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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 74

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.6.

Leonel, 556 - Santana, na cidade de São Paulo, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 96.291.141/0085-98, neste ato representado(a) pelo(a) Juliana Aparecida Bagini, Chefe de Divisão Substituta, nomeado(a) pela Resolução do Secretário de 21 de janeiro de 2026, publicado(a) no DOE de 22 de janeiro de 2026, inscrita no CPF sob o nº 409.920.278-02, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º 006.00264116/2026-53, resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento. 1. DO OBJETO

11.2. A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será formalizada pelo órgão ou entidade interessada mediante a emissão de nota de empenho, cuja minuta integra como Anexo o instrumento convocatório mencionado no item 1.1.

11.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados pelo fornecedor para fins de comprovação das condições de habilitação estiver com o prazo de validade expirado, o órgão ou entidade interessada verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações e certificará a regularidade nos autos do processo, anexando a ele os documentos comprobatórios, salvo impossibilidade devidamente justificada.

b) comunicará o novo preço aos órgãos e entidades que tiverem firmado contratos decorrentes desta ata de registro de preços, para eventual alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

11.2.2. Se não for possível atualizar os documentos referidos na subdivisão acima por meio eletrônico hábil de informações, o fornecedor será notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.

11.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome do fornecedor no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais– CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada cumprida se o devedor comprovar que os respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do art. 8º, §§ 1º e 2º, da Lei estadual nº 12.799, de 2008.

8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do registro de preços e, caso seja admitida a adesão no item 4 deste instrumento, órgãos ou entidades não participantes, nas seguintes condições:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos padronizados, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

a) de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

11.2.4. Com a finalidade de verificar se o fornecedor mantém as condições de participação no certame, serão novamente consultados, previamente à celebração da contratação, os cadastros especificados no instrumento convocatório mencionado no item 1.1.

  1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
b) de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não
participante caso seja admitida a adesão no item 4 deste instrumento		 condições de participação no certame, serão novamente consultados,
previamente à celebração da contratação os cadastros especifcados no		 2.1. O preço registrado, as especifcações do objeto, a quantidade
mínima a ser cotada a quantidade máxima de cada item que poderá ser
, ,
hipótese em que serão observados os limites previstos no art. 86 da Lei
nº 14.133, de 2021.		 ,
instrumento convocatório mencionado no item 1.1.
11.2.5. Constitui(em), igualmente, condição(ões) para a celebração da		 ,
contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s)
proposta(s)são asque seguem:
8.2 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as contratação: Fornecedor: Mediton Farmacêutica LTDA ME / CNPJ: 29614.830/0001-90
quantidades que pretende contratar será considerado participante para 11.2.5.1. a apresentação do(s) documento(s) que deva(m) ser exibido(s)
Endereço: RodBR 1584402 KM 532-Bortot-CEP 85503-300 Pato Branco

fns do remanejamento
pelo fornecedor anteriormente ou por ocasião da celebração da		 . . .
PRC (4)2242
.
8.3 O órgão ou entidade gerenciadora somente autorizará o
contratação, caso exigida em disposição(ões) ou declaração(ões)
 ontatos: 63696 -
[email protected]/[email protected] legal:
remanejamento solicitado que seja justifcado pelo solicitante, se houver
prévia anuência do fornecedor e do órgão ou entidade que sofrer redução
dos quantitativos informados.		 específca(s) que esteja(m) prevista(s) no instrumento convocatório
mencionado no item 1.1 ou na documentação que o integra como Anexo;
11.2.5.2. a indicação de gestor encarregado de representar o		 Rodrigo Kienen


Qu
Val

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS
PREOS REGISTRADOS
fornecedor com exclusividade perante o Contratante, caso se trate de
idd ti ( ditid tiiã d ti		 It
e
Especifcação
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dad

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Ç
 soceae cooperava se ama a parcpaço e cooperava no
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e
ida

tári
9.1. O órgão ou entidade gerenciadora cancelará o registro do
fornecedor quando este:		 instrumento convocatório mencionado no item 1.1);
11.3. O fornecedor terá o prazo de XX (XXX) dias, contados a partir da		 de
o
a) descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo
justifcado;		 data de sua convocação, para comparecer perante a Unidade Contratante
para a retirada da nota de empenho ou alternativamente solicitar o seu		 Hidroxiquinolina 0.4 mg/ml trolamina 140
mg/mlNome comercial: Cerumin Fabricante: NEOLAB
Fras
b) rr frmlir ntrtã n r ndiõ , ,
ni r mi ltrôni b n d ddêni m rjí d
SOLUCOES FARMACEUTICAS ESTEREIS DO BRASIL LTDA
co 8
331
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se ecusa a oaza a coaaço o pazo e coçes
 evo po eo eeco, so pea e ecaca, se peuzo as
 02




.

