DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

125/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CONTRATANTE:Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Campus de Ilha Solteira;

CONTRATADA: LOC WORKMATES SERVIÇOS LTDA;

CNPJ: 37.595.263/0001-09 ;

OBJETO:Constitui o objeto da presente apostila estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do supracitado Contrato pelo prazo em 09 (nove) meses, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO), VISANDO O PRÉ-PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS, e ratificar demais cláusulas e condições avançadas.

Fica prorrogado o prazo de vigência pelo prazo de 09 (nove) meses, no período de 02/10/2026 a 01/07/2027.

VALOR: R$ 173.234,70 (cento e setenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta prorrogação contratual oneram crédito orçamentário da receita própria, de classificação funcional programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica 3.3.90.39.99.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

FACULDADE DE ENGENHARIA

229/2026 - ILHA/FE, destinado a constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laudos técnicos, conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO.

Abertura da sessão pública “on line” será no dia 16 de outubro de 2026 às 08:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período compreendido do dia 1º de outubro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, no Prédio Central desta Unidade, situado à Av. Brasil, nº 56, Centro – Ilha Solteira/SP. O Edital na íntegra consta nos sites https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 729/2026 - ILHA/FE

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Encontra-se aberta, mediante republicação com reabertura de prazo, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 436/2026, Processo nº 247/2026 – IB/CLP, do tipo menor preço, sob a responsabilidade da UASG 102327, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES ACADÊMICOS, CIENTÍFICOS E ADMINISTRATIVOS DO NOVO EDIFÍCIO do Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista da Unesp (CLP/IB). A realização da sessão pública de abertura será no dia 14/10/2026, às 09:00 horas, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital, bem como seus anexos, poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br), na página de licitações da UNESP (https://ape.unesp.br/licitacao/) ou poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico [email protected].

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 9º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 466/2026 – PNCP - EDITAL Nº 51/2026 – FCT, Processo Digital nº 1100/2026-FCT - Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002227/2026, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE ITENS DE LABORATÓRIO PARA O CURSO DE FÍSICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP, tendo ADJUDICADO-O à empresa CARISA INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.211.866/0001-16, os itens 04 e 05 do grupo 02, pelo valor unitário respectivo de R$ 67,00 (sessenta e sete reais) e R$ 99,00 (noventa e nove reais); à empresa MARCELO SOUSA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o número 44.883,034/0001-47, os itens 09, 10, 11, do grupo 03, pelos valores unitários respectivo de R$ 55,60 (cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), R$ 92,16 (noventa e dois reais e dezesseis centavos), R$ 62,21 (sessenta e dois reais e vinte e um centavos); à empresa ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.423.434/0001-03, o item 03, pelo valor unitário de R$ 157,28 (cento e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos); à empresa ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.854.663/0001-97, o item 07 pelo valor unitário de R$ 377,00 (trezentos e setenta e sete reais); à empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o número 12.134.879/0001-43, o item 08 pelo

valor unitário de R$ 213,72 (duzentos e treze reais e setenta e dois centavos); à empresa CAIAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 53.211.921/0001-60, o item 12 pelo valor unitário de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). Os itens 01, 02 do grupo 01; item 06; itens 13, 14, 15 do grupo 04; itens 16, 17, 18, 19 do grupo 05 restaram deserto. Tudo conforme Relatório da Sessão Pública realizada nos dias 29 e 30 de setembro de 2026. O Diretor, ainda, AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

Presidente Prudente, data da assinatura digital. ANTONIO CEZAR LEAL Diretor

O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 8º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 47/2026-FCT e nº 459/2026-PNCP, Processo Digital nº 1075/2026-FCT - Id contratação PNCP: 480319180001241-002111/2026, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO CEPETES ATRAVÉS DO CONVÊNIO CEF/CESP/UNESP – CONTRATO DE REPASSE Nº 0404048.03/2016/PCA/CESP/MPF/CAIXA – EXECUÇÃO DO ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MP/SP E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 98.1202665-7 - 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, tendo sido ADJUDICADO o item único à empresa F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.552.540/0001-02, pelo valor unitário de R$ 33.650,00 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais); Todo o exposto está conforme Relatório da Sessão Pública realizada nos dias 08 a 10 de setembro de 2026. O Diretor, ainda, AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 546/2026 – IB/CRC

UNIDADE CONTRATANTE: 102322 - ESP-UNESP-INSTIT.DE BIOCIENCIAS-

C.RIO CLARO

OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática

No uso das atribuições legais, conferidas pelo Artigo 8º, inciso VIII da Portaria Unesp nº 40/2026, e considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 154/2026 – IB/CRC para aquisição de mobiliários, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor total de R$ 32.398,92

