DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90016/2026

Nº Processo: 006.00420213/2026-32

Objeto: Aquisição de kit para pessoas privadas de liberdade, contendo artigos de higiene, bem como materiais de limpeza para recomposição do estoque desta Penitenciária de Pracinha. Total de Itens Licitados: 31 (trinta e um) itens

Valor total da licitação: R$ 134.810,60 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e dez reais e sessenta centavos)

Disponibilidade do edital: 01/10/2026Horário: das 08h00 às 17h00

• Endereço: Estrada Vicinal Geraldo Rissato, km 16, na cidade de

• Pracinha/SP,e

Link do PNCP: http://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP.

Anexo(s): Edital 16-2026.pdf

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO

• AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01231662142026

• Modalidade: Pregão Eletrônico - 32/2026 - Número Interno -

• 90.038/2026

• Nº Processo: 006.00404007/2026-85

• Objeto: Aquisição de materiais para a horta do Complexo Penal de

• Ribeirão Preto.

• Total de Itens Licitados: 08 (oito).

Valor total da licitação: R$ 23.538,54 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). RETIFICAÇÃO: Fica retificado o AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01231662142026, publicado anteriormente, exclusivamente quanto às datas de Disponibilidade do Edital e Entrega das propostas, conforme segue:

• Disponibilidade do edital: 01/10/2026

• Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site:

• www.gov.br/compras.

• Disponibilidade do edital: 30/09/2026

• Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site:

• www.gov.br/compras.

14/10/2026 às 09h00 no site:

• www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

AVISO DE ABERTURA
Pregão Eletrônico nº 380277-44/2026
Processo SEI 006.00430483/2026-51
Código único nº 20260468870

O Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria COMUNICA a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 380277-44/2026, objeto do Processo SEI 006.00430483/2026-51 – Código Único nº 20260468870, que trata da aquisição de Materiais de Consumo (KIT

A sessão pública será realizada por meio eletrônico, através do site www.compras.gov.br com início previsto para às 09:00 horas, do dia 09/10/2026. O Edital na íntegra será disponibilizado nos endereços eletrônicos acima e www.e-negociospublicos.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br/ e ainda poderá ser retirado na Diretoria do Centro Administrativo desta Unidade. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 3802-9140, ramal 223.

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

Modalidade: Pregão eletrônico Nº 90044/2026 Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

Nº Processo: 006.00431763/2026-87

Objeto: Aquisição de material de higiêne e limpeza Total de Itens Licitados: 18 (dezoitos).

Valor total da licitação: R$ 58.385,30 (cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos)

Disponibilidade do edital: 01/10/2026

• Horário: das 08:00 às 17:00

Endereço: Rodovia Marechal Rondon, KM 475, Bairro Rocinha, Município de Avanhandava/SP

AGRÍCOLA LTDA, inscrita(o) no CNPJ/MF sob o nº 07.908.458/0001-92, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG).

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6506 Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL380217_000017_2026.pdf ETP380217_000039_2026.pdf

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Ata de Registro de Preços n.° 04/2026 Processo UNIVESP n.º253.00000014/2026-17 Parecer EJ n° 88/2026 e 110/2026.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Contratado: HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ do Contratado: 51.810.293/0002-94

Objeto: Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas. Valor total da taxa de transação: R$0,01 Elemento de Despesa: 33903352/33903351 Programa de Trabalho: 12.364.4807.6137.0000 Modalidade: PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇO Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA 9 - APTA REGIONAL

Data de assinatura: 29/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01231845042026

UASG – SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Modalidade: Pregão eletrônico APTA Regional SAA n° 990144-113/2026 Nº Processo: 007.00028444/2026-60

Processo: 253.00000160/2026-42

Nº da compra no Compras Gov: 481201 - 77/2026 Nº da compra UNIVESP: 06/2026

Objeto: Aquisição de Óleo Diesel

Total de Itens Licitados: 01 (um)

CONTRATANTE (UASG): 481201 – Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.

