DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

7º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA A 4ª SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 033/2024 – FZEA – USP

VALOR: R$ 2.640,00 DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026 PRAZO PARA ENTREGA: 45 DIAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Extrato de Convênio Processo: 26.1.154.11.0

Processo: 26.1.154.11.0 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO Nº PROCESSO SEI Nº. 154.00015877/2026-15 – 4ª SUSPENSÃO CONTRATUAL Espécie: Convênio Acadêmico Internacional 04555520/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATO Nº: 033/2024 – FZEA – USP Concedente: Katholieke Universiteit te Leuven (KU Leuven), Bélgica NÚMERO DO EMPENHO: 04555520/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 – FZEA – USP Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E Referente: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGARÁ AS INSTALAÇÕES DO Objeto: Cooperação para atividades conjuntas e intercâmbio de UASG: 102110 LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA ANIMAL, desta Faculdade de Zootecnia e docentes, pesquisadores e estudantes NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00008487/2026-81 Engenharia de Alimentos, Campus Fernando Costa Pirassununga – SP. Vigência: 23/09/2026 - 22/09/2031 NOME DO CONTRATADO: FK GRUPO S/A CONTRATADA: INCREBASE CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 23/09/2026 CNPJ: 55088157/0010-01 CNPJ: 22.456.311/0001-00 Assinam: DESCRIÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro do ano de 2026, a Pela Esalq/USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SRP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da FACULDADE DE Pela KU Leuven: Severine Vermeire GERENCIADO PELA UASG 102101 ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS - FZEA, inscrita no CNPJ nº VALOR: R$ 6.160,00 63.025.530/0097-56, neste ato representada por sua Diretora de Unidade CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL 1024531 - DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026 de Ensino, Profª. Drª. Carmen Sílvia Fávaro Trindade, por delegação de UNIVERSIDADE DE LLEIDA (UDL), ESPANHA PRAZO PARA ENTREGA: 45 DIAS competência outorgada pela Portaria GR nº 8321/2024 e alterações UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351 posteriores na Universidade de São Paulo, em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normas aplicáveis e ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Extrato de Convênio EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO Nº normativas referidas no presente contrato, vigentes no âmbito da Processo: 26.1.309.11.4 04563981/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Universidade de São Paulo, resolve APOSTILAR o presente Termo, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, mediante as cláusulas Espécie: Convênio Acadêmico Internacional NÚMERO DO EMPENHO: 04563981/2026 e condições a seguir enunciadas: Concedente: Universidade de Lleida (UdL), Espanha NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E Considerando: Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO a) Que o referido contrato tem por objeto a execução das obras e de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 UASG: 102110 serviços de engenharia civil, em regime de empreitada por preço global, Objeto: Cooperação para atividades conjuntas e intercâmbio de NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00008487/2026-81 para a contratação de empresa para a execução de serviços de obras em docentes, pesquisadores e estudantes NOME DO CONTRATADO: FK GRUPO S/A epígrafe. Vigência: 19/09/2026 - 18/09/2031 CNPJ: 55088157/0010-01 b) Em razão do OF. DVEF 2526 de 28/09/2026 encartada ao Processo Data de Assinatura: 19/09/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO Assinam: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SRP - SEI nº. 154.00015877/2026-15, às fls. (Doc. SEI nº. 0122913690), emitida pelo Eng. Wellington Massayuki Kanno, responsável pela fiscalização técnica da Pela Esalq/USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira GERENCIADO PELAUASG 102101 Pela UdL: Cristian Solé Cutrona VALOR: R$ 1.050,00 obra, e diante de seus dos apontamentos, autorizado pela autoridade competente (Doc. SEI nº. 0123122701), a CONTRATANTE concede para DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026 suspensão contratual, o prazo adicional de 30 (trinta) dias