Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 82

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/195 - Diário Oficial do Esta LINK CARD
do de São Paulo
Volume 13 6, nº 188, Ca derno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
29SET
61602199/0257-00
CIA ULTRAGAZ S/A
15SET
2026
M895
7
12.039.966/0001-11

ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA
41,00 23SET
2026
N839
2
040.306.968-80
MARTINHO DOS SANTOS 69,15 2026
O4171 ..

7.103,41
30SET
O559
81159857/0001-50
EMPRESA PRINCESA DO
15SET
2026
M895
8
61.602.199/0257-00
CIA ULTRAGAZ S/A 6.755,80 23SET
2026
N839
3
040.306.968-80
MARTINHO DOS SANTOS 69,15 2026

6
..

NORTE LTDA
287,43
16SET
M995
04386068/0001-01
ARIANE DE ALMEIDA ATO AUTORIZATIVO
2026

0
..

EIRELI - EPP
8.398,00 23SET
22
N839
4
172.560.048-00
FABIANO LUIS
DOMINGUES
107,57
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
16SET
2026
N033
8
61.703.072/0001-90

61.703.072 RAFAEL PENA
SANTOS
700,00 06

23SET
2026
N839
5
294.694.728-96

LUIZ CARLOS DAS
CHAGAS SOBRINHO
207,46
ESTABELECIMENTO PENAL, DE 30 de setembro de 2026
Diante dos fatos apresentados, considerando que o objeto da
contratação constitui bem comum, que o processo se enquadra nos
16SET
N033
12.039.966/0001-11
LINK CARD
23SET
N839
191.563.938-73
LUCIANO DE ALMEIDA 207,46
parâmetros e pressupostos da Resolução PGE nº 55/2023 e que todas as
2026
9
ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA
1.321,99 2026
6
23SET
N839
040.306.968-80
PIRES
MARTINHO DOS SANTOS
61 orientações nele contidas foram seguidas, RECONHEÇO COMO DISPENSA
DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA ELETRÔNICA, a qual será regida nos termos do
16SET
2026
N052
1
12.039.966/0001-11
LINK CARD
ADMINISTRADORA DE
3.880,07 2026
7
23SET
N839
269.534.528-38
RICARDO ADRIANO 9,5
artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com
fundamento no Decreto Estadual nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024,
BENEFICIOS LTDA 2026
8
SOARES 103,73 visando a contratação de serviço de manutenção em equipamento de
17SET

N213

096.285.728-90
SANDRA REGINA DE
3.52750 290267248-96 segurança/vigilância - sistema de inspeção de materiais por raios-x de
t dt Etblit Pl ttã á
2026
3
17SET
N213
69037240/0001-67
OLIVEIRA
GISELE REGINA
, 23SET
2026
N839
9
..
JOAQUIM MACEDO DIAS 1.000,00 pequeno pore ese saeecmeno ena, cuja conraaço ser em
favor da empresaNETDETECTION TECNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ nº
29996084/0001-47 no valor de R$ 280000 (dois mil e oitocentos
2026

4
..
RODRIGUES KINITELL - 577,98 23SET
N840
290267248-96
JOAQUIM MACEDO DIAS 150000 .., .,
reais), detentora da proposta mais vantajosa.
17SET
N213
08.528.442/0001-17
ME
NUTRICIONALE COMERCIO

353704
2026

0
..




.,
AUTORIZO a despesa decorrente no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais), conforme nota de reserva 2026NR00178.
2026
5
DE ALIMENTOS LTDA ., 23SET
2026
N884
6
04.386.068/0001-0
ARIANE DE ALMEIDA
EIRELI - EPP
8.398,00 Em atendimento ao disposto no artigo 2º, inciso III, do Decreto nº
17SET
2026
N213
6
08.528.442/0001-17
NUTRICIONALE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA

15.926,56
23SET

N884

309.255.388-84

DANIEL DE LIMA
4.527,52 36.226, de 15 de dezembro de 1992, atesto a compatibilidade e a
razoabilidade dos preços dos itens objeto do presente expediente,
17SET
2026
N2137 63.336.862/0001-00
BLB HORTIFRUTI LTDA 3.450,69 2026
6
24SET

N981

309.221.658-07
MAURICIO ANDRE
3.52750
conforme demonstrado pela pesquisa de mercado realizada junto a
empresas atuantes no ramo pertinente, cujos resultados evidenciam a
dã d l tid à diõ t d d
17SET
2026
N213
8
63.336.862/0001-00
BLB HORTIFRUTI LTDA
2.917,17 2026
2
25SET
2026
O172
2
40.432.544/0001-47
MARTINS
CLARO S.A.
,
335,64

aequaço os vaores pracaos s conçes correnes e mercao.
Cumpre por fm, salientar que em relação à adoção das providências
estabelecidas no artigo 16 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) entende-se desnecessária visto
18SET
2026
N312
0
47.916.305/0001-01
ESPACO VERDE
DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS LTDA
768,50 25SET
2026
O172
3
69.037.240/0001-67
GISELE REGINA
RODRIGUES KINITELL -
385,32 , ,
tratar-se de despesas corriqueiras e habituais, relacionadas apenas e tão
somente a operação e manutenção dos serviços preexistentes, que não
18SET
2026
N3121 04.386.068/0001-01

