DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, CONVOCA a empresa SERVICOS MEDICOS COLTRO ESTELLA LTDA – CNPJ nº. 53.266.212/0001-81 – PEDRO COLTRO ESTELLA, para assinar o Contrato n.º 048 / 2026-FAMESP/PROJ. 096, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO ADULTO - PSA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, na especialidade: GENERALISTA, referente à Inexigibilidade de Procedimento nº 049 / 2026-FAMESP/PROJ. 096 – Processo nº 51924 / 2026-FAMESP/PROJ. 096, com limite orçamentário mensal de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total máximo estimado do presente contrato em R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais), conforme especificações contidas no edital da Chamamento Público N° 001/2024-FAMESP - Processo N° 8.850/2024-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 25/04/2024, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no jornal A Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP

O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, CONVOCA a empresa LAISE DO SOCORRO DIAS DE LEAO LTDA – CNPJ nº. 47.442.707/0001-11 – LAISE DO SOCORRO DIAS DE LEÃO, para assinar o Contrato n.º 049 / 2026-FAMESP/PROJ. 096, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO PEDIATRICO - PSP DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, na especialidade: PEDIATRIA, referente à Inexigibilidade de Procedimento nº 050 / 2026-FAMESP/PROJ. 096 – Processo nº 51927 / 2026-FAMESP/PROJ. 096, com limite orçamentário mensal de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total máximo estimado do presente contrato em R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais), conforme especificações contidas no edital da Chamamento Público N° 001/2024-FAMESP - Processo N° 8.850/2024-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 25/04/2024, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no jornal A Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR-FAMESP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2026-FAMESP/BAURU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026-FAMESP/BAURU PROCESSO Nº 47318/2026-FAMESP/BAURU

Nos termos do artigo 11 do Decreto Estadual 63.722, de 21/09/2018, ficam registrados os preços, conforme segue:

01 626.000 BOL. 164518 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 100 ML - SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 100 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

05 118.400 BOL. 160121 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ML - SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 500 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REGISTRO M.S.: 1004101070185
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
MARCA: FRESENIUS
FABRICANTE: FRESENIUS
APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 30 UNIDADES
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,50
EMPRESA VENCEDORA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ:
49.324.221/0016-90

REGISTRO M.S.: 1.0683.0069.019-8
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
MARCA: VIAFLEX
FABRICANTE: BAXTER HOSPITALAR LTDA
APRESENTAÇÃO: CAIXA FECHADA COM 30 UNIDADES
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,25
EMPRESA VENCEDORA: BAXTER HOSPITALAR LTDA. - CNPJ
49.351.786/0011-52

25 1.151.700 AMP 152552 CLORETO DE SÓDIO 0,9% 10 ML EMBALADO EM EMBALAGEM INTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REGISTRO M.S.: 1112000010037
PROCEDÊNCIA: BRASIL
MARCA: FARMACE
FABRICANTE: BASAL FARMA
APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 200 AMPOLAS
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,22
EMPRESA VENCEDORA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A. - CNPJ: 07.752.236/0004-76

07 6.500 BOL. 160296 SORO GLICOFISIOLÓGICO 500 ML - SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 500 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

26 76.000 UNI 160377 RINGER COM LACTATO DE SÓDIO; BOLSA/FRASCO 500 ML; SISTEMA FECHADO. EMBALADO EM EMBALAGEM INTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

APRESENTAÇÃO: CAIXA FECHADA COM 30 UNIDADES
REGISTRO M.S.: 1.0683.0067.004-9
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
MARCA: VIAFLEX
FABRICANTE: BAXTER HOSPITALAR LTDA
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,40
EMPRESA VENCEDORA: BAXTER HOSPITALAR LTDA. - CNPJ
49.351.786/0011-52
QUANTITATIVOS ESTIMADOS:

08 5.700 BOL. 164526 SORO GLICOSADO 05% 100ML - SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 100 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REGISTRO M.S.: 1.0491.0020
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
MARCA: JP
FABRICANTE: JP INDUSTRIAFARMACEUTICA S/A
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,92
EMPRESA VENCEDORA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
56.081.482/0001-06

ITEM CÓD. HEB MSI HMA HBB AME Bauru AME Itape AME Tupã TOTAL 1 164518 327.000 44.000 28.000 225.000 100 1.800 100 626.000 2 160091 71.000 1.000 600 53.000 XXX 100 XXX 125.700 3 160113 77.000 5.200 4.000 30.000 400 500 40 117.500 4 909432 28.000 XXX 100 XXX XXX XXX XXX 28.100

13 626.000 FRA. 934046 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 100 ML - SISTEMA 5 160121 73.000 7.100 5.700 30.000 800 600 1.200 118.400 FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 100 ML. EMBALADO EM 7 160296 3.700 300 300 2.100 XXX 100 XXX 6.500 EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL 8 164526 3.600 100 200 1.800 XXX XXX XXX 5.700 TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO 13 934046 327.000 44.000 28.000 225.000 100 1.800 100 626.000 DA SAÚDE. 14 934047 71.000 1.000 600 53.000 XXX 100 XXX 125.700 REGISTRO ANVISA: 1746500150018 15 934048 77.000 5.200 4.000 30.000 400 500 400 117.500 PROCEDÊNCIA: CHINA 17 934050 73.000 7.100 5.700 30.000 800 600 1.200 118.400 MARCA: FARMA VISION 22 934055 18.100 100 400 8.000 XXX XXX XXX 26.700

FABRICANTE: ACULIFE HEALTHCARE PRIVATE LIMITED
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,35
EMPRESA VENCEDORA: FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 09.058.502/0001-48

23 934056 9.000 5.000 700 1.500 XXX XXX XXX 16.200 25 152552 630.000 96.000 350.000 350.000 1.400 4.600 2.700 1.151.700 26 160377 37.000 7.000 29.000 29.000 100 100 700 76.000

1º VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá validade de 06 (seis) meses, contados da data de sua publicação.

