DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Extrato de Termo Aditamento

SEI: 024.00012890/2023-10

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração

Contratada: CLOUD SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI CNPJ 10.328.732/0001-69

Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 15 meses, a partir de 02/10/2026 a 01/01/2028, referente a prestação de serviços de unidade de resposta audível/ura.

Valor total do contrato: R$ 193.131,00 Base mensal: R$ 12.875,40 Valor total do contrato reajustado: R$ 200.566,95 Base mensal reajustado: R$ 13.371,13 Valor do contrato para 2026: R$ 39.667,69 Valor do contrato para 2027: R$ 160.453,56 Valor do contrato para 2028: R$ 445,70 Variação no Período de novembro/2024 até novembro/2025 – 3,85% As despesas correrão por conta da classificação orçamentária nº 10.302.0930.4850.0000.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original de 01/04/2024 com vigência a partir de 02/04/2024, não alteradas pelo presente termo. Data da Assinatura: 30/09/2026

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Processo nº: 024.00023570/2026-38

Pregão Eletrônico GOV nº 90022/2026 Contrato nº: 090193.26/2026 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças Contratada: CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA – CNPJ nº 35.230.250/0001-00 Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial (rede elétrica) do GVE de Santos

Fundamento Legal: Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 090193.26/2026, c/c os arts. 137, inciso I, 138, inciso I, e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais disposições contratuais e editalícias aplicáveis

Motivo: Inadimplemento contratual, caracterizado pela ausência de início efetivo da execução do objeto dentro do prazo contratual, mesmo após a concessão de prorrogação de prazo pela Administração Data da Extinção: 22/09/2026.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

À vista dos elementos contidos no processo 024.00130532/2026-31, e

no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, autorizo a referida despesa e DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 055/2026, com fundamento no Artigo 74, Caput da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de prestação de serviço contínuo de saneamento básico atribuída à empresa Companhia Saneamento de Bauru SPE Ltda. – CSB, no valor total estimado para o exercício de R$ 12.000,00 (Doze mil mil reais), sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (Três mil reais).

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01232096272026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - CONTRATAÇÃO 46/2026

Nº Processo: 024.00125008/2026-48

Objeto: Aquisição de Medicamentos – entrega imediata Total de Itens Licitados: 09(NOVE). Valor total da licitação:( sigiloso) Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Horário: das 08:00 às 18:00 Endereço:RUA LEOPOLDO MIGUEZ, 327 CAMBUCI - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 11:00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01232165192026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – Contratação 45/2026 Nº Processo: 024.00125279/2026-01

Objeto: Aquisição de medicamentos - Entrega Imediata Total de Itens Licitados: 07 (Sete). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Rua Leopoldo Migues, 327 - Cambuci Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00091962/2026-20 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 128/2026 DATA DO AJUSTE: 28/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/09/2026 A 13/10/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00702 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA CNPJ: 09.485.574/0001-71 VALOR (R$) 20.136,60

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00087702/2026-50

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 134/2026 DATA DO AJUSTE: 28/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/09/2026 A 13/10/2026

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00703

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. CNPJ: 09.485.574/0001-71 VALOR (R$) 16.038,00

Secretaria de estado da saúde Coordenadoria de serviços de saúde Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00087702/2026-50

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 134/2026

DATA DO AJUSTE: 28/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/09/2026 A 13/10/2026

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00704

FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 05.793.185/0001-52 VALOR (R$) 26.928,00

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel”

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90071/2026 - CONTRAT. 207/2026 Nº Processo:024.00111955/2026-51

Objeto: Aquisição de Mat. Permanente – Suporte Hamper, de Soro e Biombo

Total de Itens Licitados: 03 (três)

Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 01/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São Paulo/SP

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO: 024.00077935/2026-44 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044 – C.119/2026 ID PCNP: 46374500000194-1-006002/2026 Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Objeto: Aquisição de materiais para manutenção – HIDRÁULICA Fonte de Recursos: 150010002

Elemento de Despesa: 33903052

Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratada: ATENA COMÉRCIO COMPRA E VENDA LTDA CNPJ: 42.107.381/0001-52 Data do Empenho: 28/09/2026 Valor total: R$ 19.310,00 Nota de empenho: 2026NE00424 Contratada: F A DE OLIVEIRA METAIS CNPJ: 58.924.171/0001-97 Data do Empenho: 28/09/2026 Valor total: R$ 6.457,00 Nota de empenho: 2026NE00425 Contratada: Aldem Comércio Ltda CNPJ: 68.306.802/0001-6 Data do Empenho: 28/09/2026 Valor total: R$ 487,00 Nota de empenho: 2026NE00426 Contratada: GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 25.054.760/0001-02 Data do Empenho: 28/09/2026 Valor total: R$ 3.395,00 Nota de empenho: 2026NE00427 Contratada: A C P DA SILVA Q COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 20.473.312/0001-20 Data do Empenho: 28/09/2026 Valor total: R$ 6.547,50

Nota de empenho: 2026NE00428

Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo.

Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas.

Publique-se.

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