ARIANE DE ALMEIDA
EIRELI EPP
8.398,00 25SET
O172
63.336.862/0001-00
ME

BLB HORTIFRUTI LTDA
compõem o PPA e o LDO.
APÓS REMETA-SE os autos ao Portal de Compras do Governo Federal,
18SET
2026
N312
2
54.401.485/0001-54
-
BRASIL SOLUçOES
COMERCIAIS LTDA
7.113,60 2026
4
25SET
2026
O172
5
04.386.068/0001-01
ARIANE DE ALMEIDA
EIRELI - EPP
5.183,29
8.398,00
nos termos do Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024.
Encaminhem-se os autos à Seção de Finanças e Suprimentos para
prosseguimento.
Titb dt d it diitl
18SET
N358
21701224/0001-09
COFARP COOPERATIVA 25SET
O172
04386068/0001-0
ARIANE DE ALMEIDA aquarua, na aa a assnaura ga.
IGOR ALEXANDRE DONATI RAINERI
2026

3
..
DOS PRODUTORES
FAMILIA
719,84 2026

6
..


EIRELI - EPP
7.410,00

Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal
18SET
2026
N358
4
21.701.224/0001-09
COFARP COOPERATIVA
DOS PRODUTORES
3.073,60 25SET
2026
O1727 08.103.754/0001-89
COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA D. PRADO

7.657,00
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO
FAMILIA 25SET
0493
08.297.388/0001-46
BIOMAX LTDA 2.430,00 CENTRAL DO ESTADO
18SET
2026
N358
5
49.606.312/0001-32
COOP EL RURAL ITAÍ-
PARANAPANEMA-AVARÉ
LTDA
36.471,81 2026
9
28SET

O250

44.883.034/0001-47
MARCELO SOUSA
66,80 COMPLEXO PENAL DE CAMPINAS/HORTOLÂNDIA
21SET
2026
N565
2
58.356.851/0001-51
SL TRANSPORTES E
ALIMENTOS LTDA
31.418,89 2026
0
28SET
O250
44.883.034/0001-47
GONÇALVES

MARCELO SOUSA
11650 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
21SET
2026
N565
3
04.386.068/0001-01
ARIANE DE ALMEIDA
EIRELI - EPP
8.398,00 2026
1
28SET
O250
44.883.034/0001-47
GONÇALVES

MARCELO SOUSA
,
53600
HORTOLÂNDIA
21SET
2026
N565
4
32.110.552/0001-49
NOVA BRASIL LICITAÇÕES
LTDA-NOVA BRASIL
1.097,13 2026
2
28SET
O250
53.249.470/0001-50
GONÇALVES
SISTECNICA INFORMATICA
,

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 380139-67/2026, DE 30 DE SETEMBRO
21SET
2026
N603
5
52.824.176/0001-61

MARIANA ROBERTA
VOLTINO SANCHEZ
201,00 2026
3

E SERVICOS LTDA
ESPACO VERDE
555,26 DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO COMPLEXO PENAL CAMPINAS - HORTOLÂNDIA

28SET

O336

47.916.305/0001-01

DISTRIBUICAO DE
75400 Encontra-se aberto neste Complexo Penal Campinas/Hortolândia,
22SET

N613

14.365.828/0001-58
COMERCIAL DISCON LTDA
829,33 2026
0
ALIMENTOS LTDA , situado a Rod. Jornalista Francisco Aguirre Proença – Km. 5 – CEP:
13185-900
2026
3
22SET
43.776.517/0001-80
- EPP
SABESP - CIA DO
28SET

O336

21.701.224/0001-09
COFARP COOPERATIVA
DOS PRODUTORES
1.33572 .,
PREGÃO ELETRÔNICO número 380139-67/2026, destinado a Aquisição
Materiais de limpeza do tipo MENOR PREÇO.
2026
N7415
SANEAMENTO BASICO DO
152.044,01 2026
1

FAMILIA
, ,
A realização da sessão pública será na data 13/10/2026, às 09h00, no
22SET

N741

61.602.199/0257-00
EST
CIA ULTRAGAZ S/A
6.932,12 28SET
2026
O336
2
421.990.468-93
LEANDRO DOS SANTOS
CAMARGO
675,10
meio eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br . O Edital estará disponível em sua
2026
6
23SET
N837
172.560.048-00
FABIANO LUIS 10757 28SET
2026
O336
3
422.936.748-19