(trinta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois
centavos), aos Licitantes: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS -
TAG CEL SHOP, CNPJ: 18.791.300/0001-00 os itens 01 e 02, CONSULTSIDE
COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 37.400.911/0001-
16 os itens 03 e 07, SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA,
CNPJ: 43.478.505/0001-79 o item 04, EFETIVA SOLUCOES ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 24.245.982/0001-40 o item 05 e INFOBRAS INFORMATICA DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 52.676.392/0001-07 o item 06.
Prof. Dr. Adalgiso Coscrato Cardozo
Diretor do Instituto de Biociências

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 58/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS E CALÇADOS PARA FUNCIONÁRIOS DO ICT

Data da sessão: 06/10/2026

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00

Link: https://www.gov.br/compras/pt-br PNCP 48031918000124-1-002624/2026

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2026-CSJRP – Processo nº 658/2026-CSJRP, objetivando a Contratação de serviços de Manutenção Preventiva Mensal em Elevadores e Plataforma Elevatória, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública online será no dia 16 de outubro de 2026, às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas

deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 01 de outubro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/ SP, telefone (17) 3221-2582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Despacho do Diretor, de 30 de setembro de 2026.

Processo nº: 1357/2026-CSJRP. Interessado: Departamento de Física. Assunto: Aquisição de gás hélio liquefeito.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023 e considerando o todo processado nos presentes autos, no pertinente à Pregão Eletrônico nº 206/2026 - CSJRP, ADJUDICO o objeto à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 35.820.448/0094-35, no valor total de R$ 27.905,00 (vinte e sete mil novecentos e cinco reais). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO o presente certame.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES (catálogos, folders, fotos, imagens, descritivo técnico, etc.), dos produtos ofertados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 49679/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL; TOUCA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, divulgado no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas, durante a Sessão Pública.

Em conformidade com a análise realizada pela Equipe Técnica designada para este pregão, cujo teor completo encontra-se disponível no sistema eletrônico, publica-se o seguinte resultado:

ITEM — QTDE — UN — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR UNITÁRIO OFERTADO — LICITANTE MELHOR CLASSIFICADO — RESULTADO

01 — 525.000 — UN — 762371 / 2328941 / 25437 — MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL; EM NAO TECIDO, 20 GR, A BASE DE FIBRAS DE POLIPROPILENO; COM CLIP NASAL E PREGAS HORIZONTAIS, FIXACAO AURICULAR ATRAVES DE TIRAS OU ELASTICO; COM TRES CAMADAS SOLDADAS ELETRONICAMENTE; HIPOALERGICA E HIDRORREPELENTE; COM FILTRO EFB COM 97% DE RETENCAO BACTERIANA; EMBALAGEM EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. FABRICANTE: DESCARPACK. REGISTRO: 10330660215. — R$ 0,0900 — SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 05.847.630/0001-10 — APROVADA (CLASSIFICADA)

02 — 275.000 — UN — 757096 / 3720381 / 21050 — TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL; FIBRAS 100% POLIPROPILENO COM GRAMATURA DE 20 G; ANATOMICO, SANFONADA, RESISTENTE; VENTILACAO ADEQUADA; ELASTICO DUPLO EM TODO O PERIMETRO, DIAMETRO DE 30 CM; O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. FABRICANTE: DESCARPACK. REGISTRO: 10330660279. — R$ 0,0608 — ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 03.945.035/0001-91 — APROVADA (CLASSIFICADA)

Nenhum licitante registrou intenção de recurso no sistema eletrônico. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -
FAMESP
C O N V O C A Ç Ã O

O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, CONVOCA a empresa LEMOS E BRAIT SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº. 49.163.954/0001-04 – BRUNO DENARDI LEMOS, para assinar o Contrato n.º 072 / 2026-FAMESP/PROJ. 300, referente A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE RADIOLOGIA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NAS UNIDADES DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, referente à Inexigibilidade de Procedimento nº 081 / 2026-FAMESP/PROJ. 300 – Processo nº 51905 / 2026-FAMESP/PROJ. 300, com limite orçamentário mensal de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total máximo estimado do presente contrato em R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais), conforme especificações contidas no edital da Chamamento Público N° 002/2024-FAMESP - Processo N° 8.961/2024-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 30/04/2024, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no jornal A Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO CONVOCAÇÃO PROC. 51924/2026 FAMESP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

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