DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

objetivo: realiZar visitas técNica/iNsPeÇão, eM estabeleciMeNto Processador de fariNHa de MaNdioca e de goMa de MaNdioca. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: brasil Novo/Pa destino: MedicilaNdia/Pa servidor: 58975771/ PaUlo vitor NogUeira (fea-eNg.agrÔNoMo) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54 / 02/10/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

objetivo: realiZar fiscaliZaÇão Movel Na br 316 KM 150 e Pa 242 KM 65.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/ Pa destino: caPaNeMa, Nova tiMboteUa/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 29/10/2026 a 30/10/2026. ordenador: graZiela soares de oliveira.

objetivo: realiZar levaNtaMeNtos de detecÇão/ProsPecÇão/ da Praga rHiZoctoNia tHeobroMae eM lavoUras de MaNdioca, eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio. Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNtaréM Novo/Pa destino: qUatiPUrU/Pa servidor: 5870283/ Jose aMiltoN reis de carvalHo (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: ateNder a Meta 2 etaPa 2.7, do coNvêNio Nº 992218/2026/ sfaPa/sda/MaPa - realiZar atividades de edUcaÇão fitossaNitária coNtiNUada sobre vassoUra-de-brUxa da MaNdioca e Mosca-dacaraMbola.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: iNHaNgaP, saNta barbara do Para, beNevides, castaNHal/ Pa servidor: 571897831/ gabriela costa de soUsa cUNHa (fea-eNg. agrÔNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realiZar levaNtaMeNto de detecÇão da Praga qUareNteNária bactrocera caraMbolae (Mosca da caraMbola). Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta iZabel do Pará/Pa destino: beNevides/Pa servidor: 54187465/ Marilia ferNaNdes de soUsa (afa) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54 / 09/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: coNdUZir o fea NelsoN de oliveira leite, qUe realiZará sUPervisÕes e iNsPeÇÕes Nos estabeleciMeNtos Processadores de PolPas de frUtas ateNdeNdo as Metas do PPa de 2026.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: bragaNca, caPaNeMa, PriMavera, saliNoPolis/Pa servidor: 54187223/ ovidio goMes bricio Neto (Motorista) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: coNdUZir as servidoras betâNia lÚcia rocHa cabral e reNata tUMa sabá Paes, Para realiZaÇão de iNsPeÇÕes e vistorias eM estabeleciMeNtos cadastrados Nesta ageNcia.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: acara, barcareNa, bUJarU, toMe-acU/Pa servidor: 59058901/ JosUe dos saNtos carvalHo (Motorista) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1379569

objetivo: realiZar levaNtaMeNto de detecÇão da Praga qUareNteNária bactrocera caraMbolae (Mosca-da-caraMbola). Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: breves/Pa destino: bagre/Pa servidor: 5246601/ roNaldo oliveira MiraNda (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 08/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1379566

o diretor-geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará – adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da lei estadual nº 6.482, de 17 de setembro de 2002, coNsideraNdo o Pae 2026/3452464.

resolve:

desigNar a servidora glaUceleia aMoriM da costa, matrícula nº 55586713/1, para responder pela gerência de desenvolvimento Humano – gdH, geP-das-011.3, a contar de 01 de outubro de 2026, até ulterior deliberação.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. edvaldo MartiNs diretor geral – em exercício

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação 021/2025 de imóvel por um período de 12(doze) meses a contar de 10/09/2026 até 09/09/2027, onde funciona o Posto avançado Novo ParaÍso da emater-Pa no município de Placas. dotação orçamentaria:

PrograMa: 1528 – economia sustentável

Projeto/atividade: 2256c – implementação das Unidades de ater P.i./aÇão: 2070002256c

foNte: 01.500.0000.01 tesouro do estado

eleM. desP.: 339036 – serviços de terceiros - Pessoa fisica MUNicÍPio: Placas (Posto avançado Novo Paraíso)

as demais cláusulas e condições do contrato original não serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento, permanecem válidas e em vigor para todos os efeitos legais.

valor: 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais)

locador: edMilsoN MoUra da silva

ordenador: JoNiel vieira de abreU Presidente da emater-Pará

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº088/2026; beNeficiária:vilMa de seNa costa;MatrÍcUla:4001435;fUNÇão: ageNte oPeracioNal;obJetivo:a solicitaÇão teM Por obJetivo À aqUisiÇão de Material de exPedieNte Para os escritÓrios locais da região adMiNistrativa do tocaNtiNs-Pará; PrograMa:1528;ProJeto/ atividade:2256c; foNte:01.501.0000.61;eleMeNto de desPesa:339030:r$4.000,00;PraZo de aPlicaÇão:até 60 dias aPÓs a eMissão da ob;PraZo de coMProvaÇão:até 15 dias aPÓs o PerÍodo de aPlicaÇão;ordeNador de desPesas:JoNiel vieira de abreU.

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 086/2026; beNefici ário:WaNdeo rodrigUes

barbosa;MatrÍcUla:57202561/1;fUN Ção:aUxiliar adMiNistrativo; obJetivo:Para ateNder desPesas coM a coMPra de PassageM flUvial e rodoviária, balsa e veÍcUlo, Para deslocaMeNto dos técNicos e ProdUtores qUe ParticiParaM do iNtercâMbio técNico dos ProdUtores de abacaxi do MUNicÍPio de salvaterraPará, Nos MUNicÍPios de floresta do aragUaia-Pa e coNceiÇão do aragUaia-Pa, No PerÍodo de 18 a 24/10/2026.; PrograMa:1528; ProJeto/ atividade:2233c; foNte:01.500.0000.01;eleMeN to de desPesa:339033=r$2.768,00;PraZo de aPlicaÇão:60 dias aPÓs a eMissão da ordeM baNcária;coMProvaÇão:15 dias aPÓs a realiZaÇão das desPesas;ordeNador de desPesas:JoNiel vieira de abreU.

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 087/2026; beNefici ário: José ricHard de araÚJo castro;MatrÍcUla:57223732/1;fUN Ção: exteNsioNista rUral ii;obJetivo: a solicitaÇão teM Por obJetivo À aqUisiÇão de Materiais Necessários Para a execUÇão do iNtercâMbio técNico de ProdUÇão de abacaxi, viNcUlado ao ProJeto Pif abacaxi, a ser realiZado No PerÍodo de 18 a 24/10/2026, coM a ParticiPaÇão de ProdUtores de abacaxi do MUNicÍPio de salvaterra-Pa, eM visita aos MUNicÍPios de floresta do aragUaia-Pa e coNceiÇão do aragUaia-Pa; PrograMa:1528; ProJeto/atividade:2233c;foNte:01.500.0000.01;eleMeN to de desPesa:339030=r$4.300,00;PraZo de aPlicaÇão:60 dias aPÓs a eMissão da ordeM baNcária;coMProvaÇão:15 dias aPÓs a realiZaÇão das desPesas;ordeNador de desPesas:JoNiel vieira de abreU.

Protocolo: 1379716

beNeficiário:flavio Pedro dias barros;MatrÍcUla: 57174750/1; cargo/ fUNÇão:exteNsioNista rUral i;obJetivo: deslocar-se aos MUNicÍPios viNcUlados a região adMiNistrativa de coNceiÇão do aragUaia-Pará, coM o obJetivo de realiZar atividades de sUPervisão;PerÍodo:31/08 À 05/09/2026;Nº de diárias:5,5 (ciNco e Meia); destiNo:são félix do xiNgUPará e oUtros:ordeNador de desPesas:JoNiel vieira de abreU.

Protocolo: 1379741

Protocolo: 1379817