITOR

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 30/09/2026 Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, Marcelo Hocoya, no/a Unidade Júri, com início de exercício a partir de 23/09/2026. Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, Ianca dos Santos Praxedes, no/a Assessoria de Gestão de Projetos e Processos, com início de exercício a partir de 23/09/2026.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DO DIRETOR GERAL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Assessora Técnica de Defensoria, Giselle Goncalves Molon, no/a Coordenadoria de Tecnologia da Informação com início de exercício a partir de 24/09/2026. Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Assistente Técnico/a de Defensoria l, EMERSON FRAGA PEREIRA DOS REIS, no/a Assessoria de Qualidade do Atendimento com início de exercício a partir de 25/09/2026. Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, Rosemille Christine dos Santos Nazari, no/a Unidade Varas Singulares, com início de exercício a partir de 28/09/2026.

que os salários da função de Visitador Sanitário, no Padrão 22-A, ocupada pela interessada, ficaram fixados na seguinte conformidade: 01/03/81 na Referência 11-A (E.V.6), nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 2.192/81; 01/04/82 na Referência 12-A(E.V.6), nos termos dos artigos 91, 97 e 98 da Lei Complementar 180/78; 11/08/82 na Referência 13-A (E.V.6), nos termos dos artigos 91, 94 e 95 da Lei Complementar 180/78; 01/11/83 na Referência 14-A (E.V.6), nos termos dos artigos 91, 97 e 98 supracitados; 01/01/85 na Referência 16-A (E.V.6), nos termos da Lei Complementar 365/84; 01/07/85 na Referência 17-A (E.V.6), nos termos da Lei Complementar 404/85; declarando, também, que a contar de 26/09/85 a referida função ficou enquadrada na de Auxiliar Técnico Hospitalar I, nos termos do Decreto 24.011/85 e a contar de 01/10/85 na de Auxiliar Técnico Hospitalar IV, na Referência 23-A (E.V.6), de conformidade com o artigo 2º das Disposições Transitórias do Decreto 24.010/85; 01/07/86 na Referência 26-A (E.V.6), nos termos da Lei Complementar 495/86; 01/10/87 na Referência 27-A (E.V.6), nos termos dos artigos 91, 97 e 98 já referidos; 01/11/87 na Referência 28-A (E.V.6), nos termos dos artigos 91, 94 e 95, acima citados; 01/10/88 a referida função ficou enquadrada na de Auxiliar Técnico Hospitalar, na Faixa 03, Nível IV, da escala de vencimentos Área de Saúde Nível Médio, a que se refere o artigo 1º do Decreto 29.748/89 (Apostila 9/2026);

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

No Despacho da Vice-Reitora no Exercício da Reitoria em nome de que, a contar de 01/05/2011, a interessada fica enquadrada na VANESSA COSTA RIBEIRO, onde se lê: "... Portaria GR 7680/2021, VANESSA...", Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o leia-se: "... Portaria GR 7680/2021, trabalho externo por parte de inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução VANESSA...". 5.912/2011, no Grupo Técnico, Faixa T1, Grau D (Visitador Sanitário II) (Apostila 78/2026);

DESPACHO DA VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

que, a contar de 01/11/2011, a interessada fica enquadrada na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução 5.912/2011, no Grupo Técnico, Faixa T2, Grau A (Visitador Sanitário II) (Apostila 79/2026); que, a contar de 01/03/2013, a interessada fica enquadrada na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução 5.912/2011, no Grupo Técnico, Faixa T3, Grau A (Visitador Sanitário II) (Apostila 80/2026);

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/2016, CAMILO ZUFELATO, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, e Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, a afastar-se por 5 dias, no período de 06/04/2027 a 10/04/2027, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar das "XXIX Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal" - Uruguai; Proc. USP 26.1.240.89.0.

que, a contar de 01/12/2024, a interessada fica enquadrada na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução 5.912/2011, alterada pela Resolução 8.646/2024, no Grupo Técnico, Faixa T3, Grau B (Visitador Sanitário II) (Apostila 81/2026);

DESPACHOS DA VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/2021, MARCOS ROBERTO SANTIAGO, Administrador III, Superior 4, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, junto à Reitoria, e Assistente de Gestão IV

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