DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00131510/2026-98

• Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para atender

• demandas judiciais

Total de Itens Licitados: 03 (três)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 29/09/2026

Horário: das 08h00 às 08h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL 250-2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

• DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI

Adjudico e Homologo Pregão Eletrônico Nº 95/2026, processo SEI nº 024.00087364/2026-56, destinado a aquisição de artigos de uso médico para atendimento de decisão judicial:

• INSUMOS MEDICOS ESPECIALIZADOS BRASIL LTDA., CNPJ: 59.466.700/0001-19– Item 01 importando o valor total em R$ 514.600,00 (Nota de Empenho 2026NE01258);

65 -Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf - - 2026NE01258_30 09 2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 00484061172024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90131-150/2026

Nº Processo: 024.0007895/2026-72

Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de demanda judicial

Total de Itens Licitados: 12 (doze). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: Av. Orosimbo Maia, 75 - Vila Itapura - Campinas - SP - CEP-

13023-909

Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE

DRS VII DE CAMPINAS

Extrato de Termo Aditivo.

Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022 – Processo nº SEI 024.00055211/2023-05– Contratante - DRS VII - Campinas – Contratada – Instituto Ser Senso Educação Reintegrada Ltda – Objeto do Contrato – Prestação de Serviços de Atendimento Ambulatorial especializado a pacientes com transtorno do espectro autista (TEA)- atendimento à ação judicial do Departamento Regional de Saúde – DRS VII – Campinas - Objeto deste termo – ADITAR a Cláusula Sétima - dos preços e do reajuste, estabelecendo a redução da base mensal de R$ 109.033,66 (cento e nove mil, trinta e três reaise sessenta e seis centavos, passando para R$ 100.704,38 (cem mil, setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), a partir de 01 de agosto de 2026.

Data da assinatura: 01/08/2026.

Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato original.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico 90109/2026 Nº Processo: 024.00124961/2026-79

Objeto: Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Anexo(s):

Nº Processo: 024.00101509/2026-39 Pregão Eletrônico nº 90075/2026 (65/2026)

• PE 90109 2026 MED MJ.pdf

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial – Quantidade Total: 02 (dois) itens conforme estabelecidos no Termo de Referência

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90110/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Total de Itens Licitados: 02 (dois) Itens. Disponibilidade do edital: 01/10/2026: 01/10/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90110/2026 Disponibilidade do edital: 01/10/2026: 01/10/2026 Nº Processo: 024.00124966/2026-00 Horário: das 08h00 às 17h00 Objeto: Aquisição de Canabidiol para atender Mandado Judicial Endereço: Rua Alcaíde Mor de Camargo nº 100 – Alto São João – Total de Itens Licitados: 03 (três) Taubaté/SP; e Valor total da licitação: Sigiloso Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00h no site: Horário: das 09h00 às 17h00 www.gov.br/compras. Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico; Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br -br br Fonte: DOESP e PNCP

e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br -br br Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90111/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Extrato de Termo Aditivo

"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012".

Processo SEI 024.00105785/2023-23

Modalidade: Pregão Eletrônico 90111/2026 Nº Processo: 024.00124762/2026-61

Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Objeto: Aquisição de Material de Enfermagem para atender Mandado Judicial

Conveniada(o): Hospital Casa de Saúde Bezerra de Menezes de Rio Claro.

Total de Itens Licitados: 20 (vinte) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

CNPJ: 56.390.123/0001-30

Termo Aditivo nº 05/2026

Objeto: " Alterar o Preâmbulo do Convênio original em decorrência da alteração do Estatuto Social da Conveniada e da modificação de sua razão social que passa adotar " Hospital Casa de Saúde Bezerra de Menezes de Rio Claro" mantendo se a mesma inscrição do CNPJ e a Cláusula Décima Sétima - Dos Recursos Provenientes do Tesouro do Estado para pagamento da complementação da Tabela SUS Paulista e ratificar as demais Cláusulas do Convênio nº 120/2022, celebrado em 02/06/2022.

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Valor Estimado Mensal

1 - Ações Estratégicas

Fonte: DOESP e PNCP

1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00 1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00 Valor Mensal

Anexo(s): - PE 90111 2026 ENF MJ.pdf

2 - Ações de Média Complexidade

2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00

2.2 - SIH/SUS: R$ 215.078,18

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

3 - Ações de Alta Complexidade

3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00 3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

4 - Incentivos

4.1 - INTEGRASUS: R$ 12.651,69

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026

4.2 - IAC: R$ 0,00

Nº Processo: 024.00119300/2026-21

4.3 - 100% SUS: R$ 0,00

Objeto: Aquisição de medicamento pela marca determinada, para primeiro atendimento de paciente em cumprimento à determinação judicial.

4.4 - OPO: R$ 0,00

4.5 - RDEF: R$ 0,00 4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00 4.7 - RSME: R$ 0,00 4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00

Total de Itens Licitados: 01 (um) item

Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

4.9 - RAU: R$ 0,00

Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Horário: das 08h00 às 18hs

4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00

4.11 - IAPI: R$ 0,00

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

4.12 - Residência Médica: R$ 0,00

4.13 - Melhor em Casa: R$ 0,00

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras.

4.14 - Centro Especializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00

4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00

4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00

4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00

Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

5 - Tesouro do Estado

5.1 - Tabela SUS Paulista: R$ 170.249,10 Data de Assinatura: 25/09/2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Processo: SES-PRC-2026-02376-DM

Convênio: 002010/2026

Número do Empenho: 2026NE00967

Interessado: FUNDAÇÃO PADRE ALBINO - HOSPITAL EMÍLIO CARLOS CNPJ: 47.074.851/0009-08

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Programa: Apoio Financeiro CRS - CGOF

Número Processo Administrativo:02400055045/2026-81

Objeto: Investimento para construção e aquisição de equipamentos para o Serviço de Terapia Renal Substitutiva – TRS

Nome do Contratado: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR

Valor Total: R$ 10.527.419,79 (dez milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), em parcelas UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira

CNPJ: 04.307.650/0028-55

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 410.760,00

Registro Atual: DEMANDA n.º: 128446

Data da assinatura: 16.06.2026

Programa de Trabalho: 10302093065480000 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILATRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS Natureza da Despesa: 445042 - AUXILIOS

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde Parecer Referencial CJ/SS nº 009/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026 Vigência: 31/12/2027

Anexo(s):

2026NE00967_25-08-2026.pdf

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