DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
81/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
A realização da sessão pública será no dia 13/10/2026, às 09h00m, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está disponível na íntegra no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais?q=380121&status=todos&pagina=1 e https://doe.sp.gov.br/sumario, podendo ainda ser solicitado junto a Sessão Administrativa do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá, pelo E-MAIL: [email protected]
nº 14.133/2021 e nas demais disposições legais pertinentes, na seguinte conformidade:
Pregão Eletrônico: nº 143/2026
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS - EXTRATO DE PD�S PAGAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021
Critério de julgamento: Menor Preço
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Modo de disputa: Aberto Compra emergencial: Não
Relação de pagamentos efetuados por esta UGE 380265, durante o mês de SETEMBRO 2026, em cumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92, seguindo a ordem:
Objeto: Gêneros Alimentícios, do tipo Estocáveis, com entrega parcelada, para consumo deste Complexo Penal de Bauru, no período de setembro a dezembro de 2026, visando atender às necessidades deste Complexo Penal de Bauru.
| Anexo(s): | parcelada, para consumo deste Complexo Penal de Bauru, no período de setembro a dezembro de 2026, visando atender às necessidades deste |
7.857/92,seguindo a ordem: |
Nome/Razão social do | |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 30.2026-Completo.pdf | Complexo Penal de Bauru. Fornecedor 1 – ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA- |
Data O.B. CPF/CNPJ |
favorecido Í |
Valor (R$) |
| PENITENCIÁRIA DE REGISTRO | CNPJ n° 07.612.306/0001-48, vencedor dos itens: 01 e 07. Sendo 10.000 pacotes de 5kg, no valor unitário (negociado): R$ 16,35e |
02SET 2026 L7971 04.233.577/0001-02 |
SUPREMA ANALTICA LT |
A 3.554,13 |
| SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO | 400 potes de 1kg, no valor unitário (negociado): R$ 14,03. O valor a ser homologado total do item R$ 169.112,00 (Cento e sessenta e nove mil, cento e doze reais). |
02SET 2026 L7972 309.255.388-84 |
DANIEL DE LIMA GISELE REGINA |
549,00 |
| Fornecedor 2 – FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA- CNPJ n° |
02SET L849 69.037.240/0001-67 |
RODRIGUES KINITELL - | 577,98 | |
| EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – ACRÉSCIMO | 28.425.210/0001-40, vencedor dos itens: 02 e 04. |
2026 0 |
ME | |
| PROCESSO SEI:006.00078534/2025-49 PREGÃO ELETRÔNICO:01/2025 CONTRATANTE:Penitenciária de Registro/SP |
Sendo 400 embalagens de 02kg, no valor unitário (negociado): R$ 49,97e 200 pacotes de 500 gramas, no valor unitário (negociado): R$ 13,25. O valor a ser homologado total do item R$ 22.638,00 (Vinte e dois mil, |
02SET 2026 L8491 63.336.862/0001-0 |
0 BLB HORTIFRUTI LTDA |
5.001,75 |
| CONTRATO:22/2025 | seiscentos e trinta e oito reais). |
02SET L849 04.386.068/0001-0 |
1 ARIANE DE ALMEIDA |
296400 |
| OBJETO:Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis em | A presente licitação totaliza o montante de R$ 191.750,00 (Cento e |
2026 2 |
EIRELI - EPP | ., |
| Veículos CONTRATADA:Prime Consultoria e Assessoria Empresarial ltda – CNPJ: |
noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais). Fica CONVOCADA a empresa vencedora para que no prazo de 05 |
03SET L9852 30.108.802/0001-80 |
BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN E IND |
46.400,00 |
| 05.340.639/0001-30 | (cinco) dias contados a partir da publicação desta no D.O.E. assinar o |
