DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Processo: SES-PRC-2026-01896-DM

Processo SEI: 024.00036676/2026-00

Convênio: 002017/2026

Interessado: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE

CNPJ: 50.351.626/0001-10

Programa: Apoio Financeiro CSS

Objeto: Custeio - Material de consumo, Prestação de serviço, Custos Indiretos, Profissional Folha de Pagamento para o Gerenciamento Integrado da Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI Materna), a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e as Unidades de Cuidados Intermediários/Canguru (Ucinco/Ucinca) do Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.

Valor Total: R$ 41.689.484,46, em parcelas UGE: 090163 - Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros Registro Atual: DEMANDA n.º: 128059

Programa de Trabalho: 10302093065480000 Natureza da Despesa: 335043

Fonte de Financiamento: Tesouro

Parecer CJ nº 174/2026

Data da Assinatura: 30/09/2026

Vigência: 30/09/2027

Processo: SES-PRC-2025-00575-DM

Processo SEI nº: 024.00054749/2025-56 1.º Termo Aditivo ao Convênio nº 001635/2025 Interessado: FUABC - ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE CNPJ: 57.571.275/0001-00

Programa: Apoio Financeiro CSS - Aditamento

Objeto: Alteração das metas quantitativas, qualitativas e assistenciais e a inclusão da assistência em Cuidados Paliativos, PRORROGAÇÃO da vigência do Convênio até 30/09/2027 e a previsão de repasse de recursos financeiros.

Valor Total: 10.185.094,48, em parcelas UGE: 090203

Registro Atual: DEMANDA n.º: 126664 Programa de Trabalho: 10302093065480000 Natureza da Despesa: 335043 Fonte de Financiamento: Tesouro Parecer Referencial CJ/SS nº 6/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026 Vigência: 30/09/2027

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

Despacho do Sr. Diretor Presidente da FOSP, de 29.09.2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram conferidas pelo cargo de Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP e em decorrência do exposto no processo de licitação FOSP nº 268.00000093/2026-98 a mim apresentado, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO os itens do pregão citado e HOMOLOGO o resultado do julgamento do pregão eletrônico FOSP de nº.14/2026, contratação eletrônica nº. 930515 - 14/2026, cuja sessão de pregão foi realizada em 24/09/2026 com continuação, nos termos do art. 71 da Lei 14.133/21, na forma que segue:

Item 01 – Toalha de Papel Intercalado, unidade: fardo com 1250fls., na quantidade de: 1000(hum mil) fardos, em favor de: PAPER ONE DISTRIBUIDORA DE TAQUARITINGA LTDA. ME., CNPJ. 17.308.186/0001-43, melhor lance de valor unitário: R$ 19,88 e valor total de R$19.880,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais);

Item 02 – Papel Sulfite A4 Branco 75g/m² para impressão, unidade: Resma/Pacote com 500fls., na quantidade de: 600(seiscentos) pacotes, em favor de: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 56.215.999/0008-17, melhor lance de valor unitário: R$ 18,20 (unitário) e valor total de R$ 10.920,00 (dez mil, quinhentos e vinte reais);

Determino que a Gerência de Suprimentos tome as devidas providências, devendo após o processo ser encaminhado à Gerência Financeira que deverá emitir a nota de empenho em favor da empresa vencedora e realizar as demais providências legais visando a efetivação da contratação.

A anteceder a emissão da nota de empenho, deverá ser realizada consulta de eventuais certidões juntadas aos autos que se encontrarem vencidas, incluindo pesquisas realizadas nos sítios eletrônicos do Cadin Estadual, E-sanções, CEIS e CNIA.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 338/2026 Nº Processo: 145.00020368/2026-13

Objeto: SERINGA DESC. P/ BOMBA SERINGA 10 ML, EQUIPO PERFUSOR
P/ BOMBA SERINGA 150CM, FOTOSSENSIVEL, SERINGA DESC. P/ BOMBA
SERINGA 50 ML, EQUIPO PERFUSOR P/ BOMBA SERINGA 120/150 CM.,
EQUIPO PERFUSOR P/ BOMBA SERINGA 150 CM., SERINGA DESC. P/ BOMBA
SERINGA 20 ML

Total de Itens Licitados: 10 (Dez) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/ Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Edital de pregão eletronico 338-2026 SEI 145.00020368-2026-13 - - Agrup COMODATO.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 375/2026

Nº Processo: 145.00022890/2026-21

Objeto: ABSORVENTE HIGIÊNICO URINÁRIO MASCULINO,
BOCALPLASTICO P BLOQUEIO DE MORDEDURA - ADULTO, FITA CARDIACA
BRANCA (CADARCO), ESCOVA GINECOLOGICA ESTERIL, CORTADOR
ESTERILIZADO P/BICO DE AMPOLA, LIXA ESTERIL P/LIMP.ELETRODO DE
ELETROC., COBERTURA OU MORTALHA

Total de Itens Licitados: 12 (Doze)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Processo SEI nº: 145.00004494/2023-70 Contrato nº: 50/2022 Termo Aditivo: 5º Contratante: Hospital das Clínicas da FMUSP Contratada: CONSÓRCIO SYDEL GENTT. CNPJ: 48.549.734/0001-50

Objeto do Contrato: Prestação de serviços integrados de segurança incluindo, em lote único, serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com a efetiva cobertura de 80 (oitenta) postos, controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, com a efetiva cobertura de 79 (setenta e nove) postos de portaria, vigilância mediante sistemas de segurança eletrônica com uso de sistemas inteligentes e equipamentos de controle de acesso e CFTV, aplicativos e totens para atender as diferentes unidades que integram o Complexo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP.