22,2
estabelecidos pela Administração sem justifcativa aceitável;
 sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
 detentor do registro Novartis BiociênciasRMS:

Milil

60
8
c) não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no
item 7.2.2; ou
d) for apenado com sanção prevista no inciso III do caput do art 156		 11.3.1. O prazo para formalização da contratação previsto na
subdivisão anterior poderá ser prorrogado por igual período, por
solicitação justifcada do interessado e aceita pela Administração;		 1006811160011Apresentação: FRASCO 08 ML Prazo de
validade: 14 meses
itro
22 A listaem do cadastro de reserva referente ao resente reistro
.
da Lei nº 14.133, de 2021, aplicada no âmbito da Administração Pública do
11.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de
 .. g p g
de preços consta como anexo desta Ata.
Estado de São Paulo, ou sanção prevista no inciso IV do caput do mesmo
 empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a
 3. ÓRGÃO (S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE (S)
artigo.
9.1.1. Na hipótese a que alude a alínea “d” da subdivisão anterior, caso		 ausência de envio de confrmação de recebimento dentro do prazo
previsto na subdivisão anterior importará na recusa à contratação, sujeita		 3.1. O órgão ou entidade gerenciadora será a Coordenadoria de Saúde
do Sistema Penitenciário.

a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência
desta ata de reistro de reos o órão o entidade erenciadora oderá
à aplicação das sanções cabíveis.
1133 A retirada da Nota de Emenho o ando solicitado o se
3.2. Além do órgão ou entidade gerenciadora, não há órgãos ou
g pç, g u g p,
mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de
 ... p u, qu u
envio por meio eletrônico, o envio de confrmação de recebimento,
 entidades participantes do registro de preços
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
preços, sendo vedadas novas contratações derivadas desta ata enquanto implica a ciência e a concordância pelo fornecedor: 4.1. Não será admitida a adesão a esta ata de registro de preços,
perdurarem os efeitos da sanção. 11.3.3.1. de que referida Nota está substituindo o instrumento de
conforme justifcativa apresentada no estudo técnico preliminar

9.1.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1
contrato aplicando-se à relação jurídica ali estabelecida as disposições
5 VALIDADE FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E

será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora,
 ,
da Lei nº 14.133, de 2021;
 . ,
CADASTRO RESERVA
garantidos o contraditório e a ampla defesa.
 11.3.3.2. de que está vinculado às previsões contidas no instrumento
 5.1. O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será
9.1.3. Quando for cancelado o registro do fornecedor, o órgão ou convocatório mencionado no item 1.1 e seus Anexos e à sua proposta; de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à
entidade gerenciadora poderá convocar os fornecedores que compõem o
cadastro de reserva observados a ordem de classifcação e o disposto no		 11.3.3.3. de que se aplicam às omissões as disposições da Lei nº 14.133,
de 2021 e normas regulamentares pertinentes e subsidiariamente as		 data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
odendo ser rorroada or iual eríodo mediante a anuência do
,
item 5.6.
 , , , ,
disposições da Lei nº 8.078, de 1990, e princípios gerais dos contratos;
 p pg p g p,
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
9.1.4. O órgão ou entidade participante deverá informar ao órgão ou
entidade gerenciadora qualquer das ocorrências previstas no item 9.1,		 11.3.3.4. de que as hipóteses de extinção da contratação são aquelas
previstas nos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133, de 2021;		 5.1.1. Em caso de termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência
da ata de registro de preços, não haverá quantitativo adicional, de modo
dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento 11.3.3.5. dos direitos da Administração previstos nos artigos 137 a 139
que, no período de vigência da prorrogação, somente poderá haver

