DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

conforme estipulado contratualmente. 3. ÍNDICE UTILIZADO: IPC/FIPE, conforme previsto na cláusula terceira do contrato

Contratante: Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1 São José dos Campos CNPJ: 04.236.548/0023-00 Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA, CNPJ 10.658.360/0001-39

Os membros designados por meio do despacho autorizador (0106280507) para condução do Edital de Credenciamento nº 01/2026, referente ao Processo SEI nº 058.00114272/2025-51, torna pública a atualização da Lista de Leiloeiros Oficiais Credenciados.

1. PERÍODO DE REFERÊNCIA: acumulado de 12 meses – data base

25/08/2025.

Objeto: contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevador instalado na unidade de ensino e pesquisa - UEP 1, subordinada ao DEINTER 1 - São José dos Campos. Vigência: 100 dias. Valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Recurso: UGE 180105 - ND 339039 - PTRES 180201 Notas de empenho: 2026NE00364 Data da assinatura: 24/09/2026.

1. PERCENTUAL APLICADO: 3,57% (três virgula cinquenta e sete por

cento)

Considerando que o Edital de Credenciamento possui vigência de 5 (cinco) anos e permanece aberto ao recebimento de novos requerimentos de credenciamento durante todo esse período, nos termos do item 12.1 do Edital e do subitem 1.2.1 do Termo de Referência;

1. DATA DE EFEITO DO REAJUSTE: 25/08/2026.

2. VALORES:

• Valor mensal anterior: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)

• Valor de reajuste: R$ 3.677,10 (três mil, seiscentos e setenta e sete

• reais e dez centavos)

Considerando que, após a elaboração da lista inicial há previsão para o credenciamento tardio nos termos do subitem 10.2 do Edital, onde os interessados habilitados posteriormente ingressam ao final da lista de classificação, para participação no sistema de rodízio, conforme disposto no subitem 10.2.1;

• Valor mensal reajustado: R$ 106.677,10 (cento e seis mil, seiscentos e

• setenta e sete reais e dez centavos)

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ

1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 180201, NATUREZA DE DESPESA:

33903991 PROGRAMA DE TRABALHO: 06122180141800000

Considerando que o resultado do credenciamento deve ser permanentemente atualizado e disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do item 8.1 do Edital;

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180283/42/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA COM DISPUTA – 42/2026 PROCESSO SEI nº 058.00079283/2026-68 INTERESSADO: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ “DELEGADO TÁLIS PRADO PINTO” (UASG 180283) OBJETO: SERVIÇO DE VIDRAÇARIA - COLOCAÇÃO DE VIDRO EM ESQUADRIA Encontra-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí “Delegado Tális Prado Pinto” (UASG 180283), contratação na modalidade dispensa eletrônica com disputa do tipo menor preço, objetivando a contratação de serviço de vidraçaria. A data de início do prazo para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 30/09/2026 e o início da sessão pública de processamento da dispensa eletrônica dar-se-á no dia 13/10/2026 às 08h00, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O aviso de contratação na íntegra está disponível no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, por meio do ID Contratação PNCP: 46377800000127-1-004228/2026. Quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados através do telefone (12) 3951-5228 ou (12) 3953-6000 ramal 230, das 09h00 às 17h00, de segundafeira a sexta-feira ou na Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí “Delegado Tális Prado Pinto”, sito a rua Dr. Lúcio Malta, 548 Centro Jacareí/SP.

1. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais

cláusulas e condições do Contrato DOPE nº 01/2026 não modificadas por esta apostila.

A Comissão informa que foram analisados os requerimentos de credenciamento protocolados após a divulgação da lista inicial, tendo sido constatado o atendimento integral às exigências editalícias pelos seguintes interessados:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO

• a. Jefferson Roberto de Souza Ruiz, Jucesp n° 1505, requerimento recepcionado em e-mail de 01/09/2026;

• b. Caroline de Sousa Ribas, Jucesp nº 738, requerimento recepcionado em e-mail de 11/09/2026, às 15h31;

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

c. Tatiana Paula Zani de Sousa, Jucesp n° 723, requerimento recepcionado em e-mail de 11/09/2026, às 15h34. Registra-se a desclassificação do seguinte interessado, devido ao não atendimento de requisitos previstos no Edital e anexos:

�. Jefferson Roberto de Souza Ruiz, Jucesp n° 1505, por falta de apresentação de atestados de capacidade técnica comprovando ter realizado leilão/leilões de veículos e outros tracionados e dos anexo IV (declaração de infraestrutura) e anexo VI (Termo de Compromisso do Leiloeiro Oficial), do Edital de Credenciamento n.º 01/2026.