corridos, CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL 1024538 - UNIVERSITY PRAZO PARA ENTREGA: 45 DIAS considerando: OF BIALYSTOK, POLÔNIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351 c) A necessidade da análise global dos itens materialmente UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO relevantes do contrato, e não apenas do item diretamente relacionado à ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO Nº estrutura metálica; Extrato de Convênio 04993161/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 d) A necessidade de análise das instalações elétricas, com apoio Processo: 26.1.282.11.9 NÚMERO DO EMPENHO: 04993161/2026 técnico da Superintendência do Espaço Físico da Universidade de São Espécie: Convênio Acadêmico Internacional NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E Paulo para auxiliar nas verificações necessárias, uma vez que a Unidade à Concedente: University of Bialystok, Polônia ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO qual pertence o fiscal técnico deste contrato, não dispõe em seu quadro Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior UASG: 102110 de profissional com formação específica em Engenharia Elétrica; de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00008487/2026-81 e) Que Fiscalização Técnica concluiu a análise técnica da análise Objeto: Cooperação para atividades conjuntas e intercâmbio de NOME DO CONTRATADO: FK GRUPO S/A global dos projetos, quantitativos e itens considerados relevantes para a docentes, pesquisadores e estudantes CNPJ: 55088157/0010-01 avaliação das inconsistências identificadas no contrato, e que os Vigência: 17/09/2026 - 16/09/2031 DESCRIÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO resultados foram apresentados à CONTRATADA; Data de Assinatura: 17/09/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SRP - f) Há a necessidade de que esta etapa de verificação técnica Assinam: GERENCIADO PELA UASG 102101 independente da realizada pela Fiscalização, seja objeto de análise e Pela Esalq/USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira VALOR: R$ 4.400,00 manifestação da CONTRATADA acerca das conclusões apresentadas. Essa Pela University of Bialystok: Agnieszka Piekutowska DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026 manifestação é necessária para que possam ser identificados eventuais PRAZO PARA ENTREGA: 45 DIAS pontos de concordância ou divergência e, consequentemente, para que FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351 seja consolidada a instrução técnica que subsidiará a análise administrativa e jurídica do pleito; RIBEIRÃO PRETO PREGÃO Nº 78/2025 g) A necessidade de manifestação jurídica, guardando os atos para J U S T I F I C A T I V A subsidiar a decisão administrativa quanto ao enquadramento das COMUNICADO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR Nº 8.249 de inconsistências identificadas; A eventual caracterização de situação 12/12/2023 e suas alterações posteriores, justificamos que o pagamento à excepcional apta a justificar a recomposição da equação econômicoEm atenção ao parágrafo 1o do artigo 8o da Portaria GR-8.249, de 12empresa listada abaixo não foi efetuado na data devida por problemas financeira; À aplicação, ao caso concreto, dos parâmetros estabelecidos 12-2023, justificamos que o(s) pagamento(s) à empresa abaixo não administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo. pelo Acórdão nº 1.977/2013 – TCU – Plenário; À preservação das condições foi(ram) efetuado(s) na data devida por problemas administrativos que Empresa: REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA. originalmente licitadas e da vantagem da proposta vencedora; Aos limites impossibilitaram a tramitação normal do processo: CNPJ: 34.251.376/0001-90 e condições para eventual alteração contratual e à forma adequada de Empresa: Picchi Toledo Música e Arte Ltda. Empenho: 4244037/2026 formalização de eventual ajuste; Processo: 154.00002201/2025-72 Referente à Fatura 3.418 h) Conclui-se que os períodos das suspensões anteriormente Empenho(s): 04923597/2026 avençados não foram suficientes para suprir as novas demandas elencadas pela Fiscalização Técnica, optando-se pela continuidade à FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA suspensão atualmente vigente, cuja conclusão está prevista para 04 de outubro de 2026; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 - i) A medida tem por finalidade preservar a regularidade da execução AVISO DE LICITAÇÃO Nº 