14 125.700 FRA. 934047 SORO FISIOLOGICO 0,9% 1000 ML - SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 1000 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigatoriedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar outros meios expressamente contemplados em lei, sem que caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições.

3º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: O(s) item (s) objeto deste Pregão deverá (o) ser entregue (s) em até 10 (Dez) dias corridos, a contar do recebimento da Autorização de fornecimento e/ou documento equivalente, em perfeitas condições de uso/funcionamento, nos exatos termos da contratação, Ata de Registro de Preços.

02 125.700 BOL. 160091 SORO FISIOLOGICO 0,9% 1000 ML - SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 1000 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

03 117.500 BOL. 160113 SORO FISIOLOGICO 0,9% 250 ML - SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 250 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

04 28.100 BOL. 909432 SORO FISIOLOGICO 0,9% 50 ML - SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 50 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REGISTRO M.S.: 1.0683.0069.007-4
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
MARCA: VIAFLEX
FABRICANTE: BAXTER HOSPITALAR LTDA
APRESENTAÇÃO: CAIXA FECHADA COM 128 UNIDADES
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,975

15 117.500 FRA. 934048 SORO FISIOLOGICO 0,9% 250 ML - SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 250 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

17 118.400 FRA. 934050 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ML - SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 500 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

22 26.700 FRA. 934055 SORO GLICOSADO 05% 250 ML - SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 250 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REGISTRO M.S.: 1.1688.0033
PROCEDÊNCIA: BRASIL
MARCA: FARMARIN
FABRICANTE: FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,72
EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA -
CNPJ: 67.729.178/0004-91

23 16.200 FRA. 934056 SORO GLICOSADO 05% 500 ML - SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 500 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL

A contagem do prazo de entrega terminará com o recebimento do material no local indicado, deste capitulo. Se o dia da entrega do(s) item(s) contratado(s) deixar de coincidir com dia que haja expediente no órgão licitante, esta será prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, A entrega do(s) produto(s) deverá ser feita nos horários pré-estabelecidos de cada unidade, respeitadas as previsões editalícias, correndo por conta da proponente todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas com embalagens, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários no local a seguir:

Nas compras efetuadas pelo HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU CNPJ: 46.230.439/0003- 73, a entrega deverá ser feita no almoxarifado central do HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU, localizado Avenida Engº Luiz Edmundo Carrijo Coube, n.º 1-100, Jardim Santos Dumont, na Cidade de Bauru, no Estado de SÃO PAULO, CEP 17.033-360.

Nas compras efetuadas pelo HOSPITAL DE BASE DE BAURU - CNPJ: 46.230.439/0013- 45, a entrega deverá ser feita no almoxarifado central do HOSPITAL DE BASE DE BAURU – localizado na rua Monsenhor Claro, 8-88 – Centro – na Cidade de Bauru, no Estado de SÃO PAULO, CEP: 17015-900.

Nas compras efetuadas pelo HOSPITAL MANOEL DE ABREU DE BAURU - CNPJ: 46.230.439/0006-16 a entrega deverá ser feita no almoxarifado do HOSPITAL MANOEL DE ABREU, localizado na Rua Salvador Filardi, 6-88 - vila Souto - na cidade de Bauru, no Estado de SÃO PAULO, CEP: 17.051-110, respeitando todos os prazos pré-estabelecidos.

Nas compras efetuadas pela MATERNIDADE SANTA ISABEL, CNPJ: 46.230.439/0011- 83, a entrega deverá ser feita no almoxarifado central da MATERNIDADE SANTA ISABEL, localizado na rua Araújo Leite, 26-27, Santa Tereza, na Cidade de Bauru, no Estado de SÃO PAULO, CEP: 17012–250, respeitando todos os prazos pré-estabelecidos. Nas compras efetuadas pelo AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BAURU, CNPJ: 46.230.439/0008-88, a entrega deverá ser feita no almoxarifado do ame BAURU, localizado na rua Rubens arruda, Qd. 07, na Cidade de Bauru, no Estado de SÃO PAULO, CEP: 17.015-110, respeitando todos os prazos pré-estabelecidos. Nas compras efetuadas pelo AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ITAPETININGA, CNPJ: 46.230.439/0010-00, a entrega deverá ser feita no almoxarifado do AME ITAPETININGA, localizado na Rua Pedro Marques, n° 723, Centro, na Cidade de Itapetininga, no Estado de SÃO PAULO, CEP: 18200-270, respeitando todos os prazos préestabelecidos.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.133.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).