DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

1. Contrato SPI n° 18-2026 - assinado.pdf

1.0. Resolução SPI n° 007-2025 - Sanções.pdf

1.1. Termo de Ciência e Notifcação do Contrato SPI n° 18-2026 - assinado.pdf

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO - PROCESSO: 133.00000167/2023-32 - CONTRATO: ARSESP Nº 56/2023 - 2º TERMO ADITIVO

Processo: 133.00000167/2023-32

Parecer jurídico: CJ/ARSESP nº 103/2026

Contrato: ARSESP nº 56/2023 – 2º Termo Aditivo Modalidade: Pregão

Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP

CNPJ: 02.538.438/0001-53 Contratada: RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 10.944.071/0001-04

Objeto: Supressão de 01 (um) veículo do Grupo “B” do Contrato ARSESP nº 56/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos para apoio às atividades técnico-administrativas da Contratante, com a correspondente adequação quantitativa e financeira do ajuste.

Data da Assinatura: 28/09/2026 Vigência: até 14/01/2029. Valor: R$ 5.622.526,80 (cinco milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

GABINETE DA SECRETÁRIA

Processo: SPM-PRC-2026-00015-DM Demanda nº 102854.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 024/2026, celebrado para execução do projeto “Flor e Liberdade”, sem alteração de seu objeto, metas, resultados pactuados ou valor global da parceria

Valor do Termo de Fomento: R$ 50.000,00.

Órgão: Secretaria de Políticas para a Mulher - CNPJ 46.375.200/0001-

Partícipe: Centro de Convivência é de Lei - CNPJ nº 04.8930583/0001-

Vigência: 3 (três) meses, passando seu termo final para 01 de janeiro de 2027.

Data da Assinatura: 30/09/2026

Processo: 022.00000084/2026-06

Demanda: Emenda Impositiva 2023.066.455501.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº SPMTER2024000022DM por mais 8 (oito) meses, sem qualquer alteração

do escopo ou ampliação do valor financeiro global da parceria. Valor do Termo de Fomento: R$ 149.999,44.

Órgão: Secretaria de Políticas para a Mulher - CNPJ 46.375.200/0001-

1. Partícipe: Associação Rede Comadres - CNPJ nº 39.819.734/0001-32. Vigência: 8 (oito) meses, alterando seu termo final para 13 de maio de

Data da Assinatura: 30/09/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº do Processo: 024.00093558/2026-91 Coordenadoria de Recursos Humanos-Grupo de

Desenvolvimento de Recursos Humanos

Assunto: Contratação Seguro acidentes pessoais para alunos dos Cursos de Especialização Lato Sensu da SES/SP

Trata-se de resposta ao Esclarecimento 1 apresentado pela empresa, referente à contratação de seguro contra acidentes pessoais.

Após análise da demanda, vimos esclarecer:

R: As Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas (DMHO) são
pagas através de reembolso até o valor limite máximo estabelecido no
Termo de Referência.
ESCLARECIMENTO 2

Trata-se de resposta ao Esclarecimento 2 apresentado pela empresa, referente à contratação de seguro contra acidentes pessoais. Após análise da demanda, vimos esclarecer:

1. Fornecer a relação de vidas em Excel contendo as datas de nascimento, sexo, salário, capital e se há funcionários ativos, afastados ou aposentados.

2. O órgão possui apólice vigente? Qual a seguradora?

3. Qual a taxa atual?

4. Qual o valor da última fatura paga e o total de vidas?

COMUNICADO

PROCESSO: 024.00116659/2026-47

1. Qual o capital total estimado?

INTERESSADO: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS – CODES ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR EM SAÚDE, NA MODALIDADE INTERNAÇÃO DOMICILIAR, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO JUDICIAL – Pregão nº 953/2026

1. Qual o prêmio total estimado?

2. Qual o limite mínimo e máximo de capital individual?

3. Qual o limite de idade na implantação da apólice?

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de atenção domiciliar em saúde, na modalidade internação domiciliar, em cumprimento à ação judicial.

