DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Ressalta-se, ainda, que a existência de diferentes configurações comerciais de armários de aço não implica, por si só, inadequação da especificação adotada, desde que exista no mercado solução apta a atender integralmente às características e dimensões estabelecidas pela Administração.

1. Conclusão

Diante dos esclarecimentos acima, mantêm-se as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, esclarecendo-se que:

• a) quanto à altura, será admitida tolerância de 20 mm, para menos,

• sendo aceitas dimensões entre 2.080 mm e 2.100 mm;

• b) quanto à largura, deverá ser observada a dimensão nominal de

• 1.000 mm;

• c) quanto à profundidade, deverá ser observada a dimensão nominal

• de 500 mm; e

d) quanto às características internas, deverão ser atendidas conjuntamente as exigências de 4 (quatro) prateleiras reguláveis, suporte para toalha afixado às portas e cabideiro, conforme especificação do Termo de Referência.

A especificação permanece, portanto, inalterada, uma vez que reflete necessidade técnica e patrimonial da Administração e, conforme verificado na pesquisa realizada, é passível de atendimento por solução comercial disponível no mercado, não configurando exigência direcionada a fabricante ou modelo específico.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

METROPOLITANA 12 - MOGI DAS CRUZES

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA DOZE

UGE 180.363

Processo: 20260426169 Processo SEI: 057.00247252/2026-74 Divulgação de Compras: 90021/2026

Pregão Eletrônico: PR-363/0021/26

Objeto: Sistema de registro de preços para contratação de serviços de Dedetização, limpeza de reservatórios de água e calhas para o CPA/M-12 e unidades subordinadas.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPONÍVEL NO PNCP, CONFORME SEGUE: Às 13:39 horas do dia 09 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autoridade competente, RODRIGO DE OLIVEIRA CARNEIRO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 057.00247252/2026-74, Pregão nº 363/0021/2026.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1º Termo de Aditamento de Contrato (Financeiro e Prazo) Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 Processo nº 057.00265817/2026-03 Contrato nº CPI1 – 186/104/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial na sede do 1º GPPM DA 3ª Cia PM do 5º BPM/I, no município de São Bento do Sapucaí, com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Contratante: Estado de São Paulo – Polícia Militar – Comando de Policiamento do Interior Um (CPI1 - UGE 180.155). Contratada: N.S. ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.600.893/0001-09.

Data de assinatura do Termo de Aditamento de Contrato: 30/09/2026.

Acréscimo líquido de R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais), resultante da inclusão de serviços adicionais no valor de R$ 10.863,81 (dez mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) e da supressão de serviços no valor de R$ 1.843,81 (mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), passando o valor inicial do contrato de R$ 40.980,00 (quarenta mil novecentos e oitenta reais) para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a um acréscimo líquido de aproximadamente 22,00% (vinte e dois por cento) do valor inicial contratado).

Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 03/10/2026, com término em 01/11/2026.

Gestor do Contrato: O Dirigente da UGE 180.155 – Comando de Policiamento do Interior Um DESIGNOU o 1º Ten PM Fernando Eduardo Mota Ribeiro, CPF nº 183.900.898-90, como Gestor dos Contratos nº 255/104/2026, 256/104/2026, 257/104/2026, 258/104/2026, e, 259/104/2026, bem como o Cb PM Alexander Augusto Ribeiro, CPF nº 270.157.628-89, como Fiscal, dos contratos acima mencionados, todos do 23ºBPM/I, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO CPI1 nº 90038/2025 e PROCESSO nº 057.00210355/2026-89, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais pertencentes à subfrota do Comando de Policiamento do Interior Um (CPI-1) e unidades subordinadas, com fornecimento e aplicação de peças e acessórios de reposição originais, que teve como vencedor o CONSÓRCIO UNIÃO SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.978.393/0001-34, para o acompanhamento e fiscalização de sua execução, de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01227052612026 Modalidade: Pregão eletrônico: Pregão eletrônico Nº Processo: 057.00468353/2026-87 057.00468353/2026-87

Gestor do Contrato: O Dirigente da UGE 180.155 – Comando de Policiamento do Interior Um DESIGNOU o 1º Ten PM Alexandre Rodrigo Modalidade: Pregão eletrônico: Pregão eletrônico Costa, CPF nº 281.860.088-56, como Gestor do Contrato nº 263/104/2026, Nº Processo: 057.00468353/2026-87 057.00468353/2026-87 264/104/2026, 265/104/2026, e, 266/104/2026, bem como a CB PM Letícia Objeto: Aquisição de kit de vídeo monitoramento de acordo com as Lima dos Santos Motta, CPF nº 152.412.377-39, como Fiscal, do contrato especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de acima mencionado, todos do 1ºBPM/I, decorrentes do PREGÃO desempenho estabelecidos no Termo de Referência ELETRÔNICO CPI1 nº 90038/2025 e PROCESSO nº 057.00210355/2026-89, Total de Itens Licitados: 01 (um item). que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de Valor total da licitação: R$ 10.702,84 (dez mil setecentos e dois reais e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais oitenta e quatro centavos) pertencentes à subfrota do Comando de Policiamento do Interior Um Disponibilidade do edital: 01/10/2026 (CPI-1) e unidades subordinadas, com fornecimento e aplicação de peças Horário: das 09h00 às 18h00 e acessórios de reposição originais, que teve como vencedor o Endereço: Rua Major Fonseca Osório nº 4-65, Vila Antártica CONSÓRCIO UNIÃO SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº Link do PNCP: 46377800000127-1-004149/2026 60.978.393/0001-34, para o acompanhamento e fiscalização de sua Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às às 09h00 no site: execução, de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações www.gov.br/compras. ajustadas. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CB PM AUX UGE180159

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM (CPI1)

Extrato de adesão à Ata de Registro de Preços nº 00100/2025.

