DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Substituto; Comissionado; 316 - FATEC SUZANO; DULCELINA CAMPOS NEVES; CHEFE DE SERVIÇO

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Titular; Comissionado; 299 – FATEC REGISTRO ; DALVANYCLAY DA SILVA ROCHA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 299 – FATEC REGISTRO ; JOSE CRISTIANO DE GOIS; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 311 - FATEC DE PORTO FERREIRA; ROSEANE CRISTINA DERCELLO MOUSESSIAN; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 311 - FATEC DE PORTO FERREIRA; MARIELE MONIQUE HONORATO FERNANDES ASMUS; CHEFE DE SERVIÇO

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00122581/2026-60, objeto: AQUISIÇÃO DE BANQUETAS, Ata de Registro de Preço nº 36/00092/25/05, os seguintes agentes públicos:

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

a. EDGAR FERMINO LIMA

GABINETE DA SECRETÁRIA

CPF *.140.048-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF *.853.318-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

EXTRATO DE ADITAMENTO – CG 08/2023
3º TERMO DE ADITAMENTO CG 08/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS
AMIGOS DA PRAÇA

Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Gestão, em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 61.476. de 3 de setembro de 201 Identificação da contratada: Associação Dos Artistas Amigos Da Praça Nº do Aditivo: 3º termo Aditamento ao Contrato de Gestão nº 08/2023 Valor global inicial do Contrato de Gestão: R$ 70.758.277,54 Valor inicial de 2026: R$ 13.960.813,73 Identificação do crédito orçamentário: 13.392.1222.5976.0000 Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2028 Objeto do 3º aditivo: fomento, a operacionalização da gestão e a execução, pela CONTRATADA, das atividades na área cultural para gestão da São Paulo Escola de Teatro – Centro de Formação para Artes do Palco. Data da assinatura do aditivo: 29/09/2026 Valor global atualizado: R$ 74.604.006,39 Valor atualizado de 2026: R$ 15.194.213,00 Porcentagem de acréscimo em face ao valor inicial de 2026: Diferença de R$ 1.233.399,27 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos), correspondente a um acréscimo de 8,83% em relação ao valor inicial de 2026. Parecer Jurídico: CJ/SCEIC n.º 153/2026

Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital. ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; LUCIANO LUIS DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; CESAR EDUARDO RYKALA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 105 - FATEC DR. ARCHIMEDES LAMMOGLIA; VALERIA SCOMPARIM; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 105 - FATEC DR. ARCHIMEDES LAMMOGLIA; YEDA SILVEIRA DE SOUZA PINTO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 121 - FATEC SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; ALINE DE SOUZA SIMONATO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 121 - FATEC SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA FILHO; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 131 - FATEC PROF. ANTÔNIO BELIZANDRO B. REZENDE; JOE ISSAO SHIMABUKURO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 131 - FATEC PROF. ANTÔNIO BELIZANDRO B. REZENDE; RAPHAELA BARBOSA DE CAMPOS; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 132 - FATEC PROF. WILSON ROBERTO R. DE CAMARGO; ADRIANO AUGUSTO PEREZ; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 132 - FATEC PROF. WILSON ROBERTO R. DE CAMARGO; CIDELISE ÁGUIDA BORGES DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 137 - FATEC DOM PAULO EVARISTO ARNS; SIMONE PEREIRA DA SILVA BORGES; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 137 - FATEC DOM PAULO EVARISTO ARNS; PAULO ROGERIO GAMA DO NASCIMENTO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 155 - FATEC DE ITAQUAQUECETUBA; CLAUDIA LOPES DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 155 - FATEC DE ITAQUAQUECETUBA; EMIR EKIDA TAKAYAMA ABRÃO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 168 - FATEC ANTÔNIO RUSSO; LAYLA SUEIRO LOIPES SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 168 - FATEC ANTÔNIO RUSSO; MARCIA NAHOMI MATSUI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 174 - FATEC DE CAPÃO BONITO; EDVAL VANTROBA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 174 - FATEC DE CAPÃO BONITO; JOAO MARCOS BRAZ DE OLIVEIRA; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 217 - FATEC LUIGI PAPAIZ; FRANCIELLI FERREIRA DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 217 - FATEC LUIGI PAPAIZ; MARIA LUCELANE DA SILVA SANTOS; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 257 - FATEC PROF. MIGUEL REALE; BRUNO NUNES DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Nº DO PROCESSO: 010.00009196/2025-27 INTERESSADO: DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COORDENADORIA DE MUSEUS ASSUNTO: 4º TERMO DE ADITAMENTO CG 01/2023 - PT 2026_CASAS Objeto: O presente termo de aditamento tem por objetivo a alteração das cláusulas primeira, sétima, oitava e décima-terceira, e dos Anexos I - Plano Estratégico de Atuação, II - Plano de Trabalho: Ações e Mensurações, III - Plano Orçamentário, IV - Obrigações de Rotina e Compromissos de Informação, V - Cronograma de Desembolso e Anexo IX, inserido no Segundo Termo de Aditamento, para substituição da Resolução SCEIC nº 21/2025 pela Resolução SCEIC nº 12/2026, modificações que tem por objetivo a pactuação das ações, mensurações, rotinas e recursos orçamentários para o exercício de 2026. Valor Global: R$ 56.070.588,00 (cinquenta e seis milhões, setenta mil e quinhentos e oitenta e oito reais) Valor do Exercício: R$ 9.857.882,00 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais) Notas de Empenho 2026: 2026NE00011,2026NE00012 e 2026NE00030 Parecer: CJ/SCEIC n.º 130/2026 Contratante: MARILIA MARTON CORREA - Titular da Pasta - Secretaria Da Cultura, Economia E Indústria Criativas Contratada: CERES ALVES PRATES - Diretora Executiva - Instituto De Apoio À Língua E À Literatura - POIESIS Testemunhas: MARIANA DE SOUZA ROLIM - Diretora de Preservação do Patrimônio Cultural e RENATA CITTADIN – Superintendente de Museus do Instituto De Apoio À Língua E À Literatura - POIESIS Documentos Assinados e Anexados: a. Termo Aditivo; b. ANEXO I – Plano Estratégico de Atuação; c. ANEXO II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações; d. ANEXO III – Plano Orçamentário; e. Anexo IV – Obrigações de Rotina e Compromissos de Informação; f. ANEXO V – Cronograma de Desembolso;

