DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 229/2026 - PROCESSO Nº 01-P30842/2026 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: E. C. S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - OBJETO: Aquisição de instrumentais odontológicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 20.607,40. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.364.4807.5304. ELEMENTO ECONÔMICO: 3330-31 MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA nº 90261/2026. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a da realização do pagamento do preço, devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 1056/2026 - RUNESP

INTERESSADO: RUNESP – CADM / GRUPO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS

ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDIMENTO À REITORIA E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES DA UNESP

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 914/2026

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 914/2026, Processo nº 1056/2026-RUNESP, ID Contratação PNCP nº 48031918000124-1-002406/202, para constituição de Sistema de Registro de Preços visando à aquisição de papel sulfite A4 para atendimento à Reitoria e demais Unidades participantes da UNESP, pelo período de 12 meses, tendo em vista a classificação da seguinte empresa, conforme Ata da Sessão Pública realizada em 24 de setembro de 2026.

Item 01 - Papel sulfite de papelaria, gramatura 75g/m², formato A4; Quantidade: 36.920 (trinta e seis mil, novecentos e vinte) resmas com

500 folhas;

Fornecedor: Inforshop Suprimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.215.999/0008-17;

Valor unitário: R$18,75 (dezoito reais e setenta e cinco centavos);

• Valor total:R$692.250,00 (seiscentos e noventa e dois mil, duzentos e

• cinquenta reais).

Declaro, por fim, que a instrução processual e os trâmites adotados para a presente contratação encontram-se em conformidade com os parâmetros e pressupostos estabelecidos no Parecer Referencial nº 05/2024-AJ-RUNESP, de 19/04/2024, cujas orientações foram integralmente observadas.

São Paulo, 29 de setembro de 2026. Rosemary Adriana Chierici Marcantonio Pró-Reitora de Planejamento Estratégico e Gestão Reitoria - UNESP

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 982/2026 – UASG 102301, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO Nº 1323/2026 - RUNESP

INTERESSADO: RUNESP - DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES AUXILIARES - DTSAA

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEDAN HÍBRIDO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 982/2026 – UASG 102301

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, e no âmbito do Pregão Eletrônico nº 982/2026, Processo nº 1323/2026-RUNESP, ID Contratação PNCP nº 48031918000124-1002388/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para locação de veículo sedan híbrido, solicitada pela Diretoria Técnica de Serviços e Atividades Auxiliares - DTSAA, conforme descritivo constante no Termo de Referência nº 320/2026, ADJUDICO o objeto conforme descrito abaixo, perfazendo um total de R$301.449,60 (trezentos e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

Item 01 – Locação mensal de veículo de representação, tipo sedã médio híbrido, novo ou seminovo, sem condutor e sem combustível, em caráter não eventual, com quilometragem livre, cor preta, conforme características descritas no Termo de Referência nº 320/2026;

Quantidade: 3 veículos para o período de 15 meses;

Fornecedor: SR Serviços Terceirizados LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.582.046/0001-29;

Valor mensal: R$20.096,64 (vinte mil, noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos);

Valor total: R$301.449,60 (trezentos e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

Ato contínuo, HOMOLOGO o resultado do referido certame e AUTORIZO a correspondente despesa relativa ao objeto licitado. Declaro, por fim, que a instrução processual e os trâmites adotados para a presente contratação encontram-se em conformidade com os parâmetros e pressupostos estabelecidos no Parecer Referencial nº 05/2024-AJ-RUNESP, de 19/04/2024, cujas orientações foram integralmente observadas.

São Paulo, 29 de setembro de 2026. Rosemary Adriana Chierici Marcantonio Pró-Reitora de Planejamento Estratégico e Gestão Reitoria - UNESP

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001/2026

PROCESSO Nº 1415/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE Á IMPORTAÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO UV-VIS - PROJETO FAPESP, PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE/FCT, POR MEIO DA EMPRESA SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 58.752.460/0001-56;

VALOR TOTAL DE US$ 23.577,68; FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002669/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 9740/0042, DE 28/09/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Autorizando a dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da aquisição de papel sulfite A4, no valor total de R$ 11.650,00 (onze mil seiscentos e cinquenta reais), junto à empresa BAZAR SENSAÇÃO MAGAZINE E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 67.427.740/0001-80.

ID da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002650/2026 Nota de Empenho nº 1058/0717, de 30/09/2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

INTERESSADO: AR/FCF – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HIGIENE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO.

Eu, Profa. Dra. Márcia A. S. Graminha, na qualidade de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, autorizo, com base no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, a despesa por dispensa de licitação para contratação de serviços de empresa especializada em higiene ocupacional e segurança do trabalho, no valor total de R$ 7.153,60 (sete mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), junto à empresa M E CHANG LTDA, CNPJ nº 51.412.009/0001-40, comprovado o menor preço da empresa contratada com base nas folhas anteriores. Araraquara, 29 de setembro de 2026.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Processo nº: 508/2026 - FO/CAr.

