DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  31

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

desigNar o(a) servidor(a) dirlei PaUlo cHarNobaY, matrícula: 55590032/1, fiscal estadual agropecuário, para responder durante o período das férias do(a) titular lUciaNo cervo, matricula 54182076/2, gerência geP-das 011.4, no período de 05/10/2026 a 03/11/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se edvaldo MartiNs diretor geral em exercício

o diretor geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará-adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.

coNsideraNdo, o que determina o art. 132, inciso ii da lei no 5.810/94, que regulamenta a concessão de gratificações.

r e s o l v e:

desigNar o(a) servidor(a) liZiaNe Pereira basgal, matrícula: 5861721/3, fiscal estadual agropecuário, para responder durante o período das férias do(a) titular Moacir vascoNcelos barbosa filHo, matricula 5689422/2, gerência geP-das 011.3, no período de 01/10/2026 a 15/10/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se edvaldo MartiNs diretor geral em exercício

o diretor geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará-adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.

coNsideraNdo, o que determina o art. 132, inciso ii da lei no 5.810/94, que regulamenta a concessão de gratificações. r e s o l v e:

desigNar o(a) servidor(a) alciNda oliveira do NasciMeNto, matrícula: 55588164/1, fiscal estadual agropecuário, para responder durante o período das férias do(a) titular glaUcY dos saNtos carreira, matricula 57223380/1, gerência geP-das 011.3, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se edvaldo MartiNs diretor geral em exercício

objetivo: fiscaliZaÇão de eMbarcaÇÕes, Portos, traPicHes e PoNtos de eMbarqUe/deseMbarqUe, iNsPeÇão de cargas e coNferêNcia de origeM/destiNo. Meta 2, etaPa: 2.5.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: bragaNÇa/Pa destino: cUrUÇa, MaraPaNiM, MaracaNa/Pa servidor: 55586148/ fraNcisco teodoro das cHagas oliveira JUNior (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realiZar levaNtaMeNtos de detecÇão/ProsPecÇão/ da Praga rHiZoctoNia tHeobroMae eM lavoUras de MaNdioca, eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio.Meta 2, etaPa 2.3. seNdo 0,5 diária/ dia.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNtaréM/ Pa destino: belterra/Pa servidor: 54197572/ soloN Pessoa godiNHo JUNior (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68/ 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realiZar sUPervisão eM altaMira, vitÓria do xiNgU e MedicilâNdia das aÇÕes de fitossaNidades realiZadas. Meta 2, etaPa 2.9.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: altaMira, MedicilaNdia, vitoria do xiNgU/Pa servidor: 5569648/ eUclides HolaNda cavalcaNte filHo (fea-eNg.agrÔNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador:lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realiZar levaNtaMeNtos de detecÇão/ProsPecÇão da Praga MoNiliase eM lavoUras de cacaU e cUPUaÇU, eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio. Meta2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: rUrÓPolis/Pa destino: aveiro/Pa servidor: 57227121/ alexaNdre PiNto de carvalHo NiNa (fea - eNg. agrÔNoMo) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 864,75/ 05/10/2026 a 08/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realiZar levaNtaMeNtos de detecÇão/ProsPecÇão/ da Praga rHiZoctoNia tHeobroMae eM lavoUras de MaNdioca, eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio. Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: são João de Pirabas/Pa destino: qUatiPUrU/Pa servidor: 5868424/ leoNidas ParrY de castro (fea– eNg.agrÔNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: ParticiPar da caPacitaÇão eM técNicas de geoProcessaMeNto aPlicadas a defesa saNitária aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caPaNeMa/Pa destino: caPitao PoÇo/ Pa servidor: 57201611/ gerlaN Matos alvareNga (fea-Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 06/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: ateNder a Meta 2 etaPa 2.7, do coNvêNio Nº 992218/2026/ sfaPa/sda/MaPa - realiZar atividades de edUcaÇão fitossaNitária coNtiNUada sobre vassoUra-de-brUxa da MaNdioca e Mosca-da-caraMbola. ateNder a Meta 2 etaPa 2.7.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: terra alta/Pa destino: iNHaNgaPi, saNta barbara do Para, beNevides, castaNHal/Pa servidor: 54187029/ clecio leaNdro goMes de MeNdoNca (fea-eNg.agrÔNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇão Movel Na br 316 KM 150 e Pa 242 KM 65.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: caPaNeMa, Nova tiMboteUa/Pa servidor: 57173463/ sidNeY rodrigUes lobo (afa)/ 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 29/10/2026 a 30/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: ateNder a Meta 2 etaPa 2.7, do coNvêNio Nº 992218/2026/ sfaPa/sda/MaPa - realiZar atividades de edUcaÇão fitossaNitária coNtiNUada sobre vassoUra-de-brUxa da MaNdioca e Moscada-caraMbola.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: iNHaNgaPi, saNta barbara do Para, beNevides, castaNHal/Pa servidor: 54180265/ MarlUce correa broNZe (fea - eNg. agrÔNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realiZar levaNtaMeNtos de detecÇão/ProsPecÇão/ da Praga rHiZoctoNia tHeobroMae eM lavoUras de MaNdioca, eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio. Meta 2, etaPa 2.3. 0,5 (Meia) diária Por dia.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNtaréM/Pa destino: belterra/Pa servidor: 57224164/ aNdressa ferreira saNtos beNtes (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: fiscaliZaÇão de eMbarcaÇÕes, Portos, traPicHes e PoNtos de eMbarqUe/deseMbarqUe, iNsPeÇão de cargas e coNferêNcia de origeM/destiNo. Meta 2, etaPa: 2.5.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: cUrUca, MaraPaNiM, MaracaNa/Pa servidor: 57191852 / WaNdo caMPos barreto (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: fiscaliZaÇÕes de eMbarcaÇÕes, Portos, traPicHes e PoNtos de eMbarqUe/deseMbarqUe, iNsPeÇão de cargas e coNferêNcia de origeM/destiNo.Meta: 2; etaPa: 2.5.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: cUrUÇa, MaraPaNiM, MaracaNa/Pa servidor: 57176052/ Jorge edUardo de MeNdoNÇa goes (fea-eNg.agrÔNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: dar aPoio Na vigilâNcia ePideMiolÓgica: acoMPaNHaMeNto e saNeaMeNto de foco de aNeMia iNfecciosa eqUiNa. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta Maria das barreiras/Pa destino: cUMarU do Norte/Pa servidor: 4221822/ aleNilsoN PoNtes MarqUes (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 05/10/2026 a 08/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: realiZar fiscaliZaÇão Novel Na br 316 KM 150 e Pa 242 KM 65.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé -aÇU/Pa destino: caPaNeMa, Nova tiMboteUa/Pa servidor: 54189087/ rosivaldo saNta brigida borges (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 29/10/2026 a 30/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1379540

Protocolo: 1379503