2026 | COM | |
| VIGÊNCIA CONTRATUAL:01/04/2025 à 30/09/2027 VALOR INICIAL DO CONTRATO:R$ 355.122,03 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais e três centavos). |
Contrato (assinatura digital), ou comparecer ao Centro Administrativo desta unidade prisional, sito a Rodovia Marechal Rondon, Km 353 – Zona Rural - Bauru/SP., para assinatura do respectivo Termo de Contrato, nos |
03SET 2026 L9853 57.493.580/0001-13 |
HG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA |
25.020,90 |
| PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO:25% VALOR ATUALIZADO:R$ 443.902,45 (quatrocentos e quarenta e três mil, |
termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. |
04SET 2026 M083 5 04.386.068/0001-0 |
1 ARIANE DE ALMEIDA EIRELI - EPP |
2.964,00 |
| novecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). | COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ | 04SET M083 39.153.624/0001-84 |
GARÇA SHOPPING DA |
|
| DATA DA ASSINATURA:30/09/2026, com efeitos a partir de 01/11/2026. | 2026 6 |
CONSTRUÇÃO LTDA. - EP |
P 4.587,90 | |
| FUNDAMENTO LEGAL:artigo 124, inciso I, alínea “b”, e artigo 125 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como artigo 104, inciso I, do mesmo diploma. |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 |
04SET 2026 M083 7 39.153.624/0001-84 |
GARÇA SHOPPING DA CONSTRUÇÃO LTDA. - EP |
P 3.580,00 |
| VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A PARTIR DE 01/11/2026:R$ 29.593,50 |
I - Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de |
04SET M083 61602199/0257-00 |
CIA ULTRAGAZ S/A | 7.758,34 |
| (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). |
recursos orçamentários e fnanceiros para suprir a referida despesa, de acordo com a competência a mim atribuída pelo Decreto Estadual nº |
2026 8 .. |
||
| 69.228, de 23/12/2024, publicado no Diário Ofcial do Estado do dia |
04SET M111 61.533.949/0001-41 |
S/A O ESTADO DE SAO | ||
| PENITENCIÁRIA FEMININA STA MARIA EUFRÁSIA | 26/12/2024, regulamentado pela Resolução SAP nº 128, de 26/12/2024, |
2026 4 |
PAULO |
222,77 |
PELLETIER - TREMEMBÉ |
publicada no Diário Ofcial do Estado do dia 27/12/2024, ADJUDICO e HOMOLOGOo(s) item(ns) de material(is) de nº 02,03,04,05,06,07,09 e 10,e RATIFICOos atos praticados pelo pregoeiro e comissão, após a fase |
08SET 2026 M196 6 47.916.305/0001-01 |
ESPACO VERDE DISTRIBUICAO DE |
783,00 |
| ÃÃ | recursal, do Pregão Eletrônico n° 380117-130/2026, ID da Contratação no |
ALIMENTOS LTDA |
||
| SEÇO DE ADMINISTRAÇO | Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) sob nº 96291141000180-1- |
08SET M196 05.931.384/0001-80 |
ABR ALIMENTOS BARIRI | 2470000 |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 | 005802/2026, encartada nos autos do Processo SEI n° 006.00322729/2026- 12, SIAFEM Código Único n° 20260452909, que trata da Aquisição de |
2026 7 08SET M196 04.386.068/0001-0 |
LTDA. EPP 1 ARIANE DE ALMEIDA |
., |
À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente ao segundo recurso administrativo interposto ao item 17 pela empresa L.G.P |
Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para atender o período de outubro a dezembro de 2026, nos termos do Inciso IV, Artigo 71, da Lei |
2026 8 |
EIRELI - EPP |
5.434,00 |
| , DE CASTRO LTDA, a qual não apresentou as razões do recurso no prazo, |
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Artigo 21 do Decreto Estadual nº |
08SET M196 62.784.158/0001-57 |
62.784.158 HELAINE |
1.446,00 |
mediante avanço para a fase seguinte, ADJUDICO e HOMOLOGO o item 17 |