1. Qual o limite de idade para novas adesões?

2. Qual o custeio do seguro, ou seja, o seguro será pago pelo órgão ou pelo funcionário/segurado?

Após a publicação do Edital, verificou-se a necessidade de sua retificação, em razão da inclusão de exigência de realização de Prova de Conceito (PoC), constante do item 7.12 do Edital, sem previsão correspondente no Termo de Referência.

1. A adesão ao seguro será facultativa ou compulsória?

especialização, durante todo o período de vigência no curso. Neste sentido, fca transferida a data de abertura da sessão pública

1. Os afastados e aposentados participaram do seguro?

Desta forma, a data do início do prazo de envio da Proposta Eletrônica fica alterada para o dia 01/10/2026, podendo os interessados em participar do certame, acessar o site www.gov.br/compras

cursos de especialização.

1. Haverá a carência de 2 (dois) anos, legalmente prevista, em caso de suicídio. 0 órgão está ciente e de acordo?

O Edital com a devolução dos prazos encontra-se disponíveis no portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://doe.sp.gov.br/

1. O índice de correção monetária aplicada por esta seguradora e o IPCA. o órgão está ciente e de acordo?

Anexo(s): Reapresentação do Edital - Assinado - PNCP.pdf

1. 0 prazo de regulação/pagamento de sinistros e de até 30 dias corridos, conforme previsto na circular 302 da Susep. o órgão está ciente e de acordo?

1. O órgão é isento de IOF?

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E EXTRAORDINÁRIAS - MATERIAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

1. Em relação a proposta de adesão para designação dos beneficiários, o órgão ficara com a guarda do documento e/ou manter no prontuário do funcionário para envio a seguradora em caso de sinistro?

Considerando:

sob a guarda do setor da Pós-graduação da SES/SP.

• os documentos constantes do presente processo;

1. O prazo para emissão da apólice, após o recebimento de toda documentação necessária para implantação, e de até 30 dias uteis. o órgão está ciente e de acordo?

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo relacionado, conforme segue:

1. Qual o prazo máximo para emissão/envio da apólice?

2. Enviar a sinistralidade da apólice dos últimos 36 meses. sinistros pagos, pendentes, avisados e em cobrança judicial. informar mês a mês, ano a ano

ITEM 03 – 03 (TRÊS) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 MMT7910W1, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 3 CÓD.: MMT-7910W1 MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6032460 (ND

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 887/2026

Nº Processo: 024.00099007/2026-31

Despacho DO SR. COORDENADOR DA CGA DE 30/09/2026.

Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem – Haste Flexível, Lenços Umedecidos, Talco e outros, para Atendimento das demandas Judiciais

Nº do Processo: 024.00097594/2026-23

Interessado: CAF- COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assunto: Aquisição de Materiais de Enfermagem - hidratante e protetor solar diversos

Total de Itens Licitados: 7 (sete)

Valor total da licitação: Sigiloso

À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0122835392), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 868/2026 processado por meio da UASG 90102, com os seguintes itens onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 0123050666:

Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras

· Item 01, a favor da empresa ARCMED ANDREOLI COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA., no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais);

Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

· Item 03, a favor da empresa FESTMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 4.224,00 (quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais);

· Item 05, a favor da empresa KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); e

· Item 06, a favor da empresa CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor total de R$ 79.650,00 (setenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais);

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Os itens 02 e 04 restaram FRACASSADOS, devendo ser inserido em novo processo, em momento oportuno.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 912/2026

Nº Processo: 024.00108808/2026-02

Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem – Bandagem e

Composto Protetor diversos, para Atendimento às demandas Judiciais Total de Itens Licitados: 8 (oito) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90275-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS CIRURGICOS E EMBALAGENS.

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90275/2025.

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00127939/2025-08.

Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento.

Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90275/2025.

Edital Assinado - PNCP.pdf

PROCESSO SEI 024.00012890/2023-10 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE

Coordenadoria Geral de Administração

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.133.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).