DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Valor total da licitação: R$ 25.790,00 (vinte e cinco mil, setecentos e Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga KM 140; e Link do

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

O Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo CNPJ 96.291.141/0136-72, sediado à Estrada Yae Massumoto nº 800, Bairro Cooperativa, CEP: 9842-160 na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, torna público a abertura de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90017/2026, do tipo “menor preço”, objeto do Processo SEI nº 006.00429355/2026-65 CDU: 20260468671, que trata da aquisição de Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a Granel, com entrega parcelada, para o exercício de 2027, visando atender as necessidades de preparo e fornecimento de refeições destinadas à Pessoas Privadas de Liberdade e Servidores. A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site compras.sp.gov.br (pregão eletrônico), com início previsto para as 09h00min do dia 19/10/2026. O edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br no Portal Nacional de Contratações:

~~–~~ (PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6502 Edital nº 80/2026) e informações através do Tel.: (11) 4343-1452 ramal 219.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Termo de Contrato: 098/2025

Processo SEI: 006.00194878/2025-02

Objeto: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos não perigosos (Classe 2), conforme classificação da ABNT NBR 10004:2024, oriundos das atividades executadas no Centro de Progressão Penitenciária Feminino "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Contratante: Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan Contratado: Multilixo Remoções de Lixo Ltda. CNPJ: 01.382.443/0001-57

Data de assinatura: 28/09/2026

Valor do Aditamento: R$ 207.295,20 Classificação Orçamentária: 14.421.3815.6146.0000 Natureza de Despesa: 339039

Prazo de vigência: 15 (quinze) meses, de 03/10/2026 A 02/01/2028 Resolução: PGE n.º 29, de 23/12/2015 Parecer Jurídico: Referencial NLC nº 1/2026

Primerio Termo de Aditamento - Prorrogação de Prazo - assinado.pdf

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANNA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2026

UASG 380241 – PENITENCIARIA FEMININA SANT'ANA

Modalidade: DISPENSA COM DISPUTA

Nº Processo SEI: 006.00428222/2026-71

Objeto: Aquisição de cofre de aço para uso do Setor de Pecúlio Disponibilidade do aviso: 01/10/2026

Endereço: Avenida Gal. Ataliba Leonel, 656 - Carandiru SP - CEP 02088-900

Link do PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 as 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fim do Recebimento das Propostas: 22/10/2026 às 08h59 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP Id Contratação PNCP: 96291141000180-1006473/2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Ajuste Contratante:

Divisão de Administração Processo SEI: 006.00420153/2026-58 - Dispensa sem disputa

Descrição sucinta do item: Aquisição de aparelhos nobreak do tipo senoidal e baterias, para a Divisão Regional de Segurança Externa, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral. CREDOR: BRAGA & ZANCA LTDA, CNPJ nº 61.091.021/0001-54 Valor do Empenho: R$ 5.850,00 Data da Celebração: 30/09/2026 Programa de Trabalho: 14421381561460000 Natureza de Despesa: 33903061 Nota de Empenho: 2026NE01758 Nº Contrato: 2026CT00259

Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023 Extrato do Ajuste Contratante:

Divisão de Administração Processo SEI: 006.00277666/2026-32 - Dispensa sem disputa

Descrição sucinta do item: Aquisição de aparelhos nobreak do tipo senoidal e baterias, para a Divisão Regional de Segurança Externa, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral. CREDOR: BRAGA & ZANCA LTDA, CNPJ nº 61.091.021/0001-54 Valor do Empenho: R$ 4.140,00 Data da Celebração: 30/09/2026 Programa de Trabalho: 14421381561460000 Natureza de Despesa: 33903050 Nota de Empenho: 2026NE01759 Nº Contrato: 2026CT00260 Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 69.228, de 23-12-2024 e Resolução SAP nº 128, de 26-12-2024, DISPENSO a licitação, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo ser processada SEM DISPUTA, tendo por objeto a Aquisição de aparelhos nobreak do tipo senoidal e baterias, para a Divisão Regional de Segurança Externa, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, AUTORIZO a presente despesa no valor total de R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais), onerando a natureza de despesa 339030, do PTRES 380304 – SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO CUST.REINTEG., do Programa de Trabalho 14421381561460000, bem como a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa BRAGA & ZANCA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 61.091.021/0001-54, tendo como razão de escolha do fornecedor a vantajosidade para a Administração, o menor valor apresentado nos orçamentos coletados.

Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir da data desta convocação, comparecer perante a Unidade Contratante, situada na Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara, Taubaté-SP, para realizar a retirada da Nota de Empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, através do e-mail finanç[email protected], sob pena de decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021:

2026NE01758 e 2026NE01759: empresa: BRAGA & ZANCA LTDA, CNPJ nº 61.091.021/0001-54.

O não comparecimento do fornecedor para retirar a Nota de Empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto acima importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis".

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas para, no prazo de

02 (dois) dias, contados a partir da data desta convocação, comparecer perante a Unidade Contratante COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL, situada na Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara, Taubaté- SP, CEP 12062-400, para realizar a retirada da Nota de Empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio dos endereços eletrônicos (e-mail) [email protected] e [email protected], sob pena de decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021:

• HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA - CNPJ 22.549.100/0001-04: 2026NE01805 e 2026NE01806;

• SOLDAFORTE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ 62.984.885/0001-

68: 2026NE01807 e 2026NE01808;

• FELIPE CALMON SILVA - CNPJ 57.939.297/0001-72: 2026NE01809;

• NOVA BRASIL LICITACOES LTDA - CNPJ 32.110.552/0001-49: 2026NE01810;

O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto acima importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ

Ato que autoriza a Contratação Direta n.º 171/2026 UASG 380144 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Dispensa Direta.

Nº Processo: 006.00428146/2026-02

Objeto: Aquisição de 02 Cilindros Sovador de Massas - Setor de Panificação - PII Tremembé para atender as necessidades do Complexo Penal de Tremembé, em favor da empresa SUMMIT CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.793.725/0001-24. Total de Itens Licitados: 2 (dois).

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6461

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO - ABERTO Nº Processo: 006.00427083/2026-69 Objeto: KIT - Peças de Vestuário e Material de cama e banho. Total de Itens Licitados : 05 (cinco).

Valor total da licitação : Sigiloso – (arts. 13, parágrafo único, II, 18, § 1º, VI, e 24 da Lei nº 14.133, de 2021)

Disponibilidade do edital: 24/09/2026 Horário: às 17h (horário de Brasília)

Endereço: Avenida Amador Bueno da Veiga, 5.000, Bairro Jardim dos Estados, Taubaté/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6328 Entrega das Propostas : a partir de 25/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

Aviso de Contratação - Dispensa de Licitação com disputa
Contratação 150/2026 - CPPMONG
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2026 - CPPMONG
Processo Administrativo SEI n.°006.00437673/2026-08
Id da contratação no PNCP: 96291141000180-1-006510/2026

Torna-se público que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá (UASG 380121), com endereço à Avenida dos Mariscos, 500 - Flórida Mirim - M ongaguá/SP - CEP: 11.737-900 realizará contratação, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA ELETRONICA de nº 150/2026, tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Absorvente Higiênico e Cadeado Tetra chave 50mm, com participação exclusiva de MEs e EPPs, nos termos do Inciso II, do Artigo 75, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A realização da sessão pública será no dia 07/10/2026, das 08h00m as 14h00m, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está disponível na íntegra no site: https://doe.sp.gov.br - Caderno Executivo - Seção III (Atos de Gestão de Despesas), ainda ser solicitado junto ao Centro Administrativo do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá, pelo E-MAIL: [email protected]

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 148/2026CPPMONG Edital nº 29/2026 Processo Administrativo SEI n. °006.00422533/2026-27 Id da contratação no PNCP: 96291141000180-1006119/2026 Torna-se público que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá (UASG 380121), com endereço à Avenida dos Mariscos, 500 - Balneário Flórida Mirim - Mongaguá/SP - CEP: 11.737-900 realizará contratação, na modalidade licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 148/2026 - Edital nº 29/2026, tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Materiais para Manutenção de Imóveis, com participação Ampla, Restrita e Cota 25%, nos termos do Artigo 28, Inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A realização da sessão pública será no dia 08/10/2026, às 09h00m, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está disponível na íntegra no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais? q=380121&status=todos&pagina=1 e https://doe.sp.gov.br/sumario, podendo ainda ser solicitado junto a Sessão Administrativa do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá, pelo E-MAIL: [email protected]

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 93/2026-CPPMONG
Edital nº 30/2026
Processo Administrativo SEI n.°006.00424334/2026-53
Id da contratação no PNCP: 96291141000180-1-006334/2026

Torna-se público que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá (UASG 380121), com endereço à Avenida dos Mariscos, 500 - Balneário Flórida Mirim - Mongaguá/SP - CEP: 11.737-900 realizará contratação, na modalidade licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 93/2026 - Edital nº 30/2026, tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Materiais Hidráulicos, Consumo e Manutenção, com participação Restrita, nos termos do Artigo 28, Inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.133.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).