Processo: SEI 057.00304013/2025-48/ Processo SIAFEM: 20251139511. Modalidade: Pregão Eletrônico PR-90047/2025 - UASG 180155.

Objeto: Mochila Sacola “Sacochila”.

Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° N.º 00100/2025. O Dirigente da UASG N° 180155 por meio do Ofício SEI N° 0123032265/2026, AUTORIZOU a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família – SEDEF /PR, a aderir 1000 (um mil) unidades de Mochila Sacola “Sacochila”.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 6 - SANTOS

Demais dados poderão ser consultados através da plataforma pncp.gov.br.

Acha-se aberta no Comando de Policiamento do Interior Seis, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 180154-46/2026 referente ao Processo nº 20260464147 (057.00314435/2026-11), objetivando a prestação de serviços de marcenaria na confecção de estrados para beliches do 39º BPM/I, destinados à Operação Verão 2026/2027, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado Compras.gov.br, cuja abertura está marcada para o dia 16/10/2026 às

Base legal: Lei 14.133/2021.

Gestor do Contrato: O Dirigente da UGE 180.155 – Comando de Policiamento do Interior Um DESIGNOU o 1º Ten PM Gledson Sandoval Vieira Pinto, CPF nº 308.424.118-01, como Gestor dos Contratos nº 260/104/2026, 261/104/2026, e, 262/104/2026 bem como o 2º Sgt PM Edson Fonteque Ribeiro, CPF nº 333.463.538-42, como Fiscal, do contrato acima mencionado, todos do 41ºBPM/I, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO CPI1 nº 90038/2025 e PROCESSO nº 057.00210355/2026-89, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais pertencentes à subfrota do Comando de Policiamento do Interior Um (CPI-1) e unidades subordinadas, com fornecimento e aplicação de peças e acessórios de reposição originais, que teve como vencedor o CONSÓRCIO UNIÃO SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.978.393/0001-34, para o acompanhamento e fiscalização de sua execução, de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 01/10/2026, o site www.pncp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.enegociospublicos.com.br

Anexo(s): 11 - Edital Completo com Capa - Assinado.pdf

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SOROCABA

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR SETE
UGE 180.156
ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 180156-213/2026

PROCESSO Nº CPI720260469037

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
UASG 180157 - ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2
(CPI-2-CAMPINAS)
PREGÃO 212/2026

O Comando de Policiamento do Interior Sete torna pública a abertura de processo licitatório objetivando a aquisição de materiais de informática para o CPI-7, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do certame e seus Anexos. O envio das propostas eletrônicas poderá ser realizado a partir do dia 29 de setembro de 2026, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; a abertura da sessão pública ocorrerá às 08h do dia 14 de outubro de 2026. O edital na integra e seus anexos, poderão ser retirados na Rua Bento Manoel Ribeiro, nº 209, Vila São Caetano, Sorocaba/SP (sede do Comando de Policiamento do Interior Sete), de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h (por meio de dispositivo de armazenamento de dados do tipo Pen Drive ou similar), podendo ainda os documentos serem consultado no site www.pncp.gov.br/app/editais.

Às 16:48 horas do dia 23 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LEONARDO AKIRA TAKAHASHI, HOMOLOGA a ADJUDICA o objeto referente ao Processo nº 057.00145379/2026-50, Pregão nº 212/2026.

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto

Compra emergencial: Não

CORPO DE BOMBEIROS

Objeto da compra: Contratação de serviços de manutenções de primeiro escalão visando à substituição total das telhas e calhas da 4ª Companhia do 35° Batalhão de Polícia Militar do Interior, com fornecimento total de mão de obra e material - Vide termo de Referência Anexo I do Edital.

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

Entrega de propostas: De 01/07/2026 às 08:00 até 20/07/2026 às 09:00 Abertura da sessão pública: Dia 20/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília)

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

11º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SÃO JOSÉ DOS

Item 1 – Manutenção e Reforma Predial da 4º Cia do 35º BPM/I

Quantidade: 1

CAMPOS

Valor estimado: R$ 430.608,4000 (unitário) Unidade de fornecimento: UNIDADE R$ 430.608,4000 (total) Intervalo mínimo entre lances: R$ 4.000,0000 Situação: Adjudicado e Homologado Critério de julgamento: Menor Preço

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

CORPO DE BOMBEIROS CBI-3 / 11º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 PROCESSO Nº 057.00108341/2026-04 CONTRATO Nº 11º GB - 001/905/2026

Adjudicado e Homologado por CPF .170.-*0 - LEONARDO AKIRA TAKAHASHI para T.S. OLIVEIRA PUBLICIDADE, CNPJ 26.875.439/0001-51, melhor lance: R$ 368.999,9900 (unitário) / R$ 368.999,9900 (total)

CONTRATANTE: UGE 180.210 – 11º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ: 59.104.760/0001-91 OBJETO: Aquisição de 03 (três) viaturas tipo Pick Up. ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): TOTAL.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 4 - BAURU

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