Objeto do Termo: Incluir no Instituto de Ortopedia e Traumatologia – IOT um posto de serviço de Controlador de Acesso (24 horas) e incluir no Instituto Central – ICHC, os equipamentos relacionados abaixo de Circuito Fechado de Televisão (CFTV).

Valor total estimado: R$ 1.192.420,32, sendo:

Para o exercício de 2026 (5 meses): R$ 372.631,35 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos).

Para o exercício de 2027 (11 meses): R$ 819.788,97 (oitocentos e dezenove mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos).

Avaliação Técnica nº: Nº 1050/2026, da Coordenadoria de Apoio Jurídico – CAJ, o parecer referencial NUSAD Nº 04/2026 e parecer CJ/SS Nº 30/2026 da Procuradoria Geral do Estado. Assinatura: 24/09/2026

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 340/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 340/2026, do tipo menor preço, destinado a: ALMOFADA EM POLÍMERO VEGETAL, PARA APOIO/POSICIONAMENTO DA CABEÇA, TAMANHO NEONATAL, TIPO FERRADURA; · BALÃO RESPIRATÓRIO PARA REINALAÇÃO, CONFECCIONADO EM BORRACHA RESISTENTE, FLEXÍVEL, FORMANDO PREGAS LONGITUDINAIS, CONECTOR DE BORRACHA RÍGIDO NA EXTREMIDADE SUPERIOR;...a realização da Sessão será no dia 16/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 340/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 01/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisalicitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 470/2026, do tipo menor preço, destinado a: COPO DESCARTAVEL POLIESTIRENO, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 50ML, NA COR BRANCO LEITOSO, ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO 0,75 GRAMAS, AS MANGAS NAO PODEM ESTAR VIOLADAS, DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DA MASSA DO COPO E A QUANTIDADE, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE

FORMA INDELEVEL, EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; · GARRAFA TÉRMICA, CORPO EM INOX, COM PRESSÃO, COM CAPACIDADE PARA 1,8 LITROS;...a realização da Sessão será no dia 16/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 470/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 01/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 471/2026, do tipo menor preço, destinado a: SONDA ENDOTRAQUEAL, COM IDENTIFICACAO DO TAMANHO DO TUBO NA PARTE DISTAL E PROXIMAL, 7,0 MM DE DIÂMETRO, DESCARTÁVEL, EM PVC ATÓXICO, TRANSPARENTE, SUPERFÍCIE LISA, PONTA DISTAL BISELADA E ATRAUMÁTICA COM FURO DE MURPHY, COM BALÃO DE BAIXA PRESSÃO, COM CONECTOR, VÁLVULA DE SEGURANÇA, LINHA RADIOPACA, ESTÉRIL; · SONDA FOLEY 14FR, 2 VIAS, EM LÁTEX SILICONIZADO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO DE ATÉ 30ML, PONTA ARREDONDADA COM 2 ORIFÍCIOS CONTRALATERAIS, COM VÁLVULA ANTI-REFLUXO, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISÍVEL, CALIBRE 14, COM GRAVAÇÃO INDELÉVEL;...a realização da Sessão será no dia 16/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 471/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 01/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 472/2026, do tipo menor preço, destinado a: CATETER ANGIOGRAFICO DIAGNOSTICO, ESTÉRIL, CALIBRE EXTERNO 5F, MEDINDO DE 100 A 120 CM DE COMPRIMENTO. COM EXTREMIDADE CURVA TIPO "PIG-TAIL", MULTIPERFURADO, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATOXICO, APIROGENICO E RADIOPACO; · CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO, ESTERIL, EM POLIURETANO, RESISTENTE, FLEXIVEL A TORCAO, TRANSPARENTE, SILICONIZADO, SENDO A AGULHA COM BISEL TRIFACETADO, COM CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO COM FILTRO, TAMANHO 18G X 1 3/4 POLEGADAS (1.3X45MM), COM SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AGULHA APOS PUNCAO, COM CONECTOR RIGIDO, TIPO LUER LOCK;...a realização da Sessão será no dia 16/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 472/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 01/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 732/2026, do tipo menor preço, destinado a: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO, CONSTITUÍDO PELA OPERACIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO, ENVOLVENDO RECEBER, REALIZAR E TRANSFERIR LIGAÇÕES ORIGINADAS E RECEBIDAS PELO HCRP EM SUAS DIVERSAS UNIDADES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA;a realização da Sessão será no dia 16/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 732/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 01/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Comunicamos que no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°668/2026 há uma retificação a ser feita: ONDE SE LÊ: APILOTOMO; CONFECCIONADO EM MATERIAL BIOCOMPATÍVEL; TRIPLO LÚMEN; CATETER COM DIÂMETRO MÁXIMO 7FR, COM PONTA AFILADA DE 3 A 5F, CORTE MÁXIMO DE 25 MM; DEVE ACEITAR FIO GUIA DE 0,035"; COMPATÍVEL COM CANAL DE TRABALHO DE DUODENOSCÓPIO TERAPÊUTICO;

LEIA-SE: PAPEL SULFITE, GRAMATURA PESANDO 75 G/M2, FORMATO A4, MEDINDO 210 X 297 MM, ALVURA MÍNIMA DE 90%, CONFORME NORMA ISO, OPACIDADE MÍNIMA DE 87%, UMIDADE ENTRE 3,5% (+/-1,0), CONFORME NORMA TAPPI, CORTE ROTATIVO, PH ALCALINO, COR BRANCA, EMBALAGEM REVESTIDA EM BOPP, COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR, PACOTE COM 500 FOLHAS, COM SELO E CÓDIGO DE LICENÇA IMPRESSOS NA EMBALAGEM;

A realização da Sessão será no dia 14/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 668/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 30/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisalicitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

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