DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

Motivo: Prorrogação do Prazo de vigência e alteração do valor contratual. Justificativa: O prazo de vigência do Contrato de 04/12/2025 a 04/12/2026 será prorrogado pelo período de 12 meses, iniciando sua vigência em 04/12/2026 e encerrando em 04/12/2027, com renúncia expressa ao reajuste, nos termos do art. 62, §3º, i, da lei nº8.666/93 c/c a lei nº 8.245/91.

o valor da locação mensal é de r$ 1.700,00, acrescido da taxa condominial de r$ 600,00, perfazendo o valor global mensal de r$ 2.300,00 e o anual de r$ 27.600,00, além do iPtU do imóvel, no valor de r$ 926,45, em parcela única, totalizando a despesa anual estimada de r$ 28.526,45’’. contrato: 094/2023

contratado: NelsoN ribeiro de MagalHães e soUZa cPf: 116.671.922-72

endereço: rua dos tamoios, 1619, batista campos, ceP 66033-172, belém/Pa.

contratante: secretaria de estado de administração Penitenciária do estado do Pará – seaP/Pa

ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇão MaUés – secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício.

Protocolo: 1379590

Motivo: acréscimo contratual

Justificativa: O presente Contrato sofrerá acréscimo de 5,33%, correspondente a r$ 4.179,52. totalizando 04 impressoras multifuncionais, passando de 75 para 79 unidades. o valor global do contrato passará de r$78.366,00 para r$ 82.545,52.”

o valor global do contrato é r$ 82.545,52 e todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes de sua execução estão inclusas neste preço, como tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, comerciais, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do contrato.”

dotação orçamentária: funcional Programática: 97101.1.03.421.1510.8283. Natureza de despesa: 449052. fonte do recurso – repasse convênio federal: 01.700.0000.06 Pi: 1030008283e contrato: 038/2025

contratado: MicrotécNica iNforMática ltda

cNPJ: 01.590.728/0009-30

endereço: rua francisco sesquim, nº 356, galpão 2 b, sala 06,bairro Planeta, cariacica – es, ceP 29.156-777

contratante: secretaria de estado de administração Penitenciária do estado do Pará – seaP/Pa

ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇão MaUés – secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício.

i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de abaetetUba/Pa; no período de 07/10/2026 a 22/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 15 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 3.829,59 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇão MaUés

Protocolo: 1379726

secretário de estado de adMiNistraÇão PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de saNta iZabel do Pará/Pa; no período de 02/10/2026 a 02/10/2026:

Protocolo: 1379584

a secretaria de estado de administração Penitenciária - seaP/Pa, por meio do secretário de estado de administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, com fulcro no inciso iv e v do caput do art. 44 do decreto estadual nº 2940/2023, decide adJUdicar e HoMologar, nos termos da legislação em vigor, os atos praticados no Pregão eletrÔNico nº 3/2026/seaP/Pa, que tem como objeto a contratação de serviços de publicação de publicidade legal, em preto e branco, de atos administrativos do interesse da secretaria de estado de administração Penitenciária do estado do Pará-seaP em jornais de grande circulação, incluindo-se a diagramação do texto, bem como disponibilização do periódico em si, para a conferência da publicação, em favor da empresa abaixo declarada vencedora:

gibbor PUblicidade e PUblicacoes de editais ltda, cNPJ 18.876.112/0001-76, vencedora do item 1, no valor total de r$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais) do certame, pelo critério de menor preço por item.

valor global total do Pregão eletrônico nº 3/2026/seaP: r$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). belém-Pa, 30/09/2026.

Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇão MaUés

Protocolo: 1379728

secretário de estado de adMiNistraÇão PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de breU braNco/Pa; no período de 07/10/2026 a 07/10/2026:

secretário de estado de adMiNistraÇão PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇão MaUés

Protocolo: 1379732