DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01231818582026 UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90328/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-158/2027 Nº Processo: 143.00019715/2026-11

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (DISCO PARA INDENTIFICAÇÃO PRESUNTIVA, ETC) Total de Itens Licitados: 55 (cinquenta e cinco)

Valor total da licitação: sigiloso.

Disponibilidade do Edital: 01/10/2026

Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2027/5 Entrega das Propostas: 01/10/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOE e PNCP

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00012731/2026-47 Objeto: MATERIAL DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL Total de Itens Licitados: 7 (SETE). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00013777/2026-83 Objeto: EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Total de Itens Licitados: 3 (três).

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00007773/2026-66 Objeto: CLIPS DE LIGADURA VASCULAR COM COMODATO Total de Itens Licitados: 03 ( TRÊS)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2026 PROCESSO Nº 025.00005550/2026-57 NOTA EMPENHO Nº 2026NE01760

CONTRATANTE: UGE 180.101 - Gabinete do Secretário e Assessorias CONTRATADA: RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 44.216.778/0001-08

CONTRATO Nº 046/2026

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 550.933,10 (quinhentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e três reais e dez centavos)

OBJETO: Contratação de mobiliário corporativo para as unidades da Secretaria da Segurança Pública, instaladas no edifício situado à Rua Líbero Badaró, nº 39, Centro, São Paulo/SP, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DATA DE INÍCIO: 25/09/2026

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 06181182065590000 – PTRES 180.118. FONTE DE RECURSO: 1.500.10.001 - Tesouro do Estado. NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: GESTOR DO CONTRATO: RENATO PALAIA LAZZARI

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 180.01

O Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa, na qualidade de

Dirigente da UGE 180.101 – Gabinete do Secretário e Assessorias, com fundamento no Decreto nº 68.220/2023 e no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus parágrafos, RESOLVE DESIGNAR como gestor contratual o servidor Renato Palaia Lazzari, CPF nº 187.XXX.5XX-00, e como fiscal contratual a servidora Flavia Calorina Dotti Lazzari, CPF nº 278.XXX.8XX-06, como representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 046/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2026 PROCESSO Nº 025.00005550/2026-57

NOTA EMPENHO Nº 2026NE01761

CONTRATANTE: UGE 180.101 - Gabinete do Secretário e Assessorias CONTRATADA: KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 14.193.613/0001-05

CONTRATO Nº 047/2026

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 24.190,71 (vinte e quatro mil, cento e noventa reais e setenta e um centavos)

OBJETO: Contratação de mobiliário corporativo para as unidades da Secretaria da Segurança Pública, instaladas no edifício situado à Rua Líbero Badaró, nº 39, Centro, São Paulo/SP, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DATA DE INÍCIO: 25/06/2026

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 06181182065590000 – PTRES 180.118. FONTE DE RECURSO: 1.500.10.001 – Tesouro do Estado.

NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO:

GESTOR DO CONTRATO: RENATO PALAIA LAZZARI

FISCAL DO CONTRATO: FLAVIA CALORINA DOTTI LAZZARI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 01

O Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa, na qualidade de Dirigente da UGE 180.101 – Gabinete do Secretário e Assessorias, com fundamento no Decreto nº 68.220/2023 e no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus parágrafos, RESOLVE DESIGNAR como gestor contratual o servidor Renato Palaia Lazzari, CPF nº 187.XXX.5XX-00, e como fiscal contratual a servidora Flavia Calorina Dotti Lazzari, CPF nº 278.XXX.8XX-06, como representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 047/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2026 PROCESSO Nº 025.00005550/2026-57

NOTA EMPENHO Nº 2026NE01762

CONTRATANTE: UGE 180.101 - Gabinete do Secretário e Assessorias CONTRATADA: EFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 13.099.169/0001-92

CONTRATO Nº 048/2026

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 75.240,00 (setenta e cinco mil, duzentos quarenta reais)

OBJETO: Contratação de mobiliário corporativo para as unidades da Secretaria da Segurança Pública, instaladas no edifício situado à Rua Líbero Badaró, nº 39, Centro, São Paulo/SP, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DATA DE INÍCIO: 25/09/2026