do registro do fornecedor.
92 O órão ou entidade erenciadora oderá justifcadamente
da Lei nº 14.133, de 2021;
11336 de ue as condiões de habilitaão e contrataão
contratação da quantidade ainda não contratada do quantitativo
.. g g p, ,
 .... q ç ç ç
 originalmente registrado.
cancelar, total ou parcialmente, os preços registrados nesta ata de
 consignadas no instrumento convocatório mencionado no item 1.1
 5.1.2. A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua
registro de preços:
 deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência da contratação; vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão
a) por razão de interesse público; 11.3.3.7. de que serão observados a Lei nº 12.846, de 2013, e o Decreto observadas, no momento da contratação e a cada exercício fnanceiro, a
b) a pedido do fornecedor à vista de prova da ocorrência estadual nº 69.588 de 2025 e as vedações constantes do Decreto
disponibilidade de créditos oramentários bem como a previsão no
,
suerveniente de caso fortuito ou fora maior ue imossibilitem o		 , ,
estadual nº 68829 de 2024 e dos artios 14 e 48 arárafo único da Lei		 ç,
í
p ç q p
 ., , g , pg ,
 plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exerccio fnanceiro.
cumprimento do compromisso registrado; ou
 nº 14.133, de 2021.
 5.1.3. Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a
c) se não houver êxito nas negociações, nos termos dos itens 7.1.2.1.1 e 11.4. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
7.2.3.1. para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do 5.2. A formalização da contratação com os fornecedores registrados
10. DAS PENALIDADES
101 O descumrimento desta Ata de Reistro de Preos ensejará		 fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste,
encontram-se defnidos na documentaão ue intera o instrumento
nesta ata de registro de preços deverá ocorrer no prazo de validade deste
i
.. p g ç
aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório
 ç q g
convocatório mencionado no item 1.1.
 nstrumento.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços
mencionado no item 1.1, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
 Para frmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 01
 poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
10.1.1. As sanções cabíveis também se aplicam aos integrantes do
cadastro de reserva no registro de preços que convocados não honrarem		 (uma) via, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo(a)
representante
do
órgão
ou
entidade
gerenciadora
e
pelo(as)		 5.4. As contratações respeitarão a ordem de classifcação dos
fornecedores registrados nesta ata
, ,
o comromisso assumido injustifcadamente



reresentante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s) e or testemunhas		 .
i d fd ilíd f
p .
É d êi d óã idd id id		 p , p ,
d bi idifd		 5.5. O regstro e orneceores que esteja ncuo nesta ata na orma
10.2. a competnca o rgo ou entae gerencaora, garantos
o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do		 toos aaxo entcaos.
São Paulo, data da assinatura digital.		 de anexo - ao se verifcar a existência de fornecedor(es) que tenha(m)
aceitado cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário ou que
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, em relação Assinaturas tenha(m) mantido sua proposta original - consiste na formação de
à sua demanda registrada, ou do descumprimento das obrigações
contratuais em relaão às suas próprias contrataões		 Representante legal do órgão ou entidade gerenciadora:
DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE SAÚDE
cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo
iái d
, ç ç.
É d êi d i óã idd ii
li id ii		 sgnatro a ata.
10.3. a competnca o respectvo rgo ou entae partcpante,
 Juana Apareca Bagn
 5.6. A habilitação do(s) fornecedor(es) que compõe(m) o cadastro de
garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades
decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de		 RG- 43.744.557-4
CPF - 409.920.278-02		 reserva na hipótese a que se refere o item 5.5, será(ão) efetuada(s)
quando houver necessidade de contratação do(s) fornecedor(es)
preços, em relação à sua demanda registrada, ou do descumprimento das
obrigações contratuais em relação às suas próprias contratações		 Representante (s) legal (is) do (s) fornecedor (s) registrado (s):
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
remanescente(s), por impossibilidade de atendimento da demanda pelo
itái d t bd diili tblid t t
, .
4 O óã idd ii dá if óã
Adi G d S		 sgnaro a aa, oservaa a scpna esaeeca nesa aa e no
10.. rgo ou entae partcpante ever normar ao rgo ou
 rano omes os antos
 instrumento convocatório mencionado no item 1.1.
entidade gerenciadora as ocorrências de que trata o item 9.1.4, para a
 rg: 30.329.399-8 (SSP/SP) 5.7. O preço registrado, com indicação dos fornecedores, será
fnalidade indicada nessa disposição.
11. CONDIÇÕES GERAIS		 CPF: 281.036.848-13 divulgado no PNCP e fcará disponibilizado durante a vigência desta ata
de registro de preços

11.1. Os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços
ã bid lb õ dl dã di		 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 90028/2026-03, DE 30 DE
 .
5.8. Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de atendimento
estaro orgaos a ceerar as contrataçes que ea poero avr nas
 SETEMBRO DE 2026 da demanda pelo signatário da ata de que trata o item 5.6, observado o
condições estabelecidas, observado o disposto no instrumento
convocatório mencionado no item 1.1 e neste instrumento.		 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO		 disposto no referido item, fcará facultado à Administração convocar os
fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de
11.1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a
celebrar contratações decorrentes desta ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
classifcação, para contratação nas condições propostas pelo primeiro
lifd
,
observando-se o disposto no item 5.9.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.133.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 N.º 90028/2026-03
A Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, por intermédio
da Divisão de Administração,com sede no(a) na Avenida General Ataliba		 casscao.
5.8.1. Na hipótese de nenhum dos fornecedores que tenham aceitado
cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário concordar com a
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).