68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critério de menor preço, na seguinte |
2026 9 |
RODRIGUES ROCHA LIM | |
do Pregão Eletrônico 94/2026, Processo SEI 006.00362531/2026-71, COD. |
conformidade, à empresa: |
08SET M197 65.840.795/0001-91 |
PVT COM. MANUT. MOVE | IS 166452 |
ÚNICO 20260455352, que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis período 28/09 a 31/12/2026 AUTORIZO o respectivo |
Item – Item de Material Compras.gov – Item de Material SIAFÍSICO – Material – Quantidade – Unidade de Fornecimento - Licitante Vencedor – |
2026 0 |
ESCRITORIO LTDA-ME EGG NUTRI |
., |
| , empenhamento do valor de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). No uso da competência a mim atribuída pela Resolução SAP nº 128, |
CNPJ – Valor Total da Proposta para o Item Item 2 – 4683188 – 463938 – ALHO INTEIRO – 2.000 – KILO – PH |
08SET 2026 M197 1 17.308.310/0001-70 |
COM.ALIMENTOS LTDA. |
ME 46.170,00 |
de 26 de dezembro de 2024, consoante os elementos de instrução dos |
AGRONOGÓCIOS LTDA – 59.596.522/0001-40 - R$ 15.200,00; |
|||
autos, passo a deliberar o quanto segue: |
Item 3 – 463861 - 4683188 – ALHO PROCESSADO – 1.000 – KILO – 66 707 |
08SET M256 61.602.199/0257-00 |
CIA ULTRAGAZ S/A | 2.544,13 |
1. ADJUDICOo objeto da licitação, nos termos do que dispõe o inciso |
054 BRUNO AMBROZIO - 66.707.054/0001-08 - R$ 6.300,00; |
2026 4 |
||
IV, artigo 71, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor das empresas: |
Item 4 – 463754 – 3149641 – BATATA COMUM – 15.300 – KILO – PH |
08SET M256 61.602.199/0257-00 |
CIA ULTRAGAZ S/A | 302777 |
• Item 17: MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.371.543/0001-83 , no valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). 2. HOMOLOGOo procedimento licitatório na modalidade Pregão |
AGRONEGÓCIOS LTDA – 59.596.522/0001-40 – R$ 20.961,00; Item 5 – 463767 - 4396715 – BETERRABA – 7.920,00 – KILO – SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA – 33.007.041/0001-69 - R$ 8.316,00; |
2026 5 09SET 2026 M353 6 04.386.068/0001-0 |
1 ARIANE DE ALMEIDA EIRELI - EPP |
., 2.964,00 |
Eletrônico nº 94/2026, Processo SEI nº 006.00362531/2026-71, conforme |
Item 6 – 463782 – 4407130 - CEBOLA – 7.920 – KILO – PH |
|||
Termo de Julgamento, com base nos artigos 17, VII e 71, IV, ambos da Lei |
AGRONEGÓCIOS LTDA – 59.596.522/0001-40 - R$ 11.880,00; |
09SET M353 63.336.862/0001-0 |
BLB HORTIFRUTI LTDA | 4.828,95 |
Federal n° 14.133/2021; 3. DECLAROos itens abaixo como fracassado/revogado, como segue: |
Item 7 – 463770 – 4405862 - CENOURA – 7.920 – KILO – SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA – 33.007.041/0001-69- R$ 8.316,00; |
2026 7 10SET M413 69037240/0001-6 |
GISELE REGINA | |
- Nenhum item fracassado 4. AUTORIZOa despesa e o respectivo empenhamento do valor total |
Item 9 – 108251 – 446618 – OVO GRANDE – 10125 - DÚZIAS – PAVÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 44.914.057/0001-71 - R$ |
2026 9 .. |
RODRIGUES KINITELL - ME |
577,98 |
de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). 5. AUTORIZOtambém a emissão da Nota de Empenho, com |
41.816,25; Item 10 – 108251 – 446618 – OVO GRANDE – 10125 - DÚZIAS – PAVÃO |
10SET 2026 M517 1 309.255.388-84 |
DANIEL DE LIMA | 549,00 |
fundamento no artigo 89, § 1º e § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, fcando |
TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 44.914.057/0001-71 - R$ |
|||
a empresa: |
13.938,75; |
11SET M642 04.386.068/0001-0 |
1 ARIANE DE ALMEIDA |
8.398,00 |
1. MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.371.543/0001-83. |
Portanto, às empresas: |
2026 9 |
EIRELI - EPP | |
