Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 134

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo das normas internas de atribuição de aulas e desde que mantenha atribuídas as aulas que motivaram sua admissão.

das normas internas de atribuição de aulas e desde que mantenha
134/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 188, Cader
13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou		 no Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;

atribuídas as aulas que motivaram sua admissão.
18.Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT, o candidato não
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
celebração do contrato, se necessário.
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
poderá ser admitido no presente Processo Seletivo Simplifcado caso
 13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo
 metodologia, critérios de avaliação;
possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no
Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato
 candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade
 9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;
de trabalho por prazo determinado.
19O iíi d íi é diid		 detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS
INSCRIÕES dt ditl		 10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
ETEC it ti 19 dt Rit t ft à
.nco o exercco conconao:
a)À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que
o candidato se encontra ato ara o trabalho		 Ç ese ea.
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
ossível convocá–lo or falta de atualizaão cadastral		 , prevsas no argo ese egmeno, nos assunos reerenes
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
interesse da escola
p p ;
b)A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o		 p p ç .
15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e		 ;
11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos

cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas
pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO
 recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por
Universidade credenciada pelo MEC.
 Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
V deste edital;
c)A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–
 16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer
momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
 famílias e a comunidade;
13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do
i iiã		 informações sobre os documentos relativos a este edital.
ã ói i		 ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
artgo 37 da Consttuço Federal.
20.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar
a admissão receberá da unidade de ensino instruões ara submeter–se		 17.O Centro Estadual de Educaço Tecnolgca Paula Souza se exme
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comarecimento a ualuer das fases deste Processo Seletivo		 que fzer parte;
14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
aão educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas ela ETEC
, ç p
ao exame médico admissional.
20.1.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início
do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento		 p qq
Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.
18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo		 ç p ;
15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
efetuado pela unidade de ensino.
Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
 modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
20.2.O candidato que não comparecer ao exame médico admissional,
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos
 tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer		 Segurança pessoal e coletiva;
17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
da sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado.
 pessoa envolvida na aplicação das provas.
 CEETEPS.
20.3.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
liid l ld ái		 19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
l dá l iiã ã		 ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
) Ã É
soctaos exames compementares, se jugao necessro.
21.Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de
aulas.		 Centro Paua Souza poer anuar a nscrço, prova ou contrataço.
20.O candidato será considerado desistente e excluído deste
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.		 1 REQUISITOS DA FUNÇO DE PROFESSOR DE ENSINO MDIO E
TÉCNICO
1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:
22.Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplifcado que
mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento
21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste
processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de
1.1.1) LICENCIADO
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto
no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária.
 aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos
 portador de:
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
 a este Processo Seletivo Simplifcado.
 2 deste Anexo;
1.O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
 22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
 OU
*
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação
às quais não poderá alegar desconhecimento.
2Ao efetar inscrião o candidato não se oõe ao tratamento e		 duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
(CGGP) do Centro Pala Soza no e a cada ma cober		 1.1.1.b)Licenciatura equivalente prevista nos requisitos de titulação,
conforme item 2 deste Anexo.
*Deve estar acomanhado do diloma de crso de bacharelado o
.u ç, p
processamento dos seus dados pessoais sensíveis ou não fornecidos		 u u, qu u u.
23O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se		 p p u u
de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente
, ,
durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de
possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios		 .
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio		 .
1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:

de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números
de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois
eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
1.2.1)LICENCIADO
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios
 qualquer outro problema de ordem técnica.
 portador de:
da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e
nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações
 24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
 1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;
posteriores.
2.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à
dilã d dd fd didt it d ifõ		 divulgações referentes a este certame.
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
ifti dd ltd l t		 OU
1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
d diili ilid i d 2º f it l
vugaço os aos, cano o canao cene e que as normaçes
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por
meio de mecanismos de busca		 normavo, poeno ser aerao a quaquer momeno.
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
no site do Ceeteps		 e scpnas especazaas no ensno e grau, na orma prevsa pea
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
e II sendo:
.
3.Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I –
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:		 .
– Fazem parte deste Edital:
ANEXO I –Cronograma		 ,
– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3
 ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e
Técnico		 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
– Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
b)A Banca Examinadora será alterada;
 ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
 curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
c)As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não
na unidade de ensino designada).
4O it dt ditl dã f ti tifõ		 Defciência)
ANEXO V –Documentação para Admissão
ANEXO VI –Mil Citid		 OU
1.2.1.c)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
ii
.s ens ese ea poero sorer evenuas recaçes,
atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou		 emora rcunsancao
ANEXO VII –Critérios e Pontuações		 programas especas.
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
,
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
ANEXO I – CRONOGRAMA
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de
27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de

não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
qualquer momento.
A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo
 RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
05/10/2026 a 19/10/2026
 publicada no DOU de 03/06/2024.
Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I –
 B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente
 *Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação
ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar
 da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
21/10/2026 a
 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
desconhecimento.
6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em
outros meios ue não os esecifcados neste edital não terá caráter		 15/11/2026
C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições
deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado		 OU
1.2.1.d)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
rogramas eseciais
q p
ofcial sendo meramente informativa
(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos se houver):		 p p.
Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
, .
6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica),
quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da		 ,
21/10/2026 a 15/11/2026
D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de
08/01/2000.

convocação.
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos		 *Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
 Pedagógicos (se houver):
25/10/2026 a 14/11/2026
E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado

 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
 da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
28/10/2026 a
 ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado
CONVOCAÇÃO.
É		 22/11/2026







 ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
7.responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
tidã d dlõ lidd d dt		 F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do
Sitdt d idd d i hld P Slti		 do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.
ATENÃO 2f d dt diã d Liid
exao as ecaraçes e reguarae e ocumenos.
8O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais		 upernenene a unae e ensno omoogano o rocesso eevo
Simplifcado:
31/10/2026 a 30/11/2026		 Ç :para ns e enquarameno na conço e cencao,
não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles
.
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;

G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.
relacionados no item 2 deste Anexo.
1.2.2) GRADUADO

b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
– Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser
não atualizado pelo candidato;
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
 E TÉCNICO
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
 portador de:
1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
qualquer outro problema de ordem técnica.
 ETECS)
1.Responder pela aprendizagem dos alunos;
 superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em
que se inscrever.
9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
10Nã á fid ifã i tlf f		 2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos;
3Clb t ft à dt d l		 2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO
Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital,
didt d i d titlõ litd i
.o ser orneca normaço va eeone no que se reere a
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.
11
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de		 .oaorar nos assunos reerenes conua os aunos;
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis		 o canao eve possur uma as uaçes saas a segur:
405 – (F)_GEOGRAFIA (BNCC/ ETIM / MTEC / EM COM ÊNFASES)(ENSINO
MÉDIO
(BNCC/ETIM/MTEC/AMS/COM
ÊNFASES/ITINERÁRIOS
.







documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do
legais se menores;


FORMATIVOS/PROJETOS DE APROFUNDAMENTO/PD)):

certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
Ciências Humanas – Geografa (LP); Ciências Sociais com Habilitação
da inscrição. estabelecidas pela legislação e pela escola;
em Geografa (LP); Estudos Sociais com Habilitação em Geografa (LP);
12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
ao desenvolvimento profssional;
 Geografa (LP); Geografa com Habilitação em História (LP); História com
Habilitação em Geografa (LP); Licenciatura Integrada em História e
deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
 7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
 Geografa; Licenciatura Intercultural – Ciências Sociais; Licenciatura
admissional.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.133.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).