DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

vigorar conforme os termos contratuais, durante todo o período de suspensão da execução do contrato principal, sem qualquer prejuízo para a CONTRATADA.

• 3.1. O presente termo de suspensão produzirá seus efeitos a contar de

• 05 de outubro de 2026.

• 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do

• contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo.

5.1. Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial do órgão na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 22 do Decreto estadual nº 68.155, de 2023.

Assim, nestes termos, a Autoridade Competente pelo CONTRATANTE ratifica o presente termo.

Pirassununga, 30 de setembro de 2026.

Diretora de Unidade de Ensino – FZEA – USP

P/ CONTRATANTE.

7ª APOSTILA - 4ª SUSPENSÃO CT 033 2024 - 30 DIAS (30-09- 26).pdf

...

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO: 154.00015841/2026-23

DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA nº 025/2026-FZEA/USP SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA O EVENTO FZEA DE PORTAS ABERTAS – FEIRA DE CURSOS E MOSTRA CIENTÍFICA

• Item 01 no VALOR TOTAL de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais)

• Empresa: ERIKA COELHO DA SILVA – ME

• CNPJ nº 62.422.472/0001-90

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 137210/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA em 30/09/2026.

Carmen Silvia Fávaro Trindade – Diretora de Unidade de Ensino

Anexo(s):

23 - AdjudicaçãoHomologação assin.pdf

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 102150318/2026

• Nº Processo: 154.00008893/2026-43

• Objeto: FIXADOR EXTERNO ILIZAROV

Total de Itens Licitados: 01 item licitado (um item licitado).

• Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal

• nº 14.133/2021

• Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

• Link do PNCP: 63025530000104-1-003332/2026

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

às 09h00 no site:

• www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

PREGÃO ELETRÔNICO 151/2026 - PROCESSO SEI 154.00014804/2026-06

O Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo,

realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constitui objeto do pregão, contratação de serviços de instalação com fornecimento de persianas e películas arquitetônicas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como no Termo de Referência. Data da Sessão Pública: 16/10/2026. Horário: 09h - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência e realizar o acompanhamento da publicação do contrato/nota de empenho, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais www.usp.br/licitacoes, https://www.iau.usp.br/licitacoes/,www.imprensaoficial.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Edital de Pregão 151 2026.pdf

INSTITUTO DE FÍSICA

Extrato do Primeiro Termo Aditamento de Contrato Processo: 154.000008618/2024-68

Contratante : Instituto de Física da USP Contratada: KENOO ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA - EPP Valor de Aditamento do Contrato: R$ 184.706,41

Valor Total do Contrato passa ser: R$ 1.031.706,41 Data da Assinatura do Termo Aditivo: 20/08/2026 Vigência do contrato: 01/09/2026 a 30/11/2026. Objeto: Reforma de Cobertura de Auditórios e Espaços Didáticos

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2332/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico DGA 90402/2026, Edital 2332/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-13851/2025, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Pulseira de Identificação de Pacientes com impressora em comodato. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 16/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr)

Edital - Pregão Eletrônico nº 1790/2026, PE DGA 90312/2026, Processo 01-P-47499/2025, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001506/2026. OBJETO: Registro de Preços de Pinça Bipolar Autoclavável para Bisturi Eletrônico (Marca WEM, modelo SS-501-SX)

Sessão Pública realizada no dia 17 de agosto de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa:

Item 01: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA– CNPJ 01.645.409/0003-90 Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 21 de setembro de 2026.

Edital - Pregão Eletrônico nº 2205/2026, PE DGA 90383/2026, Processo 01-P-24675/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001896/2026. OBJETO: Aquisição de monitores profissionais de vídeo de alta definição, acompanhados do fornecimento de suportes físicos para fixação em parede e teto, incluindo o respectivo serviço técnico de fixação.

Sessão Pública realizada no dia 25 de setembro de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa:

Item 01: INFRAX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA – CNPJ 26.762.877/0001-03

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 29 de setembro de 2026.

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-001603/2026 PROCESSO Nº: 01-P-10509/2026 OBJETO: Contratação de serviços de licenças de software Google Workspace for Education Plus para 36 meses.