JUNIOR CÉSAR DOS
SANTOS CAMARGO
1.236,10 integra para leitura e impressão
no meio eletrônico: https://www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES >
2026
7
DOMINGUES ,
EDITAIS E AVISOS DE
23SET
N837
172.560.048-00
FABIANO LUIS 28SET

O336

476.997.038-20
GUILHERME DOS SANTOS

2.931,50
CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto ao do Centro de
2026
8
23SET
2026
N837
9
654.734.269-72
DOMINGUES
ALBERTO STELLA
53,78
103,73
2026
4
28SET
2026
O336
5
089.992.768-80
CAMARGO
JOSÉ AMARILDO DE
CAMARGO
4.267,22 Progressão Penitenciária
de
Hortolândia
e-mail
:
[email protected]
[email protected]
23SET
2026
N838
0
654.734.269-72
ALBERTO STELLA 103,73 28SET
2026
O336
6
447.443.758-63
RAFAEL DOS SANTOS
CAMARGO
3.606,60 Anexo(s):
edital comleto (1)df
28SET
O336
197.462.018-24
ADENILTO MORAES DE 3.606,60 p .p
23SET
2026
N838
1
172.560.048-00
FABIANO LUIS
DOMINGUES
53,78 2026
7
OLIVEIRA AVISO DE LICITAÃO Nº 380139-86/2026 DE 30 DE SETEMBRO
23SET
2026
N838
2
191.563.938-73

LUCIANO DE ALMEIDA
PIRES
103,73 28SET
2026
O336
8
084.684.898-83
MANOEL CARLOS VIEIRA
EGG NUTRI
1.984,32 Ç ,
DE 2026
AVISO DE ABERTURA
Enntr- brt nt Cml Pnl Cmin/Hrtlândi
23SET
N838
191.563.938-73
LUCIANO DE ALMEIDA 28SET
O336
17.308.310/0001-70

COMALIMENTOS LTDA M
E
2308500
coase aeo ese opexo ea apasooa,
situado a Rod Jornalista Francisco Aguirre Proença – Km 5 – CEP:
2026
3
PIRES 69,15 2026
9
28SET
O337
40398975/0001-34
. .
GRILLO RICO ALIMENTOS

.,
. .
13.185-900,
PREGÃO ELETRÔNICO número 380139-86/2026, destinado a Aquisição
23SET
N838
191.563.938-73
LUCIANO DE ALMEIDA 24896 2026

0
..

LTDA
3.379,95
de Gêneros alimentícios
2026
4
PIRES ,
Hortifrutigranjeiros (item ovo), do tipo MENOR PREÇO.
23SET
N838
191.563.938-73
LUCIANO DE ALMEIDA 10373 28SET
O337
41.551.240/0001-61
AMIGAO ATACADO E
A realização da sessão pública será na data 14/10/2026, às 09h00, no
2026
5
23SET
2026
N838
6
191.563.938-73
PIRES
LUCIANO DE ALMEIDA
PIRES
,
69,15
2026
1
28SET

O337

54.703.516/0001-21
TRANSPORTE DE
ALIMENTOS
REZLICIT COMERCIO DE
3.499,50
12.715,56
meio eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br . O Edital estará disponível em sua
integra para leitura e impressão
i lôi hb ã Õ
23SET
N838
415951768-45
MAHATMA GANDHI 2026
2
ALIMENTOS LTDA
no meo eetrnco: ttps://www.gov.r/pncp, seço CONTRATAÇES >
EDITAIS E AVISOS DE
2026

7
..

WAYNE RODRIGUES
69,15 28SET

O337

63.336.862/0001-00
BLB HORTIFRUTI LTDA 6.92637
CONTRATAÇÕES podendo ainda ser consultado junto ao do Centro de
23SET
2026
N838
8
415.951.768-45
MAHATMA GANDHI
WAYNE RODRIGUES
248,96 2026
3
28SET
O337
55.629.130/0001-80
NATALI ZABOTTO RAMOS ,
1256400
,
Progressão Penitenciária
de
Hortolândia
e-mail
:
[email protected]

2026
4
LTDA ., [email protected]
23SET
2026
N838
9
46.415.878-09
MARCIO DONIZETE
CORREA
69,15 AVAREMED
28SET
2026
0496
6
11.195.057/0001-00
DISTRIBUIDORA DE 435,71 Anexo(s):
23SET
N839
158.185.778-05
MARCIO DONIZETE DE MEDICAMENTOS edital completo hort 2.pdf
2026
0
LIMA
138,31 29SET
2026
O417
0
46.853.800/0001-56
AGENCIA DE AGUAS DO
EST DE SAO PAULO-SP
737,00
COMPLEXO PENAL DE CAPELA DO ALTO
23SET
2026
N839
1
158.185.778-05
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MARCIO DONIZETE DE
LIMA
pelo códigoE.2026.10.01.1.133.1
cidade
69,15
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