DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 4.1. A eficácia inter partes do presente TERMO DE APOSTILAMENTO Referimo-nos ao Contrato/Empenho nº 0763/0590-0764/0044, PARA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à firmado em 04/09/2025, cujo objeto consiste na aquisição de divulgação integral do presente termo no PNCP – Portal Nacional de Equipamentos de Proteção Individual. Contratações Públicas, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº Constatou-se que esta empresa incorreu em descumprimento das 14.133/2021. obrigações contratuais pactuadas, especificamente quanto a não entrega CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO dos itens 05, 22 e 23, configurando a inexecução parcial do ajuste. 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Diante do exposto e em estrita conformidade a Lei 14133/2021 e Registro de Preços, que permanecem inalteradas. Portaria Unesp nº 135/2023, notificamos Vossa Senhoria sobre o Ato da Botucatu, 28 de setembro de 2026. Autoridade Competente de Aplicação de: Prof. Associado Pedro Luiz Toledo de Arruda Lourenção Multa compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor do Vice-Diretor no exercício da Direção da Faculdade de Medicina de contrato/empenho (parte inadimplida) de R$ 9.542,65 (nove mil, Botucatu quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos, o montante devido a título de penalidade perfaz o valor de R$ EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ARP Nº 45/2025, DE 2.862,79 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e 28 DE SETEMBRO DE 2026 nove centavos), nos termos do art. 156, II, da Lei 14.133/21, c/c art. 6º III, da Portaria Unesp nº 135/2023, e 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Impedimento de licitar pelo prazo de 1 (um) ano, em 45/2025-FM conformidade com o art. 156, III, da Lei 14.133/2021, c/c §§1º e 4º, ÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, por intermédio da FACULDADE DE MEDICINA – CÂMPUS e parágrafo único do art. 7º, da Portaria Unesp nº 135/2023. DE BOTUCATU, com sede na Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Dessa forma, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, fica concedido a essa empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, Montenegro, s/nº, na cidade de Botucatu /Estado de São Paulo, inscrita contado desta notificação, para apresentar suas razões e eventuais no CNPJ sob o nº 48.031.918/0019-53 neste ato representada pelo Prof. provas que pretenda produzir. O recurso deverá ser endereçado à Titular Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, nomeado pela Portaria do Autoridade Competente que emitiu o ato e enviado ao e-mail do Reitor, de 1º de junho de 2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023, GT2C/CADM [email protected] . O título do e-mail deve ser claro e portador da identificação funcional Matrícula nº 485286-6. FORNECEDOR: Antônio Augusto da Silva Cardoso, inscrito no CNPJ n° constar: “Apresentação de Recurso contra a aplicabilidade da pena de multa e impedimento de licitar – Processo 192/2025”. 47.341.073/0001-00, com sede na Rua Humberto Milanesi Júnior, 918 – Ressaltamos que a inércia ou a ausência de manifestação ensejará a Jardim Paraíso II – Botucatu – SP - CEP 18610-070. adoção das medidas legais cabíveis. OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para eventual Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos. prestação de serviços especializados não contínuos de desenvolvimento Atenciosamente, de atividades físicas e esportivas para o programa “PROMOÇÃO DA SIRLEI APARECIDA MAESTÁ QUALIDADE DE VIDA, DA SAÚDE INTEGRAL E DO BEM VIVER”. Diretora

empresas citadas para Assinatura das Atas de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data desta publicação. Botucatu, 30 de setembro de 2026.

________ Prof. Associado Pedro Luiz Toledo de Arruda Lourenção Vice-diretor em exercício da direção da Faculdade de Medicina de Botucatu

MESQUITA FILHO”, por intermédio da FACULDADE DE MEDICINA – CÂMPUS DE BOTUCATU, com sede na Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/nº, na cidade de Botucatu /Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 48.031.918/0019-53 neste ato representada pelo Prof. Titular Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, nomeado pela Portaria do Reitor, de 1º de junho de 2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023, portador da identificação funcional Matrícula nº 485286-6.

FORNECEDOR: R & G Estilo Ativo Ltda, inscrito no CNPJ n° 12.382.874/0001-30, com sede na Rua Maria Monteiro, 786 – sala 103 - Centro – Campinas/SP – CEP 13025-131.

OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para eventual prestação de serviços especializados não contínuos de desenvolvimento de atividades físicas e esportivas para o programa “PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, DA SAÚDE INTEGRAL E DO BEM VIVER”. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, no artigo 22 do Decreto Federal n° 11.462/2023 e no item 5.1 da respectiva Ata de Registro de Preços. PROCESSO Nº: 1420/2025-FM O ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADORA resolve consignar, por meio do presente Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 42/2025-FM, as seguintes informações:

OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para eventual prestação de serviços especializados não contínuos de desenvolvimento de atividades físicas e esportivas para o programa “PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, DA SAÚDE INTEGRAL E DO BEM VIVER”. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, no artigo 22 do Decreto Federal n° 11.462/2023 e no item 5.1 da respectiva Ata de Registro de Preços. PROCESSO Nº: 1420/2025-FM O ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADORA resolve consignar, por meio do presente Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 45/2025-FM, as seguintes informações: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO 1.1. Pelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 45/2022-FM por 12 (doze) meses, com início em 25/10/2026 e término em 24/10/2027.

CAMPUS DE FRANCA

• 1.1. Pelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência da

• Ata de Registro de Preços nº 42/2025-FM por 12 (doze) meses, com início em 15/10/2026 e término em 14/10/2027.

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

• 2.1. Em conformidade com as disposições do item 5.1.2 da Ata de

• Registro de Preços, a presente prorrogação implica a renovação dos quantitativos originalmente registrados para cada item, os quais passam a constituir os limites máximos para as contratações a serem realizadas durante o período de vigência prorrogado.

DESPACHO DA DIREÇÃO DE 29-09-2026 Despacho da Direção de 29-09-2026 Adjudicando e homologando o Pregão Eletrônico nº 10/2026-CF, Edital 7/2026, realizado na plataforma Compras.gov.br, Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002144/2026, para Constituição de Registro de Preços para Aquisição de carnes, frios e perecíveis, cujo resultado foi: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, CNPJ 07.612.306/0001-48, vencedor dos itens 9, 10 e 20, no valor total de R$ 180.600,00; CASA DE CARNES SANTADELIA LTDA, CNPJ 13.952.293/0001-59, vencedor dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 16 e 17, no valor total de R$ 567.790,00; MINEIRAO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 24.371.543/0001-83, vencedor dos itens 22 e 23, no valor total de R$ 34.500,00; PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA, CNPJ 73.110.256/0001-25, vencedor dos itens 2, 8, 18, 19 e 21, no valor total de R$ 78.700,00, conforme Ata da Sessão Pública de 29/09/2026. Proc. 598/2026CF. Parecer Referencial 05/2024-AJ. CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

• CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS 2.1. Em conformidade com as disposições do item 5.1.2 da Ata de 3.1. Para o período de vigência prorrogado, ficam mantidos os preços Registro de Preços, a presente prorrogação implica a renovação dos

• registrados na Ata de Registro de Preços, observadas as condições quantitativos originalmente registrados para cada item, os quais passam estabelecidas no Edital, na proposta e na respectiva Ata. a constituir os limites máximos para as contratações a serem realizadas CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO durante o período de vigência prorrogado. 4.1. A eficácia inter partes do presente TERMO DE APOSTILAMENTO CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

• PARA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à 3.1. Para o período de vigência prorrogado, ficam mantidos os preços divulgação integral do presente termo no PNCP – Portal Nacional de registrados na Ata de Registro de Preços, observadas as condições Contratações Públicas, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei n.º estabelecidas no Edital, na proposta e na respectiva Ata. 14.133/2021. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1. A eficácia inter partes do presente TERMO DE APOSTILAMENTO 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de PARA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à

• Registro de Preços, que permanecem inalteradas. divulgação integral do presente termo no PNCP – Portal Nacional de Botucatu, 28 de setembro de 2026. Contratações Públicas, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº Prof. Associado Pedro Luiz Toledo de Arruda Lourenção 14.133/2021. Vice-Diretor no exercício da Direção da Faculdade de Medicina de CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

• Botucatu 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços, que permanecem inalteradas.

• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ARP Nº 44/2025 FM, Botucatu, 28 de setembro de 2026. DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Prof. Associado Pedro Luiz Toledo de Arruda Lourenção Vice-Diretor no exercício da Direção da Faculdade de Medicina de

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Botucatu

• 44/2025-FM ÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE

• MESQUITA FILHO”, por intermédio da FACULDADE DE MEDICINA – CÂMPUS CAMPUS DE DRACENA

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, em seu artigo 8º, inciso XV, e de acordo com as instruções constantes do Parecer Referencial nº 05/2024,ADJUDICO E HOMOLOGO o grupo 01 à empresa FNGTECH INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ 62.933.319/0001-27, no valor total de R$91.836,60 (noventa e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) referente ao Pregão Eletrônico Nº 212/2026 - ILHA/FE, para a aquisição de computadores, pelo critério de menor preço por grupo.

