DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

de execução dos serviços; - O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

Prazo: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do - O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) presente contrato, será de 14 (quatorze) meses, a contar da 1ª Nota de meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e Serviço datada de 25/10/2025. um) meses. - 3ª Prorrogação de prazo, por mais 03 (três) meses, em observância a Do Cronograma: ~~-~~ justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e, da O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente Diretoria de Obras-DO, autorizada pelo Presidente no Processo SEI. e regulará o andamento da execução dos serviços. Vigência: A vigência contratual passa a ser de 19 (dezenove) meses, a Do Valor e recursos orçamentários: ~~-~~ contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo O valor do contrato passa a ser de R$ 62.129.822,99; de execução das obras e serviços. - O valor estimado do presente aditamento é de R$ 10.800.281,46 para Cronograma: O cronograma autuado ao Processo SEI e aprovado pelo cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 2.700.070,44 para o Presidente, regulará o andamento das obras e serviços. presente exercício e o valor de R$ 8.100.211,02 para o exercício de 2027, Garantia: A caução que se encontra depositada no valor de R$ onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 779.111,21, garante a execução da presente prorrogação contratual, com 26782262849070000-339039. vigência do título revalidada para 21/05/2027. - Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato, 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(719.491,75); que não colidam com o presente TAM. - Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo de R$ 10.800.281,46. Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza Do Anexo I (orçamento/proposta): ~~-~~ todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas. A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 02/09/2026.

Processo SEI nº 139.00022309/2023-53

Contratada: BGL CONSTRUTORA LTDA.

Contrato nº 22.650-6 - Assinado em 14/04/2025 - Conclusão para 14/08/2027

Objeto: Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo “Novas Vicinais”, dividido em 163 lotes, fase 9. Lote 74: Estrada Vicinal RPR-363, Estrada do Piripau, ligação da produção de cana de açúcar (Usina da Pedra) e hortaliças de médios produtores com o bairro Ouro Verde, localizada no município de Ribeirão Preto, extensão total de 6,640km. Edital nº 193/2022-CO.

2º Termo Aditivo e Modificativo nº 450 de 24/09/2026 - Autorizado em 08/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 7 de 09/06/2026

Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Adições e Modificações Prazo: O prazo para a execução das obras e serviços, será de 23 (vinte e três) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 16/04/2025;

• 2ª Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, em observância a justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, da Diretoria de Obras-DO e autorizada pelo Presidente no Processo SEI. Vigência: A vigência contratual passa a ser de 28 (vinte e oito) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. Cronograma: O cronograma autuado ao Processo SEI e aprovado pelo Presidente, regulará o andamento das obras e serviços. Garantia: A caução que se encontra depositada, no valor de R$ 569.826,27, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência de título revalidada para 14/08/2027. Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

~~-~~ A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. Resolutiva: ~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00014418/2023-05 Contratada: CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. Resolutiva: Contrato nº 21.079-1 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para ~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva 08/10/2027 consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura Coordenadoria Geral Regional de São Jose do Rio Preto - CGR.9 licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, direito a qualquer espécie de indenização. faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 32: Residência de Conservação 9.4 - Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza Jales, extensão total de 283,423km. Edital nº 387/2019-CO-Republicação. 5º Termo Aditivo e Modificativo nº 420 de 25/09/2026 - Autorizado em todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas. 11/09/2026 Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 335 de 04/09/2026 e o 6º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 422, DE 28 DE Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026 SETEMBRO DE 2026 Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea Processo SEI nº 139.00020571/2023-63 “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratada: CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. Da Prorrogação: Contrato nº 21.081-0 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para ~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a 08/10/2027 contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo Coordenadoria Geral Regional de São Paulo - CGR.10 de execução dos serviços; Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, - O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, um) meses. interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do Do Cronograma: DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 34: Residência de Conservação 10.1 – ~~-~~ O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente São Bernardo do Campo, extensão total de 104,344km. Edital nº 387/2019e regulará o andamento da execução dos serviços. CO-Republicação. Do Valor e recursos orçamentários: 6º Termo Aditivo e Modificativo nº 422 de 28/09/2026 - Autorizado em ~~-~~ O valor do contrato passa a ser de R$ 60.208.489,72; 11/09/2026 - O valor estimado do presente aditamento é de R$ 10.711.419,83 para Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 340 de 04/09/2026 e o cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 2.494.186,92 para o Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026 presente exercício e o valor de R$ 8.217.232,91 para o exercício de 2027, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

Processo SEI nº 139.00002678/2025-91 Contratada: SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS LTDA. Contrato nº 22.593-9 - Assinado em 25/04/2025 - Conclusão prevista para 25/02/2027

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na supervisão e acompanhamento das obras do novo Programa de Vicinais, divididos em 14 lotes, Fase 9. Lote 01: Coordenadoria Geral Regional de Campinas/CGR.1. Edital nº 228/2022-CO. 2º Termo Aditivo e Modificativo nº 455 de 29/09/2026 - Autorizado em 21/09/2026