Convocamos todas as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá no dia 08 de outubro de 2026 às 09h00, de forma eletrônica, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Pregoeira: Lilian Patrícia Barbosa Maggiotto

Decisão sobre Recurso da Diretora Adjunta de Administração

Edital – Pregão Eletrônico nº 1898/2026
PE DGA número controle interno DGA n° 90332/2026
Processo nº 01-P-10509/2026
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-001603/2026

Considerando a análise constante dos autos e os elementos apresentados no recurso interposto pela empresa Calriz Sistemas Ltda e contrarrazões da empresa Redducation Consultoria e Tecnologia Ltda, acolho a proposta de provimento do recurso.

Os registros da sessão demonstram que, antes do lançamento equivocado no Compras.gov, a recorrente havia informado, explicado e confirmado o valor global de R$ 3.979.500,00, tendo a própria Pregoeira orientado seu registro no sistema. O valor de R$ 18,95 foi lançado posteriormente por erro de preenchimento e o equívoco foi comunicado imediatamente pela licitante.

Embora a decisão de desclassificação adotada durante a sessão tenha observado as disposições do edital e as limitações operacionais do sistema, a análise recursal permite concluir, diante das circunstâncias específicas do caso, que o erro é passível de saneamento, sem alteração da substância da proposta, sem reabertura da negociação e sem prejuízo à isonomia ou ao julgamento objetivo.

Assim, DEFIRO o recurso interposto pela empresa Calriz Sistemas Ltda, reformando a decisão de desclassificação.

Determino o retorno do procedimento à fase de julgamento da proposta da recorrente, considerando-se, para fins de prosseguimento, o valor global de R$ 3.979.500,00, anteriormente informado e confirmado durante a negociação, sem possibilidade de posterior alteração em benefício da licitante.

Adotem-se as providências necessárias no Compras.gov.br para o regular prosseguimento do certame, com a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de

aproveitamento, nos termos do art. 165, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DGA/DCCT nº 73/2026

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representada e, de outro lado, a empresa T L SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, com sede à Rua Sete de Setembro nº 643, Fundos, Bairro Santa Terezinha, Pato Branco/PR, CEP: 85.506-040, inscrita no CNPJ sob o n° 49.490.183/0001-60, face às razões expostas nos autos do Processo de Conformidades nº 01-P-15315/2026, com fulcro no inciso VIII do artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na forma do inciso II do artigo 138 do mesmo dispositivo legal c/c cláusula 12.3. e 12.3.1 do Contrato, decidem Extinguir Consensualmente o Contrato nº 115/2026, a partir desta data, cessando neste ato quaisquer obrigações.

Por estarem assim as partes justas e concordes, assinam o presente Termo de Extinção Consensual para todos os fins de direito. Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, data da última assinatura digital.

5.4. Termo de EC nº 73-2026-assinado.pdf

DIVISÃO DE CONTRATOS

CONTRATO 245/2026 – PROCESSO: 01 – P 30995/2026 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADA: RICARDO GONCALVES ITAPIRA. – OBJETO: aquisição emergencial de copos descartáveis para o Almoxarifado Central da Unicamp, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – VALOR DO CONTRATO: R$ 71.032,00 – MODALIDADE: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.122.4807.6351 -Elemento Econômico 3330-13 e – VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a da realização do recebimento definitivo, devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. – ASSINATURA: 25/09/2026

CONTRATO 228/2026 – PROCESSO: 01 – P 23788/2025 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADA: F F FARIA PAULILO. – OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, entrega e montagem de mobiliário planejado sob encomenda, conforme projeto executivo e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos – VALOR DO CONTRATO: R$100.588,00– MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA nº 1706/2026 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.364.4807.5304 -Elemento Econômico 4452-32 – VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a da realização do pagamento do preço, devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. – ASSINATURA: 29/09/2026

CONTRATO 219/2026 – PROCESSO: 01 – P 20794/2026 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADA: CARTINI STANDS E EVENTOS LTDA. – OBJETO: contratação de serviços comuns de locação, montagem da estrutura, com fornecimento de mão de obra, para realização do XXXIV Congresso de Iniciação Científica da Unicamp (PIBIC), IX Congresso de Projetos de Apoio à Permanência de Estudantes de Graduação da Unicamp (PAPE-G e XII Mostra de trabalhos de Cursos Técnicos) nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – VALOR DO CONTRATO: R$ 83.000,00 – MODALIDADE: Edital Pregão Eletrônico DGA nº 1758/2026 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.122.4807.6351 -Elemento Econômico 3339-99 – VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a da realização do pagamento do preço, devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. – ASSINATURA: 25/09/2026

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