DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Partes: Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP

Contratada: Skybox Tecnologia e Segurança para Guarda de Documentos Ltda EPP – CNPJ: 10.916.915/0001-03

Contratação por meio do Pregão Eletrônico n.º 015/2020

Reajuste: Data base fevereiro/2025, de acordo com a Cláusula Oitava.

Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de gerenciamento físico de documentos, incluindo armazenagem em local da Contratada, transporte, movimentação e digitalização de documentos e prestação de serviços de gerenciamento físico de rolos de microfilmes, incluindo armazenagem em local próprio pela Contratada, indexação, transporte, movimentação e eliminação de Processos.

Periodicidade do Reajuste: anual

Índice de Reajuste: 3,54% - IPC - FIPE, do período de março de 2025 a fevereiro/2026

Aplicação do Reajuste: a partir de 01 de fevereiro de 2026, sobre os preços unitários dos serviços contratados, conforme planilha constante dos autos.

Valor total estimado do reajuste para o período informado será de R$ 12.208,05 (doze mil, duzentos e oito reais e cinco centavos), cuja importância será acrescida no valor contratual a título de reajuste, e onerará as verbas orçamentárias sob a classificação funcional programática 1912210445699.0000 – Administração da Fundação de amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, Natureza da Despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, que apresenta saldo para o exercício de 2026.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

PROCESSO:136.00099829/2026-81

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 009/2026 DE 01/09/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº 90042/2025 CONTRATO: 309/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

• CONTRATADA: JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –

• CNPJ47.061.699/0001-63 OBJETO:SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO PARA A ETEC PROFESSOR ALCÍDIO

• DE SOUZA PRADO

VALOR DO CONTRATO: R$ 804.405,80 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO:290 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO:449052 e 339039 UNIDADE: ETEC PROFESSOR ALCÍDIO DE SOUZA PRADO DATA DA ASSINATURA:30/09/2026

PROCESSO: 136.00110245/2026-74

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 34/2026 DE 23/01/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2026 CONTRATO: 316/2026 CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: KELEDU COM DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA – CNPJ 19.590.049/0001-70

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO

VALOR DO CONTRATO: R$ 358,80 (Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 Dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339030 UNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026

Convocamos o representante legal da empresa Magna Comercio de Balanças Ltda para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 319/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 012/2026, Processo n° 136.00112987/2026-34, Pregão Eletrônico nº 90003/2026, que tem por objeto Aquisição Forno Industrial de Lastro.

Convocamos o representante legal da empresa All Work Comercial Ltda para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 322/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 010/2026, Processo n° 136.00112983/2026-56, Pregão Eletrônico nº 90003/2026, que tem por objeto Aquisição Fogão Industrial 4 Bocas.

Fica convocado o representante legal da empresa QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA, com CNPJ nº 22.929.478/0001-33, para providenciar e encaminhar ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Sede da Administração Central, localizado na Rua dos Andradas, 140 – 4º Andar – Serviço de Gerenciamento de Ata de Registro de Preços – Bairro Santa Ifigênia - São Paulo – Capital, a garantia nos termos do item 4.18 do termo de referência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação desta no Diário Ofcial do Estado, nos dias de expediente, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, Processo SEI 136.00123574/2026- 85 – Pregão nº 90193/2025, contrato nº 323/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE REFEITÓRIO.

Com relação à garantia de execução contratual, a adjudicatária deverá recolher a quantia de R$ 34.675,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais) equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação, nos termos do subitem 4.18 do termo de referência, observando-se o prazo de vigência contratual de 12 meses.

Após o recolhimento dessa garantia, ficará disponível no sistema SEI para assinatura do representante legal da empresa QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA, com CNPJ nº 22.929.478/0001-33, contrato nº 323/2026 para a celebração da assinatura.

Fica convocado o representante legal da empresa PECINI & PECINI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com CNPJ nº 04.142.739/0001-99, para providenciar e encaminhar ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Sede da Administração Central, localizado na Rua dos Andradas, 140 – 4º Andar – Serviço de Gerenciamento de Ata de Registro de Preços – Bairro Santa Ifigênia - São Paulo – Capital, a garantia nos termos do item 4.18 do termo de referência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação desta no Diário Ofcial do Estado, nos dias de expediente, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, Processo SEI 136.00121452/2026-54 – Pregão nº 90253/2025, contrato nº 324/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BANQUETAS.

Com relação à garantia de execução contratual, a adjudicatária deverá recolher a quantia de R$ 7.586,86 (Sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação, nos termos do subitem 4.18 do termo de referência, observando-se o prazo de vigência contratual de 90 dias.

Após o recolhimento dessa garantia, ficará disponível no sistema SEI para assinatura do representante legal da empresa PECINI & PECINI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com CNPJ nº 04.142.739/0001-99, contrato nº 324/2026 para a celebração da assinatura.

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00123574/2026-85, objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE REFEITÓRIO, Ata de Registro de Preço nº 36/00083/25/05 - FDE, os seguintes agentes públicos:

a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF *.140.048-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF *.853.318-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital. ARMANDO NATAL MAURÍCIO

Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; LUCIANO LUIS DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; CESAR EDUARDO RYKALA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 003 - FATEC JOSÉ CRESPO GONZALES; BRUNA RIBEIRO DE MIRANDA ; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 003 - FATEC JOSÉ CRESPO GONZALES; ALESSANDRA CHAGAS PRADO; AUXILIAR DE APOIO Titular; Quadro Permanente; 022 - FATEC DE TAQUARITINGA; SUZETE REGIANE BORTOLANI FURUSHO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 022 - FATEC DE TAQUARITINGA; CREDIANO MARIA DE SOUSA; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 106 - FATEC PROF. JOÃO MOD; ITURBIDES VICENTE DE PAIVA MARTINS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 106 - FATEC PROF. JOÃO MOD; CARLOS EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 112 - FATEC DE BOTUCATU; JOSÉ ROBERTO SPERANDIM; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 112 - FATEC DE BOTUCATU; CARLA DA SILVA MAZZUTTI TEIXEIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 131 - FATEC PROF. ANTÔNIO BELIZANDRO B. REZENDE; JOE ISSAO SHIMABUKURO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 131 - FATEC PROF. ANTÔNIO BELIZANDRO B. REZENDE; RAPHAELA BARBOSA DE CAMPOS; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Quadro Permanente; 132 - FATEC PROF. WILSON ROBERTO R. DE CAMARGO; ADRIANO AUGUSTO PEREZ; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Comissionado; 132 - FATEC PROF. WILSON ROBERTO R. DE CAMARGO; CIDELISE ÁGUIDA BORGES DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Comissionado; 146 - FATEC PROF. JESSEN VIDAL; ANNA HIROMI SOGABE; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 146 - FATEC PROF. JESSEN VIDAL; CAROLINA FCAMIDU COFF; AGENTE TÉCNICO

E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 163 - FATEC ARTHUR DE AZEVEDO; JOSIANE BORRACINI DE CARVALHO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 163 - FATEC ARTHUR DE AZEVEDO; HENRIQUE ANTONIO NIERI JUNIOR; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 168 - FATEC ANTÔNIO RUSSO; LAYLA SUEIRO LOIPES SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 168 - FATEC ANTÔNIO RUSSO; MARCIA NAHOMI MATSUI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 171 - FATEC PROF. JOSÉ CAMARGO; UELITON DOS SANTOS FERREIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 171 - FATEC PROF. JOSÉ CAMARGO; SILVIA ANDREIA DE PAULA RIBEIRO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 175 - FATEC DEP. ROQUE TREVISAN; FLÁVIA LUCIANA POLLI CAMPOS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 175 - FATEC DEP. ROQUE TREVISAN; JANAINA DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 176 - FATEC DEP. WALDYR ALCEU TRIGO; REGINA DE MORAES ARTERO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 176 - FATEC DEP. WALDYR ALCEU TRIGO; LUÍS FELIPE DA CRUZ SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 178 - FATEC DOM AMAURY CASTANHO; RODRIGO BARBIERI; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 178 - FATEC DOM AMAURY CASTANHO; LUCAS GODOY MENOCHELLI; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 183 - FATEC JORN. OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA; REGIANE CRISTINA LAURIANO GOMES; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 183 - FATEC JORN. OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA; LUCIANA NUNES SAES; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Comissionado; 184 - FATEC DE MOGI DAS CRUZES; ANDRÉA PAULA ALVES DE JESUS; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 184 - FATEC DE MOGI DAS CRUZES; DIOGO CHAVES DE ALMEIDA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 196 - FATEC DE BAURU; DAMARIS GOMES FERRAZ DA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 196 - FATEC DE BAURU; MARLETE FRANCISCA DE OLIVEIRA; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 209 - FATEC PADRE DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA OHL; NALINE BELMIRO FREITAS SILVA; ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II Substituto; Quadro Permanente; 209 - FATEC PADRE DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA OHL; EMILLY LUANA JESUS DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 258 - FATEC DE JACAREÍ; WILLIAM RIBEIRO FONSECA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 258 - FATEC DE JACAREÍ; TAMIRES MARTINS GOMES; Assessor Técnico Administrativo II Titular; Comissionado; 276 - FATEC DE CAMPINAS; JESSICA CINTHIA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 276 - FATEC DE CAMPINAS; JONATHAN HAIDAR MARCELINO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 280 - FATEC JORGE CARAM SABBAG; ALINE BEATRIZ RAMOS LUZ; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 280 - FATEC JORGE CARAM SABBAG; CRISTINA GONCALVES PIRES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Quadro Permanente; 283 - FATEC DE SANTANA DE PARNAÍBA; RODRIGO DE OLIVEIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Comissionado; 283 - FATEC DE SANTANA DE PARNAÍBA; LEILANE MELO DE SOUZA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 284 - FATEC DE RIBEIRÃO PRETO; JEFERSON ALBERTO TROVÓ SILVA; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 284 - FATEC DE RIBEIRÃO PRETO; ANA PAULA INOUE; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 299 – FATEC REGISTRO ; DALVANYCLAY DA SILVA ROCHA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 299 – FATEC REGISTRO ; JOSE CRISTIANO DE GOIS; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 301 - FATEC VOTORANTIM; ADRIANA CRISTINA DE BARROS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 301 - FATEC VOTORANTIM; CAUÊ POLIZELI CAMARGO; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 311 - FATEC DE PORTO FERREIRA; ROSEANE CRISTINA DERCELLO MOUSESSIAN; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 311 - FATEC DE PORTO FERREIRA; MARIELE MONIQUE HONORATO FERNANDES ASMUS; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Quadro Permanente; 312 - FATEC OLIMPIA; ADRIEL EDUARDO DOS SANTOS DAMASCENO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 312 - FATEC OLIMPIA; VITÓRIA NERES BORGES; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Quadro Permanente; 313 - FATEC PAULINIA ; JOSUE SOUZA DE GOIS; COORDENADOR Substituto; Comissionado; 313 - FATEC PAULINIA ; JESSICA CINTHIA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 315 - FATEC ILHA SOLTEIRA; ANA JULIA LORENSSETI DE SOUZA LIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 315 - FATEC ILHA SOLTEIRA; LUANDA IRIS DA COSTA ARAKAKI; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 316 - FATEC SUZANO; ROSANGELA GIMENES ALBISSU; ASSISTENTE TÉCNICO II

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