Valor total da licitação: R$ 103.800,00 (cento e três mil, oitocentos reais) Disponibilidade do edital: 01/10/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de evento com fornecimento de alimentação, credenciamento, comunicação visual, logística, organização e limpeza do local, visando a realização do III Congresso UNIVESP, a ser realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2026.

Horário: das 09h00 às 18h00

Endereço: Avenida Brasil, nº 2.340 - Jardim Chapadão, Campinas/SP CEP. 13070-178; Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2026 às 10h. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço.

MODO DE DISPUTA: Aberto. PARTICIPAÇÃO AMPLA. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01231763362026

UASG – SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Modalidade: Pregão eletrônico APTA Regional SAA n° 990144-91/2026 Nº Processo: 007.00028689/2026-97

Objeto: Aquisição de sal mineral e ração para bovinos Total de Itens Licitados: 03 (três)

Extrato: Acordo de Cooperação para Pesquisa Partícipes: FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Objeto: Estabelecer parceria entre o CNPq e a FAPESP, com vistas à concessão de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, sob responsabilidade do CNPq, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - PROGRAMA CENTELHA (3ª edição).

Valor total da licitação: R$ 104.931,90 (cento e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos)

Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Horário: das 09h00 às 18h00

Endereço: Avenida Brasil, nº 2.340 - Jardim Chapadão, Campinas/SP CEP. 13070-178; Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Valor: Até 47 (quarenta e sete) propostas inovadoras, selecionadas pela FAPESP, serão contempladas com recursos oriundos do CNPq/FNDCT, até o limite global de R$ 2.142.260,00 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil duzentos e sessenta reais), destinados a concessão de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), Especialista Visitante (EV) e Fixação e Capacitação de Recursos Humanos (SET).

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01231902502026

Não haverá transferência de recursos entre os partícipes deste Acordo de Cooperação.

UASG – SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Modalidade: Pregão Eletrônico APTA Regional SAA n° 990144-104/2026 Nº Processo: 007.00028690/2026-11

Vigência: 09/09/25 a 08/09/28 Assinatura: 09/09/25 Processo SEI nº 255.00000950/2025-91

Objeto: Aquisição de milho em grãos

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 79.920,00 (setenta e nove mil, novecentos e vinte reais)

EXTRATO: TERMO DE ANUÊNCIA E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Partícipes: FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e TotalEnergies EP Brasil Objeto: Transferir para a FAPESP os recursos financeiros relativos à implementação do Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP).

Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Horário: das 09h00 às 18h00

Endereço: Avenida Brasil, nº 2.340 - Jardim Chapadão, Campinas/SP CEP. 13070-178; Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Valor: A TotalEnergies EP Brasil compromete-se a repassar à FAPESP o montante de R$ 10.000.000,00 até 02/07/27. Vigência: 29/09/26 a 10/06/34 Assinatura: 29/09/26 Processo SEI nº 255.00000858/2026-10

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - Processo: 20/232 - M Interessada: Gerência de Informação, Normatização e Gestão APTA Documental Assunto: Contratação de Serviços de Gerenciamento Físico, DISPENSA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Armazenagem, Transporte, Movimentação e Eliminação de Documentos DISPENSO A LICITAÇÃO, nos termos do Artigo 75, Inciso IV, alínea "d" Referência: Apostila de Reajuste de Preços 016/2026 da Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com a competência que me Despacho do Senhor Gerente Administrativo de 30/09/2026, confere o Decreto Estadual nº 62.817/2017, em seu Artigo 5º, Inciso II, autorizando o 5º (quinto) reajuste de preços unitários do Contrato FAPESP declarada nos autos do Processo 007.00027952/2026-21, que trata de n.º 017/2021, com a empresa Skybox Tecnologia e Segurança para Guarda de Documentos Ltda., nos termos do Decreto Estadual n.º 48.326/2003, Contrato de Transferência de Tecnologia e Licenciamento de direito de uso ou exploração que entre si celebram o Estado de São Paulo, por conforme discriminado abaixo: intermédio do Instituto Agronômico (IAC/APTA/SAA) e a empresa MAITY Proc. n.º 20/232 - M Contrato: FAPESP n.º 017/2021

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