DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 2: Residência de Conservação 1.2 – Jundiaí, extensão total de 158,208km. Edital nº 387/2019-CO-Republicação. 7º Termo Aditivo e Modificativo nº 398 de 28/09/2026 - Autorizado em 11/09/2026

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 317 de 04/09/2026 e o Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026

• Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea

• “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

• O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze)

• meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

• O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente

• e regulará o andamento da execução dos serviços.

• O valor do contrato passa a ser de R$ 45.015.517,56;

• O valor estimado do presente aditamento é de R$ 7.715.010,69 para cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 1.598.871,27 para o presente exercício e o valor de R$ 6.116.139,42 para o exercício de 2027, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849070000-339039.

• Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre

• 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(1.319.525,60);

• Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período

de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor de R$ 7.715.010,69.

• A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I,

• autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 02/09/2026.

• A caução que se encontra depositada, garante a execução da

• presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.

~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

• Processo SEI nº 139.00001325/2023-11

• Contratada: ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA.

• Contrato nº 21.057-2 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para

• 08/10/2027

• Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina,

• abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 11: Residência de Conservação 2.6 – Tietê + 2.8 Tatuí, extensão total de 246,740km. Edital nº 387/2019-CO-

• 7º Termo Aditivo e Modificativo nº 404 de 25/09/2026 - Autorizado em

• 11/09/2026

• Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 323 de 04/09/2026 e o

• Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026

• Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea

• “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

• A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a

• contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

• O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze)

• meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

• O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente

• e regulará o andamento da execução dos serviços.

• O valor do contrato passa a ser de R$ 59.332.876,62;

• O valor estimado do presente aditamento é de R$ 10.398.754,25 para cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 2.599.688,55 para o presente exercício e o valor de R$ 7.799.065,70 para o exercício de 2027, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849070000-339039.

• Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre

• 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(1.806.185,45);

• Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período

• de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor de R$ 10.398.754,25.

• A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I,

• autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 02/09/2026.

• A caução que se encontra depositada, garante a execução da

• presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.

• A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva

• consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante,

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 - Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(295.543,99); - Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor de R$ 7.577.967,99.

abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

~~-~~ A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 31/08/2026.

Processo SEI nº 139.00004216/2023-47

~~-~~ A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. Resolutiva: ~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

Contratada: CONSTRUTORA JK LTDA.

Contrato nº 21.062-6 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para 08/10/2027

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina,

abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 15: Residência de Conservação 4.3 – Jaboticabal, extensão total de 140,258km. Edital nº 387/2019-CO-

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

• 7º Termo Aditivo e Modificativo nº 407 de 28/09/2026 - Autorizado em

• 11/09/2026

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 325 de 04/09/2026 e o Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026

Processo SEI nº 139.00020604/2023-75 Contratada: TALUDE CONSTRUÇÕES S/A.

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

Contrato nº 21.083-3 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para 08/10/2027

~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 36: Residência de Conservação 10.3 – Cajamar, extensão total de 177,580km. Edital nº 387/2019-CO-Republicação.

• O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

• O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente

• e regulará o andamento da execução dos serviços.

7º Termo Aditivo e Modificativo nº 423 de 28/09/2026 - Autorizado em 11/09/2026

• O valor do contrato passa a ser de R$ 38.826.978,99;

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 339 de 04/09/2026 e o Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026

• O valor estimado do presente aditamento é de R$ 6.414.063,01 para cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 1.603.515,72 para o presente exercício e o valor de R$ 4.810.547,29 para o exercício de 2027, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849070000-339039.

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

• Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre

• 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(673.091,93);

• O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

• Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor de R$ 6.414.063,01.

~~-~~ A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 02/09/2026.

• O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente

• e regulará o andamento da execução dos serviços.

~~-~~ O valor do contrato passa a ser de R$ 49.079.070,76;

• O valor estimado do presente aditamento é de R$ 8.558.151,09 para cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 2.139.537,78 para o presente exercício e o valor de R$ 6.418.613,31 para o exercício de 2027, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849070000-339039.

• A caução que se encontra depositada, garante a execução da

• presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.

~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

• Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(734.385,85);

• Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor de R$ 8.558.151,09.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

~~-~~ A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 02/09/2026.

• A caução que se encontra depositada, garante a execução da

• presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.

Processo SEI nº 139.00003219/2023-63

Contratada: COPA S/A COMPANHIA DE OBRAS DE PARIQUERA-AÇÚ Contrato nº 21.063-8 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para 08/10/2027

~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 16: Residência de Conservação 5.1 – Pedro de Toledo, extensão total de 128,111km. Edital nº 387/2019-CO-

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

• 7º Termo Aditivo e Modificativo nº 408 de 25/09/2026 - Autorizado em

• 11/09/2026

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015 e o Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026

Processo SEI nº 139.00020570/2023-19

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

Contratada: DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA.

Contrato nº 21.082-1 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para 08/10/2027

• A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a

• contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 35: Residência de Conservação 10.2 - Cotia, extensão total de 152,746km. Edital nº 387/2019-CO-Republicação.

• O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze)

• meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

7º Termo Aditivo e Modificativo nº 448 de 25/09/2026 - Autorizado em 11/09/2026

• O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente

• e regulará o andamento da execução dos serviços.

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 338 de 04/09/2026 e o Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026 Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

• O valor do contrato passa a ser de R$ 68.479.040,91;

• O valor estimado do presente aditamento é de R$ 7.577.967,99 para cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 1.894.491,99 para o presente exercício e o valor de R$ 5.683.476,00 para o exercício de 2027, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849070000-339039.

• A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a

• contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo

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