MESQUITA FILHO”, por intermédio da FACULDADE DE MEDICINA – CÂMPUS DE BOTUCATU, com sede na Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/nº, na cidade de Botucatu /Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 48.031.918/0019-53 neste ato representada pelo Prof. Titular Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, nomeado pela Portaria do Reitor, de 1º de junho de 2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023, portador da identificação funcional Matrícula nº 485286-6. FORNECEDOR: Monteiro Atividades Esportivas Ltda, inscrito no CNPJ n° 13.336.262/0001-73, com sede na Rua Raimundo Teixeira Barbosa, 378 – Bairro Mangabeiras – Sete Lagoas – MG - CEP 35700-429. OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para eventual prestação de serviços especializados não contínuos de desenvolvimento de atividades físicas e esportivas para o programa “PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, DA SAÚDE INTEGRAL E DO BEM VIVER”. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, no artigo 22 do Decreto Federal n° 11.462/2023 e no item 5.1 da respectiva Ata de Registro de Preços. PROCESSO Nº: 1420/2025-FM O ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADORA resolve consignar, por meio do presente Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 44/2025-FM, as seguintes informações: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO 1.1. Pelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 44/2025-FM por 12 (doze) meses, com início em 15/10/2026 e término em 14/10/2027.

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E

TECNOLÓGICAS

FACULDADE DE ENGENHARIA – CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA RESUMO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2023- CISA DISPENSA Nº 66/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO Nº 301/2023- CISA ATO DA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E CONTRATANTE:Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Campus de Ilha Solteira; TECNOLÓGICAS, de 15/09/2026 CONTRATADA: LOC WORKMATES SERVIÇOS LTDA; No uso das minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria Unesp CNPJ: 37.595.263/0001-09 ; nº 40 de 30 de abril de 2026 e artigo 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, OBJETO:Constitui o objeto da presente apostila estabelecer a ADJUDICO à TRON CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, inscrita no CNPJ sob prorrogação do prazo de vigência do supracitado Contrato pelo prazo em nº 60.122.530/0001-34, o LOTE ÚNICO, no valor total de R$ 2.290,00 (dois 09 (nove) meses, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E mil duzentos e noventa reais); E HOMOLOGO, a Dispensa de Licitação com Disputa n.º 66/2026-FCAT, ALIMENTAÇÃO (JANTAR), VISANDO O PRÉ-PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SANITÁRIAS processo nº 352/2026 – FCAT. ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS, e ratificar Republicado por haver incorreções na publicação realizada no dia demais cláusulas e condições avançadas. 25/09/2026. SIRLEI APARECIDA MAESTÁ Fica prorrogado o prazo de vigência pelo prazo de 09 (nove) meses, no Diretora de Unidade período de 30/09/2026 a 29/06/2027. VALOR: R$ 227.858,31 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL E DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR - PREGÃO ELETRÔNICO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta Nº 90006/2025 prorrogação contratual oneram crédito orçamentário da receita própria, PROCESSO n. º: 192/2025-FCAT de classificação funcional programática 12.364.1043.5304 e categoria EXPEDIENTE n.° 03/2026 econômica 3.3.90.39.99. PREGÃO ELETRÔNICO n. º: 90006/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. CONTRATADA: MERCURIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, para todos os fins de direito as demais LTDA cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas. INSCRIÇÃO CNPJ: 53.478.589/0001-02 ASSUNTO: Notificação de Aplicação de Multa e Impedimento de Licita APOSTILAMENTO AO CONTRATO 46/2022, DE 28 DE SETEMBRO e Contratar DE 2026* Notificação de Aplicação de Multa Contratual e Impedimento de FACULDADE DE ENGENHARIA – CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA Licitar e Contratar RESUMO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 46/2022- CISA Prezados Senhores, PROCESSO Nº 1794/2022- CISA

• 2.1. Em conformidade com as disposições do item 5.1.2 da Ata de

• Registro de Preços, a presente prorrogação implica a renovação dos quantitativos originalmente registrados para cada item, os quais passam a constituir os limites máximos para as contratações a serem realizadas durante o período de vigência prorrogado. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS 3.1. Para o período de vigência prorrogado, ficam mantidos os preços

• registrados na Ata de Registro de Preços, observadas as condições estabelecidas no Edital, na proposta e na respectiva Ata.

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