241/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 FSP/USP contratual, a segurança jurídica dos atos, bem como evitar a retomada AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01231524012026 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO dos serviços antes da formalização das alterações indispensáveis ao FMVZ – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO prosseguimento da obra, situação que poderia gerar execução Faculdade de Saúde Pública – FSP/USP Modalidade: Pregão eletrônico 241/2026. incompatível com o projeto revisado, retrabalhos, dificuldades de Nº Processo: 154.00015021/2026-31. AVISO DE LICITAÇÃO medições, controvérsias quanto aos possíveis serviços a serem acrescidos Encontra-se aberta, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade Objeto: Serviço de manutenção para a porta do Museu FMVZ/USP, ou suprimidos, podendo causar riscos à adequada gestão do contrato e a com fornecimento de material.Total de Itens Licitados: 01 (um). de São Paulo, a seguinte licitação, tipo MENOR PREÇO:Modalidade: Pregão Eletrônico nº 111/2026 – FSP/USP consolidação da documentação necessária à instrução do processo dealteração contratual e demais providências necessárias à adequada Número da Licitação: 111/2026 Valor total da licitação: R$ 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais). CONTRATANTE (UASG) 102106 - FSP instrução processual. Disponibilidade do edital: 01/10/2026. j) Os aspectos contratuais nos termos do artigo 124, inciso II, da Lei Processo SEI: 154.00015876/2026-62 Horário: das 08h00 às 18h00; 14.133/2021, permitem alterações contratuais decorrentes de fatos A Faculdade de Saúde Pública torna público aos interessados que Endereço: Av. Prof. Orlando Marques de Paiva, 87 - Butantã, São Paulo supervenientes e imprevisíveis que comprometam a execução original do realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob n° 111/2026 – - SP, 05508-270; e contrato. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ . FSP, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de Higienização de Laboratório-Cozinha, conforme especificações Serviço dee CLÁUSULA PRIMEIRA Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: �. A execução do contrato fica suspensa pelo prazo de 30 condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do www.gov.br/compras. (trinta) dias, nos termos do § 5º, do Artigo 115 da Lei n.º Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 09h00 no site: prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 01/10/2026 apartir das 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 14.133, de 1º de abril de 2021, a contar de 05 de outubro www.gov.br/compras. de 2026 a 03 de novembro de 2026, em razão da Fonte: DOESP e PNCP. 16/10/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema necessidade das adequações contratuais até a eletrônico de contratações denominado “compras.gov” através do sítio formalização do termo aditivo para correções da https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO Nº inconsistências apontadas. disponível a partir do dia 01/10/2026, além da página do “compras.gov”, 04553757/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 citada anteriormente, no seguinte endereço: www.doe.sp.gov.br �. O presente termo poderá ser rompido ou distratado NÚMERO DO EMPENHO: 04553757/2026 pela CONTRATANTE, para cessar a suspensão aqui NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E Anexo(s): tratada, desde que não ultrapassem 30 (trinta) dias ZOOTECNIA DAUNIVERSIDADE DE SÃO PAULOUASG: 102110 Edital Pregão 111-2026 - assinado.pdf CLÁUSULA SEGUNDAprevistos no parágrafo anterior. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00008487/2026-81 2.1. Em razão da suspensão da execução do contrato, estabelecida NOME DO CONTRATADO: FK GRUPO S/A FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE pela CLÁUSULA PRIMEIRA deste Termo, seja por seus efeitos diretos ou CNPJ: 55088157/0010-01 indiretos, não fará jus quaisquer das partes contratantes ao recebimento DESCRIÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO ALIMENTOS de quaisquer indenizações, pagamentos ou valores, a qualquer título, em MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SRP - especial por reequilíbrio econômico-financeiro, ressalvada a CLÁUSULA GERENCIADO PELAUASG 102101 SÉTIMA - REAJUSTE (art. 92, V) estabelecido no contrato supracitado, do valor das parcelas da contraprestação da CONTRATADA, que continuará a

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