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Diário Oficial do Estado do Pará · 01/10/2026 · pág. 5

DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  5

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

ii. nomear taYlor brUNo aNaissi oliveira Pereira para exercer o cargo em comissão de assessor Policial, código geP-das-011.5, com lotação na secretaria de estado de segurança Pública e defesa social, a contar de 1º de outubro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 30 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

PoRtARiA Nº 1.874/2026-ccG, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3484478, r e s o l v e:

nomear carlos alberto de soUsa silva para exercer o cargo em comissão assessor de segurança, código geP-das-012.3, com lotação na casa Militar da governadoria do estado. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 30 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

PoRtARiA Nº 1.875/2026-ccG, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3484478, r e s o l v e:

nomear fabricio lUiZ Matos boUÇão para exercer o cargo em comissão assessor de segurança, código geP-das-012.3, com lotação na casa Militar da governadoria do estado. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 30 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

PoRtARiA Nº 1.876/2026-ccG, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3483693, r e s o l v e:

exonerar Marcelo aNdré da costa ferreira do cargo em comissão de diretor de Unidade Prisional, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de administração Penitenciária, a contar de 2 de outubro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 30 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

PoRtARiA Nº 1.877/2026-ccG, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3483458, r e s o l v e:

exonerar, a pedido, gilMar correa batista do cargo em comissão de coordenador do centro de cardiologia clínica, código geP-das-011.4, com lotação no Hospital ophir loyola, a contar de 1º de outubro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 30 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

PoRtARiA Nº 1.878/2026-ccG, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3483434, r e s o l v e:

exonerar, a pedido, celia dias da silva serra do cargo em comissão de coordenador de licitações e contratos, código geP-das-011.4, com lotação no Hospital ophir loyola, a contar de 1º de outubro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 30 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

PoRtARiA Nº 1.879/2026-ccG, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3483399, r e s o l v e:

exonerar, a pedido, aNdressa beZerra silva do cargo em comissão de coordenador de orçamento e finanças, código geP-das-011.4, com lotação no Hospital ophir loyola, a contar de 1º de outubro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 30 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

PoRtARiA N°. 0626/2026 - cRG, de 30 de setembro de 2026.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo o que dispõe o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o decreto nº. 1.462 de 12 de abril de 2021 e; coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3490126. resolve: coNceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, a servidora abaixo relacionada.

iD. fuNcioNAL sERviDoR PERÍoDo AQuisitivo PERÍoDo Gozo
5983592/2 Marcilene reis dos santos 03/10/2025 a 02/10/2026 13/10/2026 a 27/10/2026

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 30 de setembro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações governamentais.

Protocolo: 1379808

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1803/2026 – Di/cMG, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): cUrUÇá/Pa; Período; 22 a 25/09/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Marcos alexandre Martins Pires; 2° sgt PM; 54194761/2; dgo; 146,87; 1.028,09; erick enrico coelho da silva; 3° sgt PM; 57221799/4; dgo; 146,87; 1.028,09; luiz ricardo da silva Martins; 3° sgt PM; 4220329/3; dgo; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1804/2026 – Di/cMG, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): Marabá/Pa; Período; 29/09/2026 a 03/10/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): João douglas ferreira soares; teN cel qoPM; 54193160/2; dgo; 164,72; 1.482,48. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1805/2026 – Di/cMG, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): coNcÓrdia do Pará/Pa; Período; 23 a 24/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): carlos eduardo Memória de sousa; teN cel qoPM; 57173389/4; dgo; 164,72; 494,16. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1806/2026 – Di/cMG, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): caPaNeMa/Pa; Período; 23 a 24/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Jeremias da silva de brito; 1° sgt PM rr; 5591902/2; dgo; 146,87; 440,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1807/2026 – Di/cMG, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): Nova esPeraNÇa do Piriá/Pa; Período; 22 a 24/09/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Henrique de araujo dos santos deus Junior; 3° sgt PM; 57222328/2; dgo; 146,87; 734,35; Jhemerson costa santos; 3° sgt PM; 4219693/3; dgo; 146,87; 734,35; lorena ribeiro de abreu tavares; cb PM; 5944409/2; dgo; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1808/2026 – Di/cMG, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): saNtaréM/Pa; Período; 30/09/2026 a 01/10/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Mario alesandro araujo ferreira; 3° sgt PM; 57199471/3; dgi; 146,87; 440,61; Jamile Yasmim cardoso santos; 3° sgt PM; 4220511/2; dgi; 146,87; 440,61; taiane figueiredo de andrade; 3° sgt PM; 4220172/2; dgi; 146,87; 440,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

Protocolo: 1379821