Interessado: 31.403.601 THIAGO RODRIGO APARECIDO DALL ACQUA CARBONI Assunto: Dispensa de Licitação para contratação de serviços de som e iluminação

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, de acordo com a instrução constantes dos autos, Parecer Referencial nº 001/2024 – AJ, de 30/01/2024 e Parecer Técnico nº 059/2026 - STM – FO/CAr., RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, ao Processo nº 508/2026 - FO/CAr., firmado com a empresa 31.403.601 THIAGO RODRIGO APARECIDO DALL ACQUA CARBONI, objetivando a contratação de serviços de som e iluminação, bem como, AUTORIZO a despesa decorrente, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à favor da empresa.

Ato Contínuo, declaro para os devidos fins, em obediência ao disposto no artigo 72, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que há dotação orçamentária suficiente para efeito desta contratação, firmada com a empresa 31.403.601 THIAGO RODRIGO APARECIDO DALL ACQUA CARBONI.

Araraquara, na data da assinatura eletrônica (30/09/2026).

Profa. Dra. Patrícia Petromilli Nordi Sasso Garcia

Autoridade Competente

Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se na Portaria UNESP nº 60, de 02 de junho de 2022.

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CAMPUS DE BAURU FACULDADE DE CIÊNCIAS

(Processo nº 766/2026-FC)

Encontra-se aberta na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, por meio da Faculdade de Ciências Campus de Bauru – UASG 102333, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90007/2026 – FC/Bauru Contratação nº 102333-123/26, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES DO CENTRO DE ESPORTES AQUÁTICOS DA FACULDADE DE CIÊNCIAS - CAMPUS DE BAURU, cujo critério de julgamento é maior desconto por item. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 16 de outubro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 01 de outubro até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situado à Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube nº 14-01, bairro Vargem Limpa, cidade de Bauru, Estado de São Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://ape.unesp.br/licitacao/ e https://www.fc.unesp.br/#!/administracao/area-administrativa/secaotecnica-de-materiais/licitacoes/

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo Seção III e Jornal de grande circulação, na quinta-feira 01/10/2026.

• Edital pregão 90007 26 Adequações Centro de Esportes

Aquáticos (1).pdf

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Despacho do Diretor de 30/09/2026.

Pregão Eletrônico n.º 000137/2026-FCA, Processo n.o 721/2026-FCA.

ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão, na forma eletrônica n.º 000137 /2026-FCA, nos termos da Lei n.o 14.133 de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual n.º 67.608/2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 73, de 30 de setembro de 2022 e demais normas da legislação aplicável ao Processo n.º 721/2026-FCA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal em elevador, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital, conforme Sessão Pública encerrada em 29/09/2026, os Itens 01 e 02 do agrupamento à empresa Bauru Elevadores LTDA, CNPJ: 15.868.700/0001-70, no valor total de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil, trezentos reais).

Diretor

FACULDADE DE MEDICINA

PROCESSO Nº: 1112/2026-FM
INTERESSADO: SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E
PAPELARIA
ATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 38/2026
DESPACHO n.º 198/2026-DFM

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, no tocante ao Pregão Eletrônico nº 38/2026-FM, Processo nº 1112/2026-FM, que tem por objeto o “Registro de preços para aquisição(ões) futura(s) e eventual(ais) de materiais de Escritório e Papelaria, pelo período de 01 (um) ano para a Faculdade de Medicina de Botucatu e demais órgãos participantes”, ADJUDICO os itens conforme aceite e habilitação efetuada pelo Pregoeiro em sessão pública na plataforma Compras.gov.br:

Itens 1 a 20 (Grupo 1) – Apagador de Quadro e Lousa, Apontador para
Lápis, Borracha branca, Cadernos , Canetas esferográficas, Caneta marca
texto, Cola em bastão, Corretivo, Marcador para quadro branco e para

retroprojetor, Pincel atômico, Régua e tesoura, à empresa LA LUNA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 18.112.610/0001-42, pelos melhores lances unitários e valor total de R$ 40.955,74 (quarenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Itens 21 a 45 (Grupo 2) – Almofada para carimbo, barbante, Caixa para
arquivo, clipe, elástico, estilete, extrator de grampos, grampeador,
grampos para grampeador, livro ata, molha dedo, papel semi-kraft, papel
sulfite, pastas (L, aba e elástico, papelão, corrugada), prancheta, recado

auto adesivo, registrador e tinta para carimbo, à empresa MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 62.350.851/0001-11, pelos melhores lances unitários e valor total de R$ 263.320,33 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte reais e trinta e três centavos).

Item 46 – Bateria para microcomputador modelo CR-2032, à empresa ELIANY REGINA FRALLONARDO, CNPJ 18.760.966/0001-92, pelo melhor lance unitário e valor total de R$ 998,30 (novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).

à empresa M. C. DE ALMEIDA FABRICACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 38.179.502/0001-02, pelos melhores lances unitários e valor total de R$ 54.693,53 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos).

Em ato contínuo, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Processo n. 1112/2026-FM, Pregão Eletrônico n. 38/2026-FM e CONVOCO as

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