| Fica consignado que será dada publicidade da presente homologação, nos termos dos artigos 54, $ 3º e 94 da Lei Federal nº |
- PH AGRONEGÓCIOS LTDA – 59.596.522/0001-40, o(s) item(ns) nº 2, 4 e 6,perfazendo o total de R$ 48.041,00 (quarenta e oito mil, quarenta e um |
11SET 2026 M643 0 61.192.233/0001-28 |
DIKSZTEJN & CIA LTDA | 19.846,94 |
14.133/2021. |
reais); - 66 707 054 BRUNO AMBROZIO – 66.707.054/0001-08, o(s) item(ns) nº |
11SET 2026 M643 1 24.803.547/0001-93 |
ECOFOREST IND E COM PLASTICOS LTDA ME |
DE 4.100,00 |
| COORDENADORIA DE EXECUÃO PENAL DA REGIÃO | 3, perfazendo o total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); |
|||
| Ç NOROESTE DO ESTADO |
- SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA – 33.007.041/0001-69, o(s) item (ns) nº 5 e 7, perfazendo o total de R$ 16.632,00 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e dois reais); |
11SET 2026 M643 2 56.266.403/0001-31 14SET M744 160.151.548-02 |
AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA ME PEDRO ALEXANDRE ROS |
8.052,20 SI |
| COMPLEXO PENAL DE BAURU | - PAVÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS – 44.914.057/0001-71, o(s) item (ns) nº 9 e 10, perfazendo o total de R$ 55.755,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais); |
2026 1 14SET 2026 M744 2 186.347.288-62 |
ANGELO ANTONIO FERNANDES |
1.536,80 1.896,72 |
| CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR | II - O valor total da presente adjudicação e sua homologação é de R$ i i il i i i |
|||
ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU |
126.728,00(cento e vnte e ses m, setecentos e vnte e oto reas), condicionado aos recursos orçamentários e fnanceiros concernentes ao íi d |
14SET 2026 M744 3 422.936.748-19 |
JUNIOR CéSAR DOS SANTOS CAMARGO |
3.291,42 |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026, DE 29 DE |
exercco e 2026. III - O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena |
14SET 2026 M744 4 21.701.224/0001-09 |
COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIA |
1.212,64 |
| SETEMBRO DE 2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO 143/2026 |
de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, conforme item 14.2.2. do Edital de Pregão nº 380117- |
14SET M744 21.701.224/0001-09 |
COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES |
145880 |
| Processo: 006.00286190/2026-21 |
130/2026. IV O tt á id tiliã d i ltôi |
2026 5 |
FAMILIA |
., |
| Pregão 143/2026 Despacho do Diretor, de 01/09/2026 |
- conrao ser assnao com a uzaço e meo eernco, nos termos da legislação aplicável. V Fi tid ht d d () |
14SET M782 41.255.020/0001-90 |
QUARTZO COBRANCA E |
80.591,16 |
| Informamos que a HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão nº 143/2026 está sendo realizada de forma parcial, em virtude da existência de itens |
- ca auorzao o empenameno a espesa para as respectiva(s) empresa(s) vencedora(s). VI Pbli |
2026 2 14SET M782 04.386.068/0001-0 |
ALIMENTOS EIRELI 1 ARIANE DE ALMEIDA |
|
| que permanecem em fase de recurso. |
- uque-se | 2026 3 |
EIRELI - EPP | 8.398,00 |
| Diante do exposto, HOMOLOGOo Pregão Eletrônico nº 143/2026 e ADJUDICOo objeto da presente licitação, com fundamento na Lei Federal |
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA | 14SET M782 47.916.305/0001-01 |
ESPACO VERDE DISTRIBUICAO DE |
78300 |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.133.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
2026 4 Documento assinad que institui a I |
ALIMENTOS LTDA o digitalmente conforme MP nº 2. nfraestrutura de Chaves Públicas ( |
, 200-2/2001, ICP-Brasil). |