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 06181182065590000 – PTRES 180.118. FONTE DE RECURSO: 1.500.10.001 – Tesouro do Estado. NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: GESTOR DO CONTRATO: RENATO PALAIA LAZZARI FISCAL DO CONTRATO: FLAVIA CALORINA DOTTI LAZZARI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 01

O Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa, na qualidade de Dirigente da UGE 180.101 – Gabinete do Secretário e Assessorias, com fundamento no Decreto nº 68.220/2023 e no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus parágrafos, RESOLVE DESIGNAR como gestor contratual o servidor Renato Palaia Lazzari, CPF nº 187.XXX.5XX-00, e como fiscal contratual a servidora Flavia Calorina Dotti Lazzari, CPF nº 278.XXX.8XX-06, como representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 048/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2026 PROCESSO Nº 025.00005550/2026-57 NOTA EMPENHO Nº 2026NE01763 CONTRATANTE: UGE 180.101 - Gabinete do Secretário e Assessorias CONTRATADA: FOX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA CNPJ: 29.178.797/0001-01 CONTRATO Nº 049/2026 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.913,00 (três mil, novecentos e treze reais) OBJETO: Contratação de mobiliário corporativo para as unidades da Secretaria da Segurança Pública, instaladas no edifício situado à Rua Líbero Badaró, nº 39, Centro, São Paulo/SP, conforme detalhamento e

especificações técnicas do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DATA DE INÍCIO: 25/09/2026

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 06181182065590000 – PTRES 180.118. FONTE DE RECURSO: 1.500.10.001 – Tesouro do Estado. NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: GESTOR DO CONTRATO: RENATO PALAIA LAZZARI FISCAL DO CONTRATO: FLAVIA CALORINA DOTTI LAZZARI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 01

O Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa, na qualidade de Dirigente da UGE 180.101 – Gabinete do Secretário e Assessorias, com fundamento no Decreto nº 68.220/2023 e no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus parágrafos, RESOLVE DESIGNAR como gestor contratual o servidor Renato Palaia Lazzari, CPF nº 187.XXX.5XX-00, e como fiscal contratual a servidora Flavia Calorina Dotti Lazzari, CPF nº 278.XXX.8XX-06, como representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 049/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: 180216-172/2026

CONTRATANTE (UASG) 180216

OBJETO: Aquisição de envelope plástico sem lacre com entrega imediata

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 787.680,00

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2026 às 10h30min (horário de

Critério de Julgamento: menor preço Modo de disputa: Aberto

Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 https://compras.sp.gov.br

Id contratação PNCP:6377800000127-1-004204/2026

Processo 060.00013388/2025-51

Pregão Eletrônico 90049/2025 Contrato 62/2025; 1º TERMO ADITIVO

DESIGNADOS os servidores indicados abaixo, como GESTORES e COGESTORES, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 62/2025 de "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE 3000 GALÕES DE ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO PARA A SEDE DA SPTC", objeto do processo SEI 060.00013388/2025-51.

1.1. Os servidores, a Sra Silvia Yukie Kawashita, RG 25.875.679-2, Perita Criminal, como GESTORA do contrato; o Sr. Alan da Silva Ferreira, RG 53.433.851-3, Auxiliar de Necrópsia, o Sr. Cleiton Reis da Silva, RG 53.433.851-3, Auxiliar de Necrópsia como como COGESTORES, ficando responsável por auxiliar e substituir a GESTORA acima indicada em seus impedimentos legais.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Modalidade: Aviso de Contratação Direta n. 22/2026 Nº Processo: 058.00102191/2026-99

Objeto: Prestação de serviços de dedetização nas unidades do DOPE Total de Itens Licitados: 01 (uma) Valor total da licitação: R$ 10.816,68 Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: [email protected]; e Link do PNCP: 46377800000127-1-004227/2026 Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 14h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CONTRATO DOPE Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 058.00100887/2025-08

LOCATÁRIO: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS LOCADOR: TECNOLOGIA ELETRÔNICA GRYMAT LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL

1. FUNDAMENTO LEGAL: Art.92, V, da Lei 14.133/2021 2. MOTIVO: Reajuste de preços previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 01/2026, em decorrência da variação do índice IPC/FIPE,

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