DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início sanções legais cabíveis. de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: NOME - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Sabrina Barbosa Campos de Barros Gomes Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO direitos políticos (www.tse.gov.br); DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; DE 30/09/2026 - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, idade; para até o dia 07/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das de São Paulo - Divisão de Atendimento Criminal, através do endereço Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; eletrônico [email protected], em arquivo digital único no - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. formato PDF, os seguintes documentos: (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os dos pais, caso seja solteiro); seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: solteiro (a) em nome dos pais; - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ cidadão português residente no Brasil; da Instituição; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos caso; direitos políticos (www.tse.gov.br); - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a a quitação com o serviço militar; candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das da Receita Federal; Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de - 1 foto 3x4. idade; NOME - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Maria Eduarda Pereira da Silva Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS dos pais, caso seja solteiro); DE 30/09/2026 - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de solteiro (a) em nome dos pais; Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 07/10/2026, - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade cidadão português residente no Brasil; Diadema, através do endereço eletrônico [email protected], em - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: caso; O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os a quitação com o serviço militar; seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: da Receita Federal; a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de - 1 foto 3x4. cidadão/ã português/a residente no Brasil; NOME b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o Ana Paula dos Santos caso; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO da Receita Federal; DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do DE 30/09/2026 Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de credenciamento, terá validade de trinta dias; Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação para até o dia 07/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado aos documentos apresentados; de São Paulo - Regional Criminal, através do endereço eletrônico f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove [email protected], em arquivo digital único no a quitação com o serviço militar; formato PDF, os seguintes documentos: g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá direitos políticos ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os última eleição (www.tse.gov.br); seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de da Instituição; nome; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, direitos políticos (www.tse.gov.br); água, gás ou telefone fixo). - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de caso seja solteiro); idade; k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura para todos os fins. de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para dos pais, caso seja solteiro); credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição solteiro (a) em nome dos pais; do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela cidadão português residente no Brasil; Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das caso; sanções legais cabíveis. - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove NOME a quitação com o serviço militar; KARINA PEREIRA DA SILVA - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO da Receita Federal; COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO - 1 foto 3x4. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NOME ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Brenda Yasmim Do Nascimento Mariano DE 30/09/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 07/10/2026, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Guarulhos através do endereço eletrônico [email protected], DE 30/09/2026 em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os para até o dia 07/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: [email protected], em arquivo digital único no formato a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de PDF, os seguintes documentos: cidadão/ã português/a residente no Brasil; O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os caso;

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br); h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo). j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins. 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. NOME NAYARA ANDRÉIA VIÉGAS BELO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO REITORIA PRÓ-REITORIAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação torna público o presente Edital visando à seleção de propostas para Eventos Científicos, que serão financiados com recursos orçamentários.

O Edital de Apoio a Eventos Científicos objetiva oferecer recursos para apoiar parcialmente a organização de eventos científicos, em qualquer área do conhecimento, que tenham como objetivo discutir temas de pesquisas na fronteira do conhecimento e/ou a implementação de ações de inovação. O formato poderá ser congresso, simpósio, seminário, debate, workshop ou similares, organizado por docentes da USP e a ser realizado nos campi da USP.

I. O valor total disponível é de R$ 300.000,00.

II. Os recursos deverão ser destinados, exclusivamente, para o pagamento das despesas com a organização do evento explicitadas na proposta aprovada. III. O recurso poderá ser utilizado para os seguintes tipos de despesas: a) Passagens e pagamento de diárias ao(s) pesquisador(es) convidado(s). b) Serviços de terceiros, desde que justificados e permitidos pela normatização vigente.

c) Outras despesas, desde que justificadas e permitidas pela normatização vigente, poderão ser aprovadas desde que constem na proposta apresentada. IV. Os recursos não poderão ser utilizados para despesas como coffee break ou alimentação para os palestrantes e público, impressão de cadernos de resumos, brindes e material de papelaria. É terminantemente vedado efetuar pagamentos a si próprio ou a pessoas físicas/jurídicas com grau de parentesco com o pesquisador, bem como emitir comprovantes em nome do outorgado ou fundações, devendo todos os documentos fiscais ser gerados sob o CNPJ da USP. V. Os recursos a serem concedidos são de origem orçamentária e serão remanejados para a Unidade de vínculo do docente proponente após a assinatura do Termo de Outorga pelo outorgado e pelo dirigente da Unidade, o qual deverá ser entregue à PRPI em um prazo de 15 dias, sob risco de cancelamento do auxílio. VI. O Termo de Outorga e as solicitações de compras e demais despesas deverão ser encaminhadas à Assistência Financeira da Unidade, que deverá executar as despesas de acordo com o regramento público orçamentário seguido pela USP, devidamente comprovada por documentos que demonstrem o uso efetivo do auxílio financeiro concedido. VII. Os Eventos Científicos devem ocorrer durante o primeiro semestre de 2027 (janeiro a junho).

VIII. O apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação deve ser mencionado nomaterial de divulgação e de apoio ao evento.

I. Os Eventos Científicos poderão ser organizados individualmente ou em conjunto por Unidades, Museus, Institutos Especializados e Núcleos de Apoio à Pesquisa.

II. O proponente deve ser docente ativo do quadro permanente da USP.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.133.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).