g. Anexo IX – Resolução SCEIC nº 12, de abril de 2026. Data da assinatura: 29/09/2026.

Substituto; Comissionado; 257 - FATEC PROF. MIGUEL REALE; DANIELE CESAR DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 276 - FATEC DE CAMPINAS; JESSICA Anexo(s): CINTHIA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO a.Termo Aditivo.pdf Substituto; Quadro Permanente; 276 - FATEC DE b.ANEXO I – Plano Estratégico de Atuação.pdf CAMPINAS; JONATHAN HAIDAR MARCELINO; AGENTE c.ANEXO II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações.pdf TÉCNICO E ADMINISTRATIVO d.ANEXO III – Plano Orçamentário.pdf Titular; Comissionado; 280 - FATEC JORGE CARAM SABBAG; ALINE BEATRIZ RAMOS LUZ; CHEFE DE SERVIÇO e.ANEXO IV – Obrigações de Rotina e Compromissos de Substituto; Quadro Permanente; 280 - FATEC JORGE Informação.pdf CARAM SABBAG; CRISTINA GONCALVES PIRES; AGENTE f. ANEXO V – Cronograma de Desembolso.pdf TÉCNICO E ADMINISTRATIVO g. ANEXO IX – Resolução SCEIC nº 12, de abril de 2026.pdf

COORDENADORIA DE NEGÓCIOS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO SCEIC Nº 003/2026 – INTELSEG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO SCEIC Nº 003/2026 – INTELSEG

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SCEIC Nº 003/2026

PROCESSO: 010.00001645/2025-99

CONTRATO: SCEIC Nº 003/2026 – 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS CNPJ: 51.531.051/0001-80 CONTRATADA: INTELSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 33.510.634/0001-43

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: FORMALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO SCEIC Nº 003/2026, EM RAZÃO DA ENTRADA EM VIGOR DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 DA CATEGORIA PROFISSIONAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026, BEM COMO O RECONHECIMENTO DAS RESPECTIVAS DIFERENÇAS RETROATIVAS.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0187/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2021 Processo FPA nº 0085/2021 Processo SEI nº 264.00000246/2026-18 Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas

CNPJ: 61.914.891/0001-86 Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A CNPJ: 69.034.668/0001-56 Objeto: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de fornecimento e entrega de vale refeição e vale alimentação, na forma de cartão eletrônico Parecer Jurídico: 23/09/2026 Data da Assinatura: 24/09/2026 Vigência: 24/09/2026 a 23/06/2027 Valor total estimado: R$ 5.490.000,00

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CNPJ: 61.914.891/0001-86 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0231/2026 Modalidade: Inexigibilidade Processo SEI nº 264.00000295/2026-42 Locatária: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas CNPJ: 61.914.891/0001-86 Locadora: Garbens Administração de imóveis Ltda CNPJ: 34.395.907/0001-19

Objeto: Contrato de locação de área para retransmissão de sinais da TV Cultura em Monte Alto/SP Data do Parecer Jurídico: 21/08/2026 Data da Assinatura: 11/09/2026 Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2031 Valor total:R$ 120.000,00

295_2026_42 Monte Alto.pdf

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 056/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS Fundação Memorial da América Latina

SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 56/2025, PARA OS FINS DE ALTERAÇÃO DAS PARTES. Processo Fmal n.º: 267.00000700/2025-67 TAU n.º: 56/2025

Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Outorgada: ARCHITECTURE HUNTER LTDA. Produtora: A PRATELEIRA BRAND LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Altera: o item “1” – DAS PARTES.– Cessão onerosa de espaço para realização do evento: “HIF – HUNTER INTERNATIONAL FÓRUM 2026”, no Auditório Simón Bolívar (Plateia A + Foyer, com utilização das Salas VIPs do Foyer) e Praça da Sombra (somente área em frente do Auditório Simón Bolívar).

